A anatomia do Valerioduto do mensalão com dinheiro público, do povo brasileiro

Marcos Valério

O relatório final da PF sobre o mensalão revela que o esquema foi financiado com dinheiro público, beneficiou mais pessoas, como o segurança pessoal do ex-presidente Lula, Freud Godoy. Marcos Valério influenciava completamente o governo petista. As informações são da revista "Época", cuja ampla reportagem, com ilustrações e gráficos, mostra o esgoto do ilícito.

A Anatomia do Valerioduto
(*) Com revista ÉPOCA

Era uma vez, numa terra não tão distante, um governo que resolveu botar o Congresso no bolso. Para levar a cabo a operação, recorreu à varinha de condão de um lobista muito especial, que detinha os contatos, os meios e o capital inicial para fazer o serviço. Em contrapartida, o lobista ganharia contratos nesse mesmo governo, de modo a cobrir as despesas necessárias à compra. Ganharia também acesso irrestrito aos poderosos gabinetes de seu cliente, de maneira a abrir novas perspectivas de negócios. Fechou-se o acordo – e assim se fez: o lobista distribuiu ao menos R$ 55 milhões a dezenas de parlamentares da base aliada do governo. O governo reinou feliz para sempre.

Mas somente por dois anos. Há seis anos, em junho de 2005, pela voz do vilão e ex-deputado Roberto Jefferson, a fantástica história do maior escândalo de corrupção já descoberto no país, conhecido como mensalão, veio a público. O governo quase ruiu. Seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que “devia desculpas” ao país. Os dirigentes do PT, o partido responsável pelo negócio com o lobista, caíram um após o outro, abalroados pelas evidências de que, não, aquela não era uma história de ficção: era tudo verdade.

Sobrevieram as investigações de uma CPI (a última que chegou a funcionar efetivamente no país) e a enfática denúncia do procurador-geral da República, que qualificou o grupo como uma “organização criminosa”, liderada pelo primeiro-ministro informal desse governo, o petista José Dirceu. A realidade dos fatos abateu-se sobre as lideranças do partido. Tarso Genro, um deles, falou em refundar o partido. Lula pediu desculpas mais uma vez. O então deputado José Eduardo Cardozo reconheceu que houve mensalão, e que era preciso admitir os fatos.

Parecia que haveria um saudável processo de depuração ética em Brasília. Parecia. Os anos passaram, e a memória dos fatos esvaiu-se lentamente, carregada pelo esforço dos mesmos líderes petistas de reconfigurar o que acontecera através das lentes da má ficção. Dirceu começou a declarar que não houve compra de votos. Petistas disseram que o esquema não fazia sentido, uma vez que, como eram governistas, não precisariam receber dinheiro para votar com o governo – esquecendo que o valerioduto também contemplava o pagamento de campanhas políticas com dinheiro sujo. Delúbio Soares, o tesoureiro que coordenou os pagamentos, disse que tudo se tornaria piada de salão. Agora, obteve apoio para voltar ao partido, de onde fora expulso quando era conveniente a seus colegas. Por fim, quando estava prestes a terminar seu mandato, Lula avisou aos petistas: “O mensalão foi uma farsa. Vamos provar isso".

Leia a íntegra, inclusive com ilustrações, na revista ÉPOCA:http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI223073-15223,00-A+ANATOMIA+DO+VALERIODUTO.html

Com informações de Mhario lincoln do Brasil
http://www.mhariolincoln.com/noticias/ver/a-anatomia-do-valerioduto

Equipes de futsal do Peti de Laranjeiras do Sul vestirão uniformes da Umbro

A escolinha de futsal da oficina de esportes do PETI de Laranjeiras do Sul conta com 50 alunos. Ante um projeto confeccionado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a Eletrosul repassou três conjuntos completos de uniformes esportivos às equipes de futsal. O investimento da estatal foi de R$ 5 mil. Além de camisas, calções e meias, foram entregues 36 pares de tênis da Umbro para os atletas, dez minicones e oito bolas de futsal.

