A Promotoria de Justiça de Formosa do Oeste, no Oeste paranaense, apresentou na terça (24), denúncia contra um vereador por crime de desacato dirigido a uma colega na Câmara Municipal da cidade. Segundo apurou o Ministério Público, o parlamentar, após uma sessão legislativa ter sido interrompida em abril, agrediu verbalmente a vereadora, de modo a depreciar sua participação política.
De acordo com testemunhas ouvidas pelo MP-PR, o denunciado teria dito que a Câmara de Vereadores não é lugar de mulheres e que somente discutiria com o marido da vereadora. O procedimento foi analisado pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP-PR.
A conclusão do Nupige foi de que o vereador não estava protegido pela imunidade parlamentar e agiu para desprestigiar a função pública desempenhada pela vereadora, menosprezando-a por ser mulher. A pena para o crime de desacato varia de seis meses a dois anos de detenção.
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