terça-feira, janeiro 14, 2014
Turista morre ao ser atingida por raio na praia de Enseada no Guarujá, no litoral paulista
Ação de Requião trava R$ 817 milhões ao PR
O governo do Estado entrou com novo pedido junto ao STF para obter a liberação de R$ 817 milhões – linha de crédito do BNDES para investimentos em infraestrutura logística e transporte. Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), apesar da liberação ter sido garantida pela presidente Dilma Rousseff em encontro com o governador Beto Richa (PSDB) no final do ano passado, e do contrato com a Secretaria do Tesouro Nacional já ter sido assinado pelo Estado no início do ano, o dinheiro não saiu por uma ação do senador Roberto Requião (PMDB). A matéria é de Ivan Santos no Bem Paraná.
De acordo com Traiano, após o anúncio da liberação, Requião teria encaminhado à STN uma série de questionamentos sobre a situação financeira do Estado e a destinação dos recursos, o que emperrou novamente o processo. O governo paranaense, então, entrou com uma ação cautelar no final do ano, que deveria ter sido julgada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, o que acabou não acontecendo. Como Barbosa entrou de férias na semana passada, o Estado então entrou com novo recurso, pedindo a agilização do julgamento pela ministra Carmen Lúcia, que substitui Barbosa durante as férias do presidente do Supremo.
“Me parece mais uma vez todo um jogo político armado para impedir que o Paraná receba esses recursos”, reclama o líder governista. Segundo ele, o governador Beto Richa já havia cobrado, no final do ano, da STN, a liberação dos recursos, conforme promessa da presidente, e depois que o Estado teria comprovado estar com as contas em dia. “Mas o Requião atravessou o processo com um requerimento na STN, e isso retarda tudo mais uma vez”, reclama o tucano.
Há três anos o Paraná vem negociando a liberação de uma série de empréstimos de organizações financeiras nacionais e internacionais, no total de R$ 3,2 bilhões, que dependem do aval do governo federal. Até a segunda metade do ano passado, a alegação para a não liberação era de que o Estado tinha pendências junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), e estaria com sua receita comprometida com gastos com pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governo então disse ter sanado essas pendências em novembro último, e recebeu a promessa da presidente de que o dinheiro seria liberado, o que não aconteceu. Traiano aponta ação política por parte dos ministros paranaenses, em especial da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, provável candidata do PT ao governo. “A cada momento o dedo dos ministros cria um embaraço”, afirma o tucano. Gleisi nega, atribuindo as dificuldades aos problemas de caixa do governo do Estado.
Precedente — O líder do governo diz estar confiante de que o STF será sensível ao recurso do Estado. Isso porque, segundo ele, há precedentes favoráveis ao Paraná. Ontem, a ministra Cármen Lúcia, deferiu pedido de liminar na ação cautelar suspendendo a inscrição do Estado do Piauí em cadastro de inadimplentes da União, por conta da reprovação das contas de um convênio celebrado em 2010. Cármen Lúcia lembrou que o STF tem reconhecido a ocorrência de conflito federativo em situações nas quais a União, valendo-se de registros de inadimplentes dos estados no Cauc, impede repasses de verbas, assinatura de acordos de cooperação, convênios e operações de crédito entre esses estados e entidades federais.
Richa aumenta em 200% recursos para o transporte escolar
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O governo estadual transferiu R$ 91 milhões no ano passado para o gerenciamento do transporte escolar nos 399 municípios do Paraná. O valor é 200% maior ao que era repassado em 2010 – aproximadamente R$ 28 milhões. “Um valor muito mais justo para que as prefeituras garantam um transporte de qualidade às crianças”, afirmou o governador Beto Richa. Além do aumento de recursos, o governo estadual também regularizou o repasse, em dez parcelas mensais.
Ibema:Patrulha do Campo do Governo do Estado chega ao município
No município, a Patrulha permanecerá nesta primeira etapa, pelo período de 1.000 horas de trabalho, o que será possível readequar aproximadamente 28 quilômetros de estradas.
Cadê aprova aprova fusão da Oi e Portugal Telecom
E agora como fica, Paulo Bernardo (Comunicações)? O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou, sem restrições, a proposta de fusão entre a operadora Oi e a Portugal Telecom, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 14. A Oi e a Portugal Telecom anunciaram a fusão em outubro do ano passado. O processo deve culminar na criação da CorpCo, uma multinacional com cerca de 100 milhões de clientes. A operação inclui um aumento de capital planejado na Oi de pelo menos R$ 7 bilhões.
