Lula abrandou exigências para enviar verbas federais a entidades privadas

Alegando redução da burocracia nas parcerias entre governo e sociedade, presidente eliminou da LDO de 2010 e 2011 necessidade de declaração do Fisco que comprovasse o funcionamento de institutos que quisessem receber recursos

Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O desvio de dinheiro público por meio de entidades de fachada foi estimulado por vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os vetos abrandaram as exigências para o repasse de verbas do Orçamento a entidades privadas sem fins lucrativos, a pretexto de reduzir a burocracia nas parcerias entre o governo e a sociedade.

Em agosto de 2009, Lula vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que cobrava das entidades candidatas a receber dinheiro público a apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais emitida pela Secretaria da Receita Federal. Com o veto a essa exigência, as candidatas ao repasse ficaram obrigadas a apresentar apenas uma declaração de funcionamento "emitida por três autoridades locais".

Reportagens do Estado publicadas na semana passada revelaram que entidades existentes só no papel foram contratadas para realizar eventos culturais sem licitação e com preços superfaturados. Os gastos foram autorizados por emendas parlamentares. As denúncias já derrubaram do cargo o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), na terça-feira.

Ainda não se sabe a dimensão da fraude, mas o veto à exigência de comprovação pelo Fisco do funcionamento das entidades facilitou a liberação de dinheiro público. No Orçamento deste ano, R$ 2,7 bilhões já foram pagos, de um total de R$ 4,5 bilhões de gastos autorizados. Contratadas em grande parte sem licitação, essas entidades têm sido personagens de sucessivos desvios de dinheiro público.

Entrave. Em mensagem enviada ao presidente do Senado em 12 de agosto de 2009, Lula anunciou uma série de vetos à LDO, que dita regras para as despesas do governo em 2010. Alegou "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi quem deu os argumentos a Lula para o veto ao artigo 36 da LDO para 2010. "A exigência poderá trazer mais um entrave burocrático às parcerias entre o poder público e a sociedade organizada", diz a mensagem de Lula. Procurado na sexta-feira à noite, o ministro não respondeu à reportagem.

O texto alega que a exigência poderia ser dispensada porque qualquer cidadão pode acompanhar a execução dos convênios na internet, por meio do Portal dos Convênios. O acesso ao sistema, no entanto, é bastante limitado.

Mais importante: o texto defende que o funcionamento regular de uma determinada entidade pode ser atestado apenas pela declaração de autoridades locais. "Entende-se que as autoridades locais têm legitimidade para demonstrar e atestar o efetivo funcionamento das entidades privadas sem fins lucrativos que farão parcerias com a União."

O Congresso voltou a propor a exigência de declaração de funcionamento emitida pela Receita na LDO para 2011. A exigência foi mais uma vez suspensa por veto de Lula. A mensagem enviada ao Senado em agosto de 2010 alega que a exigência "contraria as medidas adotadas para desburocratizar as parcerias".

Irregularidades em convênios do Ministério do Turismo com entidades já vinham sendo apontadas pela Controladoria-Geral da União desde 2008. A própria CGU reconhece que ainda existem possibilidades de fraudes.

Faltam 40 mil médicos para que Dilma cumpra promessa na Saúde

A equipe de transição que prepara as primeiras ações do futuro governo Dilma Rousseff descobriu que a promessa de campanha de criação de 500 unidades de pronto atendimento (UPAs) está ameaçada. E o motivo é falta de profissionais de saúde. Há duas semanas, ao conversar com representantes do setor, a equipe de Dilma se deparou com números preocupantes. Para cumprir a principal meta no setor, faltam aproximadamente 40 mil médicos - um total que não está disponível ainda no país. Outra constatação é que 30% das equipes do programa Saúde da Família não contam com esse tipo de profissional.

Um dos secretários de Saúde que estiveram no encontro com a presidente eleita, o baiano Jorge Solla afirmou que praticamente se firmou um consenso na linha de que, no governo Dilma, será necessário repensar a formação de médicos para suprir a carência, da mesma forma que se tem feito com engenheiros para tocar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma saída analisada no encontro, realizado em Brasília, seria facilitar o reconhecimento de diplomas de outros países, embora a categoria médica ainda enfrente dificuldade para aceitar essa possibilidade.

" Essa poderia ser uma boa solução para reforçar as equipes do Saúde da Família "

.- Conheço uma tribo que tem dois índios formados em outro país, mas eles não podem atuar por causa da falta de reconhecimento de diploma - disse Solla.

Problema é de gestão, teria dito ela
Outra discussão polêmica foi sobre a criação do serviço civil obrigatório, semelhante ao serviço militar. Seria alternativa para minimizar a falta de profissionais de saúde nos rincões do país.

- Essa poderia ser uma boa solução para reforçar as equipes do Saúde da Família - afirmou Solla, um dos cotados para assumir o Ministério da Saúde no lugar de José Gomes Temporão.

