Vitória do atraso político

Os partidos atuais insistem em ser desimportantes e primam por desprezar lideranças que poderiam ter um papel modernizador, sufocando-as com ambições paroquiais ou regionais

Quem tem alguma idade e boa memória se lembra de uma época em que a economia brasileira era dominada por alguns demônios persistentes: o desabastecimento periódico do leite, da carne; os congelamentos e tabelamentos, o contingenciamento de exportações e de importações, o populismo salarial e sindical e a inflação absolutamente descontrolada. Nada disso existe mais. Aprendemos a desconfiar de fórmulas milagrosas de exorcismos para afugentar esses demônios, como o Plano Cruzado, o Plano Feijão com Arroz, o Plano Collor e outras tolices e tragédias. Aprendemos que exportar se consegue com competitividade e não depende, necessariamente, de uma paridade cambial favorável, que ajuda, mas não é indispensável, como prova o Japão há mais de trinta anos. E aprendemos que dar calote nos outros transforma os caloteiros em párias do mercado financeiro, como a Argentina está sabendo há quase dez anos.

O desfile das escolas de samba demonstra que também aprendemos em outras áreas, como a observância dos horários e dos calendários, o rigor dos detalhes e a perfeição dos conjuntos, a canalização da imaginação criativa e a riqueza do conhecimento empírico disseminado na população que teve menos oportunidades de educação formal. Em um país em que as unidades de tempo mais utilizadas são “qualquer dia desses”, “depois do Carnaval”, “na semana que vem” e “amanhã, mas não garanto”, mais de 60 mil figurantes desfilam em exatos 80 minutos, sem correrias nem atrasos, com fantasias impecáveis e carros alegóricos holywoodianos, movidos a feijão. Um assombro, de encher os olhos. O que Roberto DaMatta chamava de “organizações-cometas”, que têm um pequeno núcleo permanente, ao qual se junta uma enorme cauda na época do carnaval, hoje em dia é uma economia permanente que emprega milhares de pessoas e gera bilhões em faturamento.

Há, porém, uma área em que parecemos não avançar nada, que é a da política. Entra ano, sai ano, os hábitos políticos continuam a surpreender pela desfaçatez e pela imaginação criativa: cada vez que uma prática escandalosa é desnudada na imprensa, os nobres representantes do voto popular encontram outras maneiras de continuar a ordenhar a vaca leiteira do Erário e mamar nas tetas públicas. Os partidos nascem e morrem tratados apenas como animais de montaria temporária. Pensa-se agora, por exemplo, em um novo partido, o PDB, Partido da Democracia Brasileira. Mas, para quê? Para burlar a legislação eleitoral, permitindo que os que migrarem para esse novo aprisco não percam os mandatos por infidelidade partidária. No segundo momento, funde-se o novo partido com um já existente e voilà! , passa-se novamente a perna na Justiça Eleitoral. Um primor de esperteza, só isso.

Enquanto isso, os partidos atuais insistem em ser desimportantes e primam por desprezar lideranças que poderiam ter um papel modernizador, sufocando-as com ambições paroquiais ou regionais. Está acontecendo com Aécio Neves, marginalizado pela oligarquia paulista que, não satisfeita com a surra de 14 milhões de votos que levou de uma estreante em eleições, insiste em perder a próxima. E com Gustavo Fruet aqui em Curitiba, cujos 650 mil votos na capital estão sendo esnobados pelo seu partido, que prefere antecipar o debate eleitoral, fortalecendo as pretensões do atual prefeito Luciano Ducci do PSB. Mas que mal pergunte: os dirigentes de um partido não deveriam fazer força para que ele ganhe as eleições e não um partido concorrente?

Acho Luciano Ducci um ótimo administrador e um político habilíssimo, como demonstrou como secretário de Saúde, que tem todo direito de pretender a prefeitura. Além disso, quem está fazendo a lambança é o PSDB, não ele, que é apenas seu beneficiário. Mas considero um desrespeito com a democracia brasileira que alguém com as credenciais morais e políticas de Fruet e as esperanças dos 650 mil eleitores que votaram nele, sejam jogados no lixo pelas espertezas de campanário de alguns de nossos pais da pátria. É a vitória do atraso e do conchavo.

Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do doutorado em Administração da PUCPR.

GAZETA DO POVO - 13/03/2011


Enviado para o "Olho aberto Paraná" pela assessoria de imprensa de Gustavo Fruet

RICTV faz nota de esclarecimento sobre acidente do Deputado Gilberto Ribeiro (PSB)

Gilberto Ribeiro apresentava o programa "balanço geral" na RICTV


Curitiba, 14/03/2011 – na noite do último sábado, dia 12 de março, o Deputado Estadual Gilberto Ribeiro (PSB/PR) teve seu veículo particular envolvido em um atropelamento no município de piraquara, região metropolitana de curitiba.

Devido ao ocorrido o Grupo RIC Paraná esclarece oficialmente que:

Está afastando o deputado da apresentação do programa jornalístico Balanço Geral, transmitido pela RICTV Record Curitiba, até que as investigações da Polícia estejam encerradas;

O objetivo da decisão é de não interferir no andamento das investigações;

A decisão reafirma o compromisso de manter a isenção dos veículos de comunicação do Grupo ric no paraná até que os fatos sejam definitivamente esclarecidos;

A partir de hoje, dia 14 de março, o programa jornalístico Balanço Geral passa a ser apresentado pelo comunicador Paulo Roberto.


Atenciosamente

Assessoria de Comunicação e Imprensa Grupo RIC Paraná


Leia no link abaixo matéria relacionada

Deputado Gilberto Ribeiro (PSB) atropela e foge sem prestar socorro
http://olhoabertopr.blogspot.com/2011/03/deputado-gilberto-ribeiro-atropela-e.html

BR 277 é liberada parcialmente e BR 376 continua interditada

A BR 277 sentido Paranaguá está liberada parcialmente, a PRF está liberando lotes de 50 veículos por vez para passarem em mão única no desvio na BR 277, viagem pode durar até 8 horas de Curitiba até Paranaguá.
A previsão que em 3 dias seja liberada totalmente com desvios ao longo do trecho entre Curitiba e Paranaguá e a previsão de voltar ao normal é de 6 meses devido a contrução de duas novas pontes.

BR 376

A Br 376 continua interditada sem previsão de liberação, o caminho alternativo é pela serra da Dona Francisca, mas a PRF aconselha os viajantes não utilizarem este caminho devido aos congestionamentos que lá exitem devido a dois graves acidentes ocorridos lá.

Mais chuvas

A previsão é de mais chuvas no litoral do Paraná na noite desta segunda-feira e terça-feira.

Acusado de homicídio é preso em Porto Barreiro

Valdir Souza da Silva, 37 anos é acusado de homicidio a 17 anos atrás em Candói.

Prisão

A policia civil de Laranjeiras do sul prendeu na manhã desta segunda-feira Valdir Souza da Silva de 37 anos, ele é acusado de homicídio na comunidade de Lagoa Seca em Candói a 17 anos atrás, pesava contra ele um mandado de prisao que foi cumprido pela equipe de investigação policial da 2ª SDP/ Laranjeiras do Sul no município de Porto Barreiro.

A versão de Valdir

Segundo Valdir ele não matou ninguém, Valdir contou a nossa reportagem que a 17 anos atrás estavam reunidos ele, seu irmão, o Bastião e o João. Segundo ele Bastião e João tomaram cachaça o dia todo e no final da tarde falaram que iam matar o "Madruga", eu ainda falei pra eles não fazerem isso, mas mesmo assim eles foram e mataram o "Madruga", afirmou Valdir.

Valdir contou que dias após o crime Bastião e João falaram para ele "sair fora" que eles ia dizer para a polícia que tinha sido ele o autor do homicidio, leigo e com pouca informação e até com dificuldades de falar, Valdir veio morar em Porto Barreiro e assim por longos 15 anos vem trabalhando na construção civil para sustentar sua família, ele é pai de 6 filhos. Valdir foi preso trabalhando essa manhã.

