Transmissão ao vivo:STF julga prisão em 2ª instância

Paraná não tem mais data-limite para plantio de soja safrinha

Uma portaria da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), publicada ontem (06), acaba com a data-limite para o plantio da soja safrinha no Paraná. Agora, os agricultores podem realizar o plantio de soja em janeiro e colher a plantação até dia 15 de maio do ano agrícola, prazo final estabelecido pela portaria para colheita ou interrupção do ciclo da cultura da soja no Estado.

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que levou a solicitação dos produtores da região Sudoeste à Secretaria de Agricultura do Paraná e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), comemorou a conquista. “Depois de muita luta em conjunto com o Sindicato Rural de Pato Branco, na SEAB e no MAPA, conseguimos a publicação da portaria permitindo o plantio de soja até os últimos dias de janeiro. Foi sofrido, mas valeu a pena. Por que essa liberação representa muito na economia do Sudoeste”, afirmou Leandre.

Antes da mudança, os agricultores paranaenses tinham o dia 31 de dezembro como data-limite para o plantio de soja no Estado, o que impedia dois cultivos de soja ao ano. A portaria da ADAPAR traz apenas uma restrição: está proibida a semeadura e cultivo de soja em sucessão à soja. Ou seja: só é permitido o plantio da soja safrinha se antes na lavoura fora cultivado outro tipo de cultura, como o milho ou o feijão por exemplo.

Reunião no Sindicato

Na eminência da publicação da portaria, a deputada Leandre esteve no Sindicato Rural de Pato Branco, na semana passada. Participaram da reunião, diretores e o presidente do sindicato, Oraldi Caldato.

“Precisamos destacar a participação da deputada, quando ela nos abriu a agenda o secretário Nacional de Política Agrícola do MAPA, Eduardo Sampaio Marques. Ele nos ouviu com muita atenção. E nós voltamos de Brasília com a chama acesa, com as esperanças renovadas. Aquela oportunidade culmina hoje com esta grande vitória para nós”, disse o presidente do Sindicato Rural de Pato Branco.

Na época, também participaram da reunião do MAPA em Brasília Eucir Brocco, presidente da Sociedade Rural de Pato Branco, Derli Dossa (SEAB), Nelson de Bortoli, presidente da CAMISC, e Clemente Renosto, presidente do SICREDI Parque das Araucárias.

Vazio Sanitário

A portaria estabelece ainda que o vazio sanitário vegetal para soja no território paranaense vá do dia 10 de junho ao dia 10 de setembro de cada ano. O Vazio sanitário é o período no qual é proibido o cultivo ou manutenção de plantas vivas de soja em qualquer estágio. Desta maneira, os produtores precisam eliminar as plantas vivas de soja, as chamadas “plantas guaxas”, até o dia 09 de junho.

Clique aqui para acessar a portaria 342 de 5 de novembro.

Com contador preso, Prefeitura de Virmond atrasa pagamentos de fornecedores

A Prefeitura Municipal de Virmond está enfrentando alguns problemas após a prisão de seu contador, a prisão de M;J foi no mês de outubro, devido a execução de sentença de mais de 10 anos de prisão.

Desde a prisão do Contador, alguns atrasos em pagamentos de fornecedores vêem acontecendo, e a Prefeitura justufica os atrasos devido a prisão do contador.

Sem contato

Tentamos contato com o prefeito Municipal para esclarecer os atrasos, porém fomos informados que ele estaria em viagem a Curitiba.

Sexta-feira

Uma fonte (extraoficial) de dentro da prefeitura, nos contou que os pagamentos a fornecedores deverrão serem feitos até amanhã (8) , porém nada ainda foi confirmado.

Guaraniaçu:Conselheiros Tutelares realizam curso de Capacitação

O Governo Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social está ofertando curso de capacitação para os atuais e os novos conselheiros tutelares. São dois dias de curso com a participação da palestrante Limari Fontana da cidade de Cascavel. O evento está sendo realizado no Auditório da Secretaria de Assistência Social.

Conforme informa a Secretária de Assistência Social, Elizane Habech Lejanoski, capacitar os conselheiros tutelares para o cumprimento de suas atribuições deve ser uma preocupação constante.