Arthur Chioro, secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), reforçou que a falta de médicos, que antes era algo que ocorria em locais longíquos, agora é percebida nos grandes centros. Disse que o problema afeta mais algumas especialidades, como pediatria e psiquiatria, e que o governo terá de enfrentar essa questão, inclusive realizando um planejamento de longo prazo que utilize incentivos na residência médica para formar determinados especialistas.

- Nem mesmo o Rio, que é a cidade que proporcionalmente tem mais médicos no Brasil, está livre da carência de alguns profissionais - disse.

Em seu último contato com representantes do setor de saúde, Dilma confidenciou que, mesmo estando no governo como ministra por oito anos, só conheceu realmente a situação no SUS durante sua campanha. Segundo ela, o governo federal libera recursos que não chegam a diversos municípios, onde a gestão não existe e a corrupção corre solta. Não houve avanço nesse aspecto no governo Lula, teria admitido o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

- Não adianta ter dinheiro, se você não resolve o problema de gestão. Ao fazer a campanha, eu percebi que há uma imensa descrença da população no SUS. Não há sintonia entre os que não usam o SUS e aqueles que não têm outra opção - disse a presidente eleita, segundo relatos de pessoas que participaram da reunião.

Dilma afirmou ter hoje uma visão clara sobre o que pensa a população a respeito da criação de mais um tributo na saúde.

- O povo não quer a CPMF - teria enfatizado Dilma.

Na equipe de transição, a avaliação é que há três grandes problemas na saúde a serem enfrentados: financiamento, falta de recursos humanos e casos de corrupção e desperdício. Um dos caminhos seria resolver alguns anacronismos da legislação. Nenhum profissional pode receber um salário maior do que o chefe do Executivo. O SUS convive com dificuldades, por exemplo, para contratar neurocirurgiões e especialistas em transplantes.

Convencida de que a gestão é o grande gargalo na área de saúde, em que municípios, estados, governo federal e iniciativa privada não falam a mesma língua, Dilma pretende reestruturar o setor. Ela sabe que modernizar a gestão e definir regras claras seria fundamental para avançar na saúde, um dos principais problemas do país e setor mal avaliado no atual governo.

" O novo governo quer seguir este exemplo na saúde, definir muito bem funções e responsabilidades "

.O Hospital do Subúrbio, em Salvador, foi apontado como exemplo a ser estudado pelo governo federal. É o primeiro estabelecimento que funciona em regime de parceria público-privada (PPP), e foi citado na reunião. É administrado pelo consórcio Prodal Saúde S.A., vencedor da licitação realizada pelo governo da Bahia. Esse modelo reduz custos, e o grupo tem como responsabilidade equipar e manter o estabelecimento por dez anos, contratar pessoal e adquirir equipamentos. Inaugurado parcialmente há poucos meses, poderá inspirar modelos de cooperação pelo país.

Arthur Chioro confirmou que a presidente eleita quer rever a relação entre os serviços de saúde público e privado. Além de elogiar a parceria, Dilma sinalizou que é preciso definir mais claramente a função de cada serviço. Ela reclamou, por exemplo, que pessoas que têm plano de saúde utilizam o serviço público para serviços de emergência e de maior complexidade, porque muitos hospitais privados não oferecem este tipo de serviço.

- Na educação, as regras são claras: prefeituras cuidam do ensino fundamental; estados, do ensino médio; e o governo federal, do universitário. O novo governo quer seguir este exemplo na saúde, definir muito bem funções e responsabilidades. Também será necessário estruturar programas: por que alguns brasileiros têm direito ao Samu e ao Saúde da Família e outros não? - exemplificou Arthur Chioro.

Ministros somam R$ 1,2 milhão em diárias de viagem

Os ministros gastaram R$ 1,2 milhão com viagens nacionais e internacionais nos primeiros dez meses de 2010, na esteira do protagonismo internacional e da necessidade de ampla articulação nacional. Lidera o ranking, segundo dados do Portal da Transparência, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que recebeu R$ 65 mil em diárias de abril a outubro, quando passou mais de 50 dias fora do país.

( Leia também: Em ano eleitoral, Abin gasta mais 45% com cartões )

No segundo lugar está o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que recebeu R$ 62,3 mil. O valor será acrescido de recente viagem a Roma, para uma reunião na FAO, incluindo um giro de 16 dias por Tailândia, China e Coreia. Izabella, cotada para permanecer na pasta, esteve na semana passada em Cancún para a 16 Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas nas Nações Unidas.

Segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, o protagonismo brasileiro exigiu a participação em reuniões internacionais, especialmente sobre as mudanças climáticas, a diversidade biológica e para a organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012.

Diárias de ministros somaram R$ 857 mil no ano passado
Em 2009, foram pagos R$ 857 mil em diárias aos ministros. O valor não inclui viagens nacionais no primeiro semestre porque a diária foi criada em julho, após a polêmica dos gastos com cartões corporativos.

