Concessão de diárias a vereador deve seguir interesse público, reafirma o TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná reforçou o entendimento de que as diárias de viagem para a participação de vereadores e servidores em eventos devem ser concedidas com parcimônia e atender o interesse público. Os sistemas de controle interno das câmaras devem atuar para garantir esses princípios e também para evitar que a concessão de diárias seja uma manobra para aumentar a remuneração de vereadores e funcionários.

Implantado em 2014, o Proar é uma ferramenta informatizada utilizada pelo TCE-PR para o acompanhamento concomitante dos atos de gestão dos órgãos jurisdicionados. Seu principal objetivo é impedir a continuidade ou até mesmo prevenir a ocorrência de irregularidades.

Além do número de diárias concedidas, o Proar apontou falhas na Resolução 2/13 da Câmara - que fixou regras para a concessão do benefício -, falhas de controle e a inscrição de vereadores em cursos que não atendem o interesse público. Exemplo - UM vereador de Maua da Serra SR  Nicodemos Ferreira dos Santos,  recebeu R$ 3.000,00 para participar de curso de "inteligência emocional" realizado em São Paulo.

Após a abertura da investigação no TCE-PR, Nicodemos Santos devolveu o valor. A Câmara de Mauá da Serra, por sua vez, aprovou em 2015 duas novas leis municipais (números 489/2015 e 528/2015), que modificaram valores e especificaram critérios de concessão e controle de diárias.

A nova legislação fixou o valor da diária em R$ 400,00 (para viagens dentro do Paraná, em distâncias superiores a 80 quilômetros da sede do município) e R$ 900,00 (outros Estados). Nos casos em que não houver pernoite, o beneficiário recebe 75% deste valor. Na legislação anterior, o valor da diária poderia chegar a R$ 1.000,00, sem incluir gastos com passagem ou combustível.

Publicado em 16 de dezembro, na edição 1.504 do Diário Eletrônico do TCE-PR, o Acórdão 5764/16 - Primeira Câmara enfatiza as condições legais para a concessão de diárias: previsão legal, demonstração da motivação da viagem e necessidade de fiscalização pelo Controle Interno do órgão.

PET SHOP MENEGAS você encontra tartaruga Tigre Dágua certificada pelo Ibama.

No Pet Shop Menegas você encontra tartaruga Tigre Dágua certificada pelo Ibama. A loja é cadastratada como ponto de venda de animais exóticos junto ao Ibama. Uma das poucas lojas no estado do Paraná com certificação.

LARANJEIRENSE fica preso nas FERRAGENS DE CAMINHÃO após grave acidente na BR 285 no RS

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (1º) na BR-285 entre dois caminhões próximo da Esquina Gaúcha, em Entre-Ijuís.

A colisão frontal envolveu um caminhão transportador de leite placas de Vitória das Missões IXA-7496 da empresa Minetto e um caminhão de Itapoá-SC placas LXV-1876 conduzido pelo LARANJEIRENSE Angelo Minski acompanhado pela esposa Elizana Minski , ANGELO ficou preso nas ferragens os bombeiros tiveram grande dificuldade para retirá-lo do caminhão que ficou destruído com o acidente , equipes de bombeiros de duas cidades estiveram no local ajudando

O motorista do caminhão de Vitória das Missões foi encaminhado para atendimento em estado grave. Ele foi identificado como Marcos Barrichello. Seu destino era o município de Ijuí. 

 Não há a confirmação de vítimas fatais.

Fotos - Grupo caçadores de Noticia

Palmital - Prefeito NEI promove uma ''LIMPA'' na cidade

         

Este espaço éra para ser um Centro de Comercialização , mas se transformou em um terreno abandonado com criadouro de mato e insetos...uma obra que éra para estar pronta em agosto de 2016...

O prefeito NEI começou a fazer a limpa na cidade de Palmital ,segundo ele algumas obras abandonadas serão revistas e outras retomadas pela atual adiminstração , mas que a ordem é deixar espaços públicos e a cidade limpa ,  diferentemente do passado, os espaços públicos desde do segundo dia de mandato já estão recebendo algum tipo de melhoramento ou atenção especial. 

'' Agora é olhar para frente , tirar as experiências mal sucedidas do passado como aprendizado e seguir dando rumo novo a cidade de Palmital '' afirmou NEI 

Cohapar orienta representantes de 17 prefeituras da região

A construção de novas moradias foi pauta de encontro realizado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) com gestores de quatro municípios da Cantuquiriguaçu e outros 13 da região de Guarapuava. 

Foram apresentados detalhes dos projetos habitacionais ligados ao programa Família Paranaense. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto com a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (SEDS), que coordenada o programa, para orientar as equipes municipais nos processos de adesão e cooperação nas ações a serem desenvolvidas dentro do programa.

Na última semana, técnicos de outros 13 municípios da região de Guarapuava já haviam recebido orientações da equipe estadual. Nos dois encontros, estiveram presentes representantes de Prudentópolis, Turvo, Boa Ventura de São Roque, Pitanga, Palmital, Laranjal, Pinhão, Reserva do Iguaçu, Foz do Jordão, Candói, Cantagalo, Campina do Simão, Goioxim, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro e Virmond.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Cohapar, no momento, a SEDS trabalha em um chamamento público que está tramitando e será aberto em fevereiro para a seleção de municípios interessados em apresentar lotes urbanos para a construção de casas destinadas a famílias em maior grau de vulnerabilidade social.

De acordo com o coordenador regional da Cohapar em Guarapuava, Paulo Dirceu de Souza, o objetivo é atender o maior número de famílias possível em todas as regiões do Paraná. “A orientação do governador Beto Richa e do presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, é para que atendamos as famílias mais necessitadas”, afirma. “Temos uma boa parceria com a SEDS e estamos contribuindo com a experiência da equipe da Cohapar para que as prefeituras consigam cumprir com os critérios para adesão ao chamamento público”, conclui Souza.

Cada cidade poderá apresentar áreas com dez até 50 lotes, que passarão por uma análise técnica da Cohapar. Os imóveis a serem construídas terão 32 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Cinco por cento das unidades serão destinadas a pessoas com deficiência e, nestes casos, as moradias terão 49 m² e serão totalmente adaptadas.

Os recursos para as obras são oriundos de um financiamento obtido pelo Governo do Paraná junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a reunião, foram apresentados a documentação necessária para a prefeitura aderir ao processo e também as contrapartidas municipais para o andamento dos projetos.

Além da Cohapar, técnicos regionais da Sanepar, Emater, Secretaria da Agricultura e Abastecimento e Secretaria da Família e Desenvolvimento Social participaram dos eventos. Os órgãos atuam de forma integrada às demais instituições estaduais dentro do Família Paranaense.

Itaipu tem maior produção de energia para janeiro desde a fundação

 
Em janeiro de 2017, a Usina Hidrelétrica de Itaipu teve a maior produção de energia para o mês já registrada desde a sua fundação. Foram produzidos 8,74 milhões de megawatts-hora (MWh), enquanto em 2016, no memo período, foram 8,5 milhões de MWh.

Segundo a binacional, essa produção seria suficiente para atender o estado de São Paulo por 23 dias e o Paraná por três meses e meio.

Em 2016, a usina foi a maior produtora de energia elétrica do mundo, com produção anual de 103 milhões de MWh. Itaipu é a maior usina em produção de energia limpa e renovável do mundo. Desde 1984 contribui para os setores elétricos do Brasil e Paraguai com mais de 2,4 bilhões de MWh.

TRF manda soltar cinco ex-vereadores de Foz e mantém quatro reeleitos presos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (31/1) o mérito dos habeas corpus dos cinco vereadores e cinco ex-vereadores presos na Operação Pecúlio em dezembro do ano passado. Conforme a Polícia Federal, o grupo teria desviado recursos públicos.

Por unanimidade, a 7ª Turma do tribunal concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus para os réus que ocupavam a vereança, mas não se reelegeram em 2016. Fernando Henrique Duso, Paulo Ricardo da Rocha, Hermógenes de Oliveira e Paulo Cesar Queiroz tiveram a prisão substituída por medidas cautelares. Entre elas, as principais são: pagamento de fiança de R$ 100 mil, proibição de contato com os outros réus e de acesso à prefeitura de Foz do Iguaçu.

O ex-secretário Juarez Silveira dos Santos também foi solto com o uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de contato com outros réus e acesso à prefeitura.

Os vereadores reeleitos Edílio Dall’Agnoll, Darci Siqueira e Luiz Augusto Queiroga tiveram o HC denegado por unanimidade pela turma. Segundo o relator, desembargador federal Márcio Antônio Rocha, caso libertados, poderiam voltar a exercer a função pública e reincidir.

A vereadora Anice Gazzaoui teve o processo suspenso a requerimento da defesa que apresentará novo habeas com nova documentação anexada.

Apenas o vereador reeleito Rudinei Moura teve o habeas corpus concedido parcialmente devido à situação da esposa, que perdeu o bebê que esperavam e se encontra internada no Hospital de Clínicas de Curitiba. Ele deverá pagar fiança de R$ 100 mil e afastar-se da função pública até o julgamento da ação, além das outras sanções também arbitradas aos réus soltos. Os processos correm em segredo de Justiça.

Fabricantes terão que indicar presença de lactose no rótulo de alimentos

Fabricantes de alimentos terão que indicar no rótulo sempre que o produto tiver lactose na composição. A determinação, feita nesta terça-feira (31) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prevê que em 24 meses todos os produtos devem estar dentro da norma.

A declaração da presença de lactose será obrigatória nos alimentos com mais de 100 miligramas (mg) de lactose para cada 100 gramas ou mililitros do produto. Ou seja, qualquer alimento que contenha lactose em quantidade acima de 0,1% deverá trazer a expressão “Contém lactose” na embalagem.

Segundo a Anvisa, o limite de 100 mg foi definido com base na experiência de outros países que já adotam esta regulação, como Alemanha e Hungria. De acordo com a agência reguladora, esse limite tem se mostrado seguro para as pessoas com intolerância à lactose.

A nova regra da Anvisa também permite que os fabricantes de alimentos empreguem a expressão “baixo teor de lactose” nos casos em que a quantidade de lactose for reduzida para valores entre 100 mg e 1 g por 100 g ou mililitros do alimento pronto conforme instruções do fabricante.

Com a instituição dessas regras, o mercado brasileiro de alimentos terá três tipos de rotulagem para a lactose: “zero lactose“ ou “baixo teor”, para os produtos cujo teor de lactose tenha sido reduzido e “contém lactose”, nos demais alimentos com presença da substância.

Apenas os estabelecimentos que preparam os alimentos, sejam eles sem embalagem ou embalados no próprio ponto de venda a pedido do consumidor, não estão obrigados a informar sobre o conteúdo de lactose.

A norma é uma regulamentação decorrente da Lei 13.305 de 2016, que tornou obrigatória a informação da presença de lactose nos rótulos de alimentos.

Deputados voltam ao trabalho nesta quarta-feira na Assembleia

A volta aos trabalhos dos deputados estaduais, na quarta-feira (1.º), vai ser marcada pela posse da nova Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, para o mandato de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2019. A solenidade está marcada para as 14h30.

As sessões plenárias com espaço para os pronunciamentos dos parlamentares e votação de projetos só serão retomadas na segunda-feira da semana que vem (6).

A nova Mesa Executiva é composta pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), que foi reconduzido ao cargo de presidente; pelo 1.º vice-presidente, deputado Guto Silva (PSD); 2.º vice-presidente, deputado André Bueno (PSDB); e 3.º vice-presidente, deputado Gilberto Ribeiro (PRB).

