FLÁVIO ARNS ANUNCIA OBRAS E REFORMAS DE ESCOLAS AMANHÃ (31)

O governador em exercício Flávio Arns assinará nesta quarta-feira (31) convênios que autorizam a realização de licitações para reforma de quatro escolas e a construção de nove salas de aula em colégios localizados em quatro municípios da região dos Campos Gerais. A assinatura dos documentos acontecerá às 14 horas, no Palácio das Araucárias, em Curitiba e deverá reunir autoridades do Governo do Estado e dos municípios envolvidos, entre elas, o deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, e intercedeu junto ao Governo do Estado para garantir a liberação dos recursos.

O deputado Plauto Miró explica que a reforma das escolas fará parte de um projeto piloto da Secretaria de Estado da Educação (SEED) que prevê a destinação de recursos, por meio do Fundo Rotativo que já existe nos estabelecimentos para compra de material de consumo e prestação de serviços, para as obras que tenham o custo máximo de R$ 150 mil por escola. “As obras previstas paras as escolas da região vinham sendo reivindicadas há vários anos e são extremamente necessárias para o bom atendimento aos estudantes”, disse

O projeto que deverá exigir um investimento de aproximadamente R$ 580 mil será realizado na Escola Estadual Édison Pietrobelli e no Colégio Estadual Senador Correia, localizados em Ponta Grossa; no Colégio Estadual Professora Leopoldina Bittencourt Pedroso, de Tibagi; e no Colégio Estadual São Judas Tadeu, de Palmeira. Todas fazem parte do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa e juntas atendem mais de 2 mil alunos.

NRE - Ponta Grossa

A chefe do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa, Maria Izabel Vieira, explica que o projeto possibilitará a realização de obras importantes e necessárias. É o caso do Colégio Estadual Senador Correia, de Ponta Grossa, que em 2012 completará 100 anos de fundação e que ao longo desse centenário acabou com a estrutura comprometida.

“Há vários anos essas escolas reivindicam que fossem feitas reformas em seus prédios. Só com o apoio de forças políticas da região, como o deputado Plauto Miró, conseguimos que isso fosse concretizado”, explica Maria Izabel.

De acordo a chefe do Núcleo de Educação, o Colégio Estadual Professora Leopoldina Pedroso, o Colégio Estadual São Judas Tadeu e o Colégio Estadual Senador Correia receberão obras de reforma das coberturas e de implantação de novas instalações elétricas. Já a Escola Estadual Édison Pietrobelli passará por obras de canalização que evitarão que a água que acumula no pátio da escola escorra para moradias vizinhas.

Maria Izabel explica que as obras serão licitadas, usando a modalidade de carta convite. Todo o projeto, desde a licitação e a conclusão dos serviços, será fiscalizado pelo Núcleo de Educação, e as Associações de Pais e Mestres farão o chamado controle social, para acompanhamento do uso do dinheiro público.

Laranjeiras do Sul

Além da região dos Campos Gerais, o projeto piloto também será realizado em mais 12 escolas dos núcleos regionais de educação da Área Metropolitana Norte, de Laranjeiras do Sul e de Goioerê.

Salas de aula

O Governo do Estado também assinará convênios com prefeituras para a construção de salas de aula emergências para atendimento de matrículas em 2012. Serão construídas duas salas de aula no Colégio Estadual Claudino dos Santos, no município de Ipiranga; e duas no Colégio Estadual Professora Leopoldina Pedroso, de Tibagi.

Ponta Grossa será beneficiada com cinco salas, duas no Colégio Estadual Eugênio Malanski, no Jardim Ponta-grossense, e três na Escola Estadual Professora Sirley Jagas, na região do bairro Santa Luzia.

Chuva de granizo causa estragos em 8 cidades

A frente fria que atua sobre o estado causou chuvas fortes nas regiões Oeste e Sul do Paraná e fenômeno pode se repetir nesta terça-feira. A partir da quinta-feira, massa de ar frio chega e temperaturas caem.

