Como membro da equipe da secretária Maria Tereza Uille Gomes, Josiane teve papel importante na elaboração do projeto da Defensoria Pública do Paraná, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionado por Beto Richa em 19 de maio passado. Com isso, foi criado definitivamente o órgão, tirando o Paraná do incômodo lugar que ocupava como um dos dois únicos estados brasileiros que ainda não contavam com uma Defensoria Pública na forma que exige a Constituição Federal.
Agora, como primeira pessoa a ocupar o cargo de defensor público, Josiane terá a responsabilidade de comandar uma equipe que em outubro ganhará o reforço de 150 assessores jurídicos e 10 novos defensores públicos, que atuavam como advogados do Estado e optaram pela carreira na nova Defensoria Pública, como previa a lei.
Para Josiane Fruet, o momento é histórico. “O Paraná sai do ostracismo e surge como um Estado que possui uma Defensoria Pública forte, autônoma, com orçamento próprio, pronta para atender ao clamor do cidadão carente. Ganha o povo paranaense, que reconhece a grandeza e a vontade do governador Beto Richa de cumprir a Constituição Federal”, afirma a Defensora Pública-Geral.
Entre as primeiras tarefas da defensora está organizar o concurso público para a contratação de 197 defensores públicos do Paraná e 426 profissionais que farão parte da equipe administrativa e de apoio do órgão.
“Este é um passo importante para a autonomia da Defensoria Pública do Paraná, conforme decidiu o governador Beto Richa. Com isso, definitivamente a Defensoria deixa de ser um órgão interno da Secretaria da Justiça e ganha independência para atender a população carente do Estado, e de forma especial acompanhar a maior parte dos cerca de 30 mil presos do Paraná, que não têm acesso à justiça”, destaca Maria Tereza Uille Gomes.
Comentários