Concurso da PM barra candidatos com tatuagem à mostra e orelha com 'deformidade' por alargador

O edital de concurso público da Polícia Militar do Paraná (PMPR) prevê que candidatos que apresentarem deformidades na orelha pelo uso de alargador ou tiverem tatuagens visíveis mesmo com uniforme de treinamento sejam desclassificados.

A exigência fez com o que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) expedisse uma recomendação administrativa solicitando que o edital seja corrigido, já que considera as medidas possivelmente inconstitucionais.

As inscrições para o concurso público foram abertas no dia 1º de abril e vão até o dia 4 de maio. O edital prevê a contratação de 2,4 mil policiais e bombeiros militares.

Ao todo, o MP-PR indicou quatro pontos do edital de concurso público que considerou irregulares, devendo ser corrigidos, sendo eles:

Tatuagens: o edital prevê que serão considerados inaptos candidatos com tatuagem em áreas visíveis que não esteja protegida pelo uniforme de treinamento físico e seja contrária à "estética militar";
Deformidade nas orelhas: segundo o edital, serão desclassificados os candidatos que apresentarem deformidade na orelha pelo uso de alargador ou outros acessórios;
Uso de óculos e lente de contato: conforme o documento, o exame oftalmológico deve ser feito sem correção, podendo o candidato ser desclassificado se usar algum instrumento de correção de vista;
Vagas para pessoas com deficiência: de acordo com o edital, "pela natureza dos cargos", não foram disponibilizadas vagas para pessoas com deficiência.

Recomendação
De acordo com o MP-PR, a recomendação foi expedida após denúncias feitas para a Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais de Curitiba.

Sobre as tatuagens, alargadores e o uso de óculos ou lentes, o órgão considerou as medidas impostas pelo edital desproporcionais, pois não impedem o exercício da profissão.

O MP-PR pediu ainda para que a PMPR reserve 5% das vagas do edital para pessoas com deficiência, seguindo os critérios do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.

Apesar da recomendação não ser obrigatória, o MP-PR disse que poderá entrar na Justiça caso a PMPR não faça as correções solicitadas dentro de 30 dias.

O que diz a PMPR
A Polícia Militar do Paraná disse que recebeu o documento, "que trata-se de uma orientação, e vai analisar".

O G1 também questionou ao Comando por quais motivos o edital trazia as exigências citadas pelo MP-PR como possivelmente inconstitucionais. A PMPR não enviou resposta quanto a essa pergunta.

Via G1PR

Presidente do TRE-PR afirma que datas do Calendário Eleitoral estão mantidas

Na segunda-feira (27), em live com grande audiência no Instagram conduzida pela presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), doutora Ana Carolina de Camargo Clève, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, respondeu questões referentes à viabilidade de realização das eleições municipais em 2020, às ações do Tribunal para o combate à desinformação e à prestação de serviços e atendimento ao eleitor no período de pandemia do Covid-19.

Com duração de uma hora, a entrevista, realizada ao vivo pelos perfis do IPRADE e do TRE-PR, registrou muitos magistrados, advogados eleitoralistas e servidores na audiência. Um dos primeiros assuntos abordados foi a possibilidade de adiamento das eleições deste ano devido ao quadro de pandemia. Em resposta, o presidente afirmou que o TRE-PR fará de tudo para que as eleições municipais não mudem de data: “Eu acredito que unindo forças e contando com a ajuda de todos, nós conseguiremos realizar as eleições de 2020 no prazo previsto”.

Sobre a possibilidade de postergar a realização das eleições, o desembargador afirmou, no entanto, que o prazo para decidir o que será feito, neste ano, é o mês junho e que esta é uma decisão que depende das autoridades sanitárias. Para ele, prorrogar os atuais mandatos não é saída aconselhável. “Um dos pontos fundamentais, para mim, é a soberania das urnas, portanto, a vontade popular deve ser respeitada”, disse Tito, em defesa da proteção da saúde e da democracia.

Atendimento ao eleitor

Sobre o atendimento ao eleitor no período de quarentena – outro tópico abordado na entrevista – o presidente destacou o trabalho do TRE-PR na prestação de serviços virtuais. Com relação ao prazo limite para realização de alterações no cadastro eleitoral, que é o dia 6 de maio, ele explica que, em razão do agravamento do quadro pandêmico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento do título dos eleitores que não realizaram a biometria obrigatória em 2019 e que todos os atendimentos estão sendo feito on-line, dispensada a coleta biométrica. “Biometria exige contato, o que, neste momento, busca-se evitar”, afirma o desembargador.