A frente fria que atua sobre o Paraná causou fortes chuvas no estado, sobretudo nas regiões Oeste, Sul e parte do Centro na segunda-feira (29) à noite. Oito cidades registraram estragos causados pelo granizo, que afetou 3.890 pessoas e danificou 633 residências, de acordo com balanço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, divulgado na manhã desta terça-feira (30).
As cidades que tiveram mais moradores e casas afetadas foram Foz do Iguaçu, no Oeste, e Mangueirinha, no Centro-Sul do estado. Em Mangueirinha, 120 residências foram danificadas pelo granizo, atingindo duas mil pessoas e deixando 50 desalojadas. Já em Foz do Iguaçu, os temporais causaram estragos em 285 residências e afetaram 1,1 mil pessoas.

O município de Reserva do Iguaçu, também na região Centro-Sul, registrou estragos em 70 casas, que atingiram 250 pessoas. Dessas, 15 ficaram desalojadas. As outras cidades afetadas foram Cascavel e Guaraniaçu, no Oeste; Coronel Vivida e Pato Branco, no Sudoeste; e Pinhão, no Centro-Sul.

Previsão

O granizo é resultado da chegada de uma frente fria ao Paraná. De acordo com informações do Instituto Tecnológico Simepar, para a terça-feira (30) são esperadas chuvas mais forte, com possibilidade de ocorrência de granizo, nestes mesmos setores do estado. Durante a noite, a tendência é de que a frente fria se desloque para outras regiões. Há possibilidade de ocorrência de chuvas nas regiões Norte e Leste, mas com intensidade menor do que a registrada em outras localidades.

A tendência é de que na quarta-feira (31) sejam registrados menos casos de chuva, já que a frente fria deve se encaminhar para a região Sudeste do país. A partir de quinta-feira (1), a passagem de uma massa de ar frio deve provocar uma queda brusca nos termômetros, inclusive com a previsão de geadas para algumas regiões do Paraná. O frio vem acompanhado de um clima mais seco, com menor probabilidade de chuva.

Gazeta do Povo

Colégio prometido por Requião a 4 anos volta a ser discutido em Goioxim

O Presidente da Câmara de Vereadores de Goioxim, Duarte f. Ramos em sessão ordinaria do dia 29. falou sobre o terreno doado para o estado pelo Município, para construção do colegião, uma obra muito importante para Goioxim, mas ainda não saiu do papel, segundo o Vereador a quatro anos prometido pelo então na época governador Roberto Requião, aliado do Vereador e Prefeito do PMDB. O vereador relata que o Deputado Nereu Moura vai marcar uma reunião, para irem ate Brasília, para novamente reivindicarem as verbas para a obra.
e acha que terá ajuda do Governo do Estado, o que na época faltou
Relata ainda o Vereador, caso não tenhão exido, vam pedir o terreno de volta, para construir o Estádio Municipal e um campo suíço. O Vereador ainda relata que não votou em Beto mas vê nele um bom trabalho.
Em parte o Vereador Valmir relata que faltou contra partida do Estado na época.
e reitera o pedido que já tinha feito antes de instalações de caixa dagua para o abastecimento de pulverizadores.
O vereador Celso coloca que não foi usado toda verba disponível para educação Requião devolveu mais de um milhão de reais.
O presidente ainda desabafa que apoiou Requião candidato do seu partido, mas não apoia mais um governo que não se interessa em Municípios pequenos, foi os pequenos que o elegeram.
O vereador Elcio Gutervil fala em 05 salas de aula para o Colégio Dr. João Ferreira Neves anunciado pelo secretario de Educação, na audiência publica com Beto em Guarapuava.

Fonte: João Vilmar / Goioxim Notícias

Tribunal de Justiça mantém Prefeito Berto Silva no cargo

Na tarde de ontem (29) o Tribunal de Justiça do Paraná negou o recurso do Ministério Público Estadual feito pelo Promotor Rodrigo Leite, a decisão por 3 votos a 0 manteve a decisão da Juíza negando o afastamento do Prefeito.
O recurso era sobre a decisão da Juíza da Comarca de Laranjeiras do Sul ter negado o afastamento do Prefeito Berto Silva , afastamento este pleiteado pelo Ministério Público alegando que o Prefeito estaria dificultando as investigações.
Agora aguarda-se o julgamento do mérito.