- A instituição de diárias estabeleceu tratamento isonômico para indenização dos deslocamentos de autoridades da mesma hierarquia, afastando a discricionariedade no limite de gasto - disse o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

O terceiro colocado é o ministro do Turismo, Luiz Barretto, com R$ 60 mil em diárias. Ele esteve na Alemanha, Estados Unidos, Rússia, Catar, Inglaterra, Uruguai, Chile, Itália, Turquia, Jordânia e Israel.

"As viagens internacionais serviram para lançar a nova campanha promocional do Brasil no exterior, estabelecer contatos com empresários e investidores e apresentar-lhes as condições do mercado brasileiro", informou a assessoria.

O ministro Elói Ferreira de Araújo, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, foi o quarto do ranking, com diárias acumuladas de R$ 58,8 mil. Ele argumentou ter participado intensamente na articulação nacional - a pasta não tem representantes regionais - que levou à aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Ele esteve na França para uma oficina.

O quinto da lista foi o ministro da Defesa, Nelson Jobim, com diárias de R$ 56 mil até outubro. Sua assessoria informou que Jobim tem agenda intensa de viagens nacionais e internacionais devido à distribuição das unidades militares e o "protagonismo internacional do Brasil".

Senador Alvaro Dias critica dados do PAC

O senador Alvaro Dias (PSDB) criticou ontem a eficácia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os dados apresentados até o momento. Em pronunciamento na tribuna do Senado, Alvaro disse lamentar que os dados apresentados pelo governo federal sobre o PAC nesta semana tenham sido maquiados.

Alvaro atribuiu o fracasso do programa às más escolhas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nos ministérios. "Infelizmente, nós temos de afirmar que é um ministério fraco, que atende a interesses político-partidários e não guarda nenhuma relação com as aspirações da sociedade", criticou o senador.

Na avaliação do parlamentar, é entristecedor que mesmo com números inflados, o balanço tenha revelado o fracasso da atual gestão. Para o tucano, o governo Lula sempre foi espetaculoso ao anunciar as obras e medíocre na execução dos empreendimentos previstos no PAC.

Alvaro disse que o governo usou números da programação orçamentária em seu balanço e não do cronograma físico. "Se consideramos setores essenciais para a população, como saneamento básico e habitação, é deplorável afirmar, mas a execução é claudicante", enfatizou.

Para o senador, é preciso ressaltar que há um superfaturamento "revoltante" em boa parte das obras, especialmente naquelas sob a administração da Petrobras. Segundo o parlamentar, estão nessa situação a Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, e a Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Além disso, lembra o tucano, na obra do Nordeste o Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu um superfaturamento de US$ 2 bilhões.

http://www.parana-online.com.br/editoria/politica/news/497573/?noticia=SENADOR+ALVARO+DIAS+CRITICA+DADOS+DO+PAC

PALACIO IGUACU - TABULEIRO DA RAINHA DE COPAS CUSTOU 32% A MAIS

Restauro do prédio, que será reinaugurado no próximo sábado, foi orçado em R$ 23,5 milhões, mas sairá por R$ 31 milhões

Publicado em 12/12/2010 Sandro Moser

Saguão principal do Palácio Iguaçu, em fase final das obras: janelas amplas buscam passar a ideia de transparência do poder público
A obra de reforma do Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, custou R$ 7,5 milhões a mais do que o valor inicialmente previsto. A restauração do prédio, que está em fase final de acabamento, custará R$ 31 mi­­lhões – ou 32% além dos R$ 23,5 milhões orçados pela empresa que venceu a licitação para executar o serviço. O prédio – que passou pela primeira grande reforma desde 1953, quando terminou sua construção – será reinaugurado pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) com uma festa no próximo sábado, após cerca de dez meses de restauro.

O secretário estadual de Obras Públicas, Julio Araújo Filho, explica que o aumento de custo na reforma do palácio ocorreu devido a “surpresas” encontradas durante a execução das obras. “Acontece em toda obra de reforma, quando você sai do projeto para o canteiro de obras”, diz o secretário.

O engenheiro responsável pela reforma, Fredy Chevalier, diz que as principais dificuldades foram encontradas quando se iniciou a demolição de pisos e paredes de mármore deteriorados no interior do prédio. Segundo ele, a reposição das pedras, de acordo com o previsto no projeto original, foi a principal razão do estouro do orçamento.

Os vidros ficaram esverdeados (na imagem, operário trabalha com imagem da bandeira da praça refletida na fachada do palácio)


O novo interior.

Ainda em obras: operários trabalhavam em andaimes nos corredores internos
Além disso, aponta Chevalier, outros contratempos ajudaram a encarecer o custo e a atrasar cronograma das obras. “No terceiro e quarto pavimentos, por exemplo, havia um piso elevado de argamassa, do qual não se tinha conhecimento. Todo esse piso teve que ser demolido.”

