domingo, fevereiro 27, 2011

Alex da saúde fala sobre a expectativa de sua cirurgia de redução de estômago



Alex Sandro da Rosa, 27 anos de idade e 160 quilos, funcionário da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, onde atualmente ocupa o cargo de "Chefe de Transportes" da Secretaria de Saúde (SEMUSA), contou um pouco dos seus problemas de saúde e falou das expectativas para a próxima terça-feira (01/03/2011), no Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul (Região Metropolitana de Curitiba),onde ele será submetido a uma cirurgia de redução de estômago pela equipe médica do Dr. Wilson.

A cirurgia tem horário previsto para iníciar as 13 horas, com duração de aproximadamente quatro horas.

Alex Sandro contou ao blogueiro Cesar Minotto que o fator determinante para ele parar de fumar foi o pedido de sua filha Maria Eduarda de apenas 5 anos, "ela chegou um dia da escolinha e falou para eu parar de fumar, disse que ensinaram na escolinha que quem fuma morre mais cedo, isso foi determinante para eu parar de fumar", contou Alex.

Sucesso

A equipe do blog "olho aberto Paraná", leitores, colaboradores e amigos desejam muito sucesso para o alex Sandro nessa cirurgia e no seu retorno que com certeza será um grande marco positivo para sua vida.

Sucesso e boa sorte!!!

Paraná clube conquista a primeira vitória no campeonato paranaense


Enfim o tricolor de vila Capanema conseguiu a primeira vitória no campeonato paranaense, foi neste domingo em Vila capanema onde o tricolor jogando pela 11ª rodada e última do primeiro turno do campeonato conseguiu vencer pelo placar de 2 a 0 a equipe do Cascavel.
Disputando uma partida de "6" pontos as duas equipes foram a campo em um jogo muito disputado e truncado, o Paraná precisava vencer para encostar na equipe do Cascavel na pontuação, já que o Cascavel está na penúltima colocação do campeonato, mesmo com a vitória o Paraná clube continua "segurando" a lanterna da competição com apenas 5 pontos ganhos.
O próximo desafio do tricolor de vila Capanema é o Corinthians Paranense, em jogo a ser disputado no próximo dia 5 em Curitiba.

Coritiba fecha primeiro turno invicto

Se o Paraná clube fez uma péssima campanha no 1º turno e não tem nada para comemorar, o Coritiba tem motivos de sobra para comemorar, o coxa foi campeão antecipado do primeiro turno e hoje derrotou por 2 a 1 a equipe do Cianorte no interior do estado, fechando o turno com 29 pontos ganhos, 7 pontos na frente do 2º colocado e 24 pontos na frente do último colocado, com certeza uma grande campanha Coxa-branca.

Cadáver desaparece do IML de Curitiba, e intervenção militar não surtiu efeito esperado

Intervenção militar no instituto terminou ontem.

A direção do Instituto Médico-Legal (IML) poderá instaurar um inquérito administrativo para apurar as causas do desaparecimento do corpo do pedreiro Nilton Lopes Santana, 27 anos, assassinado no mês passado, em Fazenda Rio Grande.

O rapaz foi encontrado morto em 19 de janeiro, em estado de decomposição, e, anteontem, a família conseguiu autorização judicial para sepultá-lo. Porém, para surpresa dos parentes, o cadáver não foi encontrado no necrotério, e o funeral, que já estava marcado, teve que ser cancelado.

A suspeita é que Nilton tenha sido enterrado, por engano, como indigente. Caso o corpo não seja encontrado no IML, todos os cadáveres em estado de decomposição, enterrados a partir da data do crime, deverão ser exumados.

Confirmação

A direção do IML confirmou que os funcionários reviram as salas do necrotério à procura do corpo de Nilton. De acordo com a legislação, os cadáveres sem identificação podem ser enterrados após 30 dias.

Porém, nos casos como o de Nilton, em que a família apenas aguardava o resultado do exame de DNA, o corpo não poderia ser enterrado sem autorização judicial.

“Se o corpo não aparecer, deverá ser instaurado inquérito administrativo para descobrir as circunstâncias do desaparecimento”, disse o diretor-geral do IML, coronel Almir Porcides Júnior, que ontem deixou o cargo. Ele será substituído pelo médico Porcídio D”Otaviano de Castro Vilani.
Problemas vão muito além

Denuncias

O sumiço do corpo de Nilton é apenas um dos casos que comprovam a falta de estrutura e organização do IML. Há exatamente três anos, o órgão foi submetido à intervenção administrativa e uma junta militar, comandada pelo coronel Porcides, assumiu a direção. Na época, comentou-se que a intenção era melhorar as condições do instituto e o atendimento à população.