A rádio CBN, de Cascavel, através dos jornalistas Valdomiro Cantini e Jéssica Gonçalves acompanharam todo o andamento deste caso; abaixo você pode escutar na íntegra a matéria veiculada nesta terça-feira (30) na rádio CBN - Cascavel , onde o Secretário de Comunicação de Laranjeiras do Sul Sr. Luiz Roberto de Almeida falou sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.

http://www.4shared.com/audio/CWLYcMxv/jessica_cbn.html?

Abaixo você pode escutar na íntegra as entrevista do Promotor Dr. Rodrigo Leite e do Prefeito Berto Silva, ambas realizadas pela rádio CBN de Cascavel - Pr

Entrevista Promotor Rodrigo Leite
http://www.4shared.com/audio/MloKic0w/promotor_rodrigo.html?

Entrevista Prefeito Berto Silva
http://www.4shared.com/audio/WgcqgcFw/berto_silva.html?

Créditos entrevistas : Valdomiro Cantini / Jéssica Gonçalves Rádio CBN Cascavel

Casal é detido por praticar sexo no meio da rua em Rolândia

Um casal foi detido por praticar sexo oral no meio da rua em Rolândia, na região Norte do Paraná, por volta das 22h de segunda-feira (29). De acordo com a Polícia Militar (PM), o casal foi denunciado por populares que passavam pelo local e foi detido em flagrante.
O casal estava na rua Topázio em frente a uma residência do bairro Vila Oliveira.
"Quandos os policiais chegaram e pediram para que eles parassem com o ato obsceno, eles não obedeceram e continuaram. Quando chegaram ao quartel, continuaram com as carícias e xingavam os policiais, estavam completamente exaltados e com sinais de embriaguez", contou a tenente Janine Luana Oliveira.
"Foi uma situação bem complicada, os policiais tiveram um trabalho grande pra conseguir separar os dois", finalizou a tenente.
O homem de 43 anos e a mulher de 37 foram encaminhados para a delegacia e vão responder um termo circustanciado por ato obsceno e desacato a autoridade.

G1

150 pessoas passam mal após alimentar-se da comida de um restaurante na cidade de Paraíso do Norte

Mais de 150 pessoas foram diagnosticadas com intoxicação alimentar em Paraíso do Norte, na região Noroeste do Paraná, no domingo (28).
O médico José Jaime Freitas explicou que os pacientes se alimentaram em um único restaurante da cidade. "Eles comeram o alimento de um marmitex e passaram mal em seguida. Alguns levaram pra casa e ainda dividiram com familiares", afirmou.
O dono do restaurante disse que vai apurar as causas da intoxicação. A vigilância sanitária informou que a amostra do alimento foi encaminhada para análise no laboratório central do estado. O resultado deve ficar pronto em 20 dias.

G1

Prefeito Berto Silva autoriza a licitação de uma quadra esportiva, um posto de saúde e de 23 casas populares

O prefeito Berto Silva assinou na semana passada documentos autorizando a abertura de processos licitatórios para mais três novas obras para Laranjeiras do Sul. Trata se de um centro de saúde no Bairro Água Verde, 23 casas populares na Vila São Miguel e uma quadra poliesportiva coberta no Assentamento Oito de Junho.

A licitação do centro de saúde do Bairro Água Verde vai ocorrer no dia 9 de setembro. A obra, de 331m², está orçada em R$ 247 mil. A licitação da quadra poliesportiva coberta do Assentamento Oito de Junho está marcada para dia 12 de setembro. Com investimento de R$ 252,3 mil, a obra terá 909m². Já a licitação para construção de mais 23 casas populares na Vila São Miguel acontece dia 13 de setembro. As moradias terão 55m² e representam um investimento de R$ 845 mil.

Via http://www.laranjeirasdosul.pr.gov.br/exibeNoticia.php?cod=3593

1 ano e meio depois foragido se entrega e culpa Bibinho de movimentar as contas bancárias

Depois de ficar quase um ano e meio foragido da Justiça, o ex-funcionário da Assembleia Legislativa do Paraná Daor Afonso Marins de Oliveira se entregou ontem. Em depoimento a promotores do Ministério Público Estadual (MP), ele acusou o ex-diretor-geral do Legislativo Abib Miguel, o Bibinho, de movimentar a conta bancária dele e de pelo menos outros quatro familiares seus.