O secretário de Obras afirma, entretanto, que mesmo com os acréscimos de despesas a equação entre preço e metragem está dentro dos padrões de mercado. “É preciso levar em conta a dimensão da obra e o cuidado que precisamos ter em preservar o espaço histórico.”

Canteiro de obras

Na última quinta-feira, a reportagem da Gazeta do Povo visitou o Palácio Iguaçu e encontrou o prédio ainda em obras. Mas, a menos de uma semana da reinauguração, cerca de 300 operários estão trabalhando, em três turnos, inclusive neste fim de semana, para que tudo esteja pronto para a festa do próximo sábado.

Apesar disso, o próprio secretário de Obras admite que a reforma pode não estar totalmente concluída no dia da reabertura. “Garanto que o prédio estará integralmente pronto no dia da inauguração. O paisagismo e a área externa [onde fica a sede da Casa Militar e o novo heliponto] ainda terão que ser concluídos até o dia da posse do novo governador [1.º de janeiro]”, diz Araújo Filho.

Orgulho e apreensão

Juntamente com o engenheiro Fredy Chevalier, os arquitetos Edson Klotz e Leila Levandoski, do setor de projetos especiais da Secretaria de Obras, “moraram” no Palácio Iguaçu nos últimos meses. Agora, eles olham a aproximação da data de entrega da reforma com um misto de orgulho e apreensão. “É um trabalho de equipe que nos causa muito orgulho, mas também nos dá muita responsabilidade. Precisa­­­mos ser rigorosos na manutenção do projeto original [da década de 50] e combiná-lo com as novas normas de segurança e acessibilidade. Tudo isto tentando gastar o mínimo possível de recursos públicos”, afirma o arquiteto Klotz.

Orçamento da União é foco constante de casos de corrupção

Queda do presidente da comissão do Congresso que elabora o projeto orçamentário reacende o debate sobre o uso de emendas parlamentares para desviar dinheiro.
Brasília - “Anões do orçamento”, máfia dos “sanguessugas” e farra na liberação de recursos públicos para empresas de fachada – caso que derrubou na semana passada o relator da Lei Orçamentária de 2011, o senador Gim Argello (PTB-DF). Todos esses escândalos com dinheiro federal no Congresso Nacional têm ocorrido com os mesmos instrumentos, as emendas parlamentares, e no mesmo ambiente, a Comissão Mista de Orçamento (CMO). A reincidência dos casos levou o PSDB a pedir o fim da CMO. Do outro lado, defensores do órgão alertam: o problema não está no formato, mas na conduta de alguns parlamentares.

O papel da comissão voltou à discussão após as denúncias contra Argello. No último domingo, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que ele destinou R$ 1,4 milhão a institutos fantasmas por meio de emendas individuais ao orçamento. A verba, que deveria ser aplicada em eventos culturais e de divulgação do turismo, foi repassada sem licitação para uma empresa cujos donos são um jardineiro e um mecânico.

Casa do espanto
Confira os escândalos
que envolveram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e as emendas parlamentares:

Anões do Orçamento (1993)

Como funcionava

A partir da
Constituição de 1988, parlamentares liderados pelo baiano João Alves, morto em
2004, passou a controlar a CMO. Eles cobravam propinas de prefeitos e
empreiteiras para incluir obras no orçamento por meio de emendas. O “pacote”
incluía a liberação dos recursos nos ministérios.

Envolvidos

A
CPI do Orçamento, realizada na época, investigou 37 parlamentares. O grupo
principal era liderado por Alves e incluía os então deputados Manoel Moreira
(PMDB-SP), Cid Carvalho (PMDB-MA), Genebaldo Correia (PMDB-BA), José Geraldo
Ribeiro (PMDB-MG) e o senador Ronaldo Aragão (PMDB-RO). Eles e o assessor
parlamentar José Carlos Alves dos Santos eram chamados de “sete anões”, pela
baixa estatura.

Punições

A CPI recomendou a cassação de 18
congressistas. Oito foram absolvidos. Quatro renunciaram para evitar a cassação.
Seis perderam o mandato, incluindo o então presidente da Câmara dos Deputados,
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

Sanguessugas (2006)

Como funcionava

Investigações da Polícia Federal revelaram que uma quadrilha negociava
com parlamentares a liberação de emendas individuais para a compra de
ambulâncias em municípios específicos. O grupo manipulava licitações, graças a
lobby no Ministério da Saúde.

Envolvidos

Estima-se que o esquema
movimentou R$ 110 milhões entre 2001 e 2006 e incluiu funcionários do Ministério
da Saúde nos governos FHC e Lula. A CPI dos Sanguessugas investigou 87 deputados
federais, 3 senadores e 25 ex-parlamentares. Foram abertos 72 processos de
cassação, entre eles, o do então deputado Íris Simões (PTB-PR).