Sérgio Souza vai disputar Câmara dos Deputados
O advogado Sérgio Souza (PMDB), suplente de Gleisi Hoffmann (PT), confia tanto no taco da petista, candidata ao governo do Estado, que vai disputar uma das 30 vagas do Paraná na Câmara dos Deputados. Souza apoia ainda Orlando Pessuti na disputa ao Palácio do Iguaçu pelo PMDB.
OPERAÇÃO VERÃO NO INTERIOR DO ESTADO APREENDE MAIS DE 190 MUNIÇÕES DE DIVERSOS CALIBRES E APROXIMADAMENTE 47 KG DE PEIXE
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Várias denúncias davam conta de que um Homem de 57 anos estava praticando o comércio irregulares de peixes nativos, durante o período do defeso, inclusive que os peixes maiores eram vendidos através de rifas. Estas denuncias levaram a uma investigação que culminou com a expedição pela Justiça de um mandado de busca e apreensão para a casa deste homem na cidade de Jaguapitã.
Os Policiais foram para o local na manhã deste dia 14 de Janeiro de 2014 e deram cumprimento ao mandado por volta das 07horas, sendo localizado no interior de um freezer na residência quatro peixes, sendo dois da espécie Pintado e dois da espécie Pacu, que juntos pesavam 47 quilos, e que segundo o proprietário da residência estavam prontos para serem comercializados através de rifas.
Ainda durante a revista na residência os policiais localizaram no interior do quarto deste homem 193 munições de diversos calibres incluindo munições de calibre .45, que é de uso restrito, dentre as munições foi localizado 14 (quatorze) cartuchos de calibre.32 (cartucheira), 43(quarenta e três) de calibre .32, 09 (nove) cartuchos de calibre .12, 59 (cinqüenta e nove) cartuchos de calibre .38, 21 (vinte e um) cartuchos .45, 34 (trinta e quatro) cartuchos de calibre 6.35, 13 (treze) cartuchos de calibre .380.
Os Policiais Ambientais, acionaram os fiscais do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) do escritório de Londrina para que tomassem as medidas administrativas cabíveis como a aplicação de multa referente aos peixes, e deram voz de prisão em flagrante ao homem que foi imediatamente encaminhado para a Delegacia de Polícia da cidade de Jaguapitã, para as devidas providências.
Cada cidadão pode contribuir com a construção de um meio ambiente melhor, colabore você também, denuncie os ilícitos ambientais, entre em contato através do telefone (43) 3341-7733, em Londrina e região.
1º Ten. QOPM André Ricardo Alves de Carvalho
Comandante da 2ª Cia de Polícia Ambiental
Fruet diz que 11 mil crianças estão sem creche em Curitiba, já MP diz que passam de 23 mil
A secretária de Educação de Curitiba, Roberlayne Roballo, diz no Metro que faltam 11 mil vagas para crianças em Curitiba. O jornal apurou que das 11,4 mil crianças que ficaram sem vagas no ano passado, 11 mil continuam fora das creches. Acabar com este déficit de vagas foi uma das principais promessas de campanha de Gustavo Fruet (PDT) e, após um ano à frente da capital, pouco mais de 400 vagas foram criadas, aponta a reportagem. Já nas contas do Ministério Público os números são maiores: passam de 23 mil as crianças sem creche em Curitiba.
Laranjeiras do Sul:E a Saúde Municipal perdeu o experiente Jackson Franzoni
Comentários & comentários
Os comentários "rolam" na cidade, alguns apostam que a saída de Franzoni por devido a atual secretaria de Saúde GioRgia Luchese ter tido seu péssimo desempenho OFUSCADO pelo bom desempenho do Servidor Municipal de carreira, Jackson Franzoni teria ganhado espaço no ambiente de trabalho e sido muito bem recebido pelos velhos e bons amigos da Saúde Municipal isto teria despertado quem sabe uma espécie de ciúme de profissional... mas ... são só comentários.
Por outro lado alguns apostam que a provável candidatura de seu cunhado Jair Soares a Deputado Estadual possa também ter contribuído com sua saída da Secretaria de saúde, pois o PEN 51, partido em que seu cunhado preside no Estado do Paraná é adversário dom PT, sigla simpatizante da atual secretaria.
Comentários são comentários, resumindo o Governo Municipal mostrou mais uma vez sua falta de visão de administração, sacrificando uma funcionário de carreira por motivos pífios, lamentavelmente.
