AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, LANÇAMENTOS DE FRENTES PARLAMENTARES E SEMINÁRIO MOVIMENTAM A SEMANA NA ASSEMBLEIA

 Representantes do Governo Federal, Estadual e de entidades ligadas ao transporte e segurança se reúnem, na Assembleia Legislativa do Paraná, para debater a situação das ferrovias paranaenses. A reunião, na terça-feira (27), faz parte de uma agenda diversificada do parlamento na próxima semana. Agroecologia, economia solidária, comunidades terapêuticas, idosos, políticas migratórias e xenofobia são alguns dos temas em pauta no legislativo.

A Audiência Pública “Segurança nas Travessias de Trem" é organizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada pelo deputado Tiago Amaral (PSD), e pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, presidida pelo deputado Gugu Bueno (PSD).

Após o acidente que matou quatro alunos e uma funcionária da APAE em Jandaia do Sul, em março, dois projetos de lei foram apresentados na Assembleia, para obrigar a instalação de cancelas em todas as passagens de trem no Paraná.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que também terá representante no evento, 73 municípios do Paraná têm travessias de trem. Para o deputado estadual Tiago Amaral, é preciso aprofundar o entendimento sobre o assunto e por isso a importância da Audiência, que será às 10 horas, no Auditório Legislativo.

Agroecologia e Economia Solidária       

Antes, na segunda-feira (26), às 10 horas, haverá o lançamento da Frente Parlamentar da Agroecologia e da Economia Solidária. O objetivo, segundo o coordenador da Frente, deputado Professor Lemos (PT), é abrir espaço para discussão junto à sociedade civil organizada e elaborar políticas públicas para promover o desenvolvimento da economia solidária e da agroecologia no Paraná. A Frente Parlamentar também vai acompanhar projetos e iniciativas que estão tramitando na Assembleia Legislativa. A proposição é também dos deputados Goura (PDT), Renato Freitas (PT), Moacyr Fadel (PSD), Arilson Chiorato (PT), Dr. Antenor (PT) e das deputadas Ana Júlia (PT) e Luciana Rafagnin (PT).

Políticas Migratórias e Xenofobia

Ainda na segunda e também por iniciativa de Lemos, às 18 horas será realizada a Audiência Pública “Políticas Migratórias e Xenofobia no Estado do Paraná”. De acordo com estimativa do Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná (CEIM), há mais de 120 mil imigrantes no estado, sendo que 40% deles são mulheres. Entre as principais nacionalidades, estão haitianos e venezuelanos.

Comunidades Terapêuticas

Na quinta-feira (29), o 1º Fórum Estadual de Comunidades Terapêuticas vai marcar o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio as Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas. O evento será às 9h30, no Plenarinho.

O objetivo do grupo de trabalho, comandado pelo deputado Gilson de Souza (PL), é acompanhar e fiscalizar as ações e políticas públicas de prevenção às drogas e garantir os direitos à vida, da família, da criança e do adolescente, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução.

Idosos e moradia

Também na quinta, só que em Cascavel, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputado Cobra Repórter (PSD), realiza o segundo seminário "Feliz Cidades dos Idosos”. O evento será no Teatro Municipal Sefrin Filho, às 9 horas.

Para fechar a semana, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, deputado Professor Lemos promove a Audiência Pública "6ª Semana Social Brasileira: direito à moradia a toda família". O evento será, sexta-feira (30), às 18 horas, no Auditório Legislativo.

Ordem do dia

A pauta da sessão plenária de segunda-feira (26) conta com 14 itens. Começam a tramitar no Plenário o projeto de lei 459/2023, da deputada Maria Victoria (PP) e do deputado Alexandre Curi (PSD), que concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao médico Hamilton Moreira. Um reconhecimento aos mais de 37 anos dedicados ao exercício da docência e da oftalmologia.

Também em primeira discussão, os deputados irão apreciar o projeto de lei 420/2022, do deputado Luiz Fernando Guerra (União). A iniciativa insere um artigo na Lei nº 8.489/1987, incluindo a denominação “Rota dos Ventos” na rodovia Manoel Lustosa Martins, no trecho da PR-280 compreendido entre o município de Palmas e o entroncamento da BR-153, trevo Novo Horizonte.

De autoria do deputado Hussein Bakri (PSD) e da deputada Mabel Canto (PSDB), passam por segundo turno de votação a proposta 645/2021, que denomina Luiz Carlos Sebastião, o Viaduto na BR-373 (Av. Souza Naves), Km 173, em Ponta Grossa. E, ainda, o projeto 652/2021, denominando Elton Cunha Doná, o viaduto Interseção I-60, localizado na BR-376, no acesso ao Contorno Leste, também em Ponta Grossa.

O deputado Tiago Amaral assina a proposta 752/21, que denomina Armando Santos de Almeida, o viaduto situado na BR-376, Km 292, no município de Mauá da Serra. E o projeto 170/2023, denominando Professora Neuza Galbiatti, o viaduto localizado no Município de Alto Paraná.

Assinada pelo deputado Nelson Justus (União), a proposta 178/2023 denomina Escoteiro Luis Silva Albuquerque, o trecho da Rodovia Engenheiro Angelo Lopes, localizado entre a divisa dos municípios de Campo Magro e de Campo Largo, até o Km 65 da PR-90.

Para finalizar, as iniciativas do Governo: 408/2023, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de imóvel ao Município de Jaguariaíva; e a 409/2023, autorizando a desafetação de segmentos rodoviários e a transferência ao Município de Mallet.

Em terceira discussão, os deputados vão apreciar o substitutivo geral ao projeto de lei 290/2022, que dispõe sobre a criação da Política Estadual para o Desenvolvimento e Reconhecimento do Humor como instrumento na utilização de políticas públicas. A proposta é do deputado Professor Lemos e do ex-deputado Rodrigo Estacho.

Quatro iniciativas passam por redação final. O projeto lei 628/2017 cria a política de treinamento e orientação para atendimento em casos de engasgamento de crianças e recém-nascidos. A iniciativa é dos deputados Requião Filho (PT) e Arilson Chiorato (PT), das deputadas Mabel Canto e Maria Victoria, e dos ex-deputados Coronel Lee, Homero Marchese e Jonas Guimarães.

A proposta 340/2021, assinada pela deputada Cristina Silvestri (PSDB) e pelo ex-deputado Michele Caputo, regulamenta a emissão e utilização do laudo médico pericial que atesta deficiências de caráter permanente.

O projeto de lei 57/2023 define o uso do Cordão de Girassol no Estado e é assinado pelos deputados Evandro Araújo (PSD) e Tercílio Turini (PSD).

E, ainda, a iniciativa 98/2023, do deputado Requião Filho, instituindo o dia 27 de janeiro, como o Dia Odelair Rodrigues e da Mulher Negra do Teatro Paranaense.

Transmissão

A sessão plenária terá transmissão ao vivo, a partir das 14h30, de segunda-feira (26), pela TV Assembleia por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.