O desembargador Tito ainda recomendou que os eleitores paranaenses façam o download do aplicativo E-Título, versão digital do título de eleitor, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, que possibilita a obtenção de informações sobre a situação cadastral, bem como da zona, local e seção eleitoral, além de disponibilizar as certidões de Quitação Eleitoral e de Crimes Eleitorais.

Central de Combate à Desinformação

Por fim, o desembargador falou sobre a Central de Combate à Desinformação que o TRE-PR lançará no período eleitoral pra checar notícias. Ele explicou que o trabalho será focado apenas em assuntos referentes ao voto eletrônico e ao processo eleitoral e que informações sobre candidatos não serão objeto de checagem. “O TRE-PR não pretende combater as Fake News entre candidatos, mas aquelas relacionadas à própria Justiça Eleitoral”, finalizou.

Guaraniaçu entra em estado de alerta para dengue

O Paraná tem 142.098 casos confirmados de dengue e 111 mortes, segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), divulgado nesta terça-feira (28).

Em relação ao boletim da semana anterior, são 13.693 casos a mais. O número de mortes, apesar de alto, permanece o mesmo.

Ainda de acordo com a Sesa, durante a semana foram registrados três novos casos de zika vírus, que também é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. Um dos casos é de uma gestante, de 30 anos, que mora em Cambé, na região norte. O caso é autóctone, ou seja, foi contraído dentro do município.

Conforme a Sesa, a doença durante a gravidez é preocupante porque o vírus pode ser transmitido para o feto, podendo levar lesões cerebrais e neurológicas irreversíveis.

No entanto, a possibilidade da transmissão só pode ser verificada entre a 18ª e a 20ª semana de gravidez. A gestante está bem e segue com acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde.

Ao todo, são sete casos confirmados de zika vírus no Paraná, segundo os dados da Sesa. 

Dengue

Ao todo, 338, dos 399 municípios do estado, têm casos confirmados de dengue, segundo o boletim. Os casos notificados passam de 278 mil e abrangem 370 cidades.

Do total de municípios com confirmações, 216 enfrentam epidemia. Entre eles estão Catanduvas, Lindoeste, Janiópolis, Jandaia do Sul, Marilândia do Sul, Novo Itacolomi, Assaí, Santo Antônio do Paraíso, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Arapuã, Ariranha do Ivaí e Lidianópolis.

Além disso, 26 cidades estão em situação de alerta da doença. Entre elas estão Ampére, Planalto, Guaraniaçu. Califórnia e Congoinhas. 

Febre chikungunya

O boletim da Sesa também apontou um novo caso de febre chikungunya na última semana, em Andirá, na região norte. Com isso, o estado passa a ter sete casos confirmados da doença.

Esta semana tem promoção do CENZÃO para locações de brinquedos na Orange Play Kids em Laranjeiras do Sul

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Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.

"Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", escreveu Moraes no despacho.



Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes citou as alegações de Moro e afirmou que pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, "em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público."

Moraes ressaltou as afirmações do ex-ministro da Justiça que dão conta de que Bolsonaro queria "ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”.

"Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada", afirmou Moraes na decisão.

Questionado sobre a decisão de Moraes, o Palácio do Planalto não havia se pronunciado até a última atualização desta reportagem.

A proximidade de Ramagem com a família Bolsonaro causou contestações no meio político à escolha dele para chefiar a PF, para qual entrou em 2005.

A relação com o presidente e os filhos dele começou na eleições de 2018, quando Ramagem chefiou a equipe de segurança do então candidato Bolsonaro. Candidatos tem direito à segurança da PF.

Na réveillon de 2019, Ramagem foi fotografado em festa ao lado do filho do presidente Carlos Bolsonaro, que é vereador do município do Rio de Janeiro (veja foto abaixo).


"Logicamente, não cabe ao poder Judiciário moldar subjetivamente a administração pública, porém a constitucionalização das normas básicas do Direito Administrativo permite ao Judiciário impedir que o Executivo molde a administração pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos" completou Moraes.

O ministro disse ainda que a função do poder Judiciário é impedir atos "incompatíveis" com a Constituição. Ele disse que nomeações para cargos públicos devem respeitar os princípios da moralidade, impessoalidade e interesse público, o que, segundo o ministro, não ocorreu no caso de Ramagem.

A finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatíveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante Às nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princípio da legalidade, mas também aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público", completou Moraes.

