Sábado (20) tem curso de chinelos em pérolas no Sindicato em Laranjeiras do Sul

O Sindicado dos Servidores e funcionários Públicos de Laranjeiras do Sul oferece nesta sexta-feira (20) o curso de chinelos em pérolas.

O curso é gratuito para as filiadas 

O curso terá início as 9 horas da manhã na Sede do Sindicato.

Marinha do Brasil já fiscalizou 668 embarcações no Oeste, Sudoeste e Norte do Paraná durante a Operação Verão 2017/2018

Inspeção Naval de militares da DelGuaira na Represa de Xavantes, rio Itararé, município de Siqueira Campos, distante cerca de 570 quilômetros da sede da Organização Militar. Fotografia: Delegacia Fluvial de Guaíra O Comando do 8º Distrito Naval (Com8DN), representante da Autoridade Marítima nos Estados do Paraná, São Paulo, sul de Minas Gerais, e três Municípios do Mato Grosso do Sul, inspecionou 668 embarcações no Oeste, Sudoeste e Norte do Paraná durante a Operação Verão 2017/2018, por intermédio de equipes da Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP), sediada em Foz do Iguaçu (PR), e da Delegacia Fluvial de Guaíra (DelGuaira), com sede em Guaíra (PR). 

As Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário com ênfase nas embarcações de esporte e recreio já resultaram em 95 notificações e na apreensão de 11 lanchas devido a irregularidades. A principal razão para o impedimento das embarcações foi a exposição de passageiros e tripulantes ao risco de acidentes, como: 
navegação com excesso de passageiros; criança sem colete salva-vidas; falta de colete para todos os passageiros; documento da embarcação com validade vencida; condutor não habilitado; e embarcações sem o documento de inscrição junto à Autoridade Marítima. 

A Operação Verão 2017/2018 da Marinha do Brasil é uma campanha voltada para a intensificação de ações de conscientização e de fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações, sobretudo as de esporte e recreio e as de turismo náutico, por ocasião de férias e feriados prolongados. 

Os militares verificam o cumprimento das regras de segurança da navegação, como habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores. 

O serviço é executado em todo o Brasil desde o dia 22 de dezembro de 2017 e segue até após o Carnaval. Na área de jurisdição da CFRP e da DelGuaira, as equipes de Inspeção Naval atuam de forma simultânea e contínua em áreas lindeiras ao Lago de Itaipu; e com concentração de banhistas e navegantes nos rios Paraná, Iguaçu e Itararé. 

A CFRP destacou uma equipe de militares para atuar nos reservatórios das usinas hidrelétricas ao longo do baixo e médio rio Iguaçu, durante todo o período da Operação Verão, atuando a mais de 200 quilômetros de Foz do Iguaçu. 

A DelGuaira tem atuado na região da Represa de Xavantes, no rio Itararé, municípios de Carlópolis e Siqueira Campos (PR), distantes cerca de 570 quilômetros da Organização Militar. O conceito da campanha da Operação Verão 2017/2018 é “Segurança da Navegação: quem valoriza a vida, respeita”. 

De acordo com informações da Diretoria de Portos e Costas, a principal causa dos acidentes em embarcações de esporte e recreio é a falha humana, o que por vezes pode resultar em consequências irreversíveis. 

Para minimizar a possibilidade da ocorrência de desastres náuticos, a campanha da Operação Verão deste ano elaborada pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil traz como mote a valorização da vida e a responsabilidade do proprietário e do condutor da embarcação, especialmente durante as atividades de lazer. 

A CFRP incentiva que as pessoas apoiem a fiscalização como um ato de cidadania, a fim de contribuir, em caráter permanente, para a segurança da navegação. 

A conscientização é tão importante quanto a fiscalização. Neste sentido, qualquer situação que represente risco para a segurança da navegação, para a salvaguarda da vida humana nos rios e lagos e para a prevenção da poluição hídrica deve ser comunicada à Capitania Fluvial do Rio Paraná pelo telefone (45) 3523-2332 ou pelo e-mail cfrp.secom@marinha.mil.br. “Travessia Segura” Uma novidade que ocorre dentro da Operação Verão 2017/2018 é a campanha “Travessia Segura”, com foco especial nas embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico, que tem seu fluxo intensificado durante o período de férias nas regiões litorâneas e nos balneários. 