Valdir está contratando um advogado para provar sua inocência e poder em breve voltar ao trabalho para sustentar sua família, "sou uma pessoa trabalhadora, não matei ninguém e vou provar", declarou Valdir.

Enchentes no litoral do Paraná

O litoral do Paraná foi atingido por fortes chuvas ocasionando enchentes nas cidades de Morretes, Antonina e Paranaguá. As consequencias dessas fortes chuvas foram quedas de pontes nas BR 277 e BR 376, desmoramento de barreiras e várias casas soterradas. no vídeo acima imagens de toda esta destruição.

Doações

As doações para os desabrigados das enchentes no litoral podem ser entregues na secretaria de ação social de Curitiba.
Rua Eduardo Sprada, Campo Comprido.

Prefeito de Curitiba Luciano Ducci faz promoção pessoal com material oficial

Foto de Ducci na avenida Toaldo Túlio, feita pela prefeitura e reproduzida no blog pessoal do prefeito


Apesar de ter adotado publicamente o discurso de que a sucessão municipal é assunto para o próximo ano, o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), tem demonstrado esforço para articular sua candidatura à reeleição em 2012. A impressão de que a campanha já está em curso aumenta com uma visita ao blog pessoal do prefeito na internet. No blog, Ducci faz propaganda de sua atividade no Executivo municipal com material produzido por funcionários da prefeitura, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

O blog, cuja gerência e atualização de conteúdo ficam a cargo de uma empresa privada, aproveita fotos, textos e vídeos produzidos com os equipamentos públicos pelos profissionais da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal. Também é comum que, durante eventos oficiais da prefeitura, assessores do prefeito distribuam cartões de visita com o endereço eletrônico do blog em destaque. A prática, segundo especialistas ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo, pode configurar improbidade administrativa pelo uso da máquina municipal para promoção pessoal do prefeito.

O professor de Direito Administrativo Luís Manuel Fonseca Pires, da PUC de São Paulo, diz que, sob a perspectiva do princípio da impessoalidade, não é admissível ao agente público associar a imagem pessoal à estrutura da função pública exercida pelo político. Pires, ao saber da estratégia usada por Ducci, disse que a prática é condenável. “Em tese, não há hipótese que permita ao político valer-se da estrutura da função pública para promoção pessoal”, disse ele, que também é juiz em São Paulo. “No caso do blog do prefeito, seria preciso avaliar se existe o dolo, se a prática será mantida ou interrompida para que se possa medir se há ilícito”, afirma. “É certo que não há problema em se manter um blog. A irregularidade é a utilização de recurso público para tanto”, conclui Pires.

O advogado especialista em direito eleitoral Everson Tobaruela tem opinião semelhante. Para ele, o uso do equipamento e do pessoal da prefeitura e de qualquer gasto público com promoção pessoal pode configurar improbidade administrativa. “O aproveitamento do material feito com gasto público é evidente. Em vários casos semelhantes a esse, juízes têm entendido que o uso da máquina é improbidade”, afirma.

A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público informou, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que vai verificar a situação apresentada pela reportagem. Um eventual processo poderia prejudicar a intenção do prefeito em se reeleger. “No caso de abertura de uma investigação por improbidade administrativa, se ficar comprovada em sentença de primeira instância e confirmada pelos tribunais superiores, o agente público pode se tornar inelegível”, explica Tobaruela.

Ducci, apesar de não comentar oficialmente o pleito de 2012, está no meio de uma disputa pelo apoio do governador Beto Richa (PSDB), de quem herdou a prefeitura de Curitiba em abril do ano passado. O diretório tucano de Curitiba tende a apoiar Ducci, mas lideranças estaduais do PSDB gostariam de lançar uma chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Gustavo Fruet.

