Governo remaneja R$ 1 bilhão no Orçamento e tira verba de Farmácia Popular

Seis portarias publicadas pelo Ministério do Planejamento, nesta segunda-feira, remanejaram cerca de R$ 1 bilhão do Orçamento deste ano. A área da Saúde foi a mais modificada. O governo tirou R$ 565 milhões de ações como Farmácia Popular, de entrega gratuita de remédios, que perdeu R$ 315 milhões, e o Piso de Atenção Básica, que remunera equipes de saúde e outros profissionais, cortado em R$ 200 milhões, entre outros programas. Com esse recurso, foi aberto crédito suplementar para comprar vacinas e kits de diagnósticos, melhorar a estrutura de unidades de atenção especial à saúde e garantir repasses para serviços de média e alta complexidade.

Em outra portaria, foram abertos créditos suplementares de R$ 178,5 milhões para a presidência da República, o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa. O recurso foi destinado a programas relacionados a grandes eventos, que custeiam a organização das Olimpíadas, por exemplo. Entre ações sacrificadas no remanejamento, estão o censo agropecuário e a participação do capital da União na Eletrobras.

Outro crédito suplementar editado pelo governo remanejou R$ 126,3 milhões para o Ministério do Planejamento, basicamente para reforçar a administração e gestão do órgão, aumentando a dotação prevista para serviços de tecnologia e levantamentos estatísticos. Os ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Cidades também foram beneficiados com o remanejamento de recursos da ordem de R$ 104,3 milhões.

Também nesta segunda-feira, uma outra portaria do Planejamento realocou R$ 38,6 milhões para diversos ministérios e demais órgãos do Poder Executivo. Ações na área de educação, cultura, esporte, assistência social, segurança e agricultura foram beneficiadas. Mas, houve programas nesses mesmos setores que tiveram cortes parciais nas dotações dentro do remanejamento que o governo tenta fazer para, no cenário de crise, atender as demandas consideradas mais importantes.