Porém, a intervenção não surtiu o efeito esperado. Continuaram as reclamações com relação à falta de manutenção das câmaras frias. Desde o início do ano, apenas uma viatura faz a remoção dos corpos de Curitiba e região, porque um veículo está “baixado” e outro, no litoral para atender a Operação Viva o Verão. Em dezembro, um funcionário do IML denunciou irregularidades no órgão, que vão desde abuso de poder a fraudes em licitações e compras de materiais.

Interior do Paraná

Os problemas não se restringem apenas à capital. A partir de segunda-feira, os bombeiros de Maringá, que faziam a remoção dos corpos, deixarão de fazer o serviço.

Em razão disso, o órgão poderá ficar sem funcionários na próxima semana. O diretor Aldo Pesarini admitiu que não há motoristas para fazer a remoção dos corpos e, como não há tempo para realizar concurso, novos funcionários deverão ser contratados como cargo de confiança. Mesmo assim, a contratação pode levar algum tempo.
Frustração como herança

Assim como seu antecessor, o ex-diretor Hélio Bonetto, que afirmou ter solicitado investimentos à Secretaria da Segurança Pública e não foi correspondido, o coronel Porcides também deixa o cargo com sentimento de frustração.

“Criamos vários projetos de melhoria, principalmente no que se refere ao atendimento ao público, que é obrigado a suportar o mau cheiro, a demora, e a falta de estrutura no momento de liberar o corpo de um parente. Mas não recebemos apoio”, lamentou.

Mesmo assim, na avaliação de Porcides, houve evolução em alguns aspectos. “Acabou aquele negócio de dizer que o IML funciona como balcão de negócios”, disse, referindo-se à venda de corpos e o agenciamento de serviço funerário dentro do instituto.

Via Parana online

Novos semáforos começam a ser instalados em Laranjeiras do Sul

Com a implantação de 5 novos conjuntos semafóricos, Governo Municipal quase dobra número de cruzamentos com sinalização eletrônica

Laranjeiras do Sul possui apenas seis semáforos, mas esse número subirá para 11, uma vez que, outros cinco conjuntos semafóricos começaram a ser instalados na quarta-feira, 23, em pontos considerados de maior conflito de trânsito e de acidentes do município. O investimento é de R$ 154 mil.

Os cruzamentos que recebem a nova sinalização são os seguintes: XV de Novembro x Coronel Guilherme de Paula, Marechal Rondon x Coronel Guilherme de Paula, Marechal Rondon x Nogueira do Amaral, Sete de Setembro x Capitão Antônio Joaquim de Camargo e Santana x XV de Novembro.

De acordo com o secretário de Obras e Urbanismo, Leoni Luiz Meletti, a prefeitura já está buscando recursos para a instalação de mais dois novos equipamentos que serão colocados em cruzamentos a serem definidos.

Embora a grande maioria dos acidentes ocorridos em Laranjeiras do Sul não seja ocasionada por falta de sinalização ou de infraestrutura das ruas, e sim por imprudência ou imperícia dos condutores, o secretário espera que o número de acidentes diminua. “Acreditamos que, com a medida, esse índice diminua”, ponderou.

Para o prefeito Berto Silva, esse á mais um grande avanço para um município que não para de crescer. “Nós estamos instalando na cidade quase a mesma quantidade de semáforos que outras administrações demoraram 64 anos para fazer. Com o progresso, o fluxo de carros aumentou consideravelmente e para controlar o tráfego nas vias urbanas, precisamos de sinalização. E não são somente esses cinco, posteriormente iremos implantar mais semáforos em pontos críticos da cidade,” concluiu.

Fonte: http://www.laranjeirasdosul.pr.gov.br/exibeNoticia.php?cod=3459

Vereador quer proibir a venda casada de comida e brinquedos


O vereador Juliano Borghetti (PP) apresentou uma proposta na Câmara municipal de Curitiba para proibir na capital do Paraná a venda casada de comida com brinquedos. É o caso do famoso McLanche Feliz, em que a criança leva o lanche e um brinquedinho ao mesmo tempo.