Punições

Todas as punições emperraram no Conselho de Ética, que recomendou a
cassação de apenas quatro deputa­dos, em dezembro de 2006. Como Lino Rossi
(PP-MT), Cabo Júlio (PMDB-MG), Nilton Capixaba (PTB-RO) e José Divino (sem
partido-RJ) não se reelegeram, os processos foram extintos.

Empresas de
fachada (2010)

Como funcionava

O relator do Orçamento de 2011,
Gim Argello (PTB-DF), indicou R$ 1,4 milhão em emendas individuais para
institutos fantasmas. Depois, o recurso que deveria ser aplicado em eventos
culturais e de divulgação do turismo foi repassado, sem licitação, para uma
empresa cujos donos são um jardineiro e um mecânico. Outros deputados teriam
usado a mesma manobra.

Envolvidos

Além de Argello, há denúncias
de que os deputados Luciana Costa (PR-SP), Laerte Bessa (PSC-DF), Carlos Alberto
Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Robson Rodovalho(PP-DF) também
destinaram emendas individuais que totalizam pelo menos R$ 3 milhões a
institutos de fachada.

Punições

Ninguém foi punido. Argello
apenas renunciou à relatoria do orçamento de 2011. Não há previsão de abertura
de uma CPI para investigar os casos.
O petebista admitiu que não conhecia
pessoalmente o Instituto Renova Brasil, ao qual destinou as emendas. Mas
assegurou que agiu para incentivar a cultura e o turismo. Ao renunciar ao cargo
de relator, Argello enfatizou que a fiscalização sobre o funcionamento dos
institutos deveria ser feita pelos Ministérios da Cultura e do Turismo.

O ex-relator do orçamento, porém, não é o único a indicar a aplicação de recursos para a mesma finalidade. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, houve 577 emendas individuais ao orçamento de 2010 para promoção de eventos de divulgação do turismo. Originalmente, a previsão inicial de gastos para a área era de R$ 32,6 bilhões, mas subiu para R$ 798,8 milhões, graças às sugestões dos congressistas. Na quinta-feira, o ministro do Pla­­nejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo passará a fazer uma “restrição total” a essas emendas.

Filme repetido

As suspeitas que pairam sobre a comissão remetem a 1993, quando veio à tona o escândalo dos “anões do orçamento”. O esquema tinha dois focos. O primeiro era a indicação de emendas para entidades filantrópicas ligadas a parentes ou laranjas. O outro era o acerto com empreiteiras beneficiadas pela inclusão no orçamento de grandes obras. A cada negócio, os parlamentares recebiam propinas. As manobras ocorriam desde a promulgação da Cons­­­tituição, em 1988. O texto constitucional permitiu ao Con­­gresso alterar o orçamento proposto pelo Poder Exe­­cutivo, o que antes não era autorizado.

Outro escândalo envolvendo a Comissão do Orçamento ocorreu em 2006, quando a Polícia Federal realizou a Operação Sanguessuga para combater fraudes na compra de ambulâncias com dinheiro federal. O esquema começava com a indicação de emendas parlamentares para a saúde e acabava com licitações fraudulentas pa­­­ra a compra superfaturada de equipamentos, principalmente por prefeituras. O dinheiro a mais era dividido entre os participantes do esquema.

Mudanças

A semelhança entre os três episódios não é mera coincidência para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Com o apoio do partido, ele se comprometeu a apresentar um projeto de resolução em 2011 para extinguir a CMO. A ideia é que a lei orçamentária passe a tramitar nas demais comissões permanentes. “Proporcionaria mais democracia ao processo, porque mais parlamentares participariam da discussão. Proporcionaria também mais transparência, porque inibiria o lobby, e, por consequência, haveria menos corrupção.” Hoje, a Comissão do Orçamento é composta por 42 congressistas, dos 594 parlamentares .

Alvaro também é um dos poucos congressistas que defendem abertamente o fim das emendas individuais. Até o escândalo dos anões, os parlamentares podiam apresentar a quantidade de emendas que quisessem, em qualquer valor. Depois, foram feitas restrições e, para 2011, cada deputado ou senador pode sugerir 25 emendas, que somadas têm um teto de R$ 13 milhões.

Para o professor de Economia Adriano Henrique Rebelo, da Universidade de São Paulo (USP), o problema das emendas individuais não é conceitual, mas político. “Como representante do povo, é justo que o parlamentar faça suas sugestões ao orçamento, mas os desvios são inegáveis. A solução é criar mecanismos que impeçam o uso das emendas para atender interesses pessoais e o toma-lá-dá-cá entre Executivo e Legislativo.”

Atual segundo vice-presidente da CMO, o
deputado federal Eduar­­­do Sciarra (DEM-PR) diz que grande parte dos ataques à comissão são injustos. Ele cita, por exemplo, que as denúncias contra Argello são referentes a emendas apresentadas em 2009, quando o senador não integrava a comissão. “Nós já temos implantado uma série de restrições para evitar problemas, como o impedimento da repetição de relatores setoriais.”