LEIA ABAIXO MATÉRIA RELACIONADA
Laranjeiras do Sul:Agora a saúde pode melhorar, Jackson Franzoni assumiu a Direção da Secretaria de Saúde Municipal
http://olhoabertopr.blogspot.com.br/2013/09/laranjeiras-do-sulagora-saude-pode.htmlConfiram o calendário escolar da rede estadual de ensino do Paraná
Obs:Este calendário só não é valido para a cidade de Curitiba, na capital paranaense segue um calendário independente devido a cidade sediar jogos da Copa do Mundo.
Fonte:Núcleo Regional de Educação de Laranjeiras do Sul
Laranjeiras do Sul:Prefeitura abriu ontem as inscrições do concurso público para cargos de agente de endemias, saúde e professor
A prefeitura de Laranjeiras do Sul abriu na segunda-feira (13) as inscrições do concurso público para 39 vagas, sendo 14 para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 25 para o cargo de Professor para Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sendo que 5% das vagas são destinadas a candidatos portadores de deficiência, além do cadastro de reserva para o cargo de Agente de Combate a Endemias (ACE). Os candidatos devem ter ensino fundamental e médio completos, conforme o cargo pretendido.
Para agente comunitário de saúde o candidato deverá residir na área da comunidade em que irá atuar desde a data da publicação do edital do concurso público. O salário para este cargo, bem como o de agente de combate a endemias é de R$ 735 para uma carga horária de 40 horas semanais. Já para o cargo de professor o salário chega a R$ 811,37 para a carga horária de 20 horas. As inscrições devem ser feitas até 27 de janeiro exclusivamente no departamento de Tributação da Prefeitura. O edital e a ficha de inscrição estarão disponíveis no site da prefeitura www.ls.pr.gov.br a partir do início das inscrições. A taxa é de R$ 30 para os cargos de agente de endemias e de saúde e R$ 75 para professor.
As provas objetivas serão no dia 02 de fevereiro, das 9h às 12h30, em local que será divulgado após a homologação das inscrições. Haverá ainda a verificação e comprovação de títulos que deverão ser entregues pelo candidato no mesmo dia da prova escrita.
A secretária de Saúde, Giorgia Luchese, revela outros detalhes a respeito dos cargos ofertados no concurso público que será realizado pela prefeitura na área de saúde. Ela também orienta os agentes comunitários de saúde e de endemias que foram contratados de maneira irregular em 2009 por meio de teste seletivo realizado pelo governo da época, que façam à inscrição e participem do concurso para não ficarem na dependência de uma decisão jurídica a respeito do impasse.
Já a secretária de Educação, Mari Dalmolin Postingher, considera que o concurso será importante para suprir a falta de professores na rede municipal de ensino, uma vez que o número de alunos a cada ano vem aumentando. Ela pede aos candidatos interessados que leiam com atenção o edital para atender todos os requisitos, além de não deixar de autenticar todos os documentos exigidos no certame.
As provas do concurso serão realizadas e aplicadas pela Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR do Campus de Medianeira. O concurso público é válido por um período de dois anos. A previsão de divulgação do resultado final do concurso é depois do dia 10 de fevereiro.
Justiça condenou Bibinho a quase 19 anos de prisão em regime fechado, sentença é por ter cometido o crime de peculato 894 vezes
A juíza Ângela Regina Ramina Delucca, da 9.ª Vara Criminal de Curitiba, condenou o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel – conhecido como Bibinho – a 18 anos, 11 meses e 20 dias de prisão em regime fechado, pelos crime de peculato (apropriação de dinheiro público), formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Essa é a primeira condenação de Bibinho, que foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de chefiar a quadrilha que desviou pelo menos R$ 200 milhões dos cofres da Assembleia, no escândalo dos Diários Secretos – revelado há quase quatro anos. Bibinho poderá recorrer da sentença em liberdade.
Além da prisão, Bibinho foi condenado a pagar aos cofres públicos as custas do processo e 1.117 multas – que, de acordo com a sentença, totalizam em torno de 223 salários mínimos. A decisão não estipula o total da multa, mas determina que ela seja calculada com base no salário mínimo da época dos crimes, praticados entre 1997 (quando o piso era de R$ 120) e 2010 (R$ 510), em valores corrigidos. Já um total de R$ 45,8 mil em espécie, dinheiro apreendido na casa do ex-diretor-geral durante a investigação, deverá ser repassado ao poder público. Bibinho também era acusado pelo crime de falsidade ideológica, mas foi inocentado.