A Eletrosul ainda assumiu o compromisso de estudar a possibilidade de custear as despesas das viagens das equipes para eventos oficiais. De acordo com o técnico Marcos Coletti, a próxima competição a ser disputada pelo PETI é a Copa Naipi, em Foz do Iguaçu. A cerimônia de entrega dos uniformes ocorreu na quarta-feira, 30, na presença da secretária de Assistência Social Eliza Regina Gemelli da Silva e de Paulo José Dilger e Aparecida Medeiros e Silva Dal-Alba, ambos da Eletrosul.

Mensalão existiu confirma Polícia Federal, e agora Lula? Não sei de nada, não vi nada....

Relatório final da Polícia Federal confirma a existência do mensalão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de seis anos de investigação, a PF concluiu que o Fundo Visanet, com participação do Banco do Brasil, foi uma das principais fontes de financiamento do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. Com 332 páginas, o documento da PF, divulgado pela revista "Época", joga por terra a pretensão do ex-presidente Lula de provar que o mensalão nunca existiu e que seria uma farsa montada pela oposição.

O relatório da PF demonstra que, dos cerca de R$ 350 milhões recebidos pelas empresas de Valério do governo Lula, os recursos que mais se destinaram aos pagamentos políticos tinham como origem o fundo Visanet. As investigações da PF confirmaram que o segurança Freud Godoy, que trabalhou com Lula nas campanhas presidenciais de 1998 e 2002, recebeu R$ 98,5 mil do esquema do valerioduto, conforme revelou o Estadão, em setembro de 2006. A novidade é que Freud contou à PF que se tratava de pagamento dos serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e durante a transição para a Presidência -- estabelecendo uma ligação próxima de Lula com o mensalão. No depoimento, Freud narrou que o dinheiro serviu para cobrir parte dos R$ 115 mil que lhe eram devidos pelo PT.

O relatório da PF apontou o envolvimento no esquema do mensalão, direta ou indiretamente, de políticos como o hoje ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT. Rastreando as contas do valerioduto, os investigadores comprovaram que Rodrigo Barroso Fernandes, tesoureiro da campanha de Pimentel à prefeitura de Belo Horizonte, em 2004, recebeu um cheque de R$ 247 mil de uma das contas da SMP&B no Banco Rural. As investigações confirmaram também a participação de mais sete deputados federais, entre eles, Jaqueline Roriz (PMN-DF), Lincoln Portela (PR- MG) e Benedita da Silva (PT-RJ), dois ex-senadores e o ex-ministro tucano Pimenta da Veiga.

Segundo a revista "Época", a PF também confirmou que o banqueiro Daniel Dantas tentou mesmo garantir o apoio do governo petista por intermédio de dinheiro enviado às empresas de Marcos Valério Dantas teria recebido um pedido de ajuda financeira no valor de US$ 50 milhões depois de se reunir com o então ministro da Casa Civil José Dirceu. Pouco antes de o mensalão vir a público, uma das empresas controladas por Dantas fechou contratos com Valério, apenas para que houvesse um modo legal de depositar o dinheiro. De acordo com o relatório da PF, houve tempo suficiente para que R$ 3,6 milhões fossem repassados ao publicitário.

As investigações comprovaram ainda que foram fajutos os empréstimos que, segundo a defesa de Marcos Valério, explicariam a origem do dinheiro do mensalão. Esses papéis serviram somente para dar cobertura jurídica a uma intrincada operação de lavagem de dinheiro. De acordo com o relatório da PF houve duas fontes de recursos para bancar o mensalão e as demais atividades criminosas de Marcos Valério. A principal, qualificada de "fonte primária", consistia em dinheiro público, proveniente dos contratos do publicitário com ministérios e estatais. O principal canal de desvio estava no Banco do Brasil, num fundo de publicidade chamado Visanet, destinado a ações de marketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Marcos Valério produziam algumas ações publicitárias, mas a vasta maioria dos valores repassados pelo governo servira tão somente para abastecer o mensalão.

A segunda fonte de financiamento, chamada de "secundária", estipulava que Marcos Valério seria ressarcido pelos pagamentos aos políticos por meio de contratos de lobby com empresas dispostas a se aproximar da Presidência da República. Foi o caso do Banco Rural, que tentava obter favores do Banco Central e do banqueiro Daniel Dantas, que precisava do apoio dos fundos de pensão das estatais.