Sciarra também defende as emendas individuais, cuja liberação quase sempre prioriza os parlamentares de partidos que apoiam o governo. “É a única ma­­neira de fazer chegar investimentos a municípios pequenos, com menos de 5 mil habitantes.”

Mas as emendas individuais enfrentam a crítica de altas autoridades. Na última terça-feira, o uso político das emendas (quase sempre destinadas a currais eleitorais) foi atacado pelo presidente Lula. Segundo ele, durante o go­­verno Dilma Rousseff, os prefeitos terão mais facilidade de acesso aos programas do governo federal. “Não percam tempo atrás de ‘emendinhas’”, disse.

O PASSARINHO DO ZECA DO PT

CARLOS GARDEL - POR UNA CABEZA

Carlos Gardel (Tacuarembó ou Toulouse, 11 de dezembro de 1890 — Medellín, 24 de junho de 1935) foi o mais famoso dos cantores de tango argentino, país ao qual chegou aos dois anos de idade.

Seu lugar de nascimento constitui uma questão controversa. Alguns sustentam que Gardel teria nascido no interior do Uruguai no departamento de Tacuarembó baseando-se em alguns documentos e matérias jornalísticas de época. seria filho do líder político local Carlos Escayola e de Maria Lelia Oliva, que tinha 13 anos. Outros dizem que Gardel teria nascido na cidade francesa de Toulouse como Charles Romuald Gardès, filho de pai ignorado e de Berthe Gardès (1865-1943). Gardel era esquivo sobre o tema e quando indagado dizia: "Nasci em Buenos Aires aos dois anos e meio de idade".

Cantor e ator celebrado em toda a América Latina pela divulgação do tango. Inicia-se como cantor ainda jovem com o nome artístico de El Morocho, apresentando-se em cafés dos subúrbios da capital argentina. Sua primeira interpretação formal se dá no Teatro Nacional de Corrientes, no qual também se apresenta Don José Razzano, com quem forma uma parceria por vários anos. Pela sensualidade de sua voz, que se presta muito bem à interpretação da milonga – gênero precursor do tango – torna-se conhecido a partir de "Mi noche triste" 1917.

Carlos Gardel - Por Una Cabeza (Original HQ) Tango
Enviado por goldrausch. - Explore outros vídeos de música.

VITORIA DOS PROFESSORES

Ontem, no início da noite, a Justiça acatou o pedido de liminar no mandado de segurança impetrado pela APP-Sindicato contra a Resolução nº 5309/2010, da Secretaria Estadual de Educação, que determinava o retorno à sala de aula dos professores do PDE-2010. O Tribunal de Justiça do Paraná comunicou a decisão à Secretaria de Educação, via fax. A liminar foi concedida pelo juiz Rogério Ribas, juiz substituto convocado – ele é juiz da 5.ª Câmara Cível. Pela resolução do governo, os professores ligados ao Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) seriam obrigados a retornar às salas de aula para suprir a falta de professores nas escolas. A APP-Sindicato alegou que o afastamento dos profissionais é um direito garantido por lei e que, entre outros efeitos negativos, a medida da Seed interromperia um processo que garante a melhoria da qualidade da educação pública.

http://jornale.com.br/zebeto/2010/12/11/vitoria-dos-professores/

O CORONEL E O SOLDADO

Em uma cidadezinha interiorana havia um “CORONEL” que administrava (mandava e desmandava e etc...) a pequena cidade, terra de um povo honesto, humilde e trabalhador, o povo “ENGOLIA A SECO” o tal coronel, até que certo dia um bravo e guerreiro “SOLDADO” conhecido regionalmente pela sua coragem e decidido a nunca se curvar ou concordar com mandos e desmandos administrativos tais como fraudes, desvio de verbas públicas, corrupção, enriquecimento ilícito, promessas não cumpridas, propinas e outros tantos, o Soldado “ACAMPOU” na pequena cidade e com um pequeno “MEGAFONE” (o alcance era pequeno) começou a falar com o povo e assim dia após dia foi conquistando a confiança da população e desafiando o “CORONEL” a explicar as várias “reclamações” do povo e tornando pública todas essas reclamações, o bravo soldado por dezenas de vezes convidou o coronel a vir a fazer uso de seu pequeno “MEGAFONE” para defender-se das denúncias/reclamações mas nunca conseguiu tal façanha, o coronel por sua vez “utilizava-se” de um grande “CARRO DE SOM” que podia ser ouvido em várias cidadezinhas ao redor de onde o coronel tentava justificar o injustificável e assim foi por muito tempo até que certo dia o coronel começou a enviar “EMISSÁRIOS” para que fizessem propostas em “barras de ouro” para o soldado desistir da “MISSÃO” e aliar-se a ele e assim pretendia o coronel “calar o soldado” e eliminou seu maior combatente para poder continuar com sua “CARREIRA” no comando da cidadezinha.


