domingo, março 05, 2023
sábado, março 04, 2023
Nota de falecimento de André Garcia Feitoza
É com pesar que noticiamos o falecimento de André Garcia Feitoza , 23 anos.
Vítima de atropelamento.
Seu corpo foi encaminhado para o IML de Guarapuava e aguarda liberação.
Após os cuidados realizados pela Funerária, seu velório será na Igreja Pentecostal Família do Senhor Jesus Cristo.
O local e horário do Sepultamento será definido pela família
A família elutada e amigos nossas sinceras condolências
Juiz Federal derruba o recadastramento de armas
A Justiça Federal do Paraná derrubou a obrigatoriedade do recadastramento de armas de fogo de CAC`s (Colecionador, Caçador e Atirador Esportivo). A AGU ajuizou uma ação declaratória de constitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja afastada toda e qualquer controvérsia jurídica
Conforme informações do jornalista Karlos Kohlbach, leia-se Blog Politicamente, no início deste mês, um decreto assinado pelo presidente Lula estabeleceu que as armas de fogo de calibres restritos e permitidos, adquiridas após 07 de maio de 2019, deveriam ser cadastradas, num prazo de 60 dias, no SINARM, sistema ligado à Polícia Federal.
A decisão é do juiz substituto João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2° Vara Federal de Umuarama.
Nesta terça-feira (14/02/23) a AGU ajuizou uma ação declaratória de constitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja afastada toda e qualquer controvérsia jurídica sobre a validade constitucional do Decreto Presidencial.
Fonte: https://ogazeteiro.com.br/juiz-federal-derruba-o-recadastramento-de-armas/
OAB Paraná celebra 91 anos, renovando compromisso com a efetivação dos valores consagrados na Constituição Federal
O protagonismo da advocacia paranaense fez-se presente em momentos importantes da democracia brasileira, destacando-se a atuação para restabelecer as conquistas da classe no fim dos anos 1940, suprimidas durante o Estado Novo, e a resistência aos abusos e violações de direitos cometidos durante a ditadura militar nos anos 1960.
No final da década de 1970, a OAB Paraná protagonizou outra importante batalha em defesa do restabelecimento do estado democrático de direito e das liberdades, ao sediar a 7ª Conferência Nacional dos Advogados. O evento histórico marcou a posição da advocacia em defesa do Habeas Corpus e das garantias da magistratura, além de dar início ao movimento pela Anistia.
A OAB Paraná também esteve à frente da luta pelo restabelecimento pleno da democracia nos anos seguintes, liderando no estado a campanha pelas Diretas. O mesmo espírito combativo orientou em 2010 o movimento “O Paraná Que Queremos”, deflagrado em resposta a denúncias de desvios no Legislativo paranaense levantadas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV.
Ao celebrar as mais de nove décadas em defesa da construção de uma sociedade mais livre, inclusiva, justa e solidária, a OAB Paraná renova seu compromisso com a efetivação dos valores consagrados na Constituição Federal, envidando todos os esforços para que a advocacia esteja cada vez mais preparada para atuar em novos tempos.
Siglas e federações poderão receber em 2023 mais de R$ 1,18 bilhão do Fundo Partidário
De acordo com os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional n° 97/2017, para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em nove estados ou, ainda, garantir a eleição de ao menos 11 deputados federais distribuídos em nove estados.
Assim, dos 28 entes políticos que lançaram candidaturas na eleição do ano passado, somente 13 partidos e federações partidárias alcançaram a chamada cláusula de desempenho prevista para o pleito: as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede, bem como os partidos Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.
As demais 15 agremiações continuarão a existir, porém não receberão nada do Fundo a partir deste mês de fevereiro, quando entrou em vigor a nova legislatura nacional. Caso desejem, ainda é possível realizar fusões, incorporações ou mesmo constituir federações com outros partidos que tiveram melhor resultado nas urnas.
O Fundo
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Ele é repassado mensalmente às siglas, em forma de duodécimos, para o custeio de despesas cotidianas como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas, aluguéis, entre outras.
Duodécimos de janeiro
Em 2022, o Fundo alcançou 24 legendas, que ainda receberam os recursos até 31 de janeiro deste ano (R$ 66 milhões no período), distribuídos em forma de duodécimo. Contudo, a partir de fevereiro, em razão da mudança de legislatura, somente as 13 agremiações e federações que atingiram a cláusula de desempenho serão contempladas com os recursos.
Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por legenda e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). A consulta também pode ser realizada no Portal do TSE.
Tribunal apura possível reposição a vereadores do Paraná acima da inflação
A Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do Tribunal está comparando as folhas de pagamento das câmaras municipais de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A base desse levantamento é um relatório elaborado pela Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (COSIF) da Corte. Se forem apurados indícios de irregularidade, o TCE-PR enviará Apontamentos Preliminares de Acompanhamento (APAs) cobrando esclarecimentos dos gestores.
"Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal tomará as medidas administrativas cabíveis para punir os responsáveis e ressarcir os cofres públicos", afirma o coordenador-geral de Fiscalização, Djalma Riesemberg Junior.
Oportunidade de correção
O APA é uma oportunidade concedida pelo TCE-PR aos gestores para corrigirem inadequações sem que seja necessária a abertura de processo administrativo, cujo trâmite é mais demorado e custoso. Quando os administradores não corrigem os itens apontados, ficam sujeitos à instauração de Tomada de Contas Extraordinária ou de Representação. Nesses casos, a Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) prevê a aplicação de multas administrativas, fixas e proporcionais ao valor do dano ao patrimônio público, devolução dos recursos e outras sanções.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR
Piso do Magistério deve ser pago por prefeituras e governos estaduais, se necessário com apoio do Fundeb
Um dos principais instrumentos de valorização dos(as) educadores(as), desde que foi criado o piso tem sido bombardeado por inimigos da educação, tendo à frente a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Em meio ao impasse com prefeitos(as) sobre o reajuste de 14,95% no piso dos(as) professores(as), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou no início de fevereiro que vai criar uma mesa de negociação entre gestores(as) municipais e profissionais da educação.
“Infelizmente prefeitos e governadores não aplicam a lei e recorrem ao Judiciário, impedindo o pagamento do piso”, lamenta Marlei Fernandes, diretora Jurídica da APP e vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O tema foi debatido no encontro do Coletivo Jurídico da CNTE, realizado na segunda-feira (6). “A CNM têm colocado que o piso não tem mais validade, o que é uma inverdade. Nós mais uma vez reafirmamos que a Lei 11.738 tem validade, ela não foi revogada, o seu artigo 5º, que fala do reajuste do piso conforme o reajuste do Fundeb, permanece, tanto que o ministro da Educação assinou a portaria do novo valor do piso salarial”, explica Marlei.
Redes municipais do Paraná – Após a assinatura da portaria do MEC que autoriza o reajuste do Piso Nacional do Magistério, seis municípios paranaenses já começaram a aplicar a correção salarial em toda a carreira: Arapoti, Abatia, Marialva, Porto Rico, Ribeirão do Pinhal e Turvo.
O prefeito de Marialva confirmou reajuste de 15%, com repercussão em toda a tabela salarial dos(as) professores(as) municipais. A Secretaria de Municipais acompanha de perto a situação nas redes e participa de negociações e mobilizações para garantir o direito.
Rede estadual
Ao contrário dos seis municípios, o governo do Paraná ainda não aplicou o novo Piso – de R$ 2.210,28 para 20 horas – na carreira dos(as) educadores(as) da rede estadual.
A correção da tabela salarial, com a aplicação do percentual em todas as classes e níveis, está entre as prioridades da campanha salarial da APP, aprovada em assembleia no final de janeiro. O reajuste beneficiaria também os(as) aposentados(as).
O Sindicato também defende a aplicação do reajuste para os(as) funcionários(as) de escola, que não têm piso regulamentado por lei nacional.
A APP busca estabelecer mesa de negociação com o governo para tratar das perdas salariais acumuladas. Desde 2016, os(as) servidores(as) perderam 42% do poder de compra devido ao não cumprimento da Data-Base, Lei Estadual que prevê o reajuste anual dos salários do funcionalismo conforme o índice da inflação.
No dia 1º abril, uma nova Assembleia Estadual vai avaliar o andamento das tratativas com o Estado. Caso o governo não dê respostas à pauta de valorização, a categoria deve avaliar a construção de uma greve.
Negociação
O Fórum das Entidades Sindicais (FES) pediu oficialmente ao governo do Paraná uma reunião com o governador Ratinho Jr para apresentar as reivindicações dos(as) servidoras(es) do Estado, que tem quatro temas centrais: data-base, contribuição previdenciária, assistência à saúde e concurso público.