Dilma contraria discursos na época da eleição e corta investimentos, mentiu para o povo?

Encerrado o primeiro trimestre do mandato da presidente Dilma Rousseff, o retrato das contas públicas contraria o discurso feito por ela desde a época da campanha eleitoral. Os gastos com investimentos, que deveriam ser preservados dos cortes, caíram. Já as despesas com salários, custeio da máquina pública e da rotina do governo subiram. É justo o oposto do pregado no discurso oficial.

Com pessoal e custeio, o governo gastou R$ 10 bilhões a mais no primeiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado Se forem incluídos os gastos com juros, o aumento chega a R$ 13,2 bilhões. É praticamente um quarto do corte de R$ 50 bilhões feito no Orçamento deste ano e é dinheiro suficiente para bancar quase um ano do programa Bolsa Família. No fim do mês passado, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que haviam aumentado até gastos com diárias e passagens, supostos alvos de cortes.

Já em investimentos, os gastos caíram pouco mais de R$ 300 milhões na comparação com 2010. Os dados foram lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra gastos federais, e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas.

O governo diz que está fazendo outra coisa. "Estamos cortando o custeio administrativo, não os investimentos", disse Dilma Rousseff em março, na Bahia, ao inaugurar uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos R$ 8,2 bilhões despendidos em investimentos nos primeiros três meses deste ano, R$ 7,9 bilhões se referem a pagamentos de contas herdadas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os programas incluídos no Orçamento de 2011 propriamente dito, aquele que seria preservado de cortes, praticamente não saíram do lugar.

Nos primeiros 90 dias de governo, apenas R$ 306 milhões foram pagos até o momento, o que significa que o projeto foi realizado e o governo quitou a conta. O volume de investimentos previstos para este ano, porém, chega a R$ 63,7 bilhões. Desse montante, apenas 6,19% passaram pela primeira etapa burocrática do gasto público, o chamado "empenho", que é feito quando o governo compromete o dinheiro com o pagamento de alguma obra ou serviço ainda em execução.

De acordo com as informações lançadas até a última quinta-feira no Siafi, os ministérios dos Transportes Educação e Defesa foram os que mais pagaram investimentos, sobretudo os contratados antes da posse da presidente. Mas o dinheiro foi consumido quase integralmente por despesas já contratadas e deixadas pelo governo Lula.

No mesmo período, quatro ministérios não registraram nenhum pagamento de investimentos autorizados pelo Orçamento de 2011. Estão praticamente parados os investimentos dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Turismo, Cultura e Pesca. O Ministério do Esporte tampouco avançou em novos investimentos. Essas são pastas com grande volume de emendas parlamentares, principal alvo dos cortes. O ministério que mais avançou em investimentos autorizados no ano foi o da Saúde, cujas despesas estão protegidas pela Constituição.

As contas deixadas por Lula ainda vão pressionar os investimentos nos próximos meses de mandato de Dilma Rousseff. Abril começou com contas não quitadas de R$ 47,7 bilhões só nesse tipo de despesa. Parte desses contratos deverá ter o pagamento suspenso, conforme adiantou o Estado no mês passado. A queda nos investimentos ocorre também nas empresas estatais federais. Nos primeiros três meses deste ano, a redução foi de R$ 1,4 bilhão.

BR 476 entre Araucária e União da Vitória é o corredor da morte do Paraná

Trecho entre Araucária e União da Vitória exige cuidado devido ao perigo que representa no momento

Novo corredor da morte

A BR-476, entre Araucária e União da Vitória, está conhecida como novo “corredor da morte”, devido ao número de acidentes. Com obras em alguns pontos, principalmente entre os quilômetros 212 e 214, na Lapa, o motorista deve tomar o máximo de cuidado.

A estrada de pista simples e mão dupla bem sinalizada, com placas que indicam as obras, aparentemente não apresenta perigo. Na prática, a situação é outra. Segundo estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no ano passado, do quilômetro 198, Lapa, ao 364, em União da Vitória, foram registrados 454 acidentes com automóveis, 190 com vítimas (266 feridos), e 25 acidentes envolvendo motos.

