Ibema:Ex prefeito Adelar Arrosi terá que devolver dinheiro ao municipio..‏

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) manteve integralmente a decisão do Pleno que julgou procedente a denúncia feita contra o ex-prefeito de Ibema, no sudoeste do Estado, Adelar Antônio Arrosi, de irregularidades em obras no município, na gestão de 2001 a 2004. O Recurso de Revista (Processo nº 88288/12), proposto pelo ex-prefeito na tentativa de modificar o julgamento, foi recebido pelo relator do processo, conselheiro Fernando Guimarães. No mérito, foi julgado improcedente, com a manutenção total do Acórdão nº 100/12.

 

Todas as alegações feitas pelo ex-prefeito Adelar Arrosi no recurso foram consideradas insuficientes para modificar a decisão, que determinou a devolução de R$ 21.761,65 aos cofres do município, corrigidos monetariamente, por ter aceitado, recebido e pagado por uma obra de pavimentação que não foi concluída.  Um trecho de 50 metros de asfalto contratado por meio da Carta Convite nº 012/2004, não foi entregue. Além disso, a obra não atendeu aos padrões de qualidade dos serviços prestados; houve fracionamento injustificado das licitações e falta de definição de especificações técnicas da obra.

 

Segundo a análise apresentada pelas unidades técnicas e pelo relator, ao contrário do que alegou o prefeito, a ampla defesa e o contraditório foram plenamente garantidos durante toda a tramitação processual. O prefeito também pediu a prescrição dos fatos, alegação recusada com base no parágrafo 5º, do artigo 37, da Constituição Federal, que torna imprescritível o ato que resulta em ressarcimento ao erário. Entre as sete alegações, o gestor municipal afirmou que os documentos da denúncia eram falsos e tentou desqualificar o trabalho de inspeção realizado pelos técnicos do TCE.

 

Finalizando o voto, o relator concluiu que "limitou-se o recorrente ao uso da retórica, não trazendo aos autos nenhuma prova ou documento que pudesse elidir as conclusões adotadas no Acórdão recorrido, como provas fotográficas, laudos técnicos, ou outros elementos que entendesse pertinentes".

Laranjeiras do Sul:Grandiosa festa na capela São Paulo

Grandiosa festa na Capela São Paulo , vai acontecer no dia 08 de Setembro o presidente Carlos Rodhen convida a todos os amigos , a comunidade em geral que participe a ajuda a capela , o lucro será revertido para construção do pavilhão. Santa Missa as 11:00 , churrasco , bingo , muita diversão e o grandioso matibaile a partir das 15:00 . Venha Participar !!!

Laranjeiras do Sul:Acidente no centro da cidade

Um acidente ocasionado nas esquinas da rua XV com rua da praça do Cinquentenário parou o trânsito , causando danos de grandes montas em ambos os veiculos uma Peugeot placas AST 2683 de Porto Barreiro e um Gol vermelho placas IGA 5224 de Laranjeiras Do sul - Os condutores dos mesmos nada sofreram , segundo informações somente um arranhão no velhinho do Peugeot mas nada grave... o mesmo foi atendido no local. 

Campina do Simão:Secretaria de Saúde realiza treinamentos para funcionários, há indícios de perseguição na saúde... ‏

 A Secretaria de Saúde de Campina do Simão esteve nesta quinta feira , realizando treinamento e capacitação de toda sua equipe , principalmente com os agentes que trabalham nas comunidades mais distantes. Um assunto bastante discutido quanto ao povo da divisa com outros municípios principalmente Goioxim, onde a população é em maior número , segunda a Secretária Juliana , em uma ocasião bem próxima haverá uma conversa e uma troca de cordialidades entre ambos para que a população seja bem atendida, tanto os moradores do Goioxim como os da divisa de Campina do Simão. Temos que destacar o empenho aos médicos e dentistas que vão ao interior do município atender a população.

Saúde e perseguição

Há indícios de que o dentista que prestava serviços no Posto de Saúde e não presta mais, Sr Wagner Lamonica  esteja mandando demais na saúde e influenciando nas decisões da Secretaria . Segundo informações e vídeos feitos na cidade , há fortes indícios de perseguição( não se sabe as causas) a um outro dentista que faz parte da equipe.  

Wagner  agora foi designado pelo prefeito e passou através da portaria 163/2013 de 15/07 , a ser o Chefe do Meio Ambiente , e mesmo assim , ainda vai na secretaria de saúde como se estive trabalhando lá. 

