quinta-feira, setembro 02, 2021
Gilmar Cardoso destaca que o Senado derrubou a mini reforma trabalhista do Governo Federal
A MP 1045, de 2021 criava o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O advogado Gilmar Cardoso destaca que em uma sessão que marca uma derrota do governo numa pauta econômica prioritária, o Senado rejeitou nesta 4ª feira, dia 1, a proposta de minirreforma trabalhista que criaria novos regimes de contratação para jovens, além de um programa para contratação sem direito a benefícios, como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O placar da votação registrou 47 votos contrários à Medida Provisória nº 1045, de 2021 que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Foram apenas 27 votos favoráveis ao texto e ao governo federal.
Gilmar Cardoso esclarece que a MP já tinha sido votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e que o Senado tinha o prazo até a próxima terça-feira, dia 7, para deliberar sobre o tema.
O programa instituiu o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pago pela União nas hipóteses de suspensão ou redução da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. A MP estabeleceu, também, a possibilidade de redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados e suspensão temporária dos contratos de trabalho, juntamente com o pagamento do benefício, por até 120 dias. Todas as ações tomadas durante a vigência da MP até agora continuarão válidas.
Com as modificações na Câmara, o PLV passou a instituir três novos programas de geração de emprego e qualificação profissional: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; além de alterar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Código de Processo Civil e uma série de outras leis.
O advogado explica que a redação do texto original da MP apenas recriava o programa de redução de jornadas e salários (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o BEm), lançado no ano passado pela presidência da República, mas que essa proposta também foi rejeitada pelos parlamentares. A votação impôs uma dura derrota ao presidente e seu programa de governo, avalia Gilmar Cardoso. A MP será arquivada
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DEPUTADO EM AÇÃO:Sedest garante equipamentos para reciclagem do lixo em Novo Itacolomi
O deputado Artagão Júnior acompanhou, na quarta-feira (1º), o prefeito de Novo Itacolomi, Moacir Andreolla, e a primeira-dama Sonia Tegon Andreolla, em audiência com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Marcio Nunes.
Na ocasião, foi confirmada a liberação de R $170 mil para a aquisição de equipamentos para o barracão de reciclagem.
Também foi discutido o projeto para o fornecimento de tubos de concreto que serão utilizados na drenagem pluvial de novo conjunto habitacional no município.
Laranjeiras do Sul:Pesqueiro JC espera você e sua família para um ótimo dia de lazer
Nova Laranjeiras:Polícia Civil de Catanduvas, Denarc e PRF apreendem 202 quilos de maconha na BR 277

Um dos carros abordados foi o veículo VW Passat, com placas do Município de Cascavel, conduzido por um adolescente de 17 anos.
Durante as buscas no veículo, os policiais localizaram 202 quilos de maconha.
O adolescente relatou que foi contratado para levar a droga até Curitiba e receberia R$ 2.000,00 reais pelo transporte.
Chamou a atenção dos policiais que em meio a maconha, havia diversos tijolos com a mesma embalagem da droga, totalizando 120 quilos. Acredita-se que seriam utilizados para enganar o destinatário final quanto ao peso total da mercadoria.
Acusados da morte de Douglas Mello em Saudade do Iguaçu são condenados pela justiça
Os acusados não foram levados à júri popular tendo em vista que não foram enquadrados por crime contra a vida que é homicídio, e sim, crime contra o patrimônio, ou seja, latrocínio, que se refere à roubo seguido de morte, onde mesmo com a morte da vítima, a justiça entendeu que a finalidade do crime era o furto da caminhonete, a qual até hoje não foi encontrada, além de dinheiro e o celular da vítima que também foram levados.
Diante disso, os réus não foram submetidos ao tribunal do júri, sendo a pena definida pelo magistrado baseado nas provas apresentadas na instrução do inquérito.
Os 5 acusados foram enquadrados pelo crime de roubo majorado, ou seja, latrocínio, sendo que 2 também foram condenados por ocultação de cadáver.
Os envolvidos no crime foram detidos alguns dias depois do fato, durante a fase de investigação e transcurso do inquérito policial.
O resultado da condenação foi a seguinte:
- Edico Antônio dos Santos – 31 anos e 3 meses (latrocínio e ocultação de cadáver)
- Daniel Sutil, vulgo Facão – 30 anos e 2 meses (latrocínio e ocultação de cadáver)
- Sônia Mara de Lima Padilha – 29 anos e 2 meses (latrocínio)
- Suelen Andreza de Oliveira – 29 anos e 2 meses (latrocínio)
- Luana Regina da Silva Carvalho – 27 anos e 6 meses (latrocínio)
Porto Barreiro realiza reunião sobre ações e recursos voltados a implementação da Politica da Pessoa Idosa.
No último dia 30, a Secretária Municipal de Assistência Social Matilde Palinski, juntamente com sua equipe e a vice-prefeita, Clacir Tosatti, estiveram participando da reunião com a coordenadora Estadual da Politica da Pessoa Idosa- Adriana Santos Oliveira, para informações sobre ações e recursos voltados a implementação da Politica da Pessoa Idosa.
A participação faz-se necessário para buscar apoio aos cofinanciamentos estaduais para a execução de projetos, programas e serviços voltados para o atendimento das pessoas idosas do município, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito a vida.
Homem morre eletrocutado em Rio Bonito do Iguaçu
Segundo informações, o rapaz limpava um poço de água quando um cabo de energia elétrica caiu dentro do poço. Ele foi eletrocutado e veio a falecer.
As autoridades competentes foram acionadas.
ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA:A Clínica implantes Cascavel atende em Cascavel, Rio Bonito do Iguaçu e Saudade do Iguaçu
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Laranjeiras do Sul:Nota de falecimento da Dona Antonia Campigotto
É com pesar que noticiamos o falecimento da Dona Antonia Campigotto, de 76 anos.
Dona Antonia estava em um tratamento contra o câncer no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba.porém contraiu a COVID-19 e acabou falecendo por complicações do coronavírus na madrugada desta quinta-feira (02).
Por motivos de força maior não haverá velório. Aos amigos e familiares nossos sinceros sentimentos.
3º Encontro Técnico da Cultura do Morango acontece de 13 a 17 de setembro em Laranjeiras do Sul
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Espigão Alto do Iguaçu:Secretaria de Educação promove cerimônia de abertura da semana de Pátria
Prestigiaram o evento, o prefeito Agenor Bertoncelo, vice-prefeito, José Zgoda, presidente da Câmara de Vereadores, Edimir Czechoski “Chuvisco”, vereadores, servidores municipais, educadores e alunos.
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É DESTAQUE !!
Um homem FERIDO A ARMA BRANCA em Laranjeiras do Sul
Um homem deu entrada no hospital de Laranjeiras do Sul na noite deste sábado (28) após ser vítima de uma agressão com arma branca, no Centro...

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