Constituição

O veto ao uso de promoção pessoal por políticos consta do Artigo n.º 37 da Constituição Federal. O texto determina o dever de obedecer ao princípio da impessoalidade e moralidade na divulgação de seus atos, e que a “publicidade de programas, obras e demais ações de órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo e de orientação social, não podendo conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos”.

De acordo com a Lei da Impro­bidade Administrativa, fica configurado o crime quando o político usa, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial da administração ou pratica ato que atenta contra os princípios da administração pública.


Blog pessoal do prefeito Luciano Ducci

Entre as diversas reportagens do blog pessoal do prefeito Luciano Ducci (PSB), uma que estava em destaque na semana passada era “Operário cantor faz música para binário Julia da Costa”. Abaixo do texto, um link direciona o internauta para um vídeo na conta pessoal do prefeito no site YouTube.

Neste vídeo, uma reportagem feita pela equipe da TV Prefeitura da Secretaria Municipal de Comunicação mostra o andamento de uma obra da prefeitura no bairro do Batel e termina com um samba cantado, segundo o texto que introduz sua apresentação no blog do prefeito, por um dos trabalhadores da obra.

O texto diz que “o operário compositor e cantor Marcos Moura, que trabalha na renovação do asfalto e na colocação das calçadas da rua, alegre com a mudança do visual da região agradece cantando” ao prefeito pelo sucesso da obra.

A reportagem da Gazeta do Povo apurou que Marcos Moura não é operário da obra, e sim cantor e compositor profissional. Moura faz parte da banda que toca quase todos os dias na Igreja Universal do Reino de Deus, que fica no Centro Cívico e é autor de inúmeras canções gravadas por cantores evangélicos. Entre os que já gravaram músicas suas, está a deputada estadual e cantora Mara Lima (PSDB).

Moura também é autor de jingles de campanha para políticos. Ele, que é morador da rua Julia da Costa, conta que estava conversando com os trabalhadores na tarde do dia 9 de março, quando a equipe de reportagem chegou. “Estava ali dando uma mão para os meninos e a repórter chegou. O pessoal disse que eu fazia música e eu pedi quinze minutos para compor este samba”, disse.

A canção diz que Ducci é um “grande amigo que não tem igual” e diz que “o binário está maravilhoso, quase igual sabor de mel”.

O compositor, que afirmou ser “amigo pessoal” do prefeito, disse que não sabe se a equipe de reportagem da prefeitura já conhecia o seu histórico de colaboração com o grupo político a de Ducci.

O Ministério Público tomou ciência do vídeo a partir de informação da reportagem da Gazeta e informou que vai verificar o caso para avaliar se os materiais postados no blog podem configurar propaganda antecipada de campanha do prefeito Ducci à reeleição.

Outro lado

A prefeitura de Curitiba negou que o compositor tenha sido intencionalmente apresentado como operário satisfeito e empolgado com as realizações do prefeito. De acordo com a procuradora Claudine Bettes, Moura teria sido “confundido” com um dos trabalhadores da empresa e por esta razão foi assim identificado na reportagem. “A informação que temos é que ele é operário da empresa. Ele estava de marreta na mão, golpeando o chão. A repórter não iria pedir a carteira de trabalho dele, pois não tinha motivos para supor que ele não fosse um dos trabalhadores”, ponderou Bettes.
Outro lado

Procuradora nega uso da máquina

De acordo com procuradora-geral do município, Claudine Camargo Bettes, não há utilização da máquina da prefeitura de Curitiba pelo blog do prefeito Luciano Ducci. Ela explica que os atos do prefeito são tornados públicos por meio do site da prefeitura, que funciona como uma agência de notícias com conteúdo aberto que pode ser acessado e reproduzido livremente. “O blog do prefeito apenas recolhe o material do site oficial, como qualquer outro jornal também tem o direito de fazer, e o reproduz.” (SM)

Via Gazeta do Povo

Litoral paranaense começa a sofrer com a falta de água

O litoral Paranaense começa a sofrer com a falta de água potável.

