Se o orçamento de 2009 for tomado como critério único, a Assembleia Legislativa do Paraná pode ser considerada a nona cidade do estado. A Casa dos deputados gasta mais que 391 prefeituras, mostra a previsão deste ano. O orçamento da Assembleia é superior ao de 8 dos 15 maiores municípios paranaenses. São R$ 319,1 milhões destinados a custear a estrutura de 2.458 servidores entre comissionados e efetivos e despesas como a verba de ressarcimento (R$ 27,5 mil) paga a cada um dos 54 deputados.O valor é superior ao previsto para cidades como Paranaguá, Toledo e Pinhais, municípios com mais de 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Entre as cidades paranaenses desse porte, apenas Araucária possui um orçamento superior ao da Assembleia Legislativa: R$ 443,9 milhões.
Se forem considerados os gastos de todo o Legislativo estadual ou seja, as despesas da Assembleia somadas às do Tribunal de Contas , o volume de recursos fica ainda mais perto do topo da pirâmide dos orçamentos municipais. A previsão é que serão desembolsados R$ 491,1 milhões para bancar todo o Legislativo. Um orçamento inferior apenas ao de Curitiba (R$ 3,7 bilhões), Londrina (R$ 746,2 milhões) e Maringá (R$ 506 milhões), as três maiores cidades do estado.
“À primeira vista parece um valor significativo. Mas, o muito e o pouco são relativos. A carga tributária no Brasil é alta, mas na Suécia ela é superior. No entanto, eu não me incomodaria de pagar porque valeria a pena. Lá o dinheiro é revertido em benefícios para a sociedade. A mesma lógica se aplica à Assembleia Legislativa. Há de se saber se o que ela custa gera benefício que valha a pena”, comenta o professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Pisciteli, da área de finanças públicas.
O professor Daniel Rossi, coordenador do curso de administração da Universidade Positivo, tem opinião semelhante. “É como o preço de um produto na loja. Ele pode ter um alto custo, mas se é de qualidade, atende às minhas necessidades, eu acharei o preço justo”, compara. “No caso da Assembleia Legislativa, acho que seria um valor justo se verificássemos que há uma produção extraordinária, que as propostas votadas e as discussões têm sempre grande relevância para o estado. Mas, não é bem isso que vemos”, analisa.
Para Pisciteli, é preciso que a sociedade observe se a Assembleia está cumprindo o seu papel de fiscalizar e legislar para avaliar se o valor desembolsado para custeá-lo é alto. “Legislar e fiscalizar são funções do Legislativo. Infelizmente, vemos o Legislativo desempenhando mal essas duas funções. Sempre aprova o que é de interesse do Executivo e não fiscaliza.”
Divulgação
No entanto, mesmo que a produção dos legisladores esteja a contento da população, a divulgação dos gastos da Assembleia é considerada fundamental. “É preciso mostrar quais os critérios para o uso da verba, quantos são os funcionários, quais as funções que estão ocupando. Assim, fica mais fácil haver um controle e se perceber os abusos”, comenta Rossi. A Assembleia Legislativa promete para este ano colocar no ar um site sobre contas conforme a lei de transparência. No portal deverão ser informados os gastos de cada um dos 54 parlamentares, além das demais despesas da Casa.
Colaboraram – Noroeste: Marcos Paulo de Maria, Hélio Strassacapa e Renan Colombo. Londrina: Fábio Luporini, Daniel Costa. Foz do Iguaçu: Denise Paro. Cascavel: Mara Vitorino. Umuarama: Osmar Nunes. Campo Mourão: Dirceu Portugal. E Norte Pioneiro: Marco Martins.
Comentários