Londrina: Município gasta R$1,5 milhão em exames sem licitações em laboratórios particulares

A Secretaria de Saúde de Londrina, no norte do Paraná, abriu sindicância para apurar se o município tem gasto mais do que deveria com exames laboratoriais. Por ano, são gastos R$ 4 milhões em exames feitos na rede básica de saúde, sendo que R$ 1,5 milhão é destinado para laboratórios particulares sem licitação.

A investigação partiu de uma denúncia anônima feita por um funcionário do laboratório central da prefeitura. Ele afirma que o laboratório público tem condições de absorver toda a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS), sem precisar repassar atendimentos. Ao todo, oito laboratórios particulares recebem solicitações de exames, que são pagos com dinheiro público, e a prefeitura admite não saber se os preços cobrados são corretos ou se há excesso de exames encaminhados.
Como não há concorrência, não existe cota fixa para cada laboratório, e os encaminhamentos dependem da demanda do laboratório público. Essa questão também preocupa os laboratórios particulares. “Isso gera uma insegurança jurídica para os laboratórios”, reclama o presidente do Sindicato dos Laboratórios, Carlos Roberto Alves.

Alves afirma que já questionou o poder público sobre uma licitação, mas não obteve solução. “A resposta tem sido sempre que o processo está em andamento, que nós temos que aguardar, que vai sair”, conta.