Depois de mais de uma hora de depoimento, Oliveira foi encaminhado para o Centro de Triagem II, em Piraquara, na Grande Curitiba, onde vai permanecer preso. O advogado dele já entrou com pedido de liberdade na Justiça.

Aos promotores, Oliveira contou que resolveu fugir depois que estourou o escândalo de desvio de dinheiro da Assembleia, mostrados pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série de reportagens Diários Secretos, publicada a partir de março de 2010.

Oliveira e pelo menos outros 12 parentes dele foram empregados com cargo em comissão, de indicação política – todos vinculados a gabinetes administrativos da Assembleia. No depoimento, ele confessou que entregou documentos pessoais dos familiares para que fossem nomeados e contas bancárias fossem abertas em seus nomes. Afirmou ainda que dois filhos e a mulher, Roseli do Rocio Luccas de Oliveira, tinham cargos na Assembleia, mas nunca trabalharam. E que ele e o filho, Marlon Christian Luccas de Oliveira, só trabalhavam quando eram chamados por Bibinho.

Oliveira trabalhava numa imobiliária que funcionava numa sala comercial, de propriedade de Bibinho, no Centro de Curitiba. A imobiliária administrava imóveis de Abib Miguel. Pelo serviço, disse Oliveira, ele recebia cerca de R$ 9 mil mensais . Mas o salário recebido era bem menor da­­­­que­­­­le depositado pela As­­­sem­­­bleia. No período em que foi servidor do Legislativo, ele recebeu R$ 1,2 milhão, com média salarial superior a R$ 20 mil.

Fantasmas e laranjas

Investigação do MP revelou que o desvio de dinheiro era feito por meio da contratação de funcionários fantasmas e laranjas. O grupo que administrava o esquema, comandado por Bibinho, segundo os promotores, ficava com os cartões bancários para movimentar as contas. Ainda de acordo com o MP, fo­­­ram desviados pelo menos R$ 26 milhões apenas com a contratação de parentes de Oliveira.

Oliveira foi denunciado pelo MP e responde na Justiça pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

O advogado de Oliveira não foi localizado. Eurolino Sechinel Reis, advogado de Bibinho, disse que não teve acesso ao conteúdo do depoimento, mas que Oliveira terá de provar o que disse.

Governador Beto Richa entrega carta de intenções para atrair novos investimentos da Renault

O governador Beto Richa entregou ao presidente mundial da Renault, Carlos Tavares, nesta segunda-feira (29), em Paris, uma carta de intenções que formaliza o interesse do Paraná em dar apoio para novos investimentos que a montadora quiser fazer no Estado.

Segundo Richa, a multinacional francesa vive um momento de expansão das suas atividades e estuda projetos de ampliação da produção na América Latina. O encontro na capital francesa contou com a participação de Jean-Michel Jalinier, presidente da Renault do Brasil.

“A Renault tem projetos que podem gerar novos empregos na área de produção e engenharia. A nossa intenção é trazer estas oportunidades para o Paraná com o apoio do nosso programa de incentivos fiscais”, declarou o governador. Segundo ele, além dos empregos diretos, investimentos do setor automotivo são importantes porque geram impactos positivos em toda a cadeia de fornecedores e sobre a economia de uma forma geral.

Richa destacou que o programa de incentivos Paraná Competitivo é uma política fiscal moderna, que leva em conta os interesses do Estado na concessão de benefícios e torna mais flexível a negociação com os investidores. Ele destacou que o resultado da implantação do programa foi a abertura de negociações com 70 grupos empresariais nacionais e estrangeiros desde fevereiro.

O governador informou aos executivos franceses que nos primeiros seis meses de vigência dos novos incentivos propostos pelo governo, o Estado já conseguiu atrair R$ 2 bilhões em investimentos. “O governo vai dar o estímulo necessário para garantir a implantação de bons empreendimentos no Paraná. Hoje, há diálogo e garantia de segurança jurídica para o investidor”, reforçou Richa.