Nesta campanha, a equipe da CFRP realizou a distribuição de panfletos e orientação sobre a segurança de navegação na balsa “Jaracatia I”, que faz a travessia do rio Iguaçu entre os municípios de Três Barras do Paraná e Nova Prata do Iguaçu (PR). A equipe da Marinha do Brasil realizou a Inspeção Naval na embarcação para verificar as condições de navegação e o estado de conservação dos equipamentos, tais como casco, motor, estrutura, presença e validade de extintores de incêndios e boias, além da disponibilização de coletes salva-vidas em locais de fácil acesso; cumprimento do limite de pessoas a bordo e de transporte de carga; existência de tripulação mínima para operação; regularidade na documentação e presença de equipamento de comunicação de fácil acesso para casos de incidentes. 

Equipe de Inspeção Naval da CFRP realizando a campanha “Travessia Segura” na balsa “Jaracatia” na travessia do rio Iguaçu, entre Três Barras do Paraná e Nova Prata do Iguaçu. 

Confira as 15 recomendações para a Segurança da navegação:

1) Esteja atento e vigilante durante a navegação. Você é o responsável por tudo que acontece a bordo. O timão está em suas mãos!

2) Navegue a mais de 200 metros de distância da praia, respeite os banhistas. Lembre-se, seu direito termina quando começa o do outro. 

3) Tenha em mãos a sua habilitação e os documentos obrigatórios. Confira tudo antes de sair e passe o dia tranquilo. 

4) Conduza sua embarcação com velocidade segura. Isso permite a realização de manobras em caso de situação imprevista e evita acidentes. 

5) Faça manutenção preventiva na sua embarcação. Assim como a gente, a embarcação também precisa de cuidados constantes. Cuidem-se! 

6) Não consuma bebidas alcoólicas quando for conduzir sua embarcação. Quando existe respeito, a diversão não tem limites. 

7) Conheça bem todos os lugares por onde a embarcação irá navegar. Não navegue no “escuro”. 

8) Conheça a previsão do tempo antes de sair e fique atento às possíveis mudanças. Com precaução, não existe mau tempo. 

9) Previna incêndios em sua embarcação. Pequenas medidas, como verificar o quadro elétrico e a validade dos extintores de incêndio evitam grandes tragédias. 

10) Respeite o limite de pessoas a bordo e garanta a estabilidade da embarcação. A maioria dos acidentes com vítimas fatais são causados por esse descuido. 

11) Informe seu plano de navegação e a lista das pessoas a bordo ao seu iate clube. Leve sempre um equipamento de comunicação. Navegar é bom, mas mantenha contato com terra firme. 

12) Calcule o consumo de combustível para ir e voltar. Faça o cálculo em três partes: um terço para ir, outro para voltar e um de reserva. 

13) Quando ancorado, não acione motores ou movimente a embarcação se tiver alguém por perto na água. A diversão e a segurança precisam navegar juntas!

14) Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo. Mas não se esqueça de que a prevenção é o seu melhor salva-vidas. Lembre-se – o colete salva vidas deve ser homologado pela Marinha do Brasil. 

15)Não polua mares, rios e lagoas. Lugar de lixo é no lixo! 

Comando do 8º Distrito Naval Capitania Fluvial do Rio Paraná Comunicação Social

Gerente da agência regional da Copel se coloca à disposição de Rio Bonito do Iguaçu

Na manhã desta quinta-feira, 18, o prefeito Ademir Fagundes (Gaúcho) recebeu a visita de Diego Gaspar Falkemback, gerente da agência da Copel em Laranjeiras do Sul.

Falkemback informou que a cada ano faz uma visita a todos os prefeitos de 15 municípios em que a agência da Copel abrange na região. O intuito é colocar a Copel à disposição ao Executivo desses municípios para as diversas demandas  - como iluminação urbana, rural, atendimentos emergenciais, entre outros.

Assessoria Comunicação RBI

Colônia de férias e parque inflável é na Orange Play Kids em Laranjeiras do Sul!!!

Colônia de férias e parque inflável é na Orange Play Kids!!

Diversão garantida para a criançada!!!

Venham para a Orange Play Kids!!

Valor do passaporte apenas R$ 10 reais!!!



