Jovem acusado de roubar e matar o próprio avô é preso em Candói

Um jovem, de 21 anos, suspeito de roubar e matar o próprio avô, seu Benedito Ferreira Nunes, de 78 anos, foi preso em Candói, nesta terça feira (05 de outubro). Segundo as investigações, ele estaria envolvido no crime na cidade de Colombo, região metropolitana de Curitiba, em 2017. As investigações apontam ainda, que ele teria planejado o crime com a ajuda de um cunhado e de outros comparsas, todos já presos. A vítima foi morta a tiros. O acusado foi localizado em Candói, após denuncias anônimas feitas para a polícia de que ele estaria escondido em uma residência localizada no no Distrito da Paz. Ele foi encaminhado ao Destacamento da PM para elaboração do Boletim de Ocorrência e logo em seguida entregue à Polícia Civil de Guarapuava.

Homem morre atropelado por ônibus na BR 277 em Nova Laranjeiras

A Polícia Rodoviária Federal registrou um atropelamento de pedestre na madrugada desta quarta-feira (06), no KM 471,8 da BR 277, em Nova Laranjeiras. O acidente envolveu um ônibus da Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, que transportava universitários.
O coletivo atropelou um homem, que não teve a sua identidade revelada, o mesmo atravessava a rodovia, momento em que causou a colisão, matando o homem na hora. O pedestre foi encaminhado ao IML de Cascavel para as providências.
O motorista do ônibus, que é funcionário da Prefeitura Municipal Rio Bonito do Iguaçu, explicou que não deu tempo de desviar do pedestre. A PRF e a Ecocataratas atenderam a ocorrência.

Com e103

Maior usina solar pública do Paraná deve ser entregue neste mês

O estacionamento do Setor de Ciências Biológicas, no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR) passa por obras desde setembro, quando começou a ser instalada a maior usina solar pública do Paraná. O espaço será transformado em um estacionamento coberto e permitirá à UFPR uma economia anual de quase R$ 500 mil em energia elétrica. O término das obras está previsto para 15 de novembro.

As placas solares fotovoltaicas são instaladas no estacionamento que passará a ser coberto com a estrutura. O projeto tem financiamento da Copel em cumprimento à Lei 9.991, de 2000, de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética. Ontem, o serviço estava bem adiantado e boa parte dos painéis solares estavam instalados.

Iniciativas semelhantes estão em implantação para atender universidades, escolas, empresas e condomínios com recursos a fundo perdido ou por meio de financiamento do Programa de Eficiência Energética. O projeto da Copel já instalou, neste ano, os painéis fotovoltáicos no telhado da Prefeitura de Curitiba. A economia para o município com os painéis solares será de R$ 100 mil por ano.

Atualmente, além do Programa de Eficiência Energética, que destina 0,5% da receita operacional líquida para projetos a fundo perdido ou financiamentos, a Copel tem uma chamada pública para projetos semelhantes, mas para formar novas parcerias em que os produtores de energia ou investidores podem se associar à Copel.

Ranking

Embora seja o sexto estado do Brasil em termos de unidades com geradores de energia solar conectados ao sistema elétrico, com 2.767 unidades (entre sistemas de energia solar resindenciais, comerciais, industriais, rurais e outros) — dados até o final do ano passado —, o Paraná é também o quinto maior produtor de energia fotovoltaica no país, sendo responsável por 5,4% da energia solar produzida no Brasil.

O Paraná tem boas condições para a geração da energia solar. Até mesmo Curitiba, que tem muitos dias nublados, tem 39% mais capacidade de gerar energia limpa que a Alemanha, um dos líderes na captação de energia solar no mundo, apontam estudos.

