O governador Beto Richa determinou nesta quarta-feira (26) que os servidores públicos estaduais, familiares e dependentes que moram em Curitiba e região metropolitana recebam atendimento médico no Hospital Geral da Polícia Militar a partir da próxima sexta-feira (28). O atual contrato do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) aos servidores do Estado com a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado (Funef) será encerrado.
A decisão foi tomada durante reunião com o secretário da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, o superintendente do SAS, José Fernando Macedo, e o diretor de Saúde da PM, coronel Rogério Kfouri. “O governo sempre terá uma relação de respeito e diálogo com os servidores públicos, pautada pela transparência e por ações concretas que produzam resultados práticos”, disse o governador.
Ainda nesta quarta-feira o governador Beto Richa recebeu uma comissão de representantes de sindicatos de servidores no Palácio das Araucárias. Ele afirmou que tem um compromisso com a valorização do funcionalismo e que a administração estadual está fazendo tudo que é possível para promover avanços nas carreiras do funcionalismo. “A boa relação entre o governo e os servidores é que vai produzir os avanços que todos queremos”, disse.
CONVÊNIO - Nos primeiros 30 dias do convênio, o Hospital da PM vai cobrir os atendimentos de urgência e emergência, enquanto a atenção à gestante permanece na Maternidade Santa Brígida. Na seqüência começarão os atendimentos ambulatoriais, serviços de exames e consultas. O calendário do início das consultas em especialidades médicas será divulgado nos próximos dias. “É uma felicidade poder anunciar que o atendimento começará no dia 28, pois coincide com o Dia do Servidor Público”, afirmou o secretário de Administração, Luiz Eduardo Sebastiani.
A secretaria de Administração e Previdência e a superintendência do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) dos servidores estaduais do Paraná firmaram um acordo com o Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FAS-PM), que é mantenedora do Hospital da PM, que já fazia o atendimento pelo sistema para cerca de 40 mil policiais militares e seus familiares na região de Curitiba. A partir de agora, também prestará serviços médicos aos 118 mil beneficiários civis do SAS. Não há necessidade de licitação em razão da unidade já pertencer ao Estado.
O Governo do Paraná manterá o mesmo modelo de pagamento atual, com o repasse de cerca de R$ 3,2 milhões ao mês para o FAS-PM. Paralelamente, a administração estadual dará continuidade ao processo licitatório para contratação emergencial de um novo prestador de serviços para o SAS Curitiba. A primeira licitação, no dia 10 de outubro, terminou sem interessados e um novo certame deverá ser marcado nos próximos meses.
“O projeto de um novo modelo de assistência à saúde continua sendo construído”, afirma o superintendente do SAS, José Fernando Macedo. Segundo ele, os estudos técnicos são baseados na coparticipação financeira entre o Governo do Estado e os servidores, e estão sendo acompanhados por representantes das entidades sindicais. “O resultado desses estudos será consolidado em propostas, que serão levadas à discussão aberta com os servidores estaduais e submetidas à decisão final do governador Beto Richa com relação ao novo modelo”.
No modelo atual, os serviços são pagos integralmente pelo Governo do Estado, num valor mensal fechado calculado por pessoa, independente do número e do tipo de atendimentos realizados. Em todo o Paraná, o SAS tem 424 mil beneficiários, dos quais 214 mil são servidores ativos e aposentados, e 210 mil são familiares dependentes. Na região de Curitiba, incluindo os 36 municípios que formam a macrorregião do SAS, são cerca de 120 mil beneficiários, que realizam uma média de sete mil consultas e 15 mil procedimentos médicos ao mês.
SAS – macrorregião Curitiba
Municípios pessoas beneficiadas
Adrianópolis 202
Agudos do Sul 193
Almirante Tamandaré 1.670
Antonina 863
Araucária 1.276
Balsa Nova 326
Bocaiúva do Sul 301
Campina Grande do Sul 846
Campo do Tenente 205
Campo Largo 2.649
Campo Magro 370
Cerro Azul 349
Colombo 3.534
Contenda 303
Curitiba 78.070
Doutor Ulisses 44
Fazenda Rio Grande 960
Guaraqueçaba 275
Guaratuba 1.164
Itaperuçu 258
Lapa 2.224
Mandirituba 364
Matinhos 986
Morretes 609
Paranaguá 6.451
Piên 189
Pinhais 2.846
Piraquara 2.810
Pontal do Paraná 682
Porto Amazonas 160
Quatro Barras 749
Quitandinha 337
Rio Branco do Sul 735
Rio Negro 876
São José dos Pinhais 4.289
Tijucas do Sul 210
Tunas do Paraná 53
TOTAL 118.428*
* Não incluídos os 40 mil beneficiários da Polícia Militar, que formam uma categoria segmentada dentro do SAS.
