O advogado Gilmar Cardoso destaca que a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de julho, que será creditada na conta da prefeituras paranaenses nesta 3ª feira, dia 20, ficará na casa dos R$ 40 milhões. O total da transferência representa 20% do total mensal e considera o período de arrecadação entre os dias 1º e 10, geralmente é o menor repasse do mês, afirma.
No âmbito nacional os 5.570 municípios brasileiros recebem R$ 724.047.793,01, já descontado a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que este decêndio de julho será positivo em 26,79%, e descontando-se a inflação do período, o crescimento fica em 18,6%. O mês integral será melhor em 38,80% e com a aplicação da inflação em 29,25%.
Apesar da pandemia e seus reflexos na economia do país com as medidas de restrição, em todos os meses de 2021, o FPM conseguiu ser superior e representar uma fonte positiva de recursos financeiros. O menor crescimento foi apontado em fevereiro com 4,13%. Abril, maio e julho tiveram alta de 25,44%, 42,57% e 51,86%, respectivamente. O acumulado do semestre registra crescimento de 30,35%, informa Gilmar Cardoso.
No Paraná temos 199 prefeituras com o menor coeficiente do FPM (0,6) que receberão cada uma R$ 52.287,97; enquanto que as oito maiores cidades terão crédito de R$ 444.264,90 e a capital Curitiba fica com a maior fatia do bolo R$ 1.783.033,47.
49 municípios do Paraná são classificados no coeficiente 0,8 que dá direito ao repasse de R$ 69.717,30 e outras 39 no coeficiente 1,0 ficam com R$ 87.146,62. Os coeficientes para fins de FPM variam de 0,6 até 4,0; concluiu o advogado Gilmar Cardoso. Os repasses acontecem todos os dias 10, 20 e 30 de cada mês.