OPERACAO DALLAS - Desvio iria para caixa 2, diz Polícia Federal

Oito pessoas são presas acusadas de fraude no porto. Eduardo Requião tem casa vasculhada e polícia diz que recursos seriam usados em campanha eleitoral

A compra de uma draga pelo Porto de Paranaguá, em 2009, por cerca de US$ 45,6 milhões, foi utilizada para o desvio de aproximadamente US$ 5 milhões que foram utilizados em campanhas eleitorais no Paraná. Esse é uma das conclusões da operação Dallas, da Polícia Federal (PF), que prendeu oito pessoas ontem acusadas de desviar entre R$ 3,5 milhões e R$ 8,5 milhões, entre elas o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Daniel Lúcio de Oliveira. Ele é suspeito de ter recebido indevidamente R$ 640 mil e um apartamento. Os oito são acusados de formação de quadrilha, fraude em licitação, estelionato, corrupção ativa e passiva, desvio de dinheiro público e superfaturamento.

Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão. Entre os locais em que os policiais apreenderam documentos em Curitiba estão o apartamento de Eduardo Requião, ex-superintendente da Appa e irmão do ex-governador Roberto Requião; e a casa do em­­presário Luís Mussi, ex-secretário especial no governo Requião e se­­gundo suplente do senador. Se­­gundo a PF, os dois estariam envolvidos, junto com Daniel Lúcio, no esquema de fraude na concorrência pública para a compra da draga.

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Ex-superintendente é preso com R$ 65 mil
O ex-superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) Daniel Lúcio de Oliveira é o único dos oito detidos ontem na operação Dallas que ainda não prestou depoimento. Ele foi preso na manhã de ontem no Rio de Janeiro, quando estava hospedado em um hotel na área portuária da cidade.
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Gestão de Daniel Souza foi polêmica
O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, preso ontem no Rio de Janeiro, assumiu a direção do porto após o irmão do ex-governador Roberto Requião, Eduardo Requião, deixar o cargo em outubro de 2008.
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Suplente de Requião é investigado
Um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) ontem, em busca de documentos, foi na residência do suplente do senador Roberto Requião, o empresário Luís Guilherme Gomes Mussi.
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Fraude com grãos gerou R$ 6,7 milhões
Quatro pessoas ligadas à Companhia Brasileira de Logística (CBL), entre diretores e funcionários, foram detidas ontem durante a operação Dallas, da Polícia Federal. Elas são acusadas de desviar até 4 mil toneladas de produtos por safra no Porto de Paranaguá, como soja e açúcar.
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A PF e o Ministério Público Fe­­deral (MPF) teriam solicitado a prisão de Eduardo Requião, mas o pedido teria sido negado pela Justiça, que autorizou apenas a busca e apreensão.

Investigação

O delegado-chefe da PF em Pa­­ranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário, disse ontem, em entrevista coletiva, que, a partir de escutas telefônicas e da inteceptação de e-mails feitas durante seis meses, os investigadores entenderam que a licitação de compra da draga foi direcionada e que os envolvidos pretendiam desviar parte do dinheiro. “20% seria desviado e repassado para essas pessoas da APPA e influentes no governo do estado, que iriam se apoderar dessa importância”, disse o delegado.

Segundo Nazário, os monitoramentos mostram que parte desse montante seria usado como caixa dois em uma campanha eleitoral. “Uma parte iria para campanha política e uma parte iria para as pessoas”, disse. O delegado não divulgou os aúdios nem esclareceu quem seriam os diretores da APPA nem os “influentes no governo” que receberiam o dinheiro.

A tentativa de compra da draga foi conduzida durante a gestão de Daniel Lúcio à frente da Appa, entre outubro de 2008 e abril de 2010. Em 2009, uma licitação foi aberta e a vencedora foi a Inter­­fabric Indústria e Comércio, que depois foi desclassificada. A vencedora passou a ser a Global Connec­­tion Comercial, de Londrina. A Interfabric conseguiu anular a compra na Justiça, no ano passado.

Desvio de grãos

A investigação começou em de­­zem­bro de 2009, para apurar o desvio de grãos, e foi ampliada depois que as escutas telefônicas mostraram indícios de outros crimes. Além de participar da possível fraude na licitação, Daniel Lúcio de Oliveira estaria por trás de outras duas fraudes: o favorecimento da em­­presa Petroil para prestar serviços de limpeza de silos no porto e a contratação de empresas ligadas a ele para prestar serviços de estudos ambientais a Appa.