Condor diz que boicote à Globo se restringe à programação nacional da TV

A rede de supermercados Condor Super Center afirmou em nota nesta segunda-feira (4) que sua decisão em suspender propagandas na TV Globo não atinge a afiliada da emissora no Paraná. O boicote, segundo a empresa, “limita-se aos programas jornalísticos nacionais, que são Bom Dia Brasil, Jornal Hoje, Jornal Nacional e Fantástico”. O Condor também afirma que o corte vale para as novelas “Malhação” e “das 21h”. Para a empresa, os programas contrariam “os princípios e valores familiar (sic)”.

O primeiro anúncio de boicote à Rede Globo de TV foi feito pelo Condor no domingo (3), em protesto contra a cobertura jornalística da empresa sobre o governo Jair Bolsonaro (PSL). Além do Condor, a imobiliária Habitec foi a primeira a promover o corte. Não há confirmação de outras empresas que tenham aderido ao movimento. O empresário Luciano Hang, dono da rede Havan e apoiador de Bolsonaro, não rompeu com a Globo, mas fez ameaças. “Se não mudar o editorial e começar a apoiar as mudanças que o povo tanto quer será o começo do fim. Ninguém sobrevive sem credibilidade e audiência”, disse.

Embora as empresas não citem especificamente quais reportagens as desagradaram, a reação dos empresários veio após reportagem do Jornal Nacional, do dia 29 de outubro, que revelou a visita de um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco ao Condomínio Vivendas da Barra, onde mora outro principal suspeito do assassinato, Ronnie Lessa, e também onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa.

O porteiro contou à polícia que, horas antes do assassinato, em 14 de março de 2018, o outro suspeito do crime, Élcio de Queiroz, entrou no condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro.

As empresas acusam a TV Globo de “parcialidade” jornalística. Na nota desta segunda-feira, o Condor afirmou que a RPC-TV, afiliada da emissora do Paraná, não será afetada. “Permanecemos com nossos investimentos na RPC, afiliada Globo no Paraná, remanejando e reforçando a programação regional e de entretenimento saudável”, diz a nota.

A RPC integra o Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM), que inclui o Jornal Gazeta do Povo, declaradamente conservador e, consequentemente, alinhado à pauta bolsonarista. “Não cortamos as propagandas da RPC, afiliada Globo, apenas não serão veiculadas em certos horários. Atitude semelhante vem sendo adotada por várias empresas que compactuam da nossa mesma preocupação com o futuro do nosso país”, diz o Condor.

Campanha - Nas eleições de 2018, o Condor foi alvo de investigações do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho, depois que o empresário Pedro Joanir Zonta, dono da rede, divulgou carta aos funcionários pedindo o voto deles em Bolsonaro, comprometendo-se a não cortar o 13º salário e férias caso seu candidato fosse eleito. Os promotores acusaram Zonta de coagir os funcionários.

Para evitar uma multa de R$ 100 mil, o empresário fez um acordo com o MP, divulgando nova carta aos trabalhadores, desta vez afirmando que a sua rede “respeita as leis trabalhistas e os tratados de direitos humanos, e que não tolera a imposição ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados durante o processo eleitoral".

Via Bem Paraná

Prefeito Ademir Fagundes viabiliza R$ 1 milhão para Infraestrutura e Saúde através do deputado federal Aroldo Martins

Cumprindo agenda em Curitiba nesta segunda-feira, 4, o prefeito Ademir Fagundes (Gaúcho) de Rio Bonito do Iguaçu se reuniu com o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos), qual o agradeceu pela viabilização de R$ 500 mil para infraestrutura e mais R$ 500 mil para Saúde, totalizando R$ 1 milhão em emendas.

O deputado Aroldo é um grande parceiro do município.

Também agradecimentos pela sempre atenção do assessor do deputado federal, o amigo Emerson Leska, ex-diretor do Instituto de Águas do Paraná.

Assessoria Comunicação RBI

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A cada 13 minutos, uma medida protetiva é concedida a mulheres no Paraná

O número de medidas protetivas concedidas pelo Judiciário às mulheres disparou nos últimos dois anos. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ao longo de todo o ano de 2017 haviam sido dadas 15.905 autorizações judiciais. Já em 2019, apenas até setembro, foram 31.190, o que aponta para um crescimento de 96,1% - e isso, frise-se, na comparação dos 12 meses de 2017 com apenas os nove primeiros meses de 2019, o que significa que até o final do ano essa diferença deve ficar ainda maior.