Há bastante tempo se discute o assunto no país. Será que isso seria uma forma de levar as crianças a implorar para comer porcarias?

O vereador, em sua justificativa, diz que sim.

"Ainda que o brinde ou brinquedo possa divertir o público-alvo, é também um grande incentivo para o consumo de alimentos de baixo teor nutricional além do excesso de sal e gordura, com índices reprováveis de ingestão para qualquer faixa etária."

Borghetti cita o Código de Defesa do Consumidor para justificar sua ideia:

Artigo 39. É vedado ao fornecedor de produtos e serviços, dentre outras práticas abusivas:

IV - prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços


Com informações de Rogério Galindo / caixa zero

Tiririca vai integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal


O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi indicado pela liderança do partido para integrar a comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Segundo o líder do partido na Casa, Lincoln Portela (MG), o próprio Tiririca pediu para fazer parte da comissão. A indicação foi oficializada pelo partido nesta sexta-feira (25).

“Ele foi indicado pelo PR porque é a área dele, cultura. A comissão não é só educação. Ele é o palhaço mais bem-sucedido do país. Nós colocamos ele lá para ele dar a parcela de colaboração dele. Ele vai poder dar uma contribuição nesta área”, afirmou o líder do partido.

Segundo Portela, os integrantes da bancada do PR não tiveram dúvidas ao indicar Tiririca para a comissão.“É facultado a todos os parlamentares da Casa integrarem uma comissão. O Tiririca optou por esta comissão, o partido estudou, e viu que ele é adequado porque ele é um artista de êxito no país na área de humor, do circo. Ele vai ficar na área dele”, declarou.

A assessoria do deputado informou à repórter do G1 que ele não daria entrevistas. Deputado federal mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, Tiririca chegou a ter a diplomação ameaçada por denúncia do Ministério Público por suspeita de falsificação na declaração de escolaridade apresentada à Justiça Eleitoral.

No dia 11 de novembro do ano passado, Tiririca passou por um teste no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para comprovar que não era analfabeto.

Durante o teste, Tiririca teve de ler o título e o subtítulo de duas páginas de um jornal paulistano. Ele também foi submetido a um ditado, extraído do livro “Justiça Eleitoral – Uma Retrospectiva”.

STF derruba lei paranaense que permite remoção de cartorários

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional a lei paranaense que permite a remoção entre cartorários no estado. Os ministros do Supremo entenderam que a lei é inconstitucional por afrontar o parágrafo 3.º do artigo 236 da Constituição de 1988, que diz: “o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso púbico de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses”. A decisão foi tomada na última quarta-feira.

A Lei 14.351/2004 foi vetada pelo então governador Roberto Requião (PMDB), mas a Assembleia Legislativa derrubou o veto e inseriu um artigo no Código de Organização e Divisão Judiciária do Paraná para permitir as trocas. Pelo texto, a mudança de serventia poderia ocorrer mediante aprovação do Con­­selho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJ).

Uma estimativa da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) revela que até 20 cartorários po­­dem ser atingidos pela decisão do STF. Essas pessoas passaram em um concurso público para um determinado cartório e trocaram de serventia – normalmente, para uma mais rentável que a primeira – depois de 2004.

Esta não é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão no sentido de exigir que sejam realizados concursos públicos para nomear os titulares dos cartórios. Em dezembro do ano passado, os ministros do STF mantiveram a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a saída dos cartorários que ocupam o cargo sem terem passado em concurso.

Levantamento do CNJ divulgado em julho do ano passado apontou que 426 cartorários estão irregulares no Paraná. Deste total, 117 tinham nomeações ilegais devido a remoções irregulares, que teriam servido, em alguns casos, para beneficiar determinadas famílias.

“Percebe-se que as permutas burlam a regra do concurso público, perpetuam famílias nos serviços judiciais mais rentáveis e permitem até mesmo verdadeira ‘venda do ponto’ por aqueles que estão em vias de se aposentar e são ‘donos’ de serviços rentáveis, tudo em afronta à forma republicana de governo e aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência”, afirma o relatório.

O processo de inconstitucionalidade da Lei 14.351/04 foi aber­­­to pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Ontem, o presidente da entidade, Nelson Calandra, ironizou a situação paranaense – uma vez que, passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição, ainda existem remoções para cartórios quando a lei exige o concurso público. “A gente convive com algumas perplexidades, como uma associação de juízes ter que recorrer ao STF para que a Constituição seja cumprida”, afirmou.