Após o porto assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ibama, a APPA contratou três empresas para fazer estudos de adequação às normas am­­bientais: Fundação Terra, Aqua­­plan e Eco­­porte. Elas seriam administradas por “laranjas”, de acordo com a PF, e pertenciam a Daniel Lúcio.

A contratação das empresas teria sido intermediada por José Maria Veiga, ex-funcionário da Appa que também foi preso, e uma advogada que chefiava a área am­­biental do porto. Ela foi detida, mas não teve o nome divulgado.

Segundo a PF, recursos eram desviados a partir das contratação das empresas. Em um dos casos, a Appa pa­­gou R$ 270 mil por um estudo, mas somente R$ 30 mil foram gastos com o trabalho. “Houve um pagamento de propina de R$ 440 mil, utilizados na compra de um veleiro, e um empréstimo de R$ 130 mil”, disse o delegado. A reportagem apurou que o veleiro é da filha de Souza e que o em­­préstimo beneficiaria a mulher dele.

A investigação de um segundo contrato levou a PF a suspeitar da participação de um inspetor controlador do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no esquema. Ele também foi preso, mas não teve o nome divulgado.

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br

Empresário diz à PF que Erenice Guerra recebeu recursos ilícitos

Por Fausto Macedo, no Estadão:
O empresário Rubnei Quícoli incluiu o nome da ex-ministra Erenice Guerra (Casa Civil), em depoimento à Polícia Federal, como suposta beneficiária de recursos ilícitos. No último dia 12, ele manteve informações que havia prestado em setembro de 2010 no inquérito que investiga suposto tráfico de influência da ex-ministra.

Quícoli repetiu ter ouvido de Marco Antonio de Oliveira, ex-diretor dos Correios, solicitação para repasse de R$ 5 milhões - valor que seria destinado ao pagamento de dívidas de campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT).

Segundo Quícoli, o dinheiro também seria usado na quitação de dívida de Erenice e do então candidato ao governo de Minas, Hélio Costa. “As credenciais pessoais dele (Quícoli) não o autorizam a fazer ataques contra ninguém”, reagiu o criminalista Mário de Oliveira Filho, que defende Erenice. Segundo Oliveira Filho, “as testemunhas já desmentiram (Quícoli), a palavra dele não vale absolutamente nada, é uma palavra isolada”.

O criminalista destacou um detalhe do novo relato do empresário. “No primeiro depoimento à Polícia Federal ele (Quícoli)disse que o dinheiro era para quitar dívidas de campanha de Dilma e de Hélio Costa. Agora, do nada ele incluiu o nome de Erenice. É uma grande bobagem.”

Por Reinaldo Azevedo

POLICIAIS SERÃO MANTIDOS NO GAECO

Decreto publicado no último dia 12 determinava a volta de todos os servidores públicos às lotações de origem, mas uma reunião entre governo e MP decidiu pela manutenção da estrutura do Gaeco

Os policiais civis e militares que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), serão mantidos nas funções atuais. A decisão foi tomada após uma reunião entre o governador Beto Richa (PSDB), o procurador-geral do Ministério Público (MP), Olympio de Sá Sotto Maior, e o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, realizada nesta terça-feira (18).

O Decreto nº 34, publicado no último dia 12, estabelece a volta de todos os servidores públicos às lotações de origem. Com isso, os 38 policiais militares e 20 policiais civis poderiam deixar o Gaeco, o que poderia prejudicar cerca de 250 investigações em andamento. Entre os processos em análise está a apuração sobre os desvios de recursos da Assembleia Legislativa mostrados pela série Diários Secretos.

Para Sotto Maior, esta decisão é fundamental para a continuidade das investigações. Ele ainda ressaltou que a integração entre a Secretaria de Segurança e o MP é muito importante para a sequência dos trabalhos envolvendo policiais, procuradores e promotores de Justiça.

Além da estrutura do Gaeco ser mantida, é possível que o efetivo seja aumentado, principalmente para a realização de operações especiais. Os nomes dos policiais que trabalham para o Gaeco serão listados para a apreciação do governador.

Outra mudança será a institucionalização do Gaeco que passará a ter existência jurídica concreta com a elaboração de termo de cooperação técnica e decreto estadual regulamentando as atividades do grupo. Isso garantirá estabilidade e melhores condições de funcionamento ao órgão, segundo o MP.