Perfil
Na Polícia Federal, Ramagem comandou as divisões de Administração de Recursos Humanos e de Estudos, Legislações e Pareceres, e atuou na área de coordenação de eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.

Em março de 2019, ainda no início do mandato de Bolsonaro, o delegado foi nomeado assessor do então ministro Santos Cruz na Secretaria de Governo – pasta que fica no Palácio do Planalto.

Ramagem foi mantido na secretaria, como assessor do novo ministro, Luiz Eduardo Ramos, após a demissão de Santos Cruz, em junho de 2019.

No mês seguinte, em julho, o delegado foi escolhido por Bolsonaro para ser diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é vinculada ao gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, comandada pelo ministro Augusto Heleno. Segundo o GSI, a Abin produz informações para embasar decisões do presidente da República de forma rápida.

Na posse na Abin, o presidente se referiu a ele como "um amigo que conheci há pouco tempo".

Via G1

Ex-governadora do Paraná Cida Borghetti testa positivo para coronavírus

A ex-governadora do Paraná Cida Borghetti (Progressistas) testou positivo para Covid-19. A informação foi confirmada em nota por ela na manhã desta quarta-feira (29).

Cida é casada com o ex-Ministro da Saúde e deputado federal Ricardo Barros (Progressistas), que teve o diagnóstico confirmado no sábado (25).

De acordo com a nota, a ex-governadora não tem sintomas da doença e fez o teste por causa do diagnóstico positivo de Barros.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) na terça-feira, o Paraná tem 1.271 casos confirmados e 77 mortes por coronavírus.

Cida afirmou que está cumprindo o isolamento recomendado em casa, em Curitiba.

A deputada estadual Maria Victória, filha da ex-governadora e do deputado federal, também realizou o teste, que deu negativo.

Live Olho Aberto (01) realizada na noite de terça-feira (28) com entrevistas, política e críticas

Live Olho Aberto (01):Entrevista pré candidatos a prefeito e vice de Foz do Jordão.

Na noite de terça-feira (28) o Olho Aberto pois em prática uma novo projeto na internet, a LIVE do Olho Aberto, na primeira live recebemos os pré-candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Foz do Jordão, Toninho Loko e Divonsir, dupla com conhecimento e preparados para administrar o Município de Foz do Jordão.



O Olho Aberto Paraná deu início ao seu mais novo trabalho na internet, a LIVE, indo ao ar nesta terça-feira (28) as 20 horas. A live contou com a presença e participação do Vereador Marcio dos Alexandre onde em um bate papo descontraído falou sobre o cenário político de Laranjeiras do Sul, sobre as perspectivas de desenvolvimento da cidade e teceram críticas construtivas da atual administração.

LIVE TODAS AS TERÇAS-FEIRAS AS 20 HORAS

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Sem CNH e embrigado, motorista colide veículo contra portal de entrada da cidade de Porto Barreiro

MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO


A equipe foi acionada para prestar atendimento a um acidente de transito no portal de entrada da cidade, no local constatado um choque com objetos onde o veículo VW/Logus havia chocado contra o muro lateral ao portal. No local estava o condutor, o qual apresentava visível estado de embriagues, tendo apresentado os seguintes sintomas, dificuldade na fala e no caminhar e ainda exalava odor etílico ao conversar.

Este informou não possuir CNH e o veículo não estava em seu nome e apresentava débitos. 

Foi deslocado com o condutor até o destacamento policial, para acionamento do serviço de guincho para remover o veículo até a sede da 2ª CIA juntamente com o condutor que foi submetido ao exame etilometrico onde resultou 0,37 mg/L foi dado voz de prisão ao mesmo e encaminhado para a 2 SDP para devidas providencias.

Dupla invade casa e rouba carro em Laranjeiras do Sul

MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

A equipe foi acionada via COPOM para dar atendimento a uma situação de roubo. Em contato com a vítima, a mesma relatou que estava deitado em sua residência, quando adentraram dois homens, que jogaram um cobertor em cima dele, e tomaram as chaves de seu carro, um VW/GOL de cor prata, placas MJO-2094, emplacado em Itajaí-SC, seu aparelho celular, o qual não soube identificar a marca ou modelo, sua carteira, a qual continha seus documentos pessoais, tais como RG, CPF e CNH, juntamente com aproximadamente r$30,00 (trinta reais). 