Com a proximidade das festividades natalinas o soldado usando seu “pequeno megafone” anunciou que sairia de férias retornando somente no inicio do próximo ano, neste dia um amigo do soldado recebeu ligação telefônica de uma pessoa “LIGADA” ao coronel e este ofereceu mais uma vez um “ACERTO” ao soldado e falou que aguardava na “ENCRUZILHADA”, (emboscada) na frente da cidade onde o soldado morava.


O soldado e seu amigo chegando à cidade onde residem, encontraram o “GARÇOM DO CORONEL”, o soldado parou seu carro ao lado do carro do “GARÇOM” e perguntou o que ele queria?, este respondeu que queria comprar o “MEGAFONE” do soldado para o coronel poder continuar a mandar e desmandar livremente, o soldado falou ao garçom que estava indo para casa e que se o garçom quisesse ir atrás que viesse.


O soldado andou por algumas quadras e notou no retrovisor que o “GARÇOM DO CORONEL” vinha atrás, mais uma vez o soldado parou seu caro e o “GARÇOM DO CORONEL” encostou seu carro atrás, o soldado e seu amigo desceram e foram até a janela do carro do garçom e mais uma vez o soldado questionou o garçom e este disse que queria “ACERTAR” para comprar o “MEGAFONE” do soldado. Chegando a falar em pagar com várias “BARRAS DE OURO” do coronel. O soldado novamente mostrou desinteresse sobre a venda do megafone e entrou em seu carro novamente e saiu do local. Andou poucos metros e foi abordado e preso, isso mesmo, preso por “EXTORSÃO” (ART.158), Preso por ter recebido oferta para vender o “pequeno megafone”, preso com alguns trocados no bolso (R$ 16,00), preso por um “TEATRO PREPARADO” pelo coronel usando um garçom e mais alguns “assessores coronelistas”, induzindo Polícia, Ministério Publico e Justiça um grave erro de pré-julgamento.


Mas diante dos fatos narrados acima e a confiança na justiça, com certeza em breve toda a verdade será publicamente revelada e assim outras linhas de investigações ganharão “CORPO” e quem sabe até a compra de um “CARRÃO DE SOM” regional seja totalmente esclarecida como também a compra de imóveis em nome de “TERCEIROS E AMIGOS” do coronel.


Dizem por ai que até o garçom foi beneficiado com a prisão do soldado e comprou um carro novo, seria uma premiação do coronel???

EM TEMPO:
Qualquer semelhança com a história acima pode ser mera coincidência ou simplesmente a verdade escrita sobre um fato real de “CORONELISMO”.

A PEDIDOS
“E OS RADIALISTAS CONTINUAM PRESOS!!”

Operação inédita une polícias do Brasil e do Paraguai

Forças de segurança do Brasil e Paraguai deflagraram na manhã de ontem uma operação conjunta inédita na fronteira para conter o contrabando e o tráfico de drogas entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Com a operação, realizada ao mesmo tempo no lado brasileiro e paraguaio, a polícia pretende interromper o transporte de entorpecentes, armas e mercadorias sem o devido pagamento de impostos que cruza o Rio Paraná e Lago de Itaipu dia e noite. Batizada de Operação Amizade, a ação – que deveria ser rotina na fronteira – será realizada até a meia-noite de hoje. É a primeira operação que envolve os dois países e tem importância porque o Brasil não pode atuar no lado paraguaio. Outras ações conjuntas devem voltar a acontecer com frequência. No lado brasileiro, um efetivo de 120 agentes da Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Militar, fiscais da Receita Federal e fuzileiros navais da Marinha estão em campo. No lado paraguaio, Marinha, Polícia Nacional, Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e fiscais aduaneiros vigiam áreas vulneráveis, por onde costumam sair mercadorias e drogas com destino ao Brasil.

"FONTE"GAZETA DO POVO

PMDB volta atrás e se alia ao PSDB no comando da AL

Peemedebistas aceitam primeira-vice-presidência da Casa e devem ganhar uma vaga no secretariado de Beto Richa

Apenas dois dias depois de amea­­­­çar bater chapa com o deputado Valdir Rossoni (PSDB) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Paraná, o PMDB voltou atrás e decidiu se aliar ao tucano no comando da Casa a partir de 2011. Pelo acordo fechado com a base aliada do futuro governo, os peemedebistas ocuparão a primeira-vice-presidência, com o deputado Artagão Júnior – o cargo é ocupado hoje por Antonio Anibelli (PMDB). Na esteira da negociação com os tucanos, o PMDB ficará também com uma secretaria de Estado no governo Beto Richa (PSDB), que será ocupada por Luiz Claudio Romanelli ou Stephanes Junior. A maior chance é de que seja a pasta do Trabalho.