O deputado Plauto Miró (DEM) foi reeleito 1.º secretário. A 2.ª Secretaria será ocupada pelo deputado Jonas Guimarães (PSB); a 3.ª Secretaria pelo deputado Wilmar Reichembach (PSC); a 4.ª Secretaria pelo deputado José Carlos Schiavinato (PP); e a 5.ª Secretaria pelo deputado Adelino Ribeiro (PSL).

A Assembleia Legislativa começa os trabalhos com um novo deputado. Luís Corti (PSC) assumiu, como suplente, a vaga deixada por Leonaldo Paranhos (PSC), que foi eleito prefeito de Cascavel. Com isso, o deputado Evandro Araújo (PSC) foi efetivado no cargo de deputado estadual e Corti assumiu interinamente a vaga do deputado licenciado Ratinho Júnior (PSD), atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná.

Algumas comissões técnicas permanentes da Assembleia também devem passar por mudanças com a saída de Paranhos. Ele era presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso; vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e membro da Comissão de Assuntos Metropolitanos. Cabe à liderança do PSC fazer a indicação dos novos integrantes.

Polícia prende autores de roubo a taxista

Na madrugada desta quarta-feira, dia 01 de Fevereiro, por volta das 02h30min, uma equipe de policiais militares durante patrulhamento foi abordada por um cidadão, o qual relatou que é taxista e estava levando cinco indivíduos até o Bairro Morro Alto, quando foi vítima de roubo, onde mediante ameaça com uma arma de fogo e uma faca subtraíram do mesmo certa quantia em dinheiro, um celular marca Blue e um relógio marca Orient.

Relatou ainda que os autores o colocaram no porta malas do táxi e permaneceram circulando pelo perímetro urbano de Guarapuava com o veículo por aproximadamente seis horas e que em dado momento subiram em uma calçada, estourando 3 pneus do veículo. Nesse momento ordenaram que a vítima corresse sentido Centro, pois eles iriam fugir sentido Bairro Trianon/Jordão com seu veículo.

A vítima conseguiu observar que 3 dos autores fugiram a pé sentido ao Ginásio de Esportes Joaquim Prestes, sendo um de moletom vermelho, outro de moletom cinza e o terceiro com moletom cinza e branco. Foi repassada estas informações para todas as equipes, sendo que uma das equipes de apoio logrou êxito em abordar 3 indivíduos com as mesmas características na Rua Frei Caneca. Antes da abordagem, um dos suspeitos dispensou um objeto num matagal.

Os suspeitos reagiram à abordagem, sendo necessário o uso de força moderada para contê-los. Realizada busca nas imediações foi localizada uma pistola de ar comprimido marca Beeman.

A equipe que estava com a vítima deslocou ao local da abordagem, sendo que os três abordados foram reconhecidos como autores do roubo. Indagados sobre os outros envolvidos e para onde teriam ido com o veículo, relataram que o condutor era um adolescente e estava com o último envolvido (maior de idade) e teriam ido sentido Bairro Jordão.

Não foi possível localizar os outros envolvidos e nem o veículo da vítima, sendo encaminhados os demais autores (dois adolescentes 15 e 17 e um maior 21) até a 14ª SDP.

Durante a manhã, o veículo foi localizado abandonado no Bairro Morro Alto, sendo encaminhado até a 14ª SDP.

Com GMAIS

PRF flagra colombianos "surfando" em caminhão

Na manhã de quarta-feira (1), por volta das 7h15, agentes da PRF receberam informação de usuários de que três homens estavam em cima de uma carreta em movimento na BR-373, em Ponta Grossa.

Ao abordarem o caminhão, que era conduzido por um motorista de 40 anos, indagaram sobre a presença dos homens sobre a lona do veículo, porém o motorista não sabia que estava carregando, além das mercadorias, pessoas. Ele disse que parou para dormir em um posto de combustíveis na BR-373 e não percebeu o momento em que os três subiram no veículo.

