PALMITAL - Projeto permite reeducação e remição de penas a detentos

Uma iniciativa que permite a detentos obter diminuição da pena a partir da participação em atividades de educação, trabalho e cultura começa a apresentar resultados no município de Palmital, no Centro-Sul do Estado. O Projeto Execução Penal Provisória com Dignidade, também chamado de Renascer, conta atualmente com 25 detentos participantes, que, com as atividades desenvolvidas, já conquistaram, juntos, a remição de 126 dias de pena.

Implantado em março deste ano como fruto de parceria da Promotoria de Justiça na Comarca com o Juízo da Execução Penal e o Conselho da Comunidade de Palmital, o projeto tem como objetivo oferecer aos detentos da cadeia pública a possibilidade de reeducação, com alfabetização, leitura de obras literárias e execução de trabalhos manuais. Para tanto, com recursos do Conselho da Comunidade, foi contratada uma professora que realiza a orientação da execução dos trabalhos de artesanato, leitura e elaboração de resenhas de livros e auxílio na alfabetização dos detentos que não tiveram acesso à educação básica.

Em conformidade com a Lei de Execuções Penais e com a portaria expedida pelo Juízo de Execução Penal da Comarca, a leitura e resenha de uma obra literária durante o período máximo de um mês garante aos detentos quatro dias de remição da pena. Além disso, cada três dias trabalhados equivalem a um dia remido da pena. O projeto tem possibilitado ainda a leitura de poemas feitos pelos presos participantes na emissora de rádio local.