Sim, pais podem doar uma casa para os filhos com usufruto vitalício, ou seja, com o direito de morar no imóvel até a morte de ambos os pais.
A doação com usufruto é uma prática comum para evitar conflitos familiares e inventário. O usufruto pode ser vitalício ou por um prazo determinado.
O usufrutuário tem o direito de:
Residir no imóvel
Permitir que outros membros da família morem no imóvel
Receber os aluguéis se o imóvel estiver alugado
Realizar pequenas reparos e conservação geral
Realizar melhorias no imóvel, desde que não alterem a estrutura
No entanto, o usufrutuário não é o proprietário total do imóvel, não podendo vendê-lo ou alterar a sua originalidade.
Para realizar uma doação com usufruto vitalício, é necessário:
Elaborar uma escritura pública de instituição de usufruto em um Tabelionato de Notas ou Cartório de Notas
Validar e registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis
Agendar a assinatura da escritura no cartório com todos os envolvidos
É importante considerar os desafios familiares que podem surgir, como questões relacionadas a um filho "preferido" ou aquele que "abandonou" os pais. Para prevenir ou resolver estes obstáculos, é importante realizar um planejamento patrimonial efetivo e conversar com os futuros herdeiros.
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