Carlos Tavares destacou que em 2011 a Renault completa 15 anos de instalação da unidade paranaense. Neste tempo, a empresa já aplicou US$ 2,5 bilhões no Complexo Ayrton Senna, em São José dos Pinhais, e gera atualmente 6.000 empregos diretos. De acordo com o presidente da montadora, somente neste ano estão sendo contratados 1.000 trabalhadores, para dar suporte ao início do terceiro turno da linha de produção.

No relato feito ao governador Beto Richa, o executivo da Renault ressaltou que a empresa é atualmente a maior exportadora do Estado. Somente em 2010, 56 mil veículos e 118 mil motores foram enviados para países como Argentina, Colômbia e México. Ele também relatou o bom desempenho da marca no mercado brasileiro, com crescimento de 23,5% neste ano, enquanto o setor automotivo nacional cresceu 8,1%.

LIMAGRAIN

Antes da visita ao principal executivo da Renault, o governador Beto Richa e o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, visitaram a cooperativa francesa Limagrain, quarta maior empresa mundial de sementes para cereais e oleaginosas e líder do setor na Europa, cuja sede fica na cidade de Clermont-Ferrand, localizada a 450 quilômetros ao sul de Paris.

Neste ano, a Limagrain anunciou a compra de 70% da divisão de milho da Sementes Guerra, de Pato Branco. A parceria entre as duas empresas envolve investimentos de R$ 91 milhões e conta com incentivos do governo estadual. “Visitamos a companhia para prospectar novos investimentos e saímos do encontro com uma impressão muito positiva. A Limagrain quer reforçar sua atuação no Brasil e o interior do Paraná é uma das regiões onde pretende investir”, disse o governador Beto Richa.

EMBAIXADA

Nesta terça-feira, a comitiva paranaense fará uma série de apresentações na Embaixada do Brasil em Paris, para convidados do embaixador José Maurício Bustani, titular da representação diplomática brasileira na França. O governador Beto Richa falará sobre as oportunidades de investimento no Paraná.

O secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, fará palestra sobre a situação do agronegócio paranaense, enquanto o secretário de Relações Internacionais de Curitiba, Eduardo Guimarães, fala sobre o projeto Tecnoparque. O presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP) também fará uma apresentação do setor.

Na próxima quinta-feira, o governador Beto Richa e os integrantes da missão paranaense têm reunião em Milão, na Itália, com diretores da Pirelli Pneus, entre eles Alberto Pirelli, Francesco Gori e Ugo Forner. A comitiva também será recepcionada pelo cônsul-geral do Brasil na cidade, embaixador Luiz Henrique Pereira da Fonseca.

Via AEN

Menor mata homem a garrafadas e facadas em Laranjeiras do Sul

Um bárbaro crime foi registrado pela policia no inicio da noite desta segunda feira (29/08), na Rua dos Imigrantes, no Bairro São Francisco em Laranjeiras do Sul. Noslen Martins, 41 anos foi morto com várias facadas pelo corpo.

A PM/Policia Militar foi chamada e constatou o crime, porém uma equipe sai em patrulhamento e conseguiu prender o autor do homicídio. O Jovem de apenas 17 anos, que estava em visível estado de embriaguez confessou ter matado seu companheiro de cachaça porque ele queria manter relações sexuais com a mãe e a irmã do acusado.

O jovem contou a nossa reportagem os detalhes de como matou Noslen. Segundo ele, primeiro usou uma garrafa quebrada para retalhar o rosto da vítima, depois pegou uma faca e concretizou o assassinato.

Ele contou ainda que os dois beberam e jogaram desde as 16h, quando começou anoitecer ambos se estranharam e começaram a discutir. Noslen , disse ao rapaz que sentia atrações pela sua mãe e irmão. A insistência levou o menor a cometer tal atrocidade.

O corpo de Noslen Matins foi encaminhado ao IML de Guarapuava para as providências cabíveis. O menor foi levado à 2ª SDP onde foi ouvido pelo delegado Adriano Chohfi e posteriormente foi encaminhado ao CENSE de Laranjeiras do Sul.