Tentamos contato Wagner  , que não estava em seu local de trabalho ....estava em casa a manhã toda ( não trabalhou de manhã) , se deslocando de sua casa as 13:15 e indo ao seu departamento ao lado do Cemitério Municipal , mas o mesmo não parou lá....não conseguimos falar com ele, sobre o caso.... 

Reportagem Hercules Folador / Jornal de Notícias  

Cantagalo: Conferência da Assistência Social definiu prioridades no município

 Prefeito Everson reafirmou aos participantes seu compromisso com a Assistência: “Estou sempre junto com vocês e quero a cada dia estar mais, para que juntos possamos dar mais qualidade de vida ao nosso povo, tirar Cantagalo da linha da pobreza e ver nossa gente mais feliz e contente”, disse.

Secretaria Cláudia Duarte com parte da equipe da Assistência Social, durante a Conferência




Evento realizado na quarta-feira (31) cujo tema foi “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS" e contou com participação do prefeito municipal, representantes de entidades, vereadores, funcionários públicos, secretários e população em geral. Metas elencadas na Conferência seguirão para a etapa regional

A secretaria de Assistência Social de Cantagalo, através de sua secretária Cláudia Duarte realizou na última quarta-feira (31) a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. Organizada pela equipe da Assistência, o evento contou com participação de todos os profissionais da área em Cantagalo, além do prefeito municipal, secretários, vereadores, representantes de entidades e população em geral. O tema neste ano, da Conferência, é ‘A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS (Sistema único de Assistência Social)’. “Quero parabenizar a todos que participaram deste evento e sobretudo àqueles que se dedicam dia-a-dia a esse trabalho tão nobre que é o da assistência social. É um setor de nosso governo que tem muita importância pois trata de nossa população que mais precisa. Estou sempre junto com vocês e quero a cada dia estar mais, para que juntos possamos dar mais qualidade de vida ao nosso povo, tirar Cantagalo da linha da pobreza e ver nossa gente mais feliz e contente”, falou o prefeito, que participou da abertura do evento, a qual contou também com apresentações culturais dos alunos e professores dos programas e instituições pertencentes à Assistência.
Além das apresentações, o evento contou também com palestra da Assistente Social Cristina Zavelinski a respeito do tema da Conferência e trabalhos em grupos, cujos temas foram abordados em seis eixos diferentes: 1) Vigilância Socioassistencial, Processo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; 2) Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social; 3) Gestão do Trabalho; 4) Gestão de serviços, programas e projetos; 5) Gestão de benefício do SUAS; 6) Regionalização.
Os participantes dos grupos elaboraram propostas, metas e sugestões para melhorar o serviço da Assistência Social municipal, estadual e federal, além de elencar as dificuldades encontradas atualmente. Entre as propostas estão: trabalhar em rede, contratar mais técnicos para atendimento, fiscalizar e assegurar o uso correto dos benefícios do governo, capacitação e oferta de cursos técnicos, realização de audiência públicas, melhorias nos espaços que realizam projetos e programas da assistência, aquisição de mais material, entre outras. Todas as propostas serão encaminhadas através dos representantes eleitos na própria Conferência á etapa Regional, posteriormente à Estadual e enfim à Conferência Nacional.
Para a secretária de Assistência Social, Cláudia Duarte, o principio da Assistência Social é a união e eventos como a conferência reafirmam esse ideal. “A Assistência Social é uma área ampla, requer bastante trabalho, comprometimento e dedicação . Precisamos trabalhar sempre unidos. Tenho convicção de que com o apoio do prefeito e a união de todas as secretarias conseguiremos alcançar os nossos objetivos e, principalmente atender a nossa população que tanto necessita”, comentou ela.

A incompreensão do caixa único, por Reinhold Stephanes

Muito se discutiu nos últimos dias a respeito de dois assuntos de máximo interesse para o estado do Paraná como se fossem idênticos: o caixa único e a utilização de empréstimo de depósitos judiciais para investimentos. É importante não confundir os temas e conceitos.

A ideia do caixa único volta-se a uma prática contábil utilizada pela maioria dos estados brasileiros, e inclusive pelo governo federal, para conferir maior fluidez às necessidades de utilização de recursos para pagamento de despesas públicas. O objetivo é evitar que recursos fiquem paralisados em determinadas contas, enquanto há falta em outras. Trata-se de uma mera centralização de recursos para completo atendimento das necessidades financeiras dos diversos órgãos e entidades.

Outra questão bastante diversa é a prevista na atual lei complementar, a qual estabelece de forma absolutamente criteriosa a utilização de até 30% dos depósitos judiciais para aplicação nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura viária, mobilidade urbana e pagamento de requisições judiciais de pequeno valor. A referida lei visa contornar dificuldades de investimento em áreas de extrema importância para a população, não se confundindo com o caixa único.