Os demais policiais que estavam deslocados deverão ser remanejados e voltarão às funções de origem, obedecendo a determinação do decreto. Cerca de 300 policiais militares ocupam funções diferentes das quais foram designados. Entre os policiais civis não há uma estimativa.

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1087978&tit=Policiais-serao-mantidos-no-Gaeco

Advogado espera que julgamento de Carli Filho ocorra no segundo semestre

Nesta terça-feira foi anunciado que o juiz Daniel Surdi de Avelar decidiu que o ex-deputado será julgado pelo júri popular

O julgamento do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho deverá ser realizado no segundo semestre deste ano, pelo menos é o que espera o advogado Elias Mattar Assad. Nesta terça-feira (18), foi anunciado que Carli Filho será levado a júri popular. A decisão foi do juiz da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Daniel Surdi de Avelar. Ainda não há uma data definida para o julgamento.

O ex-deputado será julgado por duplo homicídio com dolo eventual de forma qualificada, ou seja, o juiz considerou que Carli Filho colocou em risco outras vidas ao dirigir em alta velocidade e as vítimas não tiveram chance de defesa. Segundo o advogado Assad, que defende as vítimas do acidente, o ex-parlamentar pode pegar de 12 a 30 anos de prisão, se condenado. Não há um prazo para que ele seja julgado.

Agora, a defesa de Carli Filho deve entrar com recurso contra a decisão. A defesa do ex-deputado informou que vai analisar a decisão e não se pronunciará nesta terça-feira. A secretária do advogado Roberto Brzezinski Neto informou que ele deve convocar uma entrevista coletiva ainda esta semana.

A reportagem da Gazeta do Povo procurou o ex-deputado nesta terça-feira, mas foi informada que ele estaria viajando. Familiares de Carli Filho em Guarapuava não quiseram comentar a decisão da Justiça até as 17h desta terça-feira.

Mais informações em breve

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1087957&tit=Advogado-espera-que-julgamento-de-Carli-Filho-ocorra-no-segundo-semestre

Mais celulares são apreendidos pela carceragem da 2ª SDP de Laranjeiras do Sul

Silvana Ribeiro Soares

Na tarde deste domingo (16/01), mais um caso de apreensão em flagrante de celulares em meio aos potes de alimentos que são enviados por familiares aos detentos da 2ª SDP em Laranjeiras do Sul.

Por volta das 18h45, foi informado aos investigadores de plantão pelo auxiliar de carceragem Mauro Fiori que o mesmo ao realizar a revista dos alimentos que seriam entregues aos presos, foi encontrado três aparelhos celulares novos da marca LG com três chips da operadora TIM.

Os aparelhos estavam dentro de um pote com maionese de posse de Silvana Ribeiro Soares dos Santos e que seriam entregues para o detento João Juares da Silva. Em seguida os policiais tomaram as providencias cabíveis com Silvana Ribeiro Soares que foi ouvida e em seguida liberada, onde responderá junto à justiça.

No dia anterior (sábado) o auxiliar de carceragem Mauro Fiori na revista dos alimentos já tinha encontrado três celulares dentro de um fundo falso em um pote de carne que seria entregue a presos recolhidos da 2ª SDP.

CHUVA DEVASTADORA

Apoio à população atingida por enchente é prioridade, diz governo

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota neste domingo (16) com o balanço das ações realizadas pelo governo federal para ajudar as vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo a nota, "o governo federal continuará acompanhando a situação e dará total prioridade ao apoio à população". As chuvas na região serrana do Rio, desde o início da última semana, já causaram centenas de mortes.

"A presidenta da República, Dilma Rousseff, determinou a vários órgãos do governo federal a tomada de todas as providências necessárias para o atendimento às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro", diz trecho da nota.

O governo listou, na nota, uma série de ações tomadas após o início das enchentes, entre elas, a utilização de 586 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para atuar no socorro às vítimas, além do deslocamento para a região de 12 helicópteros, 74 viaturas, duas retroescavadeiras, um hospital de campanha, três ambulâncias, uma viatura “Munk”, um caminhão basculante, duas pás-carregadeiras, um gerador e uma torre de iluminação.