Na manhã de quarta-feira, nesse trecho, devido a um desnível na pista, aconteceu a colisão entre um ônibus e dois caminhões. Segundo informações da PRF, o motorista do caminhão bateu de frente com o ônibus da Expresso Maringá, que vinha na pista contrária, sentido São Luiz do Purunã, deixando 13 feridos e um morto.

Perigo

Os veículos que usam a estrada diariamente sabem dos perigos e reforçam que é necessário manter cuidado. Um motorista da Expresso Maringá, que há 5 anos faz o trecho entre São Mateus e Lapa, e se identificou apenas pelo sobrenome Santana, contou que, com a chuva, o perigo aumenta. “Além de ser pista simples, algumas partes possuem depressão”.

O caminhoneiro Maurílio Pires, que passa toda a semana por este trecho, afirmou que o caminhão dele quebrou por causa do desnível, no mesmo ponto onde ocorreu o acidente. “Sorte que eu estava numa velocidade muito baixa”.

Nos 189 km do trecho, 43 são administrados pela Concessionária Caminhos do Paraná, até o km 198, e o restante do trecho é conservado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

Nota de agradecimento ao hospital do trabalhador em Curitiba

Nota de agradecimento pelos bons trabalhos prestados a comunidade

Venho através deste agradecer os bons trabalhos prestados pelo hospital do trabalhador em Curitiba, em especial ao pronto socorro que atende diariamente dezenas de pacientes em diversas situação de enfermidade.

Dona Regina Souza Minotto foi vítima de atropelamento as 7:20 da manhã do dia 22/03 na linha verde, um ônibus ligeirinho atropelou ela, socorrida pelo saudável SIATE,foi encaminhada ao hospital do trabalhador onde ficou internada no SAV (serviço de atendimento a vida ), com traumatismo craniano, costela quebrada e perfuração no pulmão e várias escoriações, ela foi muito bem atendida por todo o quadro médico, alíás devemos agradecer a todos os funcionários do hospital, o pessoal da limpeza,da cantina, da segurança, os enfermeiros (as), doutores, enfim a todas essas pessoas que lá estão para salvar vidas, não só a da minha mãe, mas de todos os enfermos que lá adentram para serem tratados e salvos.

Um agradecimento especial para os Drs. Marcio Sartor e Julio Fontoura, dois profissionais da saúde em destaque naquele hospital, um agradecimento a todas as assistentes sociais do hospital que são figuras notáveis em seus bons atendimentos a família dos enfermos e e enfermos.

Aproveitamos para ressaltar a de citação de mais nomes nesta nota de agradecimento, mas pedimos desculpas pois foram tantas pessoas amáveis e atenciosas no hospital que devido a circustância naquele momento, a família mal tinha cabeça para gravar todos os nomes, mas o importante é que todos estão de parabéns pelo ótimo atendimento prestado no hospital do trabalhador.

Alta médica

Dona Regina teve alta médica dia 28/03 as 17 hs, neste momento encontra-se em recuperação em casa de sua filha, em nome dela e da família Minotto mais uma vez parabenizamos o bom atendimento no hospital.

Conheça um pouco da história do hospital do Trabalhador

Missão
Contribuir para a qualidade de vida do cidadão e da comunidade, desenvolvendo, em nível de excelência, ações de saúde voltadas a prevenção, assistência, reabilitação, ensino e pesquisa, nas áreas de trauma e emergência, saúde do trabalhador, materno-infantil e infectologia.


Estrutura Organizacional

Direção Geral – Dr. Geci Labres de Souza Junior

Secretaria Geral – Andréa Molinari

Direção Técnica – Dr. Hermann Valentin Guimarães

Direção Acadêmica – Dr. Iwan Augusto Collaço

Direção Administrativa – Luiz Fernando Orreda

Chefe do Corpo Médico – Dr. Francisco Assis Pereira Filho

Gerência de Engenharia e Manutenção – Ozires de Jesus Ribeiro

Gerência de Informação e Informática – Nádia Pádua de Mattos

Gerência de Material e Patrimônio – Valdemiro da Silva Filho

Gerência de Recursos Financeiros – Leonice Schimidt

Gerência de Recursos Humanos – Carmen Lucia Barbosa Lipski

Gerência de Serviços Técnico Assistencial – Dr. Marcos Takemura

Gerência de Hotelaria Hospitalar – Silvana Pagani

Gerência de Serviços de Enfermagem – Justina Maizack

Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar – Dra. Heloísa Giamberardino