Não é novidade que o Brasil apresenta sérias dificuldades na capacidade de investimentos em infraestrutura, logística e nas áreas de educação, saúde e segurança, tanto no governo federal – ente arrecadador de grande parte dos impostos – como nos estados e municípios. E, no caso do estado do Paraná, ainda temos uma condição desfavorável: é o único ente da federação que financia, majoritariamente, o ensino universitário, pois mantém sete universidades estaduais e três hospitais universitários. Somado a isso, o estado, ao cumprir as vinculações constitucionais nas áreas da educação e saúde, efetivar repasses a outras instituições, efetuar gastos com segurança e pagamento de dívidas, além de outras despesas fixas, tem comprometidos quase 90% de sua arrecadação. Ou seja, sobra pouco para investir!

Outro ponto que evidencia a dificuldade do estado em efetuar investimentos – construção de estradas, hospitais, escolas, penitenciárias – é a não obtenção de financiamentos. Há dez anos o estado do Paraná não consegue ter acesso a financiamentos externos e internos fundamentalmente porque ultrapassa o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse transpasse de limite deve-se ao fato de o estado, historicamente, manter o ensino superior, o que não acontece nos demais estados brasileiros porque tal responsabilidade é eminentemente federal. Assim, tal despesa não deveria fazer parte do cálculo do limite de pessoal porque coloca o Paraná em desigualdade em relação aos demais estados da federação.

Restou, então, ao Paraná buscar uma alternativa: a edição da lei complementar, a qual possibilita a utilização de até 30% dos depósitos judiciais em forma de empréstimo, devidamente remunerado, para financiar as ações e programas nas áreas da saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, cujos projetos seriam submetidos a audiência pública, aprovados na Lei Orçamentária Anual e com especificação da origem do dinheiro. Essa medida é ato absolutamente seguro e oferece todas as garantias às partes que tenham depositado valores na Justiça.

Hoje há cerca de R$ 6 bilhões em instituição bancária oficial; tais valores não estão parados. Certamente estão indiretamente sendo aplicados e utilizados para financiamentos bancários de projetos até mesmo de outros estados brasileiros.

Como não haveria empréstimo ao estado da totalidade dos valores, mas só de 30%, os outros 70% dos recursos serviriam de reserva para o levantamento de dinheiro pelas partes envolvidas em disputas judiciais, o que por si só é uma garantia inquestionável. Ainda como garantia extra de haver dinheiro suficiente para honrar o compromisso de devolução ao Poder Judiciário, será estipulada uma cláusula de reposição com recursos do Fundo de Participação dos Estados.

A execução dos projetos previstos para aplicação desses recursos é essencial para atender o desenvolvimento do estado e de sua população. Não se deve confundir a solução aqui adotada com a realizada por outros estados que deram destinação diversa aos recursos destinados ao caixa único, e sem a devida garantia.

Reinhold Stephanes é secretário-chefe da Casa Civil do Paraná.

Laranjeiras do Sul:Incêndio destrói casa no bairro Santo Antonio de Pádua

Um incêndio no início da manhã desta quinta-feira (1) na Rua Belo Horizonte no bairro Santo Antonio de Pádua consumiu totalmente uma residência.

Segundo Jaqueline dos Santos da Rosa (proprietária - foto acima) ela escutou um "estralho tipo curto circuito e quando se deu por conta o fogo já tava tomando conta do quarto, a dona Jaqueline dormia com seus três filhos, fogo começou no quarto da menina de 10 anos.

Vizinhos foram rápidos e tiraram a mulher e seus três filhos rapidamente da casa, devido ao fogo ter se alastrado rapidamente somente uma televisão foi retirada da casa.

Os vizinhos ainda tentaram conter o fogo com mangueiras e baldes, ainda tiraram móveis da casa ao lado por precaução.

Os bombeiros usaram duas guarnições para atender a ocorrência.

O horário da chamada foi as 08:27 , as 08:32 a primeira guarnição já estava no local.

Laranjeiras do Sul:Encerra hoje o prazo do Vereador Daniel Giacobo para apresentar defesa prévia na Comissão de Ética da CMLS

Encerra nesta quinta-feira (1) o prazo do Vereador Daniel Giacobo (toco) para apresentar sua defesa prévia junto a Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul.

O caso

O caso que está sendo apurado pela Comissão de ética é a respeito da justificativa apresentada pelo Vereador no mês de março, onde ele justificou sua falta a Sessão daquela Casa de Leis alegando estar na Cidade de Cascavel em reunião no escritório do Deputado Federal Giacobo (seu tio)...