Via Notícias Policiais

1º encontro regional do Partido Social Cristão

Professor Emerson Algeri (pré-candidato a prefeito), Deputado Ratinho Junior e Pedro Conrado (pres.PSC Laranjeiras do Sul

Convite

O Diretório Municipal de Laranjeiras do Sul convida a todos os simpatizantes, filiados e a comunidade em geral de Laranjeiras do Sul e região a participarem do 1º Encontro Regional do Partido Social Cristão - PSC, o evento será realizado na próxima sexta-feira (2) as 19 horas no Clube Operário de Laranjeiras do Sul.
Na ocasião estará presente o Presidente Estadual do PSC -Paraná Deputado Federal Ratinho Junior , outros deputados e demais lideranças do PSC.

O Objetivo do encontro é estabelecer Diretrizes Básicas visando as eleições municipais de 2012.

Com bom público, Vereador Zezo Marin preside sessão da Câmara de Laranjeiras do Sul

Vice-Presidente Zezo Marin presidiu os trabalhos da 28ª sessão ordinária de 2011

Na noite desta segunda-feira (29) foi realizada a 28ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul, com público muito acima do normal 4 projetos de lei (todos de autoria do executivo) deram entrada e foram baixados para as comissões analisarem. além destes projetos dois requerimentos de autoria do Vereador Moacir Frizzo também foram aprovados, sendo um deles pedindo ao executivo municipal a relação nominal de todos os servidores lotados em cargos comissionados, contendo nome, cargo, função que exerce e remuneração mensal, já o outro requer do executivo o valor total da folha de pagamento do funcionalismo público, bem como a porcentagem sobre a receita total do município, o líder de governo no legislativo Municipal Vereador Jr. Gurtat questionou tais recursos justificando que não haveria necessidade dos mesmo, já que seria mais prático e objetivo o Vereador Moacir Frizzo ter solicitado diretamente junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura tais informações.
Também foram aprovadas 19 indicações feitas pelos vereadores além de 7 ofícios , sendo um deles do Presidente daquela casa de leis justificando sua ausência nesta sessão devido a uma consulta médica na cidade de Cascavel.

No grande expediente estava inscrita a Professora e Coordenadora da UAB -Universidade Aberta do Brasil - Polo Laranjeiras do Sul Silvana Malherbi para fazer uso da palavra na tribuna.
A Coordenadora explicou sobre a vinda da UAB para Laranjeiras do Sul, como surgiu, como está e falou sobre as melhorias que precisam serem realizadas para melhor atender os alunos.


Vários professores , tutores e alunos prestigiaram a sessão, bem como a apresentação dos dados através de slides.

Ao final da apresentação a Coordenadora colocou-se a disposição dos Vereadores para questionamentos, todos os vereadores elogiaram e parabenizaram o trabalho da coordenadora e de sua equipe e colocaram-se a disposição para ajudar a conquistar as melhorias necessárias para a UAB - dar continuidade aos bons trabalhos prestados a comunidade e região.

Matérias de 1ª votação e discussão foram apreciados 7 projetos , todos de autoria do Executivo Municipal e todos disponibilizando ajuda financeira para associações, O Vereador Toni Mattos falou da importância destas aprovações desta noite "são mais de R$ 28 mil que o Executivo está disponibilizando a estas associações", comentou Toni Mattos.
Os demais vereadores comentaram sobre a liberação financeira visando ajudar de certa forma estas associações, após a leitura dos 7 projetos, os vereadores votaram em "pacote" conforme entendimento dos mesmos por se tratar todos com os mesmo objetivos.

Não houve matérias de 2ª votação e discussão, o Presidente em exercício Vereador Zezo Marin facultou a palavra por 5 minutos para cada vereador e após os vereadores usarem da palavra ele encerrou a sessão..

Assista abaixo o vídeo com os melhores momentos da Sessão


LEMBRETE

Ná próxima quinta-feira a série "pérolas da câmara" aqui neste portal....

ROSSONI COMENTA PROJETOS ENVIADOS PELO EXECUTIVO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Foram lidas na sessão plenária desta segunda-feira (29) três mensagens do Poder Executivo. Uma delas concede reajuste salarial de 5,83% aos professores da rede estadual de ensino. As outras duas determinam a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp-Pr) e o aumento do quadro da Polícia Civil.