Centro de Estudos – Adriano Castilho Haesbaert

Capacidade Instalada


O Hospital do Trabalhador dispõe de 190 leitos para internações, divididos entre as clínicas:
- 64 de trauma e cirurgia adulto
- 30 de pediatria clínica e cirúrgica
- 35 de maternidade com alojamento conjunto
- 16 de infectologia
- 10 de UTI trauma adulto
- 08 de UTI neonatal
- 02 de UTI trauma pediátrico
- 10 de cuidados intermediários neonatais
- 15 Hospital Dia

No corpo funcional conta com 1482 funcionários, dos quais 286 médicos e 367 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Histórico

1947 - Inaugurado o Sanatório Médico Cirúrgico do Portão. Prédio inicialmente construído para abrigar uma escola agrícola; surge a tuberculose redirecionando o objetivo da construção;
- Referência Nacional na área de Cirurgia Torácica.
1960 - Plano para criação do Instituto do Coração do Paraná (não concretizado)
1980 - Retorno das obras de implantação e reforma do Hospital Geral do Portão.
- Referência ao HIV (Síndrome de Imunodeficiência Adquirida)
- Renomeado como Hospital Geral Mauro Senna Goulart
Mauro Senna Goulart – Técnico de laboratório especializado no diagnóstico de Tuberculose que trabalhou no hospital.
1990 - Nova missão : Atendimento ao Trauma, Saúde do Trabalhador, Infectologia e Materno – Infantil.
1995 - Fevereiro – Inauguração da Maternidade Dr. Luiz F. Cajado de Oliveira Braga.
1997 - Agosto – Convênio 029 SESA/SMS/UFPR/FUNPAR – Recebe o
Nome fantasia de Hospital do Trabalhador.
1998 - Junho – Abertura do Pronto-Socorro de Trauma.
2000 - Março – Título Hospital Amigo da Criança (15/03/2000).
2002 - Abril – Primeira Licença Sanitária.
2003 - Julho – Novo convênio (029/2003), com vigência até 30/06/2007.
Maio – Primeira eleição do Chefe do Corpo Médico.
2005 - Janeiro – Inauguração da Unidade Saúde do Trabalhador.
Maio – Reeleição do Chefe do Corpo Médico.
Junho – Reconhecimento do Ministério da Saúde e Educação como Hospital de Ensino (Portaria Interministerial nº 862 de 07de Junho de 2005).
Dezembro – Primeiro teste seletivo para Residência Médica Própria em Cirurgia Geral (02 vagas).
2006 - Fevereiro – Renovação da Licença Sanitária
Maio – Aprovação do Regimento Interno do Corpo Médico
Julho – Homologação do Regimento Interno pelo Conselho Regional de Medicina
Outubro – Assinatura da Contratualização (Metas avaliadas a partir de 01/10/2006)
Dezembro – 2º Teste seletivo para Residência Médica Própria.
2007 - Maio – Reeleição do Chefe do Corpo Médico
Dezembro – Conclusão da primeira turma de Residência Médica em Cirurgia Geral
Dezembro – Renovação da Licença Sanitária.

Convênio

Em 1977 celebrou-se o convênio entre o Governo do Estado do Paraná, Prefeitura de Curitiba, UFPR e Fundação da UFPR para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura – FUNPAR.

A parceria estabelecida representou um salto de produtividade e qualidade nos serviços prestados por essa unidade da rede pública estadual de saúde. Aos serviços já existentes nas áreas de atendimento materno-infantil, infectologia e cirurgias de correção de defeitos congênitos da face, foi agregada uma nova missão: a de transformar o Hospital num centro de excelência no atendimento aos acidentados em geral e, em especial, aos acidentes e doenças do trabalho.