O FES, que representa mais de 20 sindicatos de servidores(as) estaduais, pede também a composição de mesa de negociação das pautas apresentadas. A principal reivindicação é o pagamento do reajuste salarial na data-base, que acontece em maio. O documento protocolado pelo FES destaca que a defasagem salarial de servidoras(es) pode chegar a 41,95% em maio. Já são seis anos sem zerar as perdas da inflação.
Outra pauta da campanha é acabar com o pagamento da contribuição previdenciária até o teto do INSS, no valor de cerca de R$ 7,5 mil. A proposta é que o desconto só incida sobre a parte do salário acima desse valor.
Melhorias no atendimento do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) e nas perícias médicas são outras necessidades urgentes dos servidores(as) públicos(as). A privatização dos serviços piorou os atendimentos aos(às) trabalhadores(as).
A realização urgente de concursos públicos para todas as categorias de servidores fecha a lista de reivindicações que serão apresentadas a Ratinho Jr.
História
Conquista histórica dos(as) educadores(as), o piso salarial dos professores(as) foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).
O valor definido é o mínimo que municípios e estados devem pagar aos professores(as) da Educação Básica, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais.
Como é calculado o Piso
A Lei do Piso estabelece que o reajuste é calculado anualmente tendo como referência o crescimento do valor mínimo nacional por aluno pago pelo Fundeb para os gastos por estudante dos anos iniciais do Ensino Fundamental. No cálculo é usada a variação observada nos dois anos anteriores à data em que a atualização salarial for ocorrer.
O que deve ser considerado por estados e municípios na atualização é o valor e não o percentual, como estabelece a Lei do Piso. Em 2023 os(as) gestores(as) devem garantir os R$ 4.420,55.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o percentual de atualização do piso não se aplica automaticamente aos planos de carreira, devendo haver previsão legal do estado e prefeitura para que isso ocorra. A questão ainda será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Piso é o menor valor que uma categoria recebe pela jornada de trabalho. Para reajustar o piso é preciso considerar o salário inicial e não a remuneração, que é a soma de tudo o que o trabalhador recebe ao final do mês – salário acrescido dos demais ganhos. No caso dos(as) professores(as), o piso não pode incluir os adicionais pagos como gratificação.
Não há justificativa para estados e municípios alegarem falta de recursos para pagar o piso. A lei determina que a União complemente as verbas dos entes federativos que não tenham condições de arcar com esses custos, desde que comprovem a insuficiência de recursos.
Espigão Alto do Iguaçu: Sistema de Ensino Aprende Brasil estará no sistema pedagógico do município
De acordo com a secretária municipal de Educação, Susi Maciel Velho, a parceria tem como intuito de melhorar a qualidade da educação municipal, suprimir as defasagens de aprendizagem dos alunos em decorrência da pandemia e atendendo às demandas levantadas pelo corpo docente para a melhoria da sua performance em sala de aula.
“Inicialmente, a implantação está sendo realizada pelo 1.º ano do Ensino Fundamental, com a distribuição gratuita dos livros didáticos a cada aluno e, também, de todo o material didático aos professores no início deste ano letivo”, destaca Susi Maciel.
Esse é um sistema de ensino completo, que inclui Livro Didático Integrado, Consultoria Pedagógica com formação continuada, acesso ao Aprende Brasil Digital (ambiente virtual de aprendizagem) e ao simeB (Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil). Ferramentas que serão importantes aliadas para a busca dos melhores indicadores educacionais pretendidos pelo município.
Já ocorreram dois encontros importantes, dando início ao processo de implantação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, com o Professor Rodrigo Leão (Supervisor Pedagógico Regional – Aprende Brasil Educação). O primeiro foi realizado no dia 23 de janeiro de 2023 com a equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação e equipe pedagógica das unidades de ensino. O segundo encontro se deu em 3 de fevereiro com a equipe de professores regentes e especialistas.
“Com a implantação gradual do Sistema de Ensino Aprende Brasil no município de Espigão Alto do Iguaçu, acreditamos que através do conhecimento, criatividade e inovação, faremos a diferença na Educação do nosso município”, frisou a secretária de Educação.
PROIBIÇÃO DO USO DA LINGUAGEM NEUTRA FOI DERRUBADA PELO STF, DESTACA GILMAR CARDOSO
A Lei similar do Estado do Paraná também será invalidada pela tese
O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF ) formou maioria e já conta com o voto de seis ministros para suspender uma lei estadual de Rondônia que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de escolas públicas e privadas e em editais de concurso público.