Em Antonina somente no bairro Ponta da Pita e em dois colégios da cidade tem água potável disponível, já em Morretes a situação é muito pior com relação a água.
Neste domingo carros pipas levaram água até os alojamentos.

Doações

As doações podem se feitas diretamente na secretaria de Ação Social na rua Eduardo Sprada no Campo Comprido.

Cesar Minotto deseja a todos uma ótima semana

Cesar Minotto cortando a grama na 2ª Subdivisão policial de Laranjeiras do Sul, ao fundo a cadeia pública.


Para reequilibrar tudo é preciso restabelecer a justiça, utilize todos os meios à sua disposição: a perseverança o premiará.

Ótima semana a todos !!!

Ministério público acusa Nelson Justus e Alexandre Curi de fraudar lista de funcionários da ALEP

A primeira lista de funcionários da história da Assembleia Le­­­gislativa do Paraná (Alep) divulgada ao público, em 1.º de abril de 2009, estava incompleta e foi fraudada intencionalmente pelo ex-presidente da Casa Nelson Justus (DEM), pelo ex-primeiro-secretário Alexandre Curi (PMDB) e pelo ex-diretor-geral Abib Miguel, o Bibinho. O objetivo da fraude era omitir o nome de 72 servidores da Casa. Dentre eles, havia funcionários fantasmas e parentes de deputados e de membros do Poder Judiciário estadual.

A acusação é do Ministério Público Estadual (MP) e consta da denúncia de improbidade administrativa protocolada pelo órgão na Justiça, na última sexta-feira, contra Justus, Curi, Bibinho e outras oito pessoas envolvidas em irregularidades na Assembleia. A manipulação da relação de servidores, cuja divulgação é obrigatória pela Constituição Estadual, constitui ato de improbidade, segundo o MP.

O Ministério Público, ao analisar documentos do Legislativo, percebeu que os 72 servidores foram demitidos pouco antes da publicação da lista e readmitidos logo depois da divulgação dos nomes. Na denúncia oferecida à Justiça, o MP relata que o objetivo da ocultação era “manter a opacidade do Parlamento Estadual e ludibriar o povo paranaense”.

Segundo denúncia do MP, era por meio da contratação de funcionários fantasmas, por exemplo, que um grupo de servidores da Casa, chefiados por Bibinho, desviava recursos públicos. O Ministério Público estima que pelo menos R$ 100 milhões foram desviados dessa maneira.

O MP afirma que pelo menos 14 funcionários fantasmas foram retirados da lista. Muitos deles foram mostrados pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série de reportagens Diários Secretos, que na próxima quarta-feira completa um ano de publicação.

Dentre os servidores fantasmas mostrados pelas reportagens e que foram omitidos da lista da Assembleia está o pedreiro João Maria Vosilk, filho do jardineiro da casa de Bibinho. Documentos bancários obtidos pela Gazeta do Povo e pela RPC TV revelam que, de janeiro de 2005 até fevereiro de 2009, quando Vosilk foi exonerado do gabinete da administração para não aparecer na listagem de servidores, a Assembleia depositou R$ 940 mil (valor líquido) em salários na conta dele. Em abril de 2009, quando ele foi recontratado para a administração, o vencimento dele foi de R$ 9 mil (líquido) – valor superior ao que na época ganhava um deputado estadual, ultrapassando assim o teto constitucional.

Além de fantasmas, diz o MP na ação, Justus, Curi e Bibinho retiraram da lista os nomes de alguns parentes e de pessoas ligadas a deputados. Cintya Salles Belinati, filha do ex-deputado Antonio Belinati (PP), é uma delas. A servidora foi exonerada do cerimonial da Assembleia em 1.º de março de 2009. A readmissão ocorreu dois meses depois. Ela foi designada para trabalhar no gabinete do pai.