O governo também cita na nota o envio de 225 homens da Força Nacional para o Rio e a disponibilização de oito mil cestas de alimentos e sete toneladas de medicamentos e insumos para os desbrigados. Outra ação destacada pelo governo federal foi o repasse de R$ 100 milhões ao governo do Rio e às prefeituras dos municípios atingidos.

Defesa Civil não é preparada, diz governo

O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU) que grande parte do sistema de defesa civil do país vive um "despreparo" e que não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes. O Estado obteve um documento enviado em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), fazendo um raio X da implementação de um plano nacional de redução do impacto de desastres naturais. Suas conclusões mostram que a tragédia estava praticamente prevista pelas próprias autoridades.

Estado de calamidade

O governador Sérgio Cabral decretou estado de calamidade pública em sete cidades da Região Serrana do Rio. São elas: Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.

Algumas prefeituras já haviam feito o pedido, que só começa a valer na segunda, após a publicação no Diário Oficial com a sanção do governador.

A medida visa dar maior agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras e permite dispensa de licitação para reabilitação das cidades mencionadas e destruídas. A decisão vale por 180 dias.

As chuvas na Região Serrana já deixaram mais de 600 mortos.

Preço abusivo pode dar cadeia

Os comerciantes que se aproveitarem da tragédia na Região Serrana do Rio para aumentar de maneira abusiva os preços de produtos nas áreas afetadas serão levados para a delegacia. A determinação é do comandante-geral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte.

Segundo a PM, os policiais foram orientados a apurar as denúncias com rigor e levar as partes envolvidas à delegacia. Esse tipo de caso também está sendo tratado como prioridade pela Polícia Civil e Ministério Público.

“Na delegacia, os investigadores vão decidir se ele será indiciado por crimes como os contra a economia popular ou extorsão. O rigor nesses casos vai inibir pessoas com essa intenção de prática”, explicou o Relações Públicas da PM, coronel Lima Castro.

Maior parte dos corpos já foi enterrada

Apesar de todas as dificuldades para reconhecimento e identificação, parentes enterraram a maioria dos corpos das vítimas das chuvas e desabamentos na Região Serrana. Em Teresópolis, 212 mortos já foram sepultados. Em Nova Friburgo, 273 vítimas também já foram sepultadas e 37, em Petrópolis. As informações são das prefeituras das respectivas cidades.

Os corpos ainda não identificados só serão reconhecidos por exames de DNA, segundo decisão judicial.

Buscas

Bombeiros, técnicos da Defesa Civil, militares e voluntários entram neste domingo (16) no 5º dia de buscas por moradores que ainda estão em regiões isoladas e por corpos, vítimas da chuva forte que arrasou a Região Serrana do Rio.

Uma equipe equipe da Aeronáutica seguiu de helicóptero para a localidade de Brejal, onde cerca de 80 pessoas estão ilhadas. Outra equipe aguarda a chuva que voltou a cair em Petrópolis diminuir para seguir em outra aeronave para a região trabalhar na busca por pelo menos três corpos, que foram confirmados, estão soterrados na localidade.

Maior tragédia da história

Em toda a região, desde a chuva forte que começou a cair na terça-feira (11), mais de 600 corpos já foram encontrados.

Esta já é a maior tragédia climática da história país. O número de vítimas ultrapassou o registrado em 1967, na cidade de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. Naquela tragédia, tida até então como a maior do Brasil, 436 pessoas morreram. Relembre outras tragédias.

Pontes e estradas

Técnicos do Exército, especializados em condições de estrada e de margens de rios, devem concluir na próxima semana um estudo sobre a viabilidade de instalação de passagens contínuas (pontes) para fazer a ligação entre distritos e municípios da Região Serrana, como Bom Jardim, que estão isolados desde o começo das chuvas, na noite de terça-feira (11).

De acordo com o general Oswaldo Ferreira, que coordena as ações do Exército na Região Serrana, são as condições técnicas do solo que vão determinar a construção das pontes. Segundo o assistente do oficial, major Minoru, o material para as pontes é muito grande e pesado.

Papa

O papa Bento XVI pede esforços para socorrer aqueles que ficaram desabrigados ou isolados por inundações em quatro países, entre eles o Brasil. O pontífice disse neste domingo aos peregrinos na Praça São Pedro que reza pelas pessoas que estão sofrendo com enchentes "devastadoras".

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/chuvadevastadora/conteudo.phtml?tl=1&id=1087300&tit=Apoio-a-populacao-atingida-por-enchente-e-prioridade-diz-governo