O caso foi revelado na série de reportagens Diários Secretos, publicada pela Gazeta do Povo e pela RPC TV a partir de março de 2010. O esquema consistia no desvio de verba pública por meio da contratação de servidores fantasmas e da ocultação de que eles eram funcionários do Legislativo por meio da edição de diários oficiais secretos. Para que uma contratação seja oficializada, ela precisa constar do Diário Oficial. Como as edições do diário não circulavam, poucas pessoas sabiam que determinados funcionários não trabalhavam na Assembleia mas recebiam salário da Casa.
Um dos braços
Datada do último dia 9, mas divulgada ontem, a sentença condenatória de Bibinho refere-se ao processo instaurado para investigar um dos braços do esquema, ligado ao ex-funcionário da Assembleia Daor Afonso Marins de Oliveira. As reportagens da Gazeta do Povo e da RPC TV e a investigação do MP mostraram que Daor administrava os imóveis do ex-diretor-geral e era um dos responsáveis por angariar pessoas que pudessem figurar como funcionários comissionados da Assembleia. Entre os cooptados por Daor, estavam pelo menos dez parentes dele.
De acordo com o MP, os documentos pessoais dos familiares dele foram usados para que fossem contratados para cargos em comissão na Assembleia e para abrir contas bancárias em seus nomes. Eles recebiam salários, mas nunca deram expediente no Legislativo – inclusive o próprio Daor.
Em depoimento, os familiares de Daor disseram que, a pedido dele, tiveram até de assinar um talão de cheques em branco. O dinheiro repassado aos funcionários fantasmas, que só em salários chegaria a R$ 13,2 milhões, era posteriormente dividido entre Bibinho, José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva – os dois últimos eram ex-diretores da Casa envolvidos no esquema, segundo a denúncia do MP.
Reprovação
Na sentença, Bibinho foi condenado por ter praticado o crime de peculato 894 vezes. A juíza afirma que a conduta de Bibinho é altamente reprovável, sobretudo porque o “homem trabalhador” não admite a “sangria” aos cofres públicos por meio de funcionários fantasmas. “O grau de reprovação é ainda maior ao se considerar que os crimes foram praticados por meio de quadrilha instalada no seio da Assembleia”, argumenta Ângela Delucca. Ela afirma ainda que a sensação de que sairia impune é mais um motivo que deve ser levado em consideração para condenar o ex-diretor-geral. “A organização e sofisticação da associação criminosa evidenciam a audácia e sensação de impunidade dos agentes e exigem a exacerbação da reprimenda.”
Colaboraram Rogério Waldrigues Galindo e Katna Baran.
“Sentença é injusta”, diz advogado de Abib
O advogado Eurolino Reis, que representa Abib Miguel, disse que vai recorrer da condenação no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) assim que ela for publicada no Diário da Justiça. Afirmando que ainda não havia lido toda a sentença, de 200 páginas, ele preferiu não comentar o mérito da decisão. Mas disse que ela é absolutamente injusta. “Mantenho o que sempre disse: se eu não acreditasse na inocência dele [Bibinho], não estaria lutando pela absolvição, mas por uma pena mais reduzida”, disse. “Nada do que está aqui [na sentença] pertence a Abib Miguel. Pode pertencer a outros, mas não a ele.”
Eurolino disse ainda que já esperava que a juíza Ângela Regina Ramina Delucca condenasse Bibinho. “Desde o início do processo, ficou claro que ela ia condená-lo. A conduta da magistrada sempre foi parcial para o MP, houve cerceamento da defesa”, criticou. O advogado também voltou a criticar o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), braço do MP que investigou Bibinho e apresentou a denúncia à Justiça. “O Gaeco é um braço armado à margem do MP, um grupo nazifascista, que não conhece a ampla defesa e o contraditório.” Procurados por meio da assessoria de imprensa do MP, os promotores que investigaram o caso não quiseram se pronunciar. A reportagem não conseguiu localizar a juíza.
Processos que envolvem deputados ainda não foram julgados
Desde 2010, quando começaram as investigações sobre o caso dos Diários Secretos, o Ministério Público Estadual (MP) apresentou duas ações criminais sobre o esquema, que foram desmembradas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) em oito subprocessos.