Com essa parceria foi possível implantar o Pronto –Socorro de Trauma, atendendo assim a uma demanda da comunidade da região. Na ocasião, a UFPR procurava meios para ampliar a formação e o treinamento dos alunos do curso de medicina e da Residência Médica, especialmente da área de Cirurgia e Ortopedia.

Em 1999 o Hospital do Trabalhador implantou o Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Humano, que assumiu a administração de estágios curriculares e extracurriculares de alunos, proveniente de diversas instituições de ensino. Logo o Hospital foi reconhecido pelo Ministério da Educação e da Cultura e pelo Ministério da Saúde como “Hospital Auxiliar de Ensino”, cooperando com a formação de profissionais de saúde, por essa razão, passou a receber recursos adicionais para o seu custeio.

Dessa forma o convênio teve impacto bastante positivo também nas atividades de ensino e pesquisa, propiciando ao Hospital estar em permanente evolução, em sintonia com os novos conhecimentos científicos e com as novas técnicas de cada especialidade.

A participação da FUNPAR nesse convênio proporciona autonomia e flexibilidade administrativa para vinculação de pessoas, aquisição de insumos e equipamentos, realização de contratos e ações de manutenção em geral. Credenciada no SUS como prestadora de serviços, pelo hospital, a FUNPAR recebe e administra os recursos deste faturamento e também viabiliza o uso de recursos financeiros de outras fontes de financiamento, para o custeio da unidade.

Com os recursos administrados pela FUNPAR, do FIDEPS (Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde) e dos subsídios repassados pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, foi possível a realização de melhorias na estrutura física e aquisição de equipamentos para o Hospital.

A Prefeitura participou com a implantação da UTI Neonatal (equipamentos) sendo importante para o programa Mãe Curitibana e fator de contribuição para a redução da mortalidade materno-infantil nesta região.

Conselho Diretor

O Conselho Diretor previsto no convênio tem como objetivo avaliar e autorizar todas as diretrizes administrativas. Esse Conselho é composto por representantes dos convenentes indicados especificamente para servir de ligação entre o Hospital e seus parceiros.

Acesse o link abaixo e saiba mais sobre o Hospital do Trablhador
http://200.189.113.52/ht/hospital.htm

Virmond investe em sinalização de trânsito

O município de Virmond vem investindo em sinalização de trânsito, em um primeiro momento estão sendo pintadas as faixas de sinalização nas ruas do município e a colocação de placas de trânsito onde ainda não existiam.
A prefeita Lenita vem dia a dia mostrando as qualidades de uma mulher frente a administração pública, um espaço que ainda crescerá muito na política.

Blog grama alta está no ar

Mais um blog está no ar a disposição dos internautas, o blog "GRAMA ALTA" por "JENIO DA BOLA" , escrito pelo amigo jornalista Osni de Curitiba tem como caracterísitca principla o humor e o futebol.

Acessem diariamente http://jeniodabola.blogspot.com/

Sucesso!!

48 veículos da Assembléia Legislativa do Paraná foram roubados e nenhum recuperado

Parece mentira mas não é

Um número no mínimo curioso, dos 55 veículos da Assembléia Legislativa do Paraná, acreditem se quiser 48 .... isso mesmo 48 carros foram furtados e todos foram feitos boletim de ocorrência e nenhum recuperado...

Segundo Reni Pereira, ele pediu a cópia de todos os B.O para a secretaria de segurança pública do Pr para fazer o inventário dessa situação.

Parece que coisas erradas (ladrão) chama ladrão..... eta assembléia legislativa, o que era a nossa ALEP anteriormente????

Acreditamos que com a nova direção da casa situações como essa não voltem a se repetir... esperamos....

1º de abril é o dia da mentira

Feliz dia da mentira !!!!

Abração

Equipe olho aberto

Projeto da Defensoria Pública será encaminhado à Assembléia Legislativa até dia 19 de maio

Representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) reuniram-se nesta quinta-feira (31) com integrantes da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJU) do Paraná para discutir o anteprojeto de lei que criará a Defensoria Pública do estado.

Na reunião, a SEJU se comprometeu a encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, até o dia 19 de maio, o Projeto de Lei Complementar que estrutura a Defensoria Pública do Estado, cria a carreira de Defensor Público e um quadro de funcionários próprio para a Defensoria do Paraná. A data marca a comemoração do Dia do Defensor Público.

A partir dos resultados do III Diagnóstico da Defensoria Pública, a SRJ elaborou nota técnica sugerindo o número necessário de defensores públicos para prestar assistência jurídica gratuita à população do Paraná.

Na reunião também foi discutida a atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDP) no estado, solicitada pela SEJU. Criada em agosto de 2009, a FNDP presta assistência jurídica e faz a tutela dos direitos dos presos a partir de uma parceria entre SRJ, Departamento Penitenciário Nacional, Condege e Defensoria Pública da União (DPU).

A FNDP atua, quando requisitada, no atendimento a presos que não possuem condições financeiras de constituir um advogado, otimizando o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública estadual ou suprindo a ausência do órgão.

Para realizar a força-tarefa de atendimentos, foi criado um cadastro nacional de defensores especializados em execução penal, que são convocados a atuar e prestam, de forma voluntária, atendimento jurídico integral e gratuito para pessoas que cumprem pena ou aguardam julgamento em outro estado. A FNDP já atuou nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, beneficiando mais de 5 mil presos.

Descaso do prefeito Sebastião Campos de Reserva do Iguaçu impede conclusão de estrada

O deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) criticou o protesto organizado
pelo prefeito de Reserva do Iguaçu, Sebastião Campos, para reivindicar a
conclusão da estrada que liga o município à Pinhão.

“Esta obra teve início em 2002. Quando o Requião assumiu parou tudo”,
lembrou Rossoni. “O prefeito está administrando o município há quase seis
anos, passou esse tempo todo apoiando o governo Requião e sequer cobrou a
conclusão desta obra que é tão importante para a população dos dois
municípios”, completou.

Rossoni disse que o prefeito teria que ter “vergonha por ter se omitido
durante tanto tempo sobre esta obra que é tão importante para a cidade, e
somente agora de maneira oportunista reivindica a conclusão. Deveria, sim,
pedir desculpas à população que não contou com ele durante esse tempo todo
para ter esse benefício”.

O deputado Rossoni afirmou que irá solicitar ao governo do Estado
providências para que a ponte e o asfaltamento da estrada que liga os dois
municípios sejam concluídos.

“Os 26 quilômetros de estrada de terra serão asfaltados. Iremos terminar
essa estrada. É um compromisso meu e de todos os meus parceiros”, afirmou.

Francischini cobra providências do Governo Brasileiro referente aos confrontos no Rio Paraná

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) solicitou ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ontem (30), que os órgãos responsáveis do Governo Brasileiro cobrem do Governo Paraguaio providências para o combate à corrupção na faixa de fronteira entre os dois países.

Nos últimos anos a Marinha Paraguaia tem sido acusada de apoiar ações criminosas que utilizam o lago da represa de Itaipu para o tráfico de drogas, armas e contrabando. Conforme relato de policiais federais lotados nas cidades de Guaíra e Foz do Iguaçu, ambas no estado do Paraná, a troca de tiros que coloca as forças de segurança do Brasil e Paraguai em confronto, e gera um incidente internacional, é freqüente.

Um dos confrontos mais recentes aconteceu no dia 17 de março, quando policiais brasileiros apreenderam uma carga de pneus contrabandeados que era conduzida rumo ao Paraguai. Já em águas brasileiras foram alvo de tiros disparados por uma lancha da Marinha Paraguaia, com uma metralhadora calibre ponto 30, própria para derrubar helicópteros. Os policiais brasileiros revidaram com 60 tiros de fuzil HK G36, arma muito menos potente, e ao fim da munição tiveram de recuar. A lancha da Marinha Paraguaia se aproximou e levou de volta o bote com a carga contrabandeada.

Os tiroteios estão cada vez mais freqüentes porque os policiais brasileiros estão frustrando muitas travessias de barcos criminosos pelo Rio Paraná. De 2007 a 2011, 163 embarcações foram apreendidas pela Polícia Federal na fronteira paranaense.