Hercules Folador protocolou um pedido junto a CMLS para apurar o fato, pois existe suspeita que o Vereador viajou para Cancun naquela semana, outro fato é o Vereador recebeu salário integral referente ao mês de maio, e após o caso tornar-se público correu protocolar um pedido para ser descontado em seu próximo salário.

Leia abaixo matérias relacionadas

Laranjeiras do Sul:Vereador Daniel Giacobo (PR) justifica falta em Sessão da Câmara, mas fotos em Cancun podem contradizer sua justificativa oficial

http://olhoabertopr.blogspot.com.br/2013/04/laranjeiras-do-sulvereador-daniel.html

Nova Laranjeiras:Motoqueiro tenta fugir da Policia Militar, cai da moto e sem embrenha no mato

Desobediência e Infração de transito

A equipe PM , em patrulhamento pela rua Estanislau Kuratkoski, por volta das 18h10min, deu voz de abordagem ao condutor de uma motocicleta de cor preta, sendo que este condutor não obedeceu tal ordem e veio a empreender fuga pela Avenida Paraná.

A equipe então efetuou acompanhamento tático sendo acionados os dispositivos luminosos e sonoros, mas este ainda continuava a empreender fuga, na rua Argemiro Veronense o condutor veio a cair da motocicleta e a empreender fuga por um matagal.

Feito acompanhamento a pé, sendo verbalizado por diversas vezes para que o mesmo parasse sendo que este não acatou as ordens policiais. Também foi observado por um dos integrantes da equipe PM que o condutor colocava a mão na parte da frente da calça, simulando estar segurando algum objeto, possivelmente uma arma de fogo. Próximo a uma cerca de arame a equipe PM conseguiu efetuar a abordagem e identificar o condutor como sendo S. B. G., o qual possuía C.N.H em acordo com a categoria do veiculo e em situação normal. Realizado busca pessoal, não sendo encontrado nada de ilícito com o mesmo.

Realizado ainda buscas nas proximidades onde o mesmo foi abordado e pelo caminho que o mesmo percorreu em fuga, porém nada foi encontrado.

Consultado a placa da motocicleta sendo esta uma Honda/cg 150 titan ks de propriedade do condutor a qual não possuía nenhum debito ou restrição, entretanto foi observado pela equipe que a tarjeta de identificação do município que consta no veiculo é de Goioxim-pr e nos documento CRLV consta Rio Bonito do Iguaçu.

Depois de feitos todos os procedimentos a equipe efetuou os documentos necessários e as notificações cabíveis.

Via PMPR
Foto meramente ilustrativa

Virmond:O "pau quebrou" na Vila Nosso lar, mulher surrou um homem....

Lesão corporal

Rua Rosa Segunda, Nosso Lar, Virmond, por volta das 21h30min, conforme solicitação anônima relatando que havia duas pessoas em vias de fato, a equipe policial deslocou até o local, onde um homem relatou que foi agredido por uma mulher, a qual desferiu um golpe com algum objeto na sua cabeça, causando-lhe um pequeno ferimento, que ambos apresentavam sinais de embriaguez alcoólica e a vitima não quis representar contra a agressora, bem como recusou atendimento da equipe de saúde. Diante do fato foram orientados quanto aos procedimentos legais.

Via PMPR

Cantagalo:Abordagem a suspeitos e dano foram as ocorrências atendidas pela Policia militar

Abordagem de Suspeitos

Rua Doze De Maio, Centro, por volta das 08h55min. Após receber uma informação de que um veículo teria sido usado para dar fuga à pessoas envolvidas em um roubo no município de Guaraniaçu, a equipe policial abordou um veículo com as mesmas características, que após identificar os ocupantes, foi efetuado consulta operacional, porém não foi constatado irregularidades, também foi entrado em contato com a equipe policial de Guaraniaçu, que havia repassado a situação ocorrida em data anterior, os quais relataram que tais informações foram repassadas por populares, porém não haviam sido confirmadas. Diante do fato o veículo e ocupantes foram liberados no local.


Dano

Estrada Rural Linha Juquiá, Cantagalo por volta das 15h20min, compareceu no Destacamento Policial Militar, o solicitante, relatando que nesta data o proprietário de uma chácara localizada na localidade de Juquiá, ao cortar uma árvore, acabou derrubando a mesma sobre a rede de alta tensão da empresa de fornecimento de energia elétrica, ocasionando o rompimento do cabo. Diante do fato foi orientado o solicitante quanto aos procedimentos legais.