O relator do caso ministro Edson Fachin havia suspendido a lei por meio de uma decisão liminar em novembro de 2021, e agora a decisão foi referendada pelo plenário virtual. Segundo o voto apenas a União tem competência para legislar sobre normais gerais de ensino.
Gilmar Cardoso descreve que acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Roberto Barroso.
Faltavam votar os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça e a presidente do STF, Rosa Weber. O ministro Nunes Marques votou com a ressalva de que são inconstitucionais tanto a proibição quanto a sua imposição, mas acompanhou o voto do relator.
Para Fachin a norma estadual derrubada era efetivamente uma nítida censura prévia. A lei é de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foi sancionada pelo governador Marcos Rocha (União Brasil).
Para os ministros do STF, Rondônia e os Estados não têm competência para legislar sobre diretrizes da educação, e nesse caso, também fica invalidada a lei estadual do Paraná, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador Ratinho Júnior, convertida na norma nº 21.362, de 18 de janeiro de 2023 que veda expressamente à Administração Estadual, inclusive às instituições de ensino mantidas pelo Estado e as bancas examinadores de seleções e concursos públicos realizados ou contratador pelo Poder Público, a utilização, em publicidade institucional, editais, provas, exames e instrumentos congêneres de formas de flexão de gênero e de números das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas
Deputados que foram autores da lei paranaense Homero Marchese,
Alexandre Amaro, Soldado Adriano José, Coronel Lee, Marcio Pacheco e Cantora Mara Lima
sexta-feira, março 03, 2023
CANTAGALO: COMUNICADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR MUNICIPAL
COMUNICADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR MUNICIPAL
Jovens que completam 18 anos em 2023 devem fazer o Alistamento Militar
Já se encontra aberto o prazo para o alistamento militar para os cidadãos nascidos no ano de 2005 que irão completar 18 anos em 2023.
Caso perca o prazo para o alistamento, o jovem deverá comparecer à mesma Junta para regularizar a sua situação.
O não alistamento interfere diretamente na vida do cidadão. "O cidadão que não se alistar fica impedido de tirar passaporte, de assumir cargos públicos, de realizar matrícula em estabelecimento de ensino e de ser contratado em serviço formal. Portanto, só traz complicações ao cidadão. Por isso, jovem, aliste-se.”
Portanto, todo jovem que completar 18 anos neste ano, deve procurar a Junta do Serviço Militar ou fazer o alistamento online a fim de cumprir com seu dever de cidadão.
Maiores informações na Junta de Serviço Militar na Prefeitura Municipal de Cantagalo-Pr pelo telefone 42 3636 1185ou presencial.
Polo da UAB abre inscrições para curso de Tecnologia em Gestão Pública pela Unicentro
Polo da UAB abre inscrições para curso de Tecnologia em Gestão Pública pela Unicentro
O polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Laranjeiras do Sul em parceria com a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro), está com uma nova opção de curso gratuíto. Trata-se do curso de Tecnologia em Gestão Pública na modalidade de educação a Distância. O período de inscrições vai até o dia 20 de março e podem ser feitas online mediante pagamento da taxa de inscrição. O curso será via plataforma online e conta com algumas atividades presenciais no polo de Laranjeiras do Sul. Vinte vagas estão sendo ofertadas.
A classificação dos candidatos se dará pelos critérios estabelecidos em
Edital, como pontuação obtida na prova objetiva e adição dos pontos obtidos na prova de redação. Embora sejam oferecidos na modalidade EaD, algumas atividades avaliativas podem ser realizadas no polo.
Destaca-se que 70% das vagas do curso são para servidores públicos. As provas serão aplicadas em 20 cidades paranaenses, sendo Laranjeiras do Sul uma delas. Cada candidato poderá selecionar a cidade mais próxima na hora da inscrição conforme a lista disponível no Manual do Candidato.
Outras informações podem ser encontradas no Manual do Candidato. (https://cps.uepg.br/.../index.php/vestibularead/ead-2023...)
Serviço
Inscrições: on-line pelo site http://cps.uepg.br/ead, até às 23h59min do dia 20 de março.
Homologação das inscrições: 24 de março
Aplicação da prova: 16 de abril
Resultado final: 28 de abril
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