SIN-PR busca redução do ISS em todo o Estado

No ano passado, o Sindicato de Representantes Comerciais do Paraná (SIN-PR), com apoio de diversas frentes políticas municipais e estaduais, conseguiu efetivar a redução do ISS (Imposto Sobre Serviço) em três cidades paranaenses. Na capital, Curitiba, e em Cascavel, no Oeste do Paraná, o valor do imposto foi de 5% para 2,5%. Em Umuarama, Região Norte do Estado, o ISS, que variava entre 3% e 4%, foi fixado em 2%.

Em 2011, a diretoria do SIN-PR tem dado andamento a solicitações de redução do imposto em outros municípios. No momento as cidades de Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina e Ponta Grossa aguardam aprovação. Em Foz do Iguaçu, o ISS hoje de 3%, poderá ser reduzido para 2%; em Guarapuava, que varia entre 2% e 5%, o objetivo é fixar o imposto em 2%; em Londrina, que já trabalha com 2% de ISS, a intenção é reduzi-lo para 1%. Ponta Grossa, que registra 3% de ISS, pode passar a cobrar 2%. Os processos para redução do ISS já estão em análise pela Secretaria de Finanças de cada município.

Para Vlademir Welter, diretor do Sin-PR que está a frente dos atuais trabalhos, "a redução do ISS pode beneficiar 50 mil representantes em todo o Estado do Paraná. Vamos percorrer outros municípios até o final do ano em busca de novas possibilidades".

Litoral do Paraná ainda tem areas isoladas e sem luz após 3 semanas do desastre natural

Por enquanto, apenas duas retroescavadeiras são usadas para desobstruir estradas de acesso a Floresta, em Morretes

Após 21 dias da chuva que atingiu o litoral do Paraná e devastou a co­­munidade rural de Floresta, em Morretes, os acessos por terra à localidade ainda não foram restabelecidos e produtores da região re­­clamam da lentidão das obras. É possível chegar apenas por trilha a pé ou em carros com tração nas quatro rodas. O local também continua sem energia elétrica.

O secretário municipal de Obras de Morretes, Dionel Cha­rello, informou que a prefeitura está com dificuldades para reabertura da estrada por causa da grande quantidade de madeira que ainda precisa ser retirada do local. A chuva e o solo úmido também contribuem para que o trabalho seja lento. Duas retroescavadeiras hidráulicas trabalham na estrada.

O procurador municipal de Curitiba Paulo Roberto Calliari, que tem uma área mista (de produção e lazer) na região, diz que a sensação é de “impotência”. “Esta­mos sem energia elétrica. Minha casa está cheia de lama e não consigo ligar equipamentos adequados para limpar. Em todo esse tempo, a situação continua igual.”

O produtor Júlio Raineth Filho, que tinha uma área de cinco alqueires de gengibre, está preocupado em saber se poderá plantar novamente. Ele se preparava para iniciar o plantio e esperava uma colheita de 250 toneladas para este ano. “Já fazem três semanas e pouca coisa melhorou. Eu vivo 100% da agricultura. Preciso me restabelecer.”

Já o agricultor Roberto de Freitas Nascimento, que plantava hortaliças em Floresta, acredita que faltam máquinas para trabalhar na reconstrução da estrada. “A promessa que tivemos foi de restaurar o local. Até quando teremos de esperar?”, questiona. Ele está morando com a família na casa de parentes e afirma que a ajuda “somente de cesta básica” não adianta. “Claro que é bem-vindo, mas não podemos viver disso para sempre. Sobraram alguns animais e todos os dias tenho de ir alimentar [os bichos]. Tudo isso tem um custo”, reclama Nascimento.

Charello disse que a Companhia de Desenvolvimento Agrope­cuário do Paraná (Codapar), também ajudará com equipamentos. De acordo com o diretor-técnico da Codapar, Sinval Reis, seis máquinas pesadas e veículos de apoio estarão em Floresta a partir da próxima semana. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logís­tica, uma patrulha será formada pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e outros órgãos para deixar os acessos transitáveis.

Luz

De acordo com a Copel, todas unidades consumidoras de Floresta (83 no total) estão sem energia. Avaliações periódicas da região estão sendo feitas pelas equipes, mas, por enquanto, a companhia também encontra dificuldade de acesso e aguarda para retomar os serviços no local.