O reajuste dos professores visa promover uma equiparação salarial no quadro da educação ao dos agentes profissionais do quadro próprio do Poder Executivo. Serão aplicados 3% retroativos ao mês de julho e outros 2,83% a partir do mês de outubro. A mensagem será votada na sessão desta terça-feira (30). O plenário poderá ser transformado em Comissão Geral, caso não haja tempo hábil para que a proposta seja analisada pelas comissões permanentes.

Da França, o deputado Valdir Rossoni comentou o projeto. “A equiparação era uma reivindicação antiga dos professores. É mais um compromisso do governador Beto Richa sendo cumprido”, disse.

Rossoni integra a comitiva do governador em viagem à Europa em busca de parcerias comerciais.

Segurança

A criação do Funesp-Pr será realizada através da unificação do Fundo Especial de Reequipamento Policial (FUNRESPOL), do Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (FUNCB) e do Fundo de Modernização da Polícia Militar (FUMPM).

Segundo o governo, a criação do Fundo permitirá reforçar o orçamento da Secretaria da Segurança Pública, que gira em torno de R$ 1,5 bilhão ao ano. Com o Funesp, o governo prevê financiar ações de segurança e buscar recursos junto a outros agentes de fomento no Brasil e exterior.

O aumento do número de policiais tem por objetivo acabar com a defasagem nos quadros da Polícia Civil. Serão inseridos ao efetivo, até o ano de 2014, 360 novos delegados de polícia, 600 escrivães, 1200 investigadores e 100 papiloscopista. Já no mês de setembro, a Polícia Civil realizará o chamamento de 670 novos investigadores, aprovados em concurso realizado em 2010, para o preenchimento de vagas existentes e que estão sem ocupação.

As duas mensagens fazem parte do programa Paraná Seguro, lançado pelo governador Beto Richa no último dia 16.

“São medidas que visam coibir o aumento indiscriminado da violência no nosso Estado. O governo tem atuado nas áreas essenciais para a população e o aumento do efetivo policial civil servirá para que a polícia esteja mais preparada para atender ao cidadão, e que os crimes, que venham a ser cometidos, sejam rapidamente solucionados”, disse Rossoni.

Sonia Maschke /Jaime Santorsula Martins
Assessoria de Comunicação da Presidencia
Assembleia Legislativa do Paraná

Nereu Moura defende melhorias na PR-473 entre Quedas do Iguaçu e Espigão Alto do Iguaçu

A construção da terceira pista na PR-473, no trecho que compreende o bairro Santa Fé em Quedas do Iguaçu até a guarita da Polícia Rodoviária Estadual em Espigão Alto do Iguaçu, totalizando aproximadamente 10 quilômetros, foi a reivindicação feita pelo deputado estadual Nereu Moura (PMDB) ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, nesta segunda-feira (29).

O parlamentar peemedebista explica que a rodovia é muito movimentada e possui diversos acessos a bairros, onde residem centenas de famílias, e estão instaladas indústrias que empregam grande quantidade de funcionários. “Constantemente, tem acontecido acidentes por falta de sinalização e de informação. Embora os veículos pesados trafeguem lentamente por estarem carregados, estes fatos imprevisíveis ocorrem em virtude da topografia do lugar, que faz com que os veículos ganhem velocidade”.

Por isso, torna-se fundamental a implantação de melhorias no trecho para evitar a perda de vidas e de prejuízos materiais. “Exatamente nesse sentido estou propondo a construção de lombadas, os famosos quebra molas”, sugere, ao argumentar que estas ações já iriam colaborar com a disciplina no trânsito, evitando o abuso da velocidade e eliminando os constantes acidentes em função da negligência dos motoristas e das péssimas condições das estradas.

Via Assessoria de imprensa Deputado Nereu Moura

LIBERDADE DE IMPRENSA: Acusações baseadas em dados públicos não geram dano moral

A Justiça do Distrito Federal negou pedido de danos morais e direito de resposta feitos pelo ex-ministro dos transportes Alfredo Nascimento contra a revista IstoÉ. Segundo ele, a reportagem “Ministro sob suspeita”, publicada em março de 2007 e assinada pelos jornalistas Rudolfo Lago e Hugo Studart, teria maculado a sua imagem. O titular da 4ª Vara Cível do DF entendeu que a notícia se baseou em documentos oficiais de órgãos públicos e que não houve palavras ofensivas ao ex-ministro, mas apenas a existência de fatos que estão sendo investigados.