Rua Quinze de novembro, 2780 no centro de Laranjeiras do Sul

Informações no 42-3635-4615 ou no whatsapp 42-99102-8281

Festinha com algazarra e pertubação do sossego acaba na Delegacia de Laranjeiras do Sul

imagem ilustrativa

LARANJEIRAS DO SUL

EQUIPE DESLOCOU ATÉ O ENDEREÇO SUPRACITADO PARA ATENDER UMA SITUAÇÃO DE PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE, ONDE O SOLICITANTE O SR G.K,RELATAVA QUE SEU VIZINHO O SR E.C.F, ESTARIA FAZENDO UMA FESTA CAUSANDO ALGAZARRA, GRITANDO, E COM SOM ALTO, E QUE QUANDO SOLICITADO PARA QUE DIMINUÍSSEM O BARULHO, E. DESFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO PARA O G., REITERANDO QUE "NÃO ABAIXARIA O SOM E QUE NA CASA DELE ELE QUEM MANDAVA". 

NO LOCAL A EQUIPE ENTROU EM CONTATO COM O SR G. E COM A. B, ONDE AMBOS APRESENTARAM INTERESSE AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA O AUTOR. 

DIANTE DOS FATOS A EQUIPE ENCAMINHOU AS PARTES ATÉ A 2ª SDP PARA OS PROCEDIMENTOS LEGAIS SENDO ORIENTADO OS MESMOS.

Via PMPR
Foto ilustrativa

Nova Laranjeiras:Prefeito solicita 1 milhão de reais para aquisição de máquinas e equipamentos

Na primeira viagem a Curitiba deste ano de 2018, o Prefeito José Lineu Gomes e o Vice Prefeito Argemiro Lorençatto, já protocolaram solicitações no valor de 1 milhão de reais para aquisição de maquinas e equipamentos para o Município de Nova Laranjeiras.

Nestes dias 16 e 17 de Janeiro o Prefeito José Lineu Gomes, e o Vice Prefeito Argemiro Lorençatto, estiveram na capital do estado, nesta oportunidade protocolaram junto a Deputada Cristina Silvestri a solicitação de 1 milhão de reais para a aquisição de um caminhão pipa, um rolo compactador e uma escavadeira hidráulica, sendo que estes equipamentos são de suma importância para o município de Nova Laranjeiras.
O Prefeito José Lineu Gomes, Lembrou-se de Agradecer o trabalho da Deputada que sempre que procurada está à disposição do Município de Nova Laranjeiras, garantindo o bem estarem de nossa população, com projetos que auxiliam no progresso de nossa comunidade.

Ex-prefeita e Provopar devem restituir R$ 3,6 milhões aos cofres públicos

Ex-prefeita e Provopar de Assis Chateaubriand devem restituir R$ 3,6 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu provimento à Tomada de Contas Extraordinária instaurada no Município de Assis Chateaubriand (região Oeste) para apurar irregularidades em quatro termos de parceria e dois convênios celebrados entre a Prefeitura e o Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar) local, por meio dos quais houve transferências de recursos em 2008 e 2009.

Em razão da ausência de prestação de contas dos recursos transferidos por meio do Convênio nº 1/2005, a ex-prefeita Dalila José de Mello (gestões 2005-2008 e 2009-2012) terá que devolver ao cofre municipal R$ 3.627.956,64; R$ 685.939,73 solidariamente com o Provopar e a sua presidente de 1º de janeiro a 26 de março de 2008, Vânia Maria Araújo Rodrigues, e R$ 2.942.016,91 solidariamente com o Provopar e a sua presidente de 27 de março de 2008 a 26 de março de 2011, Creusa Aparecida Sampaio Serrute. O processo já transitou em julgado e os valores do ressarcimento serão calculados pela Coordenadoria de Execuções (Coex) do TCE-PR.

O Tribunal ainda aplicou à ex-prefeita a multa de R$ 1.450,98, em razão da contratação de servidores públicos por meio de pessoa interposta, em afronta à regra constitucional do concurso público, prevista no artigo 37, II, da Constituição Federal; e determinou a ciência ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR), para adoção das medidas que entender pertinentes.

Relatório de Inspeção
Três achados foram apontados no Relatório de Inspeção realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos (Cofit) do Tribunal, em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização, para verificar a correta aplicação dos R$ 7.965.489,29 transferidos pelo município ao Provopar em 2008 e 2009.

Nesse período, o Executivo municipal fez repasses ao Provopar para a realização de atividades diversas, abrangendo as áreas de saúde (Termos de Parceria nº 2/2003, nº 2/2004 e nº 1/2006) e de assistência social (Termos de Convênio nº 5/2008 e nº 2/2006), além de serviços de capinação, roçada de lotes baldios, desobstrução de bocas de lobos e outros correlatos, reunidos no programa "Frente de Trabalho", realizado por intermédio do Termo de Convênio nº 1/2005.

A unidade técnica apontou que houve ofensa ao disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, em razão da contratação de pessoal sem concurso público; e aos artigos 18 e 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), devido à falta da contabilização dos repasses como gastos com pessoal.

A Cofit também destacou que o município repassou R$ 1.684.403,07 para o Provopar quitar dívidas referentes a rescisões trabalhistas, decorrentes de ações judiciais movidas por funcionários contratados pela entidade.

Além disso, os técnicos do Tribunal afirmaram que não foi efetuada prestação de contas em relação aos R$ 3.627.956,64 transferidos para o programa "Frente de Trabalho"; e que esse convênio representou mero fornecimento de mão de obra, com subordinação direta dos funcionários ao próprio município, para atendimento de serviços públicos não complementares nas próprias instalações municipais.

Assim, a Cofit opinou pela irregularidade das transferências, com aplicação das sanções de devolução e multa. O Ministério Público de Contas (MPC-PR) concordou com a unidade técnica.

Decisão

Os processos nº 121826/09, nº 121389/09, nº 121745/09, nº121400/09, nº 460256/09 e nº 121478/09 foram apensados à Tomada de Contas, em razão da similaridade dos objetos tratados, pois todos dizem respeito a transferências de recursos pelo município ao Provopar nos exercícios de 2008 e 2009.

O relator do processo, auditor Thiago Barbosa Cordeiro, ressaltou que eram registrados na mesma máquina os cartões-ponto dos servidores municipais e dos funcionários do Provopar; e que a entidade não apresentou projeto próprio e específico para o desenvolvimento da atividade da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), em violação ao previsto no parágrafo único do artigo 3º da Lei 9.790/1999.

Ele destacou que toda a atividade do Provopar no município esteve voltada para contratar e ceder pessoal à administração municipal, configurando uma espécie de locação do pessoal contratado para atender às demandas da prefeitura.

O auditor lembrou que o dano não teria ocorrido se a gestora tivesse providenciado a admissão de servidores públicos mediante prévio concurso público, ou optado pela terceirização por meio de licitação regular e fiscalização do contrato. Ele afirmou que, ao menos, parte do dano poderia ter sido evitado se tivesse havido efetiva fiscalização, mas sequer é possível afirmar que o serviço foi de fato prestado ao município.

Cordeiro frisou que a ausência de demonstração da destinação dada aos recursos transferidos e de comprovação da regularidade da respectiva aplicação enseja, nos termos do parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal, a presunção de ocorrência de lesão ao erário e, consequentemente, a respectiva devolução integral. Assim, ele aplicou aos responsáveis as sanções previstas nos artigos 85 e 87, IV, da Lei Complementar nº 113/2005 (a Lei Orgânica do TCE-PR).

Os conselheiros acompanharam o voto do relator, por unanimidade, na sessão da Segunda Câmara de 27 de setembro. O Acórdão nº 4193/17 - Segunda Câmara, foi publicado em 21 de novembro, na edição nº 1.719 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Não foram apresentados recursos da decisão e o trânsito em julgado do processo ocorreu em 14 de dezembro.

TCE

Via CATVE

Sub tenente é morto em confronto com assaltantes

O sub-Tenente Euzébio , aposentado da Policia Militar foi surpreendido por assaltantes na noite desta quinta-feira (18) em sua residência em Londrina.

O Sub-Tenente reagiu ao assalto e entrou em confronto com os marginais, mas infelizmente acabou tombando morto na troca de tiros.

Uma grande mobilização policial está sendo realizada para capturar os marginais.

Rio Bonito do Iguaçu:Nota de falecimento de Natan Gavlik

Ocorreu as 17 horas desta quinta-feira (18) em Guarapuava o falecimento de Natan Gavlik seu corpo está sendo trasladado.para Rio Bonito do Iguaçu.

O velório será na Capela Mortuária Municipal e seu sepultamento será amanhã em horário e local a confirmar.