Coordenadora da Delegacia da Mulher, a delegada Márcia Marcondes comenta que o aumento no número de medidas concedidas tem a ver com o fato de as mulheres estarem tomando conhecimento e exercendo mais os seus direitos. “Estamos tendo mais divulgação da possibilidade de solicitação e serviços melhores oferecendo isso. O grande fato para o crescimento é que está havendo uma busca maior pela confiança”, diz ela.

Para solicitar uma medida protetiva, a mulher não precisa de advogado ou algo do tipo. Ela pode fazer a solicitação diretamente ao Fórum de sua cidade, através da Defensoria Pública, ou então (o que é mais comum) numa Delegacia de Polícia Civil, cabendo ao juiz determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido. Se necessário, a vítima ainda pode solicitar a extensão da proteção ao(s) filho(s), testemunhas e outros familiares.

“Se alguém está perturbando ela e existe uma relação doméstica ou familiar, que se encaixe nas situações que a Lei Maria da Penha prevê, a mulher já pode solicitar (medidas de proteção). Se ela está em uma situação que incomoda muito ou faça ela se sentir em risco, esse é o momento de pedir”, recomenda a delegada.

A resposta do Judiciário à solicitação é rápida e a medida passa a valer a partir do momento em que o agressor é citado, recebe a informação sobre a concessão da autorização judicial. Na sequência, uma cópia da medida de proteção é encaminhada à Guarda Municipal (no caso de Curitiba), que passa a fazer o acompanhamento do caso.

"Entra em contato com a vítima, pontua um protocolo sobre o risco mais iminente e o menos iminente de romper a medida protetiva. As vezes dá uma ligada hoje, amanhã. Em outras circunstâncias, mesmo depois da primeira visita, (a Guarda) chega a fazer duas vezes por dia (a visita), se precisar. Oscila muito de acordo com o que está acontecendo", explica a delegada.

Quem descumpre medida de proteção comete crime

Desde a criação da lei nº 13.641, em abril do ano passado, descumprir decisão judicial se tornou um crime autônomo, um novo tipo penal, com pena prevista de três meses a 2 anos de detenção. Isso significa que quem despeita o que é imposto peloa medida pode acabar em cana, em especial se a prisão for em flagrante – porque daí apenas um juiz, e não um delegado, poderá conceder fiança ao detido.

“Se a pessoa não pode chegar a 400 metros de distância da mulher, mas estiver a essa distância, já é um descumprimento, não precisa que ele venha ameaçá-la, agredi-la. O grande diferencial, porém, é que nós (delegados) não podemos arbitrar fiança, o que para nós é uma tranquilidade. Então no mínimo ele ficará detido até uma manifestação judicial, quen normalmente acointece na audiência de custódia, que daí o juiz vai avaliar o caso”, explica a coordenadora da Delegacia da Mulher, Márcia Marcondes.

Números comprovam efetividade, diz delegada

Ainda segundo a delegada Márcia Marcondes, as medidas protetivas são um instrumento “muito importante”, por darem uma limitação ao agressor, na tentativa de fazer com que ele não entre em contato com a vítima e não cometa novos crimes. A eficácia, comenta ainda ela, pode ser verificada pelos números.

“Nós temos um número astronômico de medidas protetivas e um número muito menor de medidas que são descumpridas. Ocorre o descumprimento, mas nosso objetivo é zerar isso”, comenta a policial. “É um instrumento eficiente, não tem motivo para não fazer a solicitação. É um direito dela não ser perturbada por aquela pessoa, não ser ameaçada, não ser lesionada. É um direito que ela deve exercer. E hoje as mulheres já estão mais conscientes, exercendo mais seus direitos”, complementa a especialista, ressaltando ainda a importância de as próprias vítimas respeitarem as restrições impostas pela Justiça e denunciarem em caso de transgressão da medida.