Ela afirma que é preciso investir (com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) na formação permanente dos conselheiros: conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, saber cumprir suas atribuições específicas, conhecer as políticas públicas, o funcionamento da administração pública municipal e tudo o que contribuir para o melhor desempenho de suas funções.

O mandato dos novos conselheiros eleitos com a participação popular inicia-se em janeiro de 2020. Os que estão, levam o agradecimento pelo trabalho que vem sendo realizado.

Cursos, encontros, seminários e palestras devem ser organizados. O intercâmbio com outros Conselhos Tutelares deve ser incentivado. Desenvolver capacidades é trabalho imprescindível.

Em alguns municípios, cursos para os candidatos a conselheiros tutelares são organizados antes da escolha dos candidatos pela comunidade. A frequência ao curso é pré-requisito para registro da candidatura. Assim, a formação dos conselheiros inicia-se já no processo seletivo

Senado aprova projeto proibindo fiança e prescrição para feminicídio e estupro

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES) acrescenta esses crimes no mesmo critério do crime de racismo. A PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O argumento dos senadores é dar uma resposta rápida para punir e combater o homicídio contra as mulheres. “O projeto tornará o crime de feminicídio imprescritível para que não se cometa mais essa barbárie em série, a morte de mulheres em série todos os dias, a exemplo do que está acontecendo”, afirmou a senadora.

Atualmente o tempo de prescrição para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena. “Ao colocar na Constituição que o feminicídio passa a ser um crime imprescritível, estamos garantindo, com certeza, o recado para o agressor. Esse crime não será esquecido, essa vítima não será abandonada e o Estado brasileiro vai tomar as providências adequadas”, afirmou o relator da proposta, Alessandro Vieira (Cidadania-ES).

Laranjeiras do Sul vai receber o programa Justiça no Bairro

O prefeito Berto Silva, recebeu na segunda-feira, 4, em seu gabinete, a desembargadora Joeci Machado Camargo, idealizadora do Projeto “Justiça no Bairro”. Na oportunidade, foi anunciado que Laranjeiras do Sul vai ser contemplada com o Projeto, que é desenvolvido pelo Poder Judiciário em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC) e Prefeitura Municipal. O atendimento vai acontecer nos dias 4 e 5 de dezembro, junto a Associação Comercial e Industrial (ACILS). O objetivo do programa é o atendimento à população economicamente vulnerável de Laranjeiras do Sul e região, favorecendo a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito, possibilitando a resolução com a expedição imediata dos documentos.

Na oportunidade também serão oferecidos os seguintes atendimentos:

-Família (Divórcio, Alimentos, Guarda, regulamentação de Visitas, reconhecimento e/ou Averiguação de Paternidade/Maternidade, Reconhecimento e Dissolução de União estável, Restabelecimento de sociedade conjugal, Tutela e Alvarás (levantamento de valor pós mortem);
-Cível (Interdição/Curatela)
-Registros Públicos (Retificação de registro civil e outros)
-Confecção de carteira de identidade (RG).

Quanto ao serviço de confecção da carteira de Identidade (RG), os atendimentos serão nos dois dias, 4 e 5, das 09h às 17h, sendo realizado a 1ª e 2ª via do documento. Os documentos necessários são: - Certidão de Nascimento/Casamento (original e legível); -1 Foto (3x4 - padrão identidade) e -Comprovante de Endereço.

Todos os serviços são gratuitos, exceto o exame de DNA, que será cobrado uma taxa de R$ 220,00, para trio: mãe, pai e filho.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
-Certidão de Nascimento/Casamento
-Documentação pessoal (RG, CPF, CTPS e/ou CNH)
-Comprovante de Residência
-Comprovante de Renda (CTPS, Holerite ou Extrato de Benefício). A renda máxima deve ser de até 2 salários mínimos (por pessoa).