Relata ainda que ouviu barulho de uma moto saindo do local após o ocorrido. A equipe realizou patrulhamentos na tentativa de recuperar os bens roubados, porém sem êxito.

Artagão Júnior confirma caminhão-pipa para Inácio Martins

O deputado Artagão Júnior visitou o prefeito de Inácio Martins, Junior Benato, nesta terça-feira (28). Na ocasião, o parlamentar confirmou que o município vai ser contemplado com um caminhão-pipa.

Nesta primeira etapa, o Estado estará entregando 20 veículos que vão ajudar no combate a focos de incêndio, no abastecimento de água nas cidades que enfrentam a estiagem e contra a proliferação do novo coronavírus. O Investimento por parte do Instituto Água e Terra (IAT) é de cerca de R$ 6,2 milhões.

“Conseguimos que Inácio Martins fosse inserida já nesta primeira leva, que será entregue no começo de maio”, explicou o deputado.

Os caminhões-pipa ainda contribuem com a proteção ambiental em situações críticas, como este período de poucas chuvas. Segundo o Corpo de Bombeiros, os focos de incêndio aumentam nesta época do ano, entre o outono e o inverno. Os veículos também podem ser usados na desobstrução de galerias pluviais, conservação de estradas e pavimentação urbana, irrigação e limpeza de terrenos, de praças, jardins e locais públicos.

Assessoria de Imprensa
Deputado Estadual Artagão Júnior

Cliente se recusa a usar máscara em hipermercado e funcionária morre baleada durante confusão

Uma discussão entre um cliente e um segurança de um supermercado de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, por causa de uma máscara de proteção contra o coronavírus (covid-19) terminou em morte na tarde desta terça-feira (28).

Segundo informações do local, o segurança atirou após os dois homens entrarem em luta corporal, na porta de acesso do estabelecimento. O cliente ficou ferido e uma funcionária do hipermercado, que também foi atingida por disparos, não resistiu aos ferimentos e faleceu. A ocorrência foi registrada por volta das 15h30.

Uma ambulância do Siate foi acionada para socorrer as vítimas. O homem foi atendido dentro da ambulância e precisou ser levado pelo helicóptero da Polícia Militar para o hospital. A funcionária já estava em óbito quando os socorristas chegaram. Ainda não há informação sobre as condições de saúde do segurança envolvido na situação. A reportagem aguarda um posicionamento do hipermercado.

Via Tribuna PR

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Mulher agredida pelo marido em Foz do Jordão morre no hospital

Uma mulher de 24 anos morreu no início da noite desta segunda-feira (27) no hospital em Candói, no Centro Sul do Estado. Segundo boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a vítima foi agredida pelo marido em Fo do Jordão.

O médico que prestou atendimento informou que a morte foi decorrente das agressões sofridas. O corpo foi recolhido ao IML de Guarapuava. O irmão da vítima contou que ela era agredida frequentemente.

O fato será apurado pela Polícia Civil. O autor das agressões deverá responder pelos crimes de violência doméstica e lesão corporal.

Via RBJ

Acusado de esfaquear companheira e enteado em Pinhão é procurado pela polícia

Um homem de 32 anos, natural de Clevelândia, está sendo procurado pela polícia de Guarapuava. Vitinei Siqueira é acusado de esfaquear a mulher, de 21 anos, e o enteado de apenas 4 anos. O crime ocorreu no domingo (26), por volta das 20h30, na residência da família na comunidade de Guarapuavinha, em Pinhão, no Centro Sul do Estado.

Mãe e filho foram socorridos por um vizinho. A mulher contou que teve uma discussão com o companheiro, motivada por ciúme, quando foi esfaqueada junto com o filho. Ambos foram encaminhados à Guarapuava. Segundo informações do Conselho Tutelar de Pinhão, o menino permanece na UTI do Hospital Santa Tereza.

O acusado pelas agressões encontra-se foragido. Ele trabalhava no corte de pedras em Pinhão e não tinha parentes na região. Além de agredir a criança, o homem ainda é acusado de abusar sexualmente dela. Informações sobre seu paradeiro podem ser prestadas à Polícia Militar através do telefone 190 ou Polícia Civil pelo dique denúncia 197.

Vitinei Siqueira, segundo a PM, foi preso em 2014 na cidade de Clevelândia, acusado de agredir outra companheira. Naquela oportunidade ele planejava praticar um assalto em Palmas e a mulher o denunciou para a polícia. Na ocasião ele e outros dois comparsas foram presos, após disparos de arma de fogo.

Via RBJ