Fonte:Sd. QPM 1-0 Vanussa Vidal.
Plantão COPOM 2ºCia/16º BPM/4º CRPM.

Foto meramente ilustrativa

Goioxim:Administração Municipal está investindo na qualidade do transporte escolar

O Prefeito Elias Schreiner em parceria com o DETRAN, trazem para acontecer na cidade de Goioxim o CURSO DE TRANSPORTE ESCOLAR E COLETIVO DE PASSAGEIROS, do SEST/SENAT (nas semanas de 22 a 26/07) que vem de encontro à regularizar a vida dos motorista que fazem o transporte escolar da rede Municipal, o Prefeito afirma a preocupação com os alunos estar sendo transportados por profissionais gabaritados, garantindo segurança de ambas as partes. Também estamos juntos aos motoristas escolares constantemente conversando sobre a importância da boa conservação dos veículos da rota do transporte. Sabemos que é assegurado o acesso de todos à educação, sendo dever do Estado e da família promover sua implementação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a vida, para o exercício da cidadania e para sua qualificação. Trata-se a educação como normas imediatamente aplicáveis, não podendo o poder público deixar de cumprir com sua obrigação, ou seja, não pode haver qualquer tipo de argumentação para não cumprimento das ações, assegurando o direito de todos os futuros cidadãos que é o dever de usar um transporte escolar com qualidade.

Centrais sindicais preparam greve geral para 30 de agosto

Ainda não acabou o inferno astral do governo Dilma. Sem diálogo com o governo federal sobre suas reivindicações, as centrais sindicais vão distribuir em todo país 10 milhões de exemplares de um jornal que convoca os trabalhadores para uma paralisação nacional no dia 30 de agosto.

Nilson Monteiro lança Mugido de Trem no MON

Na próxima segunda-feira, 5, o escritor e jornalista Nilson Monteiro lança, às 19 horas, no Pátio das Esculturas do Museu Oscar Niemeyer, o livro Mugido de Trem. A obra foi publicada pela editora “Banquinho Publicações de Curitiba”, com ilustrações de Fabiano Vianna. Mugido de Trem é um romance que aborda casos de cidade pequenas relacionados a temas como descoberta amorosa, conflitos familiar, perda da inocência, entre outras questões.

Monteiro é autor de livros de poesias, crônica, história, bibliografia e reportagem. Já publicou Simples, Pequena casa de jornal, Curitiba vista por um pé vermelho, Madeira de lei e Pedaços de muita vida – a história de 122 anos da Associação Comercial do Paraná.

Laranjeiras do Sul:Acadêmicos e "membros do Governo Municipal se reuniram, porém nada definido na reunião

Após o manifesto de terça-feira (30) quando manifestantes ocuparam a Prefeitura de Laranjeiras do Sul e a prefeita somente apareceu por lá perto das 21 horas para ouvir as revindicações, enfim o grupo da UAD foi recebido na tarde desta quarta-feira (1), mas não pela prefeita, e sim por membros de sua equipe de "governo"....

A UAD

Nossa reportagem falou com o Presidente da UAD, ele falou que se a prefeitura não voltar atrás e rever o valor do repasse a mensalidade poderá ultrapassar R$ 200,00 por acadêmico que estuda em Guarapuava ou Cascavel, Willian ainda disse que a maior preocupação referente a isso é que o efeito do valor da mensalidade atingirá diretamente os acadêmicos com menor renda, ocasionando uma desistência em massa dos estudos por falta de condições financeiras, finalizando ele declarou que o valor médio e justo para os acadêmicos seria de R$ 80 a R$ 90 reais.

O outro lado.. a Administração Municipal

No outro lado a Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal deu a versão da prefeitura, comentou sobre as planilhas apresentadas pela UAD e contou que a UAD entregará novas planilhas de custos na próxima segunda-feira (5), para assim o Executivo Municipal analisar e estudar o repasse.
A Procurador foi questionada pelo repórter do Jornal Regional sobre a possibilidade do município voltar a ceder os ônibus para o transporte dos acadêmicos, em uma reposta "bonita" ela disse que os ônibus estão sucateados, sem condição de uso, e que o Governo Sirlene e Ivan não é irresponsável e não colocará estes ônibus que não passam em uma vistoria da Policia Rodoviária Federal e do Inmetro para transportar pessoas..

A Realidade (restabelecendo a verdade)

A realidade é que a maiorias dos ônibus que transportavam os acadêmicos nas duas últimas gestões continua rodando, continua transportando pessoas, inclusive um dele viajou a Guarapuava na Semana passada para levar atletas para os jogos da juventude....