Natan

A Família e amigos nossos Sentimentos

Funerária Iguaçu 

Sargento do Exército é preso com arsenal de armas e grande quantidade de drogas

Uma operação da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal encontrou 19 fuzis e 41 pistolas na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Itatiaia, no Sul do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (18). As armas estavam com um um homem usando uma farda do Exército. Ele foi preso em flagrante.

A polícia encontrou ainda 54 tabletes de drogas. O material, que estava em um carro, será levado para a Superintendência da PRF, na capital.

A apreensão foi realizada por agentes da Desarme (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos) da Polícia Civil do Rio, em parceria com a PRF.

A ação ocorre no mesmo dia em que 3 mil homens das Forças Armadas e das polícias Civil e Militar realizam uma megaoperação no Jacarezinho e em outras favelas da Zona Norte do Rio – não há confirmação, no entanto, da ligação entre as operações.

Via G1

Nota de Falecimento da Sra Vilma Rodrigues Ribeiro

Faleceu as 07h00 da manhã na cidade de Cascavel a Senhora Vilma Rodrigues Ribeiro, seu corpo está sendo velado na capela mortuária de Laranjeiras do Sul, seu sepultamento será amanhã às 14h00 no cemitério do Campo Mendes.

Hospital de Guaraniaçu passa por dificuldades financeiras

O Hospital Santo Antonio, fundação filantrópica do município de Guaraniaçu, é também conhecido como Hospital do Povo, por ser um ponto de referência do Sistema Único de Saúde da cidade.

O local, porém, vem passando por dificuldades financeiras. Uma dúvida de mais de R$ 500 mil se acumulou nos últimos anos. A crise se intensificou com a falta de repasse do Governo Estadual, desde outubro do ano passado.

De acordo com o Chefe da Décima Regional de Saúde, o problema aconteceu pela falta de Certidão Negativa do Hospital, mas a situação deve ser normalizada nos próximos dias, com o pagamento do mês de janeiro e retroativos.

Mas só isso não será suficiente. Ainda assim, a conta não fecha: as despesas são maiores que as receitas.

O hospital atende os municípios de Campo Bonito, Catanduvas e Guaraniaçu, além de ser o primeiro suporte para acidentes na BR- 277 na região. Guaraniaçu repassa cerca de R$ 40 mil por mês referente a um contrato de plantão médico 24 horas. Para mudar esse valor uma nova licitação precisaria ser feita e na situação em que está hoje o hospital não poderia participar.

Os funcionários ainda não receberam o 13º salário e nem o salário de dezembro. Isso motivou uma paralisação na última segunda-feira (15).

Como não há dinheiro, não tem como comprar os medicamentos necessários para os pacientes. Então dos mais de 40 leitos, apenas dois estão ocupados, um deles pelo pai de Gilson, que lamenta a situação pela qual passa o hospital.

A unidade tem a ajuda da comunidade. Um exemplo foi a recente promoção de pizzas que arrecadou R$ 5 mil. O prefeito de Guaraniaçu reconhece a importância do hospital, mas diz que já estuda alternativas.

O presidente espera uma união de esforços para que as portas não sejam fechadas;

Via CATVE

Nova Laranjeiras:Bairro Pinheirinho tem Asfalto garantido, a licitação da obra será em poucos dias

Em sua visita deste ano á Capital do Estado, nestes dias 16 e 17 de janeiro 2018.

O Prefeito José Lineu Gomes, juntamente com o Vice Prefeito Argemiro Lorençatto estiveram na Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Paraná – SEDU, onde assinaram e receberam das mãos do Secretário João Carlos Ortega.
A autorização para licitação da obra de asfalto para as ruas do Bairro Pinheirinho, sendo esta obra orçada no valor de R$ 1.616.850,28 (Um Milhão, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais, vinte e oito centavos), o Município receberá R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) como Repasse do Estado e terá uma contrapartida de responsabilidade do Município no valor de R$ 116.850,28 (Cento e Dezesseis Mil, oitocentos e Cinquenta Reais, vinte e oito Centavos), a licitação deverá acontecer nos próximos dias, e em breve o Bairro Pinheiro terá suas ruas asfaltadas.
As ruas que terão pavimentação asfáltica e calçadas em paver, são:
- Rua Ceará, entre as Ruas São João Batista e Pernambuco com 909 m2.
- Rua Mato Grosso, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Pernambuco com 1.728 m2.
- Rua Pernambuco, entre as Ruas Ceará e Rondônia com 3.375 m2.
- Rua Rondônia, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Pernambuco com 1.710 m2.
Recape Asfáltico na Rua Bahia, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Pernambuco com 1.908 m2.
O Prefeito José Lineu Gomes, agradece o empenho, da Deputada Cristina Silvestri e do Deputado Paulo Litro que não mediram esforços para garantir o bem estar da população de Nova Laranjeiras, um agradecimento especial a toda equipe da SEDU, através do Secretário Joao Carlos Ortega que tem demonstrado total interesse no progresso de Nova Laranjeiras sempre recebendo os representantes de nosso Município e atendendo na medida do possível.