Carne com menor preço é só no Conafri em Laranjeiras do Sul

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Preços válidos somente nesta quinta-feira (7)

Governo do Estado libera R$ 7 milhões para municípios da base do deputado Artagão Júnior

O deputado Artagão Júnior recebeu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças de sua base de atuação no Palácio Iguaçu, nesta quarta-feira (6), ao lado do chefe da Casa Civil, Guto Silva, quando foram anunciados cerca de R$ 7 milhões em recursos.

“É uma grande satisfação poder direcionar recursos para aquilo que os municípios realmente precisam. E isso o Governo do Estado está nos possibilitando, através das demandas que chegam até nós. Em nome do secretário-chefe Guto Silva, agradeço o governador Ratinho Junior por tratar de forma tão pessoal e carinhosa a equipe de agentes públicos que estão hoje sob a responsabilidade de administrar o Paraná, sendo através do poder executivo estadual ou através dos poderes executivos municipais”, destacou Artagão Júnior.

O chefe da Casa Civil reafirmou a parceria de trabalho com o deputado. “O deputado Artagão Júnior sempre honrou seus compromissos com sua base política, além de estar sempre nos ajudando e nos orientando no governo Ratinho Junior. Queremos um Paraná com justiça social e, sobretudo, com oportunidade para todos”, disse Guto Silva.

Confira os municípios contemplados:

Bom Sucesso: R$ 300 mil (recape asfáltico)
Cândido de Abreu: R$ 280 mil (construção do Meu Campinho)
Borrazópolis: R$ 105 mil (três veículos para a saúde)
Cantagalo: 105 mil (três veículos para a saúde)
Faxinal: R$ 180 mil (aparelho de ultrassom tipo II)
Godoy Moreira: R$ 200 mil (construção de barracão industrial)
Guarapuava: R$ 500 mil (arco cirúrgico e Raio X portátil para o Inst. Virmond) e R$ 1 milhão para obras no Hospital do Câncer, através do Hospital São Vicente de Paulo.
Iguatu: R$ 70 mil (dois veículos para a saúde)
Imbituva: R$ 170 mil (uma ambulância -  suporte básico)
Irati: R$ 237 mil (um ambulância  -  suporte avançado)
Ivaiporã: R$ 205 mil (um veículo para a saúde e uma van para o transporte de pacientes)
Laranjeiras do Sul: R$ 105 mil (três veículos para a saúde)
Juranda: R$ 250 mil (dois veículos para a prefeitura e um caminhão coletor de lixo)
Lunardelli: R$ 70 mil (dois veículos para a saúde)
Marilândia do Sul: R$ 280 mil (revitalização do calçadão)
Marumbi: R$ 250 mil (recape asfáltico e barracão para triagem de lixo seco)
Nova Cantu: R$ 105 mil (três veículos para a saúde)
Nova Laranjeiras: R$ 180 mil (ultrassom tipo II)
Novo Itacolomi: R$ 150 mi (barracão para triagem de lixo seco)
Palmital: R$ 222 mil (plantadeira, pulverizador e barracão para triagem de lixo seco)
Paranaguá: R$ 170 mil (uma ambulância – suporte básico)
Pinhão: R$ 105 mil (três veículos para a saúde)
Porto Barreiro: R$ 204 mil (um veículo, duas ensiladeiras, três carretas basculantes e duas academias)
Quarto Centenário: R$ 237 mil (caminhão coletor de lixo, prensa hidráulica, balança plataforma, veículo e tanque de resfriamento de leite de 500 L)
Reserva do Iguaçu: R$ 200 mil (reforma e ampliação de UBS)
Rio Bonito do Iguaçu: R$ 180 mil (pavimentação urbana)
Rio Bom: R$ 70 mil (dois veículos para a saúde)
Rio Branco do Ivaí: 105 mil (três veículos para a saúde)
Rosário do Ivaí: R$ 105 mil (três veículos para a saúde)
São João do Ivaí: R$ 200 mil (pavimentação com pedras irregulares)
Teixeira Soares: R$ 105 mil (três veículos para a saúde)
Turvo: R$ 105 (três veículos para a saúde)
Virmond: R$ 230 mil (retroescavadeira hidráulica)

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Caixa d’água vai contribuir em atividades das escolas em Porto Santana

Em parceria com a Companhia ENGIE Brasil Energia, Secretaria de Agricultura e Governo Municipal de Porto Barreiro, foi entregue na manhã desta terça-feira (05) em Porto Santana, uma Caixa D’água de 5 mil Litros. O objetivo é coletar as águas de chuva para uso externo do Colégio Estadual e da Escola Municipal Padre Antônio Galo.

