terça-feira, maio 03, 2016

Juíza nega pedido da defesa e vereadores de Guarapuava permanecem afastados

Segundo a magistrada, há "sérios indícios da ocorrência de ilícitos em prejuízo do Município de Guarapuava e da sua população"

A juíza Paôla Gonçalves Mancini, da 2ª Vara Criminal de Guarapuava, negou pedido dos vereadores afastados Edony Kluber Kluber, Celso Costa e Márcio Carneiro, decisão que os mantêm fora do cargo por tempo indeterminado. A defesa requereu a revogação da liminar que suspendeu os três vereadores, por considerar que não havia "pressupostos autorizados" e também porque um dos envolvidos, Márcio Carneiro, ainda não foi denunciado. Mas a juíza acatou parecer do Ministério Público segundo o qual há provas suficientes tanto na inicial quanto nos "novos elementos carreados aos autos", demonstrando que novos e importantes indícios coletados justificam que eles continuem fora dos cargos.

Ao propugnar pela manutenção da liminar, Paôla Gonçalves Mancini declara, em seu despacho, que os documentos apresentados pelo Ministério Público revelam "sérios indícios da ocorrência de ilícitos em prejuízo do Município de Guarapuava e da sua população", e que a suspensão dos mandatos é uma prevenção diante do "justo receio da utilização da reiteração criminosa".

Nesta parte, a juíza faz alusão a uma ponderação da defesa, de que o afastamento liminar "ad eternum", isto é, demoradamente, poderia vir em prejuízo dos réus, principalmente de Márcio Carneiro, por ainda não ter sido denunciado. Para a magistrada, este fato "não obsta a manutenção da medida cautelar em questão, eis que dos documentos ora apresentados pelo Ministério Público indicam a propositura de ação penal".

Paôla Mancini lembrou que a liminar que cassou os três vereadores foi deferida em fevereiro último e que "até a deflagração do cumprimento das medidas requeridas no presente feito, permaneciam os investigados incorrendo na conduta criminosa", adiantando que o prazo para manutenção do afastamento "depende da análise de circunstâncias específicas, a saber, receio de reiteração criminosa".

DESVIO DE VERBAS 

A Operação Fantasma II, realizada pelo Ministéro Público/Gaeco e que levou Edony Kluber, Márcio Carneiro e Celso Costa ao afastamento de suas funções, detectou um suposto esquema de desvio de verbas e recursos públicos por meio da utilização indevida de cargos em comissão na Câmara Municipal.

Segundo as investigações, formou-se uma rede que começava na Prefeitura de Guarapuava, onde Edony Kluber respondia como secretário-executivo, braço direito do prefeito Cezar Silvestri Filho, estendendo-se até a Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava (Surg) e em pelo menos dois mandatos públicos, dos vereadores Márcio Carneiro e Celso Costa.

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