De acordo com comunicado assinado pelos deputados, Giacobo (PR-PR) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com a decisão da Mesa Diretora, a economia virá de contingenciamento e mudanças nas compras e equipamentos para o Legislativo.
Entre as ações conjuntas conduzidas pela Primeira Secretaria e apoiadas pela atual Mesa Diretora para contribuir com o reequilíbrio das contas públicas estão, por exemplo, as tratativas com a Caixa Econômica e o Banco do Brasil que resultaram na obtenção de proposta mais vantajosa para a Câmara no contrato relativo à venda da folha de pagamentos.
Apenas essa negociação vai gerar uma receita imediata de R$ 70 milhões, sendo que outros R$ 151 milhões deverão ser arrecadados no período de 60 meses.
Esses recursos, como prova do compromisso da Câmara com o ajuste fiscal, serão transferidos integralmente ao Tesouro Nacional. A Primeira Secretaria da Casa, por meio do primeiro-secretário, deputado Giacobo (PR-PR), conduziu o acordo por ser a instância responsável por racionalizar as despesas e os investimentos da Casa.
Além disso, a partir da determinação da Mesa Diretora da Câmara de indisponibilizar recursos do orçamento neste exercício, foi aplicada uma série de medidas que representaram economia orçamentária anualizada de mais de R$ 30 milhões, até este momento. Esse resultado foi obtido a partir das seguintes ações:
Ajustes em postos de trabalho em contratos de terceirização que envolvem mão-de-obra residente;
Renegociação de valores contratados;
Decisão pela não prorrogação de alguns contratos e/ou redução quando de suas prorrogações;
Racionalização do consumo de água e energia elétrica, o que reduziu essas despesas;
Alteração no horário de funcionamento de unidades administrativas, com o consequente término do pagamento de adicional noturno e ajustes de postos de trabalho;
Adequação do número de menores-aprendizes e da bolsa de estágio;
Adequação de novas despesas diante da realidade orçamentária da Câmara dos Deputados;
Orientação para a racionalização de serviços administrativos, em parceria com o Senado Federal, possibilitando a redução de custos operacionais;
Orientação para adequação dos pedidos de treinamento e participações em eventos externos à estrita necessidade da Câmara dos Deputados;
Redução de quantitativos em várias aquisições planejadas;
Redução nos valores dos contratos de locação de veículos; e
Redução na contratação das passagens aéreas, entre outras.
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