Todos os três são de origem colombiana, oriundos de Bogotá e alegaram que estariam se deslocando para Curitiba para assistir a um jogo de futebol e que ingressaram no Brasil por Corumbá (MS). Os três estão em situação irregular no país e foram encaminhados à Polícia Federal de Ponta Grossa para procedimentos relativos à lei que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil (Lei n° 6.815/80).

Nova Laranjeiras - VEJA VIDEO em que PRF apreende 40 mil maços de cigarro em van roubada

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Laranjeiras do Sul  deram ordem de parada a uma van, o motorista fugiu e, em uma estrada de terra tombou o veículo que estava carregado com 40 mil maços de cigarros contrabandeados. A van que ele estava dirigindo era roubada e ele foi preso por receptação e contrabando.

Na segunda-feira (30), por volta das 11h, na BR-277, em Nova Laranjeiras, próximo à praça de pedágio, foi dada ordem de parada para uma van, sendo que o condutor desobedeceu a ordem e empreendeu fuga.

Foi realizado acompanhamento tático pela equipe PRF, e o veículo só parou após o condutor perder o controle da direção em uma estrada de terra, vindo a tombar. No interior do veículo havia aproximadamente 40 mil maços de cigarro oriundos do Paraguai. Após verificação dos sinais identificadores, foi constatado que o veículo estava com placas falsas, e foi roubado em 03/01/2017 em Curitiba.

O condutor, de 21 anos de idade, foi preso e encaminhado para a Polícia Federal de Guarapuava. Ele deverá responder pelos crimes de contrabando e receptação.

Guaraniaçu - Bandidos assaltam Agência do Correio

Na manhã desta quarta dia 1º, por volta das 9 horas, mais uma vez bandidos atacaram em Guaraniaçu , o alvo dos meliantes foi a Agência dos Correios.

Segundo informações colhidas pela Policia , dois homens armados e encapuzados chegaram anunciando o assalto.

Os criminosos ficaram pouco tempo na Agência, realizam o assalto, e fugiram em um veículo celta cinza. Segundo relato de populares o carro tinha placas de Telêmaco Borba-PR.

A Polícia Militar e Polícia Civil foram acionadas, compareceram ao local e imediatamente começaram a realizar buscas, mas, até o momento não localizou os suspeitos, não foi divulgado o valor e nem o que foi levado pelos bandidos.

Laranjeiras do Sul tem CASO de DENGUE CONFIRMADO

Os municípios que integram a área de ação da 5ª Regional de Saúde de Guarapuava têm 58 notificações para casos de dengue. Os números foram divulgados no final da tarde dessa terça feira (31) pela Secretaria da Saúde do Paraná.

De acordo com o “Boletim da Dengue”, Guarapuava possui um caso confirmado da doença e 17 notificações (casos em investigação). Outro caso foi confirmado em Laranjeiras do Sul, que possui ainda 24 notificações para a dengue. 

Em Guarapuava, ainda há três notificações para zika vírus e outras três para febre chikungunya.

VEJA MOMENTO em que homem chega ATIRANDO em pleno casamento

Um homem armado invadiu um casamento e atirou contra três pessoas da mesma família em Limoeiro de Anadia, em Alagoas. Tudo foi flagrado por um cinegrafista que registrava a emoção do evento. Mesmo com o atentado, o casamento seguiu e os noivos disseram o tradicional ‘sim’.

Nas imagens, o homem aparece andando atrás de um casal que fazia a entrada pelo corredor da igreja. Instantes depois, o homem sai para um dos corredores da igreja, conversa com algumas pessoas, tira a arma da cintura e dispara aparentemente cinco tiros.

Logo após o disparo a correria toma conta da igreja e o homem, responsável pelos disparos, caminha tranquilamente para fora da igreja.

Segundo o portal G1, duas pessoas, identificadas como Cícero Barbosa (62 anos) e Edmilson Bezerra (37 anos) estão internados em estado grave. Uma mulher não identificada levou um tiro de raspão e teve alta.