Regularização

A partir da declaração de inconstitucionalidade da lei pelo STF, ainda há dúvida sobre como a situação deve ser regularizada. Isso porque não há certeza até o momento se todas as remoções feitas com base na lei de 2004 ficam automaticamente suspensas ou terá de haver uma análise de cada caso individualmente.

O presidente da Anoreg-PR, Robert Jonczyk, diz acreditar que após a publicação da decisão em Diário Oficial o CNJ abrirá um procedimento para cobrar do Tribunal de Justiça paranaense a regularização. Outra possibilidade é que cada um dos cartorários atingidos tenham de recorrer ao STF para pedir que os ministros indiquem como deve ser a aplicação da decisão na prática – o modulamento da decisão.

Jonczyk defende que os atuais cartorários não sejam prejudicados. “Agiu-se de acordo com a legislação estadual. Eu acredito que o ‘modulamento’ deve ser feito individualmente”, afirmou.

O TJ informou por meio da assessoria de imprensa que a corregedoria da instituição está fazendo um levantamento da quantidade de cartórios atingidos. Só depois disso alguém poderá falar sobre o assunto em nome do tribunal.

Via Jornal Gazeta do Povo

Uma questão jurídica no mínimo curiosa

Após analisar criteriosamente as fotos abaixo,peço-vos que, com os amplos conhecimentos que possuem na area jurídica,
ajudem-me a responder à questão abaixo colocada..
.



Pergunta:
Isto é uma "violação estatutária" ou um "engano monumental"?

sábado, fevereiro 26, 2011

Mais uma vez a ONU se comporta como pet shop dos EUA


Um bando de cachorrinhos obedientes ao império norte-americano, esta é a cena mais comum no cenário da diplomacia mundial nas últimas décadas. E como gerente desse grande pet shop chamado ONU, o império escolheu o sul-coreano (traidor) Ban Ki-moon, que não se envergonha em atacar a própria pátria – Coreia – para agradar a seus patrões de Nova York.

A última peripécia do pet shop ONU foi ameaçar a Líbia com uma ação imediata para votar sanções econômicas contra a Jamahiriya Líbia, para “proteger os manifestantes”. Quanta hipocrisia! Que moral tem o pet shop ONU para condenar quem quer que seja quando se trata de defender a liberdade dos povos? Nenhuma!

Que moral tem uma entidade, apodrecida desde o seu nascimento, para atacar um país com a fabulosa história da Líbia? Nenhuma!

Que moral tem a ONU para condenar quem quer que seja, quando se mostra incompetente, incapaz e cúmplice de assassinatos em massa e sistemáticos na Palestina ocupada, no Iraque, Afeganistão, Paquistão, além das ameaças nucleares norte-americanas na Coreia? Nenhuma moral tem esse antro de diplomatas efeminados e corruptos.

Comenta-se nos corredores das Nações Unidas que a última vez que os Estados Unidos comprou tantos diplomatas foi durante a criação do estado artificial de Israel. O dinheiro está rolando aos borbotões para comprar traidores da Líbia. A imprensa mundial tem sido uma das grandes beneficiadas pela abertura do cofre inesgotável de Obama.

O complexo industrial militar dos Estados Unidos está em polvorosa com o novo desenho que se vislumbra no Oriente, África e Ásia. Navios iranianos navegando nas proximidades de Israel é o último dos pesadelos que desejavam ter.

Não precisa ser um expert para lembrar que enquanto a ONU e seus cachorrinhos referendavam os massacres na Coreia, África do Sul, Vietnã, Palestina e Iraque, a Líbia de Muamar Kadafi apoiava concretamente os povos que lutavam por libertação na Nicarágua, África do Sul, El Salvador, Angola, Moçambique entre outros. Melhor seria para a humanidade se destruíssem a ONU e aplicassem a política externa praticada na Líbia ao longo das últimas décadas, porque o que vemos nas Nações Unidas é corrupção, malandragem a toda prova, sabotagens, hipocrisia. Tanta sujeira talvez seja decorrente do local onde a instituição se localiza: EUA.

O que a ONU fará com 1 milhão e meio de egípcios e outros 300 mil trabalhadores estrangeiros que viviam na Líbia?