Com isso, haverá uma redução significativa no uso da água encanada, que é monitorada pelo SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) de Porto Barreiro.

A caixa será instalada de forma adequada e a captação acontecerá através de uma calha que, posteriormente utilizado para lavar calçadas, paredes entre outros espaços de ambas as escolas, conhecida como cisterna.

Também conhecida como algibe, é um reservatório que recolhe a água da chuva e a armazena para uso doméstico geral, ou seja, é um sistema de reaproveitamento de águas pluviais de baixo custo que faz a captação da água para usos restritos no ambiente doméstico. É uma das melhores alternativas quando o assunto é economizar água.

Muitas cisternas são enterradas para evitar a incidência de luz solar e, por conseguinte, a proliferação de algas e outros micro-organismos. Entretanto, existem modelos de cisternas que não necessitam ser enterradas, diminuindo o custo da obra.

Vale lembrar que é necessário a instalação de filtros junto as cisternas para que não haja riscos de contaminação.

Laranjeiras do Sul:Otorrinolaringologia é a nova especialidade clínica do Instituto São José

A partir do dia 08 de novembro, o consultório do Instituto São José passa a atender nova especialidade: a otorrinolaringologia. Tratando de doenças do ouvido, nariz, e garganta e, Cirurgias de Amígdala, Adenoide, Desvio de Septo e Rinoplastia.

O médico Dr. Rômulo Gomes Fontanella atenderá no consultório do ISJ via Projeto Vida, particular e convênios. Os agendamentos devem ser feitos diretamente no instituto ou pelo telefone (42) 3635-1599 ou pelo Whatsapp (41) 99911 7670.

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Ladrão é flagrado furtando e foge em Laranjeiras do Sul

A equipe da PM foia acionada via COPOM para deslocar até a rua Paraná onde segundo o solicitante o senhor D.P.R. sua residencia havia sido furtada. No local em contato com o mesmo, este passou a relatar que estava em seu quarto quando ouviu barulhos na sala, ao ir ver o que estava ocorrendo o mesmo visualizou um indivíduo magro, de estatura mediana, trajando blusa preta e bermuda branca, o qual ao notar a presença do solicitante veio a sair correndo tomando rumo ignorado.

Sendo constatado pelo solicitante que a janela da sala havia sido arrombada, sendo que o mesmo sentiu falta de um relógio marca Technos. O mesmo foi orientado quanto aos procedimentos cabíveis. Foi realizado patrulhamento porém o autor não foi localizado.

PM recupera moto furtada em Laranjeiras do Sul

A equipe da PM foi acionada para atender uma ocorrência de furto, no local o solicitante E.R.D. relatou que deixou sua motocicleta Honda CG de cor cinza no estacionamento onde o mesmo trabalha e ao sair no final do expediente percebeu que sua moto não encontrava-se no local. 

Deste modo a equipe realizou patrulhamento nas imediações e na rua Arlindo Bavaresco esquina com Avenida Alvaro Natel de Camargo localizou a referida motocicleta abandonada e sem as chaves.

Sendo assim comunicado o senhor E.R.D o qual foi até o local e lhe foi entregue sua motocicleta intacta.

PM é acionada para atender ocorrência de violência doméstica em Laranjeiras do Sul

A equipe da PM foi acionada para atender uma ocorrência onde segundo a solicitante a senhora E.S. seu esposo a pessoa de S. estava lhe ameaçando. No local a mesma relatou que sofre constantes ameaças e que na data de ontem (06) o mesmo lhe agrediu após uma discussão. 

A vítima relatou ainda que que queria se separar do agressor sendo que este falou que se separasse o mesmo lhe mataria, segundo a solicitante o motivo seria por ciúmes.

A solicitante optou por não representar contra S., sendo que ele optou por pernoitar na casa de parentes para evitar novas brigas.