Nessas mesmas datas, Alberto Reich, ex-cunhado do deputado Plauto Miró (DEM), atual primeiro-secretário da Assembleia, foi demitido da liderança do antigo PFL (atual DEM) e readmitido para a mesma lotação. Na mesma situação estava a psicóloga Giovana Maria Silva Campos, ex-mulher do ex-diretor de Comunicação da Casa David Campos – hoje secretário de Comunicação Social da prefeitura de Curitiba. Ela foi demitida do gabinete da presidência em março e, no mês seguinte, readmitida para o mesmo local.

Há casos ainda de indicações políticas que foram, segundo o MP, propositalmente escondidas da lista da transparência de 2009. É o caso de Sebastião Bento dos Santos, pai do vereador de Curitiba Beto Moraes (PSDB). O padrinho político do vereador é o deputado Mauro Moraes (PSDB). Santos trabalhava no gabinete de Moraes e foi demitido pouco antes da publicação da lista, sendo recontratado novamente para trabalhar com o deputado em junho de 2009.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/diariossecretos/conteudo.phtml?tl=1&id=1105299&tit=Direcao-da-Assembleia-fraudou-lista-para-esconder-72-servidores

Deputado Gilberto Ribeiro (PSB) atropela e foge sem prestar socorro

Deputado Gilberto Ribeiro (PSB)


No sábado a noite (12), aproximadamente 22h00 no município de Piraquara, um adolescente de 14 anos foi atropelado pelo motorista da caminhonete Chevrolet S10, de cor prata, placas ATF-8681, o proprietário desta camionete é o deputado Gilberto Ribeiro (PSB).
Conforme boletim de ocorrência registrado pela polícia a vítima deste atropelamento foi atendido pelo SIAT e internado na casa hospitalar. O motorista foi reconhecido como o próprio deputado Gilberto Ribeiro (PSB) que evadiu-se do local do acidente sem prestar socorro a vítima.

O carro e o deputado são procurados pela Polícia.

Embriaguez

Segundo informações do boletim de ocorrênciai policial testemunhas afirmaram que ele apresentava sinais evidentes de embriaguez.


Perda do mandato

Se apurado com rigor, o acidente do deputado poderá levar levar o deputado Geraldo Ribeiro a perder o mandato caso seja confirmado sua culpa nesse episódio, fato semelhante aconteceu com o ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho que matou duas pessoas em um acidente de trânsito e renunciou o mandato para não ser cassado.

O suplente do deputado Gilberto Ribeiro (PSB) é o secretário Wilson Quinteiro.

Deputado desejou Ótimo domingo a todos via twitter, veja imagem abaixo
Imagem retirada do twitter http://twitter.com/comunicagr

Rastreamento de veículos

O programa Balanço geral fez comercial de empresa de rastreamento de veículos, será que o carro do deputado Gilberto Ribeiro (PSB) tinha esse sistema? Se tinha será fácil da polícia localizar ele....

Suspeita de bomba no Cento Cívico mobiliza COE

foto: Daniel Caron

Bomba não era bomba

Uma mala deixada na Rua Marechal Hermes causou um certo "pãnico" no Centro Cívico hoje a tarde, entre a chegada do COE (comando de operações especiais) e a detonação da mala foram 2 horas de interdição da rua, mas no final tudo não passou de um susto.

Dilma vai ajudar o Japão, e o povo do litoral paranaense vai não, posso não, mulher deixa não?

Imagem do desastre no japão

A mensagem de Dilma ao Japão

A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem de pesar ao primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, por causa do terremoto que atingiu o país asiático. Na mensagem, ela lembrou que vivem hoje no Japão cerca de 260 mil brasileiros e se colocou à disposição para ajudar o país.

"O governo e o povo brasileiros são tomados hoje pelos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade diante desta calamidade que atingiu o Japão, onde vivem cerca de 260 mil brasileiros", diz a mensagem.

Dilma ressaltou que confia na mobilização, competência e empenho dos japoneses para superar os problemas e se recuperar com rapidez. "Ainda assim, o Brasil se coloca à disposição do governo japonês com vistas a contribuir ao apoio internacional ao Japão", diz o comunicado.