O que a ONU fará com milhares de empresas em todo o mundo – inclusive no Brasil – que se beneficiavam de negócios, exportações e importações com a Líbia?

A ONU fará nada. Continuará fortalecendo o discurso criminoso de presidentes como Obama e Nicolas Sarkozy, grandes interessados em fragmentar o país para roubar petróleo.

Quando Kadafi falou nas Nações Unidas provocou a ira de alguns diplomatas subservientes ao império norte-americano. Suas palavras, mais do que nunca, são atuais e refletem exatamente aquilo que sofre a humanidade com a farsa da ONU. E para finalizar seu histórico discurso, Kadafi rasgou a Carta das Nações Unidas, demonstrando a falência do órgão, perante uma platéia incrédula que jamais esperava ver a verdade escancarada naquele plenário viciado em mentiras e corrupção.

A ONU não tem moral para atacar ou sancionar a Líbia. A ONU nunca teve moral para tanto, e também não terá moral no futuro, enquanto sobreviver como agregado de governos subservientes aos maiores criminosos da história: os governantes das potências imperialistas.


José Gil
Associação dos Apoiadores do Livro Verde no Brasil

Aprovados no concurso da polícia civil do Paraná foram a Brasília pedir agilidade das autoridades na contratação dos aprovados

Em Brasília, o encontro dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil foi muito proveitoso. Encontramos também com os presidentes do SINDIPOL Ademilson Alves Batista, do SINCLAPOL André Gutierrez, com o Delegado Fernando Francischini, atual Deputado Federal, em frente ao Plenário da Câmara, o qual nos pediu para encaminhar está semana o documento relatando a situação que se encontra o concurso do qual ele próprio encaminhará um ofício diretamente para o Governador Beto Richa para reforçar a contratação de todos os aprovados.

Tivemos ainda a oportunidade de falar com Leandro, Assessor direto do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, no Túnel do tempo. Encontramos também com o Prefeito de Marialva Edgar Silvestre, que nos recebeu muito bem. Expomos a situação da Polícia Civil e qual era nosso objetivo, a contratação já. O prefeito fez questão de receber o documento com a situação atual do concurso. Haroldo Rabello, Chefe de Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, nos recebeu muito bem e passará o documento para Senadora e pedirá para que ela faça um pronunciamento solicitando ao governador a contratação dos aprovados.

Os presidentes do sindicatos, reforçaram o apoio ao nosso movimento e ficaram impressionados com a iniciativa do movimento em plena Capital Federal, no Plenário e em dia de votação.Para encerrar, estivemos nos gabinetes da Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Roberto Requião (ex governador) e Gabinete do Senador Alvaro Dias os quais nos receberam muito bem. Explicamos toda a situação do Estado do Paraná com relação a defasagem que se encontra a Polícia Civil. Visitamos a Câmara dos Deputados, Senado Federal e protocolamos nosso documento CODIN/PROTOCOLO na Presidência da República.

Fonte: http://excedentespoliciacivildoparana.blogspot.com/2011/02/encontro-dos-aprovados-em-brasilia.html

sexta-feira, fevereiro 25, 2011

CASCAVEL SERÁ A SEGUNDA CIDADE A RECEBER PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLEIA


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), participou, nesta quinta-feira (24), da cerimônia que deu início às transmissões em tecnologia digital da TV Tarobá, em Cascavel.

Durante entrevista coletiva Rossoni anunciou que a cidade será a segunda a receber a prestação de contas do Legislativo paranaense.

“Os deputados de Cascavel já fizeram o pedido e na próxima semana deveremos ter uma reunião para definir a data”, afirmou.

A primeira audiência pública de prestação de contas nos municípios do interior do Paraná acontecerá no próximo dia 17 na cidade de Londrina.

Rossoni destacou ainda que por ser uma novidade, o ritmo de realização das audiências deverá ser acelerado.

“Tínhamos previsto fazer uma vez por mês, mas acredito que nesse primeiro momento poderemos agilizar e visitar mais cidades, porque as reivindicações são muitas e nós temos que passar para a população as mudanças que estão acontecendo”.

O presidente voltou a apontar as dificuldades que tem encontrado para levar adiante o processo de reestruturação administrativa da Assembleia, mas que é preciso “tocar o barco pra frente”.

“Na mudança de um sistema depois de trinta anos é natural que se encontre dificuldades e estávamos preparados para isso”.