Maria da Penha

Previstas há 13 anos na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas têm caráter preventivo e são voltadas a providências urgentes, na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Existem dois tipos de medidas protetivas: as medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor a uma conduta (como por exemplo, suspensão do porte de armas, afastamento do lar, proibição de aproximação ou de contato com a ofendida, restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, prestação de alimentos provisionais ou provisórios), e as medidas protetivas de urgência à ofendida (como o encaminhamento a programa de proteção ou atendimento, afastamento da ofendida do lar, separaçãode corpos, restituição de bens, etc.). Afastamento do lar, proibição de se comunicar ou de se aproximar da vítima são as medidas mais comuns de serem solicitadas e concedidas

Número de Medidas Protetivas  de Urgência concedidas no Paraná
2019* 31.190
2018 23.465
2017 15.905
Em andamento 24.151

* Até setembro

Guaraniaçu:Prefeito Osmário Portela está na Capital do Estado

Com uma extensa agenda para esta semana, o Prefeito Osmário Portela na companhia do Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Marcelo Corona, está em Curitiba para assinatura de convênios e em busca de recursos e benefícios em prol do nosso Município.
Nesta terça-feira, 05, às 10h30min, será assinado com o Governo do Estado, convênio para aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde, está conquista tem a participação do vereador Olmir Santin (PMDB) através do deputado estadual, Marcel Micheletto - PR (Partido da República).
Na quarta-feira, 06, às 17 horas, o Prefeito participará do lançamento do Programa “Escola Sempre Nova”, já às 18 horas, será realizada a assinatura do convênio com o Governo do Estado para aquisição de equipamentos para o Hospital de Saúde Filantrópico Santo Antônio, esta conquista tem a participação direta da diretoria do Hospital e do deputado estadual, Luiz Fernando Guerra - PSL (Partido Social Liberal).
Na quinta-feira, 07, em Laranjeiras do Sul, o Prefeito participa da reunião da Associação dos Municípios da Cantuquiriguaçu, agendada para as 10 horas com a presença do Deputado estadual Guto Silva PSD - Partido Social Democrático e a partir das 14 horas, Osmário já estará em Guaraniaçu, onde neste horário, terá reunião com o Chefe Regional do Núcleo Laranjeiras do Sul da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab)

Prefeitura de Nova Laranjeiras abre inscrições para concurso público com 28 vagas e salários de até R$ 11,8 mil

A Prefeitura de Nova Laranjeiras, na região central do Paraná, abriu nesta segunda-feira (4) inscrições para um concurso público com 28 vagas. Candidatos têm até o dia 21 de novembro para fazer o cadastro para o processo.

As inscrições do concurso público estão sendo feitas exclusivamente pela internet. Os salários variam de R$ 1 mil a R$ 11,8 mil, dependendo da função e carga horária.

Conforme o edital, há postos de trabalho para candidatos com ensino fundamental, ensino médio, técnico ou superior completo. Veja a relação de vagas a seguir:

Ensino superior
Contador
Enfermeiro
Fonoaudiólogo
Médico Clínico Geral
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Médico Veterinário
Odontólogo

Magistério ou Superior
Professor

Ensino médio/Técnico
Oficial Administrativo
Técnico em Enfermagem
Técnico em Saúde Bucal

Ensino fundamental
Auxiliar Administrativo
Agente Comunitário de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Operador de Máquinas

Além das vagas, o concurso também está formando cadastro de reserva para cargos de assistente social, auditor fiscal, engenheiro civil, mecânico, médico veterinário, procurador jurídico, professor de educação física e psicólogo.

Serviço
Concurso público de Nova Laranjeiras

Inscrições: de 4 a 21/11
Vagas: 28, além de cadastro reserva
Salários: entre R$ 1 mil e R$ 11,8 mil
Taxa de inscrição: varia entre R$ 40 e R$ 100
Edital: pode ser acessado clicando aqui.