Veja no vídeo abaixo a nossa presidente Dilma Rousseff (PT) vai ajudar através do governo Federal as vítimas e a reconstrução do litoral Paranaense? Vou não, posso não, mulher deixa não....?


Enquanto isso o litoral Parananese é assolado por fortes chuvas que fizeram milhares de desabrigados. Lembrando que o litoral do Paraná faz parte do Estado do Paraná, este faz parte do Brasil, Brasil esse governado pela presidente Dilma Rousseff (PT)












O litoral do Paraná foi assolado por fortes chuvas, muita destuição (fotos acima) , muitos desabrigados a até agora o registro de duas mortes devido as chuvas.
As imagens são chocantes e jamais vistas nessas proporções no estado do Paraná.
Enquanto isso vemos os noticários nacionais divulgarem a presidente DILMA ROUSSEFF oferecendoi ajuda ao Japão, não por ela ajudar o Japão, mas pela falta de "olhar" pelo litoral paranaense, bem que ela poderia anunciar medidas emergencias do governo federal para o litoral do estado do Paraná, no Brasil .....

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Governador Beto Richa anunciou medidas de auxilio ao litoral paranaense
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Litoral paranaense é devastado pelas chuvas
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BR 277 acaba de ser liberada sentido Paranaguá para Curitiba
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Tribunal de Justiça revoga o decreto que aumentou as custas judiciais no Paraná

O presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Kfouri Neto, revogou, no final da tarde desta sexta-feira o decreto que reajustou em 45% as custas judiciais e extrajudiciais. Após audiência na tarde desta sexta-feira, entre as partes do processo que questiona a legalidade do decreto no Conselho Nacional de Justiça, houve a formação de um grupo de trabalho entre TJ, CNJ, Ordem dos Advogados do Brasil, associações de cartorários e Assembleia Legislativa, para discutir e apresentar um novo modelo de custas para a Justiça Paranaense e, consequentemente, a sugestão da ministra relatora do processo no CNJ, Morgana Richa, para que o TJ revogasse o decreto, suspenso desde o dia 22 de fevereiro por decisão liminar da própria ministra.

Com a revogação do decreto judicial, ficam valendo as custas estabelecidas pela Lei Estadual 16.741, aprovada no final do 2010, que reajustou as taxas em 34%, sem o redutor de 50% também aprovado na mesma lei. O procedimento no CNJ se extingue e será formada uma comissão para definir parâmetros para a fixação das custas no Paraná.

"Cabe somente ao Tribunal decidir pela revogação, mas, sinceramente, com esse novo passo que estamos dando, não tem mais razão de este decreto existir", disse a relatora, que lembrou que a função do CNJ é avaliar apenas se houve vício de ilegalidade no decreto do ex-presidente do TJ, Celso Rotoli de Macedo, que autorizou reajuste 50% superior ao aprovado pela Assembleia Legislativa. "No mérito da questão, há diferentes interpretações para a lei, todas bastante defensáveis, mas o CNJ vai se ater à legalidade do ato, e eu já tenho posição clara sobre isso", antecipou.

Na audiência, o deputado Tadeu Veneri defendeu que o TJ majorou as custas acima do índice aprovado pela Assembleia, enquanto o juiz auxiliar do TJ, Eduardo Sarrão, sustentou que o reajuste acima do autorizado pela Assembleia era uma correção referente aos anos de 2008 a 2010, uma vez que o projeto aprovado tratava dos reajustes até 2007. Houve discussão quanto à necessidade ou não de o Tribunal ter autorização da Assembleia para o novo reajuste

Ao final da reunião, o presidente do TJ convocou reunião com a corregedoria do Tribunal e decidiu revogar o decreto. "O decreto está suspenso. Ele não tem efeito nenhum. Este (a revogação) é um caminho", disse Kfouri após a audiência. "Mas vamos precisar do apoio da Assmbleia para aprovar, urgentemente esse reajuste de 2008 a 2011", adiantou.