Rossoni afirmou que na próxima semana será possível ter uma prévia da economia que será gerada na folha de pagamento dos funcionários com a regulamentação de cargos e salários aprovada no dia 23.

“Segunda-feira iremos rodar a folha de pagamento e teremos conhecimento de quanto será a economia, mas com certeza será uma economia significativa”, finalizou.

Cesar Minotto deseja a todos os leitores uma ótima sexta-feira

Na vida não importa o quanto você bate, mas sim o quanto aguenta apanhar e continuar lutando, o quanto pode suportar e seguir em frente sem nunca desistir, é assim que saíremos vencedores na vida.

Cesar Minotto 25-02-2011

quinta-feira, fevereiro 24, 2011

AÇÃO POPULAR Nº 2008.70.08.000239-1/PR

AÇÃO POPULAR Nº 2008.70.08.000239-1/PR


AUTOR:

VALDIR LUIZ ROSSONI

ADVOGADO:

LUIZ MARCELO DE SOUZA ROCHA:

BRAZILIO BACELLAR NETO:

RODRIGO SHIRAI

RÉU:

ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA
ADVOGADO:

MAURICIO VITOR DE SOUZA:

NAZARENO ANTONIO VILARINHO PIOLI:

CRISTIANO EVERSON BUENO:

ANTONIO CARLOS LACERDA:

HELCIO CHIAMULERA MONTEIRO:

THAIS GOCHI PINTO:

MARIA ALEJANDRA FORTUNY

RÉU:

EDUARDO REQUIAO DE MELLO E SILVA:

STELLA MARIS DE FIGUEIREDO BITTENCOURT:

ADMILSON LANES MORGADO LIMA
RÉU:

MARCO ANTONIO DO AMARAL SILVA
ADVOGADO:

ADRIANA DE ALCANTARA LUCHTENBERG:

CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA:

ANDRE LUIS DE ALCANTARA:

DANIEL HAJJAR SAGBONI MONTANHA TEIXEIRA

RÉU:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA:

LUIZ FELIPE KANZ JUNIOR:

IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ:

LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO


Despacho/Decisão

Baixo os autos em diligência.

Não obstante o lapso de tempo decorrido desde a conclusão para sentença, justificando-me pelo fato de ter sido lotada nesta unidade no final do ano passado e assumido apenas em 09/02/2011, após o retorno das férias, entendo que não há como sentenciar o feito no presente momento.

Isto porque não há como acolher o pedido de extinção sem resolução de mérito nos termos do art. 267, III, do CPC como requerido pelo réu Marco Antonio do Amaral e Silva, uma vez que o juízo não tomou a providência disposta no § 1º do mesmo artigo.

Também entendo que não há como se reconhecer neste momento a perda do objeto da ação, uma vez que o pedido inicial abrange outros atos administrativos além da Concorrência Internacional frustrada, considerando ainda o parecer do MPF pela continuidade processual, mesmo informando que pretende apurar eventuais responsabilidades em procedimento próprio (fl. 3003, ratificada às fls. 3035).

Diante disto, considerando a indicação de novos endereços dos réus ainda não citados - Eduardo Requião de Mello e Silva e Luiz Felipe Kanz Junior - às fls. 3016/3017, determino nova tentativa de citação destes.

Após a citação, decorrido o prazo de 20 dias para apresentar contestação, intime-se o autor para impugnar as contestações já apresentadas, indicando especificamente as provas que pretende produzir.

Intime-se após os réus para especificarem as provas, intimando-se em seguida o MPF.

Depois de tudo, venham conclusos para saneamento, ou, se o caso, conclusão para sentença.

Paranaguá, 23 de fevereiro de 2011.


Gabriela Hardt
Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena


Documento eletrônico assinado digitalmente por Gabriela Hardt, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e a Resolução nº 61/2007, publicada no Diário Eletrônico da 4a Região nº 295 de 24/12/2007. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.jfpr.gov.br/gedpro/verifica, mediante o preenchimento do código verificador 5033330v3 e, se solicitado, do código CRC 7FF60ECC.
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): GABRIELA HARDT:2634
Nº de Série do Certificado: 4435C24F
Data e Hora: 23/02/2011 12:23:41

Fonte: http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/visualizar_documento_gedpro.php?local=jfpr&documento=5033330&DocComposto=&Sequencia=&hash=355e51bb5ae8b8b361b5427413458f27

Vacinação contra febre amarela vai até abril em Laranjeiras do Sul

Medida é meramente preventiva já que ainda não foram registrados casos no município


A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) iniciou na segunda-feira, 21, a vacinação contra a Febre Amarela no município. A primeira dose da vacina é feita aos nove meses de vida e deve ser repetida a cada dez anos. A última campanha realizada no município foi em 1999. Aqueles que tomaram o reforço em 2008, quando ocorreram casos da doença em Laranjal, não precisam tomar o medicamento nesta campanha.