Laranjeirense será técnico de Klidson Abreu em luta do UFC

No próximo sábado (9), o brasileiro Klidson Abreu encara seu terceiro desafio no UFC. Em Moscou, ele terá pela frente o russo ShamilGamzatov, estreante na liga de MMA. Após derrota na estreia, em fevereiro, Klidson conquistou sua primeira vitória no Ultimate em julho. Para a luta na Europa, Klidson escolheu como um de seus três técnicos o laranjeirense Kleber Ramalho.

Ele foi seu professor no período que antecedeu sua entrada no UFC. De acordo com Kleber, as duas próximas de Klidson poderão servir como divisores de água na carreira do atleta. “Como ele vem de uma vitória e outra derrota é importante que vença os dois próximos compromissos, para que o UFC renove seu contrato”.

Shamil Gamzatov, o adversário da vez, faz sua estreia em casa na divisão de meio-pesados do UFC. “É o tipo de cenário que o Klidson se sente confortável Enfrentar um estreante em sua casa é um desafio muito bom. Felizmente o Klidson tem lidado bem com as adversidades "Se tem tudo para dar certo para o adversário, então o desafio é bom para o Klidson”, argumenta

Sábado a partir das 17:00

O duelo entre Klidson Abreu e Shamil Gamzatov está incluído no card principal do UFC, que está programado para ir ao ar às 17 horas de sábado. As lutas terão transmissão do canal fechado Combate.

Via Jornal Correio do Povo

Agricultor é agredido por ladrão de galinha em Candói

Um agricultor foi agredido em Candói, no Centro Sul do Estado, durante o fim de semana. O fato aconteceu na comunidade de Santa Luzia, interior do município. No sábado (2) à noite, o mesmo ouviu barulhos na parte externa de sua residência e, ao verificar, se deparou com um homem tentando furtar galinhas.

Na tentativa impedir a ação, o agricultor foi atacado pelo suspeito, que desferiu golpes de faca, provocando lesões. Em seguida acabou fugindo da propriedade. A vítima foi encaminhada por familiares ao hospital e acionou a polícia. Ele contou que conhece o suspeito, que atende pelo apelido de “Preto”.

A Polícia Militar esteve na comunidade e fez buscas, porém o mesmo não foi encontrado. A vítima foi orientada quanto aos procedimentos a serem adotados.

Saudade do Iguaçu: Funcionário público aposentado morre vítima de acidente em Santa Catarina

Um acidente na BR-282, entre o trevão do Irani e Vargem Bonita na manhã desta segunda-feira (4) provocou a morte de um homem de 60, residente em Saudade do Iguaçu. A vítima, Leonço Machado da Silva, dirigia um Cruze com placas de Saudade do Iguaçu. O carro se envolveu no acidente com um caminhão Scania, de Pinhalzinho (SC).

O Cruze bateu no rodado traseiro, na lateral esquerda do caminhão, e foi parar no acostamento da rodovia. O motorista morreu na hora. De acordo com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani, o caminhão fazia o sentido Vargem Bonita/ trevão e o carro seguia no sentido inverso. O corpo de Leonço foi recolhido ao IML (Instituto Médico Legal).

Leonço Machado da Silva era aposentado, mas trabalhou por muito tempo na Prefeitura de Saudade do Iguaçu como inseminador. O prefeito de Saudade do Iguaçu, Mauro Cenci, lamentou o falecimento e decretou luto oficial de três dias.