Autor da primeira ação no CNJ, Tadeu Veneri comemorou o resultado da audiência. "Posso dizer até que foi surpreendente. Se esse grupo de trabalho der resultado, alcançaremos algo jamais imaginado nos últimos tempos. É a prova que vale a pena contestar qualquer ato que a gente considera incorreto, mesmo que seja de uma instituição forte como o Judiciário", disse. "Precisamos sim deste novo plano. Pois, do jeito que está, não agrada ninguém", concluiu.

A ministra relatora também se disse satisfeita com o resultado da audiência. "O processo acabou sendo o fato menor da discussão. Vimos aqui que o modelo de cobrança de custas está defasado, não atende a necessidade da própria concepção estrutural do funcionamento dos serviços do Judiciário e também causa descontentamento social", disse, lembrando que o modelo de custas paranaenses é um dos mais caros para ações de pouco valor e a mais barata para as que movimentam grandes montantes.

Governador Beto Richa anunciou medidas de auxilio ao litoral paranaense

Governador Beto Richa e a 1ª dama do estado Fernanda Richa foram até o litoral ver os estragos feitos pelas chuvas.

O Governo do Estado anunciou neste domingo (13) diversas medidas de auxílio para as pessoas afetadas em virtude das chuvas dos últimos dias no litoral do Paraná. De acordo com dados repassados durante a reunião que ocorreu no Palácio das Araucárias, na qual participaram o governador Beto Richa, o vice-governador Flávio Arns e secretários de Estado, quatro cidades decretaram situação de emergência: Paranaguá, Morretes, Antonina e Guaratuba.

Richa já fez contatos com o governo federal para garantir ajuda financeira no atendimento das vítimas e na reconstrução das áreas atingidas. Foi criado um gabinete de emergência para a coordenação de ações no litoral do Estado.

O governador esteve ontem no litoral e ressaltou que as imagens são impressionantes. Ele ainda relatou que, em uma das comunidades afetadas, as pessoas tiveram que subir em árvores para fugir da enxurrada. Elas ainda precisaram afastar com os pés as cobras que também subiam as árvores na tentativa de fugir da água. "Ontem mesmo eu não economizei pedidos e esforços para solicitar a participação do governo federal. Tive a resposta imediata do ministro da Defesa, Nelson Jobim; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci", contou Richa.

O governo do Estado ainda não tem o levantamento sobre o volume de recursos financeiros necessários para continuar atendendo a população afetadas pelas chuvas e para a reconstrução dos locais devastados.

BR 277 acaba de ser liberada sentido Paranaguá para Curitiba

Foto: PRF

BR 277 liberada

A BR 277 teve, às 14h, uma faixa liberada no sentido Paranaguá-Curitiba. Na BR 376, o tráfego acontecem em duas pistas no sentido Curitiba e uma pista no sentido Guaratuba e Santa Catarina

Na BR 376, que liga Guaratuba e Santa Catarina a Curitiba, por volta das 9h30 havia uma fila de 3 quilômetros, provocando um atraso de aproximadamente meia hora no percurso. No sentido Curitiba-Santa Catarina o tráfego era normal. Segundo a PRF, às 10h45 deste domingo ainda havia risco de novos deslizamentos de terra sobre a rodovia.

Às 13h, a fila teinha 25 quilômetros e o atraso era de 2 horas.

Na BR 277, que liga Paranaguá e todo o litoral a Curitiba, as obras de reconstrução das pontes que caíram seguem em ritmo intenso. A interdição é total nos Kms 13, 16, 18 e 24, sem prazo para liberação. O objetivo da concessionária Ecovia é liberar pelo menos uma faixa às 15h.

Na noite de sábado, foi liberado o tráfego de Morretes a Curitiba. No sentido contrário (Curitiba-Morretes) o tráfego é permitido somente em situações emergenciais (entrega de água, alimentos, medicamentos e passagem de ambulância).

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Com informações do Correio do Litoral