A vacina é a única forma de evitar a doença. Quem ainda não foi imunizado deve procurar uma unidade de saúde para receber a dose. Para evitar filas e tumultos nas unidades de saúde, a Semusa criou um cronograma de vacinação.

CRONOGRAMA
28/02 a 11/03 = Posto da Barão (para moradores do centro, do Bairro Água Verde e do Loteamento Bancários);
14/03 a 25/03 = Celeste e Cristo Rei;
21/03 a 25/03 = Zona Rural;
28/03 a 01/04 = Jardim Iguaçu e Presidente Vargas.

Governador Beto Richa autoriza aumento de 16% na tarifa de agua e esgoto da sanepar

DECRETO Nº 495 - 17/02/2011
Publicado no Diário Oficial Nº 8408 de 17/02/2011

Súmula: Autoriza a SANEPAR a proceder o reajuste de 16% (dezesseis por cento) nas tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e remoção e coleta de esgotos sanitários e demais serviços por ela prestados...
.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei 16.242, de 13 de outubro de 2009 e o
parágrafo único do art. 8º da Lei nº 4.684, de 23 de janeiro de 1963, combinado com o
disposto no art. 10 da Lei nº 11.066, de 1º de fevereiro de 1995,


DECRETA:

Art. 1º Fica a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
autorizada a proceder o reajuste de 16% (dezesseis por cento) nas tarifas dos
serviços públicos de abastecimento de água tratada e remoção e coleta de esgotos
sanitários e demais serviços por ela prestados de acordo com a Tabela Anexa.
Art. 2º A tarifa dos serviços de remoção e coleta de esgotos sanitários
será aquela definida na Tabela anexa.
Art. 3º As entidades de utilidade pública cadastradas na SANEPAR, nos
termos do Decreto nº 3.926, de 17 de outubro de 1988 pagarão, por metro cúbico
excedente ao consumo mínimo, valor equivalente à metade da tarifa da categoria
correspondente.
Art. 4º Fica mantida a tarifa sazonal litorânea, para os Municípios de
Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba onde, nos consumos superiores a 10 (dez)
metros cúbicos, será praticada tarifa majorada em 20% (vinte por cento) nos meses
de janeiro, fevereiro, março e dezembro e tarifa minorada em igual percentual nos
meses de abril a novembro, exceto para os usuários beneficiados pela tarifa social.
Art. 5º O parágrafo único do artigo 43 do Decreto nº 3.926/88 que foi
alterado pelo Decreto nº 3.494/97 passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 43 ...
Parágrafo único. A correção monetária que refere o caput deste artigo será
calculada pelo IPCA - Índice de Preços do Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE.
Art. 6º O reajuste tarifário autorizado por este Decreto poderá ser
praticado pela SANEPAR a partir das faturas vencíveis 30 (trinta) dias após a
publicação deste, conforme artigo 39 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Curitiba, em 17 de fevereiro de 2011, 190º da Independência e 123º da
República.


CARLOS ALBERTO RICHA,
Governador do Estado

DURVAL AMARAL,
Chefe da Casa Civil


Fonte:http://celepar7cta.pr.gov.br/SEEG/sumulas.nsf/2b08298abff0cc7c83257501006766d4/26d10baa3e98d4418325783b004169f2?OpenDocumentE o povão vai pagar mais caro pela agua e esgoto no Paraná... esse é o novo Paraná....

É DESTAQUE !!

Um homem FERIDO A ARMA BRANCA em Laranjeiras do Sul

Um homem deu entrada no hospital de Laranjeiras do Sul na noite deste sábado (28) após ser vítima de uma agressão com arma branca, no Centro...

LARANJEIRAS DO SUL NO COMBATE A DENGUE

LARANJEIRAS DO SUL NO COMBATE A DENGUE