Nesta segunda-feira, 28, a Câmara de Laranjeiras do Sul realiza a 21ª sessão ordinária de 2021. O destaque da Ordem do Dia fica por conta da votação de dois projetos de lei em 2ª e última votação. As súmulas instituem a implantação de Ecopontos para coleta de materiais recicláveis e reconhecem a prática de atividade física e exercício físico como essenciais para a população. A sessão, que terá início às 19h, também reserva a posse do 1° suplente do Partido dos Trabalhadores (PT), professor Nilton José Costa Silva, que assume por 30 dias a vaga do vice-presidente, vereador Tarso Campigotto, afastado por licença médica.
Ecopontos – O projeto 004/2021, de autoria do vereador Ivaldonir Panatto, assinado por Carlos A. Machado-Magrão, Tarso Campigotto, Darci Massuqueto, Valeide Scarpari, Ney Becker e Valmir Trindade-Sete já foi aprovado em 1ª discussão por unanimidade. A matéria institui no município a implantação de ecopontos para coleta de materiais recicláveis e eletrônicos nos órgãos da administração pública. A iniciativa prevê o gerenciamento dos resíduos, com o objetivo de garantir à população um local adequado para descarte de materiais recicláveis e eletrônicos.
Atividade essencial – Por fim, os vereadores votam o projeto de lei 005/2021, de autoria do vereador Darci Massuqueto e apoio dos demais. A súmula reconhece a prática da atividade física como essencial para saúde da população de Laranjeiras do Sul. A proposta declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município. Na prática a iniciativa ameniza restrições impostas durante a pandemia ao funcionamento desses espaços, uma vez que o sedentarismo traz prejuízos à saúde da população.
Restrição – Diante das medidas de enfrentamento à covid-19 e em virtude dos inúmeros casos confirmados da doença no município, apesar da sessão ser realizada de maneira presencial, o ato será aberto preferencialmente aos vereadores e servidores essenciais à condução das reuniões. A determinação acompanha as recomendações do Governo do Paraná e da Vigilância em Saúde. Além disso, os presentes devem respeitar o distanciamento social e o uso de máscara e álcool em gel. O público em geral pode acompanhar a transmissão ao vivo da sessão no Facebook da Câmara Municipal.
A pauta na íntegra, com todas as indicações da semana, projetos, ofícios expedidos e recebidos você confere AQUI.
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