Via RBJ

CHOQUE prende traficante em Quedas do Iguaçu

A equipe do CHOQUE de posse de uma denuncia realizada diretamente a equipe policial de que a pessoa de C.D.D.S., estaria realizando o tráfico de entorpecentes nas praças da cidade e na antiga sede da AABB (associação do Banco do Brasil), local que possui diversas reclamações de moradores vizinhos informando que o local é frequentado por usuários de drogas, patrulhando os referidos locais foi logrado exito em abordar a pessoa de C.D.D.S., com mais duas pessoas identificadas como N.K.S. e J.B.D.S, sendo que em busca pessoal a C. foi encontrada duas porções de substância análoga a cocaína, e na capa do celular foi encontrado um ponto de LSD, que o mesmo informou que faria a venda dos entorpecentes para "tomar uns gole", e que teria marcado a venda do entorpecente pelo aplicativo whatsapp com uma pessoa.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão a C., por tráfico de entorpecentes, realizada a apreensão da droga e do celular e as duas pessoas de N. e J. foram liberadas no local.

Laranjeiras do Sul:Dupla armada tenta matar homem a tiros e golpes de facão na Vila São Miguel

A equipe da PM foi informada pelo COPOM que teria ocorrido uma tentativa de homicídio. Deslocado até o local em contato com a solicitante, essa informou que seu irmão R.de O. estava na casa de um amigo, quando duas pessoas chegaram em frente a residência desse amigo e com uma arma de fogo (revólver) disparou três vezes na direção da vítima, sendo que nenhum dos disparos atingiu o mesmo, e logo em seguida um deles desferiu um golpe de facão na cabeça da vítima. Após isso fugiram do local tomando rumo ignorado, informa também que R. foi socorrido por sua mãe que o levou até o Hospital São Lucas.

Feito contato com o amigo da vítima, esse confirmou a versão da da pela solicitante. Foi deslocado até as residências dos autores porém os mesmos não foram localizados, também foi realizado patrulhamento nas proximidades porém sem êxito. A equipe de apoio deslocou até o hospital e conversou com a mãe da vitima que confirmou os fatos e ainda relatou que a vítima e um dos autores haviam discutido durante a tarde.

No local dos fatos foram encontradas 2 munições de revólver calibre 38 intactas sendo apreendidas e enregues na 2ª SDP de Laranjeiras do Sul.

Com penduricalhos, desembargadores do TJ-SP recebem R$ 56 mil por mês

 
O cálculo inclui não somente os salários, mas o recebimento de retroativos e benefícios como auxílios e abonos, em valores brutos -ainda sem descontos da Previdência e do Imposto de Renda.

Os dados foram levantados pela Folha de S.Paulo em informações prestadas pela corte ao Conselho Nacional de Justiça.

Mesmos após recolhimento dos impostos, cada magistrado ainda ficou, em média, com R$ 44 mil líquidos por mês.
Segundo o Tribunal de Justiça, os juízes têm direito a auxílio-alimentação, férias anuais, licença-prêmio e dias de compensação por cumulação de funções.

Além disso, recebem retroativos, compostos principalmente de equiparações salariais, que são corrigidos pela inflação. Após os salários, são as maiores despesas pagas pelo tribunal aos seus integrantes.

De janeiro a julho, o gasto com retroativos dos desembargadores do TJ-SP foi de cerca de R$ 48 milhões.

Atualmente, o salário dos desembargadores paulistas é, sem contar os descontos, de R$ 35.462,22. Isso porque eles podem receber até 90,25% da remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que é de R$ 39.293.

Mas ao salário são acrescentados outros pagamentos que não contam como gastos que ultrapassam o teto do funcionalismo -portanto, são legais.

Em São Paulo, a média dos pagamentos feitos a desembargadores não é tão diferente dos recebidos pelos juízes de entrância final (de comarcas cujas cidades atendidas têm mais de 100 mil eleitores), que foi de R$ 52 mil nos sete primeiros meses deste ano.

Os pagamentos de retroativos, diz o TJ-SP, são parcelados e na maioria dos casos não ultrapassa R$ 20 mil mensais.

Mas há exceções. Em maio, o desembargador José Fernandes Freitas Neto se aposentou e, conforme resolução da corte, como ele tem mais de 60 anos, pode receber em retroativos o equivalente a 120 de indenização de férias mais um terço.