O MP também apresentou, entre 2010 e 2012, sete ações civis públicas por improbidade administrativa contra ex-servidores da Assembleia, deputados e ex-parlamentares. Esses processos envolvem os deputados estaduais Nelson Justus (DEM), Alexandre Curi (PMDB) e Nereu Moura (PMDB), e os ex-parlamentares Hermas Brandão e Geraldo Cartário. Todos tiveram algum cargo de chefia na Assembleia durante o período em que o esquema funcionou. As ações judiciais tramitam em primeira instância e, segundo reportagem publicada pela Gazeta do Povo em dezembro, nenhuma tinha sido julgada até então.
Mais investigações
Na mesma matéria, a Gazeta do Povo apontou que o MP ainda não havia concluído as investigações criminais contra Justus e Curi, que podem resultar em novas ações contra eles.
A reportagem procurou ontem o MP para tentar atualizar as informações sobre as investigações e os processos do caso dos Diários Secretos. Mas o Ministério Público Estadual informou que ninguém iria conceder entrevista.
Juros sobem para tentar conter inflação
Juros mais altos para tentar conter inflação. A taxa básica de juros, a Selic, deve subir 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, marcada para amanhã e quarta-feira (15). O mercado avalia que o governo quer dificultar o acesso ao crédito para estimular a poupança.
A Selic é usada para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação. Na reunião de fevereiro, deve ocorrer novo ajuste de 0,25 ponto percentual, com expectativa de manutenção da Selic em 10,5% ao ano até o final de 2014. Para 2015, as instituições financeiras consultadas pelo BC esperam nova alta da Selic que deve encerrar o período em 11,5% ao ano, contra 11,25% ao ano previstos na semana passada.
Tanto as estimativas para este ano e 2015 quanto o resultado de 2013 estão distantes do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC (4,5%). Mas estão abaixo do limite superior, que é 6,5%.
No ano passado, devido à alta da inflação, o BC elevou a Selic em 2,75 pontos percentuais. A taxa encerrou 2013 em 10% ao ano. Mesmo assim, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou o ano em 5,91%.
Para este ano, as instituições financeiras esperam que a inflação continue em trajetória de alta. A projeção para o IPCA passou de 5,97% para 6%. Em 2015, a previsão foi mantida em 5,5%.
Laranjeiras do Sul:Apreensão de veículo e perturbação da tranquilidade foram as ocorrências atendidas nas últimas horas pela Gloriosa Policia Militar
As 11:30h em patrulhamento pela rua Santana esquina com a marechal Candido Rondon a equipe avistou o veiculo gol de Nova Laranjeiras de cor branca com característica alterada rebaixado e ainda o condutor não utilizava o cinto de segurança, o veiculo foi removido ao pátio pelo serviço de guincho, elaborado notificações cabíveis e termo de apreensão do veiculo, condutor orientado.
Perturbação da tranqüilidade
Ao realizar patrulhamento na estação rodoviária, a equipe se deparou com um senhor de idade dando socos no balcão e perturbando os clientes, o qual ao avistar a equipe passou a encarar a equipe dizendo sou ficha limpa e ninguém pode fazer nada contra mim, dando soco no balcão novamente, este foi contido e encaminhado ao esquadrão resgate, sendo entregue ao monitor, o mesmo foi identificado, e é residente em Pinhão, este não portava objetos.
Fonte:Sd. QPM 1-0 Cleiton Pulga Machado
Plantão COPOM 2ºCia/16º BPM/4º CRPM
Rio Bonito do Iguaçu:Homem foi ameaçado de morte e agredido em via público por um vizinho
Compareceu neste destacamento policial militar um senhor relatar que na data de ontem por volta das 22h00min, depois do culto realizado na igreja Assembléia de Deus, uma pessoa conhecida do mesmo, morador dos fundos da sua residência, investiu contra sua pessoa e proferiu ameaças e provocações. O solicitante relata que na data de hoje, por volta das 11h30min, quando saia de uma loja, acompanhado de sua esposa, o mesmo cidadão o esperava na frente da loja e voltou a ameaçá-lo falando que iria buscar um irmão de foz e juntos iriam matá-lo, se não bastasse investiu contra o solicitante e proferindo chutes e socos, quando o senhor pediu para o mesmo parar com aquela atitude o mesmo empurrou também sua esposa, então o senhor teve que entrar em luta corporal com o mesmo para se defender e defender a esposa até que populares separaram a briga. Foi orientado quanto aos procedimentos cabíveis.
Fonte:Sd. QPM 1-0 Cleiton Pulga Machado
Plantão COPOM 2ºCia/16º BPM/4º CRPM.
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