O que mais surpreendeu na decisão do PMDB foi o fato de o partido ter aberto mão de ocupar a primeira-secretaria da Assem­­bleia – responsável direta pela administração da Casa –, que já havia sido oferecida por Rossoni a Plauto Miró (DEM). Até então, o partido colocava como condição inegociável indicar o ocupante do cargo, uma vez que os peemedebistas continuarão sendo a maior bancada a partir do ano que vem, com 13 deputados. “Só participaremos da Mesa Diretora na primeira-secretaria” e “não somos um partido que vive das sobras” eram as declarações de parlamentares do PMDB até a última terça-feira. Naquele momento, os peemedebistas diziam ainda que a tendência era de o partido não fazer parte do Executivo estadual.

O cenário tomou outro rumo ontem quando a bancada recebeu do deputado Durval Amaral (DEM), futuro secretário-chefe da Casa Civil no governo Richa, a oferta para ocupar a primeira-vice-presidência da Assembleia. O parlamentar democrata, que teria falado em nome de Richa e de Ros­­soni, ainda reiterou o convite para o PMDB comandar uma secretaria de Estado a partir de 2011.

“O futuro governador é filho do José Richa, que foi nosso companheiro de partido.” Waldyr Pugliesi, presidente estadual do PMDB
Diante das ofertas, a bancada do PMDB decidiu indicar Artagão Junior para o cargo de primeiro-vice-presidente do Legislativo estadual e enviar a Richa os no­­mes de Romanelli e Stephanes para compor o secretariado. A escolha do ocupante do cargo, que deve ser anunciada no máximo até amanhã, caberá ao futuro governador. A tendência é que o PMDB fique com a pasta do Trabalho, mas há possibilidade de o partido comandar a Secre­­taria de Esportes.

Mesa Diretora

O presidente estadual do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi, afirmou ontem que a decisão de aceitar a primeira-vice-presidência da Assembleia foi tomada pela maioria da bancada, no intuito de se construir uma composição dentro da Casa. “Quando não é possível um consenso, fica preponderando a maioria”, disse. “Nesse sentido de composição, defendido pela bancada, abrimos mão da primeira-secretaria e decidimos ficar com a primeira-vice, que também é uma posição de destaque.”

No entanto, o PMDB deve enfrentar resistência para ficar com a vaga. Até a última terça-feira, o cargo estava nas mãos do presidente estadual do PDT, deputado Augustinho Zucchi, conforme Rossoni havia manifestado publicamente por várias vezes. “Esse é um processo que não está sendo coordenado pelo PMDB. Nos foi encaminhada uma proposta no sentido de ocupar a primeira-vice e aceitamos por entender que é o momento de buscarmos o entendimento e a harmonia na Casa”, declarou Artagão.

Zucchi, por outro lado, afirmou que ainda não foi comunicado de nenhuma dessas movimentações pelo comando da Casa. “Fui convidado publicamente para a primeira-vice e continuo convidado”, rebateu.

Secretaria de Estado

Em relação a o PMDB comandar uma secretaria estadual, Pugliesi ressaltou que não vê problemas graves em um peemedebista compor o governo do PSDB, do qual foi adversário nas eleições deste ano ao governo do Paraná. “O futuro governador é filho do José Richa, que foi nosso companheiro de partido”, argumentou.

A adesão ao novo comando do Executivo estadual, porém, não vai significar votar com o futuro governo na Assembleia, segundo deputados peemedebistas. Parlamentares do partido afirmaram que os deputados estarão liberados para se decidir entre governo e oposição, de acordo com “a individualidade de cada um”.

Procurados para comentar o assunto, Rossoni e Durval se mantiveram incomunicáveis durante todo o dia de ontem.

"FONTE" GAZETA DO POVO

EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL FORAM RETIRADOS PREVENTIVAMENTE TODAS DENUNCIAS CONTRA OS ABAIXOS RELACIONADOS

Campanha para ajudar Blogueira de Jacarezinho @cintiabruno ( Videolaparoscopia )

Um grupo de blogueiros e twitteiros acaba de lançar uma campanha para ajudar a estudante de jornalismo de Jacarezinho, Cintia Bruna, que necessita fazer uma Videolaparoscopia com a máxima urgência. O procedimento cirúrgico custa R$ 2,8 mil.

"Se 100 pessoas ajudarem com R$ 28,00, será o suficiente para cobrir a despesa", informa a twittiera Patrícia Ecave.

Para participar da campanha em favor de Cíntia Bruno, basta ir até uma agência da Caixa Econômcia Federal e depositar o valor combinado (R$ 28,00) nas seguintes coordenadas: agência 0391, operação 001 conta 00011429-0 - titular: Cíntia Bruno Ferreira Garcia.
Texto: Blog Boca Maldita

Sponholz: A lista dos ministros