Operação Astarte: Receita Federal e Polícia Federal deflagraram a operação para desarticular uma organização criminosa que importa irregularmente produtos de uso estético com indícios de falsificação
Receita Federal e Polícia Federal deflagraram a operação para desarticular uma organização criminosa que importa irregularmente produtos de uso estético com indícios de falsificação
Os produtos eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil. Uma vez em território nacional, eram distribuídos para todas as regiões do país, normalmente por via postal.
Por serem fruto de contrabando, os produtos não eram submetidos à inspeção da Receita Federal, nem receberam a necessária autorização da Agência Nacional e Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem usados no Brasil.
Além de associação para a prática do crime de contrabando, foram investigadas condutas ilícitas de supressão ou redução de tributos, corrupção ativa e corrupção passiva.
Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, além da constrição de valores em contas bancárias e aplicações financeiras em valor superior a R$ 500 mil e a apreensão de veículos, dentre outras medidas.
Participam da operação 12 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal e 24 policiais federais.
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