Diante das constatações, o juiz concluiu que não há motivo para a reparação por dano moral e nem o direito de resposta. O processo foi movido contra os jornalistas e também contra o diretor editorial Carlos José Marques e a Editora Três (editora da revista IstoÉ). Cabe recurso.

“Considerando que o jornalista se absteve de utilizar adjetivos pejorativos e foi claro ao basear as informações publicadas no inquérito policial realizado, o simples ‘tom dramático’ do texto jornalístico não enseja indenização por danos morais, pois nada mais é que o estilo do próprio profissional, protegido pela liberdade de pensamento”, escreveu o juiz na sentença.

A reportagem surgiu com a nomeação de Alfredo Nascimento para o exercício do seu segundo mandato como ministro dos transportes. Na época, o texto já trazia as denúncias e questionamentos de irregularidades no Ministério que, recentemente, levaram à queda do ministro, em sua terceira gestão à frente do ministro, durante o governo Dilma Rousseff.

De acordo com aquela edição da revista, publicada no dia 28 de março de 2007, Nascimento era acusado de falsificar documentos fiscais, comprar votos (ele é senador da República pelo PR-AM) e ter cometido o crime de abuso do poder econômico na campanha.

A IstoÉ reportava ainda que líderes de oposição afirmaram ter ouvido relatos de deputados que foram sondados para se filiar ao PR, por Alfredo ou seus emissários, em troca de cargos e liberação de verbas administradas pelo Ministério dos Transportes, prática que apontaria para a existência de um segundo mensalão. De acordo com a publicação, a presença de Nascimento nos Transportes traria à tona irregularidades que teriam sido constatadas “em uma das mais polêmicas séries de obras do governo Lula, a Operação Tapa-Buracos”.

Nascimento então ajuizou ação alegando que as acusações eram mentirosas. Disse que a revista lhe atribuiu, de forma infundada, condutas desonestas e ilícitas, o que ofendera sua honra, boa fama e respeitabilidade. Argumentou que a reportagem assentava-se em acusações sem provas, que teve o objetivo único de macular sua imagem. Solicitou além dos danos morais, direito de resposta nos termos dos artigos 29, 30 e 31 da Lei de Imprensa, espaço na internet para que pudesse exercer o seu direito de resposta, com o mesmo espaço das notícias veiculadas na capa e no interior da revista.

A defesa da revista, preliminarmente, suscitou a aplicação da Lei de Imprensa ao caso, tendo em vista que a lei de caráter geral não poderia ser aplicada quando havia lei especial. Aduziram também ilegitimidade passiva dos jornalistas, tendo em vista que a responsabilidade, no caso, é da editora, que pode exercer regresso contra os eventuais responsáveis. No mérito, afirmaram que os fatos narrados na matéria eram de interesse público e que tudo foi baseado em documentos oficiais e declarações, não sendo emitido nenhum juízo de valor. Ressaltaram que a indenização a ser eventualmente fixada deve ter um valor módico, segundo era previsto na Lei de Imprensa.

A 4ª Vara Cível do DF recusou o pedido preliminar de ilegitimidade passiva, considerando que a responsabilidade civil nos casos de ofensa aos direitos da personalidade era tanto da empresa jornalística quanto do jornalista que a elaborou. Neste sentido, apontou a Súmula 221 do STJ: "São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação."

Já com relação à Lei de Imprensa, o juiz Robson Barbosa de Azevedo entendeu que esta seria aplicável, uma vez que, a reportagem questionada foi veiculada antes do julgamento da ADPF 130, ocorrido em 2009, que a revogou.

Ao analisar o mérito da questão, o juiz entendeu que a leitura da reportagem deixava claro que se baseou em relatórios do Tribunal de Contas da União e em processos que tramitam na Justiça Eleitoral, além de declarações feitas aos jornalistas por outros políticos. Não verificou na redação a emissão de juízo de valor por parte dos jornalistas, que se restringiram a relatar fatos de natureza pública.

Originalmente em http://www.conjur.com.br/2011-ago-29/noticia-faz-acusacoes-baseada-dados-publicos-nao-gera-dano-moral?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter