terça-feira, julho 30, 2024

Médico suspeito de importunar sexualmente criança e adolescente em frente a escolas no Paraná tem prisão preventiva decretada


O médico Marcelo Henrique Batista, suspeito de importunar sexualmente uma criança e uma adolescente em frente a escolas de Laranjeiras do Sul, na região central do Paraná, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.

A informação é da Polícia Civil, que está investigando o caso.

Marcelo tem 49 anos e foi preso em flagrante na quinta-feira (25), mesmo dia em que, segundo a polícia, cometeu os crimes. O homem responde pelos crimes de importunação sexual e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Saiba mais abaixo.

Em nota, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde disse que o médico atuava no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Regional Centro, nas cidades de Pitanga, Guarapuava e Laranjeiras do Sul.

"Informamos que estamos colaborando com as autoridades competentes e que as medidas administrativas cabíveis já estão sendo tomadas, com a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e afastamento imediato do empregado público das atividades até o deslinde do caso", informou.

Segundo o consórcio, ele entrou no Samu por processo seletivo em dezembro 2022 e tinha contrato válido até dezembro de 2024.

"O afastamento é preliminar, e tendo em vista que ele está preso só será efetivado em caso de soltura, onde não retornará para a serviço, até a conclusão do processo administrativo disciplinar", explica a diretora executiva Maria José Mandu Ribeiro Ribas.

Consta no site do Conselho Federal de Medicina que o médico possui registros pelos conselhos regionais do Amapá (2011), São Paulo (2011), Bahia (2013) e, desde 2016, no Paraná.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) disse que vai instaurar procedimento investigativo e também vai se inteirar dos achados da autoridade policial para que possa "tomar as providências cabíveis, respeitando-se o sigilo processual, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional".

O g1 tenta identificar a defesa de Marcelo Henrique Batista.

De acordo com a Polícia Civil, os crimes aconteceram no início da manhã de quinta-feira (25), em frente a duas escolas. As vítimas foram uma criança de 10 anos e uma adolescente de 15.

O delegado Marcelo Trevisan afirma que o médico estava usando um moletom com capuz e uma máscara cirúrgica para não ser identificado. Ainda conforme o delegado, ele estava com um carro alugado.

Por envolver menores de 18 anos, a polícia não deu detalhes sobre como os crimes aconteceram.

No Código Penal, importunação sexual é definida como o "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", enquanto que a satisfação de lascívia é descrita como "praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem".

Em caso de condenação, os crimes podem render até nove anos de prisão.

Importunação sexual

A advogada Maíra Rechhia, especialista em gênero, explica que importunação sexual é praticar qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima.

“É aquele beijo forçado, um toque, um apalpar, para satisfazer a si próprio sem que a vítima tenha dado consentimento em relação a isso. O ponto central desse crime é a ausência de consentimento”, afirma.

Ação conjunta para encontrar o médico

De acordo com a Polícia Civil, o homem é de Guarapuava e fugiu após cometer os atos.

A Polícia Civil, a Polícia Militar (PM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se mobilizaram para procurar o médico após denúncias.

Ele foi localizado pela polícia em Nova Prata do Iguaçu, a 140 km de Laranjeiras do Sul, onde também trabalha. Ele estava na casa da ex-esposa, onde recebeu voz de prisão.

Aos policiais, o homem falou que tem "obsessão" por esses atos e alegou que não consegue "se conter", diz a corporação.

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