Nesta quinta-feira (18) tem colônia de férias na Orange Play Kids em Laranjeiras do Sul

Nesta quinta-feira (18) tem colônia de férias na Orange Play Kids!!!! 

Colônia de férias a preço popular!!!

A novidade em Laranjeiras do Sul, a colônia de férias da Orange Play kids!!!

Local totalmente seguro, ambiente agradável, comodidade para as crianças e tranquilidade para os pais e mães, tudo isso no centro de Laranjeiras do Sul!!!

Horário de Funcionamento:

Manhã: Das 8:00 as 12:00 horas

Tarde: Das 13:00 as 18:00 horas

De segunda a sexta-feira!!!

Preço Popular: R$ 10 reais por período.

Pais e acompanhantes não pagam.

Dispomos de monitores durante todo o período.

Contatos

42-3635-4615 - Escritório

42-99102-8281 - Whatsapp

Justiça nega novo pedido da defesa de deputada, e posse continua suspensa

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério do Trabalho, mas teve a nomeação e a posse suspensas por liminar concedida por um juiz federal do Rio de Janeiro. Com isso, a posse da deputada no ministério continua suspensa.

Os defensores da parlamentar tinham apresentado um recurso, chamado embargo de declaração, com dois argumentos. O primeiro é idêntico ao da Advocacia-Geral União, ou seja, não teria sido respeitado o princípio do juiz natural e a 1ª Vara Federal de Teresópolis estaria apta para julgar o caso. A isso, o juiz federal Vladimir Vitovsky respondeu na decisão, proferida na terça (16) à noite, que a questão já foi resolvida nos embargos de declaração da AGU e que está mantida a competência da 4ª. Vara Federal de Niterói para julgar a ação popular.

O segundo argumento da defesa foi no sentido de que Cristiane Brasil preenche os requisitos legais para nomeação e posse no cargo de ministra do Trabalho. A essa alegação, o juiz Vladimir Vitovsky respondeu que se trata de questão de mérito, que deverá ser resolvida futuramente, no julgamento dos agravos de instrumento analisados pela 7ª. Turma Especializada do TRF2.

ENTENDA O CASO
Em ação popular, a 4ª Vara Federal de Niterói concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto presidencial que nomeou a deputada Cristiane Brasil ministra do Trabalho. Contra a liminar, a AGU e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O TRF2 negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.

O mérito dos agravos ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada do TRF2. O relator é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, que está de férias.

Nos embargosde declaração apresentados contra a decisão liminar do TRF2, a AGU alegou que a ação popular de Niterói foi protocolada horas após a de Teresópolis, que, por isso, teria a competência para julgar a demanda. Nos termos da lei processual, por um instrumento conhecido como prevenção, o juízo que recebe a primeira ação envolvendo pedidos idênticos torna-se competente para resolver todas as demais.

No entanto, na apreciação dos embargos, o TRF2 entendeu como improcedente o argumento da União, que considerou como marco inicial o horário do protocolo. Para o juiz que apreciou o recurso, o que deve ser considerado é o horário da distribuição dos autos, que ocorreu primeiro em Niterói.

O juiz Vladimir Vitovsky ponderou ainda que, ficando a prevenção com a 4ª Vara Federal de Niterói, os outros processos ajuizados para suspender a nomeação e posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho devem ser deslocados para lá. Com isso, a 4ª Vara Federal de Niterói deverá receber também, por redistribuição, as ações em tramitação na 1ª Vara Federal de Magé, 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e 1ª Vara Federal de Macaé.