Com isso, apenas em junho sua remuneração bruta chegou a R$ 159 mil -em retroativos foram R$ 87 mil, mais R$ 18 mil de antecipação de 13º, além de outros R$ 15 mil de indenização de férias. Com descontos, os rendimentos líquidos caíram para R$ 131 mil.

O TJ, no entanto, não é recordista nos altos rendimentos. Nos sete primeiros meses de 2019, a média de pagamentos do Tribunal de Justiça paulista foi a oitava do país -com a ressalva de que nem todos os tribunais informaram todos os meses ao CNJ.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, estado em dificuldade financeira e com sucessivos déficits nas contas públicas, tem a média maior do Brasil: R$ 70 mil. As menores são do Pará (R$ 39.758) e do Rio Grande do Sul (R$ 40.851).

Em reportagens na última semana, a Folha mostrou que o tribunal tem batalhado para viabilizar gastos bilionários ao mesmo tempo em que esbarra em órgãos de controle como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e até em seus próprios integrantes. Ao mesmo tempo, o TJ acumula pedidos de verba extra e se consolida como dependente do governo do estado.

Também revelou que o TJ planeja a criação de uma “cidade judiciária” no centro de SP, com túneis interconectando os prédios da Justiça.

Desde o começo do ano, o TJ-SP se aproxima arriscadamente do limite máximo para não incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal.

No primeiro quadrimestre, o Tribunal de Contas do Estado apontou que a Justiça paulista já havia chegado a 96,97% desse limite. O tribunal, atualmente, tem mais de 40 mil servidores ativos e cerca de 23 mil inativos.

Ao longo do restante do ano, se essa despesa ultrapassa 95% do teto, há uma série de medidas que passam a ser vetadas, como contratações, reajustes e remunerações.

O TJ argumentou que foi prejudicado porque o TCE modificou o cálculo. Os presidentes dos dois órgãos se reuniram, firmaram acordo de adequação para os próximos anos e o cálculo anterior, favorável à corte, foi retomado.

Mesmo assim, no segundo quadrimestre, o Tribunal de Justiça ainda chegou a 94,12% do limite, o que acendeu um alerta do TCE –emitido quando um órgão ultrapassa 90%.

No estado, só o TJ ultrapassou esse limite: Executivo, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas estão abaixo desse percentual.

“Os TJs é que são as grandes fontes de despesas do Judiciário brasileiro. Verdade seja dita, eles são os principais responsáveis pela carga de trabalho”, afirma Luciano Da Ros, professor da pós-graduação em Políticas Públicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

“Correspondem a mais de 60% da despesa do Judiciário e mais de 80% da carga de trabalho. Eles são os carregadores de piano, mas são também os grandes gastadores.”

Boa parte do gasto com pessoal do TJ paulista, Da Ros destaca com base em dados do CNJ, é referente a cargos em comissão. Enquanto a média dos tribunais brasileiros com cargos e funções em comissão em relação à despesa com pessoal é de 13,7%, no TJ-SP isso representa 34% da folha de pagamento, segundo o Justiça em Números, fonte de estatísticas do CNJ.

Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que a despesa com comissões no tribunal segue parâmetros diferentes de outros tribunais estaduais e da Justiça Federal.

“Temos um percentual de cargos em comissão apenas, e não de cargos em comissão e funções comissionadas como nos demais tribunais, principalmente os federais”, diz o órgão. “O quantitativo de cargos em comissão e de funções comissionadas são compatíveis.”

Sobre os pagamentos de retroativos, diz que “são efetuados atualmente de forma parcelada, dependendo da efetiva autorização e da disponibilidade financeira e orçamentária do Tribunal de Justiça, bem como da situação funcional de cada magistrado”.

Afirma ainda que “não há como identificar uma data fim” para esses pagamentos. O presidente da corte, Manoel Pereira Calças, afirma que espera nos próximos anos um crescimento do estado e melhora na receita, o que deve diminuir o percentual de despesa com pessoal.

Via BandaB

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