Rio Bonito do Iguaçu:Escola Severino da Silva recebe academia ao ar livre com apoio da empresa Engie e Prefeitura

A Escola Municipal Severino da Silva, na comunidade Alta Floresta, no assentamento Ireno Alves dos Santos em Rio Bonito do Iguaçu, agora pode contemplar de uma academia ao ar livre que foi instalada recentemente.

Os equipamentos foram cedidos em R$ 23 mil doados pela empresa Engie Energia, responsável pela administração da Usina de Salto Santiago.

A prefeitura celebrou acordo com a empresa (Contrato Administrativo Nº 34/2018) e através de licitação na modalidade pregão presencial (Nº 58/2018) adquiriu os seguintes equipamentos:

- 1 Simulador de Caminha Triplo; 1 simulador de cavalgada duplo; 1 volante rotação diagonal dupla; 1 pressão de pernas triplo; 1 multiexercitador / multi-extação; 1 surf duplo; 1 esqui duplo ; 1 banco fabricado em aço carbono mínimo 1,2 metros de comprimento; 1 lixeira dupla fabricada em aço carbono.

A viabilização do projeto para aquisição equipamentos foi pela APMF da escola e os serviços de instalação foi feito pelos funcionários de obras da Prefeitura, que cimentaram as bases de colocação de cada aparelho.

O projeto foi elaborado pela diretora da Escola Severino da silva Eva Kosak Balbinoti.

Os equipamentos servirão para que alunos e demais pessoas da comunidade usufruam.

Assessoria Comunicação RBI

Laranjeiras do Sul:Prefeitura paga 13º dos servidores nesta quinta-feira, 20

A Prefeitura de Laranjeiras do Sul paga na quinta-feira, 20, o 13º salário dos servidores municipais. Serão beneficiados 1.185 servidores, incluindo comissionados, efetivos, aposentados e pensionistas. O valor bruto depositado foi de R$ 2.715.194,75, somados os encargos. O montante líquido é de R$ 2.454.133,29 para os servidores da ativa e R$ 600.039,33 para aposentados e pensionistas. 

RESUMO DA FOLHA

882 servidores na ativa

Folha: R$ 2.454.133,29

INSS: R$ 38.499,28

Funprev: R$ 222.562,18

TOTAL: R$ 2.715.194,75

Funprev: 303 servidores

Inativos: R$ 497.305,75

Pensionistas: R$ 102.733,58

TOTAL: R$ 600.039,33

Total da folha dos servidores da ativa e inativos: R$ 3.315.234,08

O prefeito garantiu ainda para o próximo dia 29, o pagamento do salário de dezembro, fechando o ano de 2018 com todos os salários sendo rigorosamente pagos no mês trabalhado. “Somente em dezembro, com o décimo terceiro e o salário, serão depositados em torno de R$ 6,6 milhões nas contas dos servidores. É um dinheiro que vai movimentar o comércio e ajudar a economia de nossa cidade”, disse o prefeito Berto Silva. 

De tornozeleira eletrônica, homem é preso furtando extensões de decoração natalina em Candói

Um rapaz foi preso pela Polícia Militar de Candói, no Centro Sul do Estado, na tarde desta quarta-feira (19). O suspeito, identificado como Lucas Fernando Ferreira, foi flagrado logo após ter praticado o furto de extensões da rede elétrica que fazem parte da decoração de Natal da Praça da Família.

O rapaz, que faz uso de tornozeleira eletrônica, foi identificado através de imagens do Sistema de Monitoramento. Com ele foram encontradas as extensões furtadas.

Lucas foi encaminhado à 14ª SDP de Guarapuava e vai responder pelo furto de bem público. Ele estava em liberdade condicional e vinha sendo monitorado pela justiça através da tornozeleira.

Laranjeiras do Sul:Polícia Militar prende "Chupin" tentando furtar carro durante a madrugada

Por volta das 05h da madrugada desta quinta-feira (20) a equipe da PM foi acionada via copom para deslocar até a Rua Paraná, onde segundo informações uma pessoa que estaria trajando uma camiseta vermelha e de bermudas estaria tentando furtar um veículo.

A equipe então deslocou até o local onde visualizou uma pessoa com as mesmas características da denúncia tentando abrir a porta de um veículo VW GOL, o qual estava estacionado em via pública, foi dado voz de abordagem e feito busca pessoal, sendo localizado ao lado do abordado uma chave "mixa", uma lanterna, um macaco de veículo e uma bomba de encher pneu de bicicleta, sendo que o abordado não soube precisar a procedência dos objetos, o rapaz foi identificado como R.O. vulgo "Chupin".

Chupin recebeu voz de prisão e foi encaminhado junto com os objetos até a 2ª SDP para os procedimentos cabíveis.

Quase dois mil presos terão saída temporária no fim de ano no Paraná

No Paraná, 1,9 mil presos que cumprem pena no regime semiaberto em unidades do Departamento Penitenciário (Depen) serão liberados para passar as festividades de Natal e Ano-Novo com seus familiares. As saídas acontecem a partir desta quarta-feira (19), em quatro unidades prisionais do Estado.

A Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, é a unidade de regime semiaberto que terá o maior número de beneficiados, com 1.342 saídas. O número é alto porque alguns presos poderão sair mais de uma vez, ou seja, nas duas datas.

Nas outras unidades do Paraná serão: 288 do Centro de Reintegração Social de Londrina; 236 da Colônia Penal Industrial de Maringá, e 96 do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa.

COMO FUNCIONA - Os presos que têm direito às portarias temporárias estão em regime semiaberto, em processo de ressocialização, ou seja, eles já saem periodicamente para visitar suas famílias e por conta das festividades de fim de ano terão esse prazo ampliado pelo Judiciário, como ocorre todos os anos.

O prazo de retorno vai até 5 de janeiro, de acordo com o tempo estipulado pelo juiz para cada detento. Dependendo do destino, se permanecem na cidade de origem ou vão viajar para cidades do Paraná ou outros estados, podem ficar fora da unidade de 6 a 12 dias. No último ano, o índice de presos que não retornaram às unidades foi de 4,35%.

Os que não se apresentarem nas unidades penais no prazo estabelecido serão considerados foragidos. Nesses casos, as unidades comunicam ao Poder Judiciário para que seja expedido um novo mandado de prisão.

PORTARIA - As Portarias de Saída Temporária estão fundamentadas na Lei de Execução Penal (n° 7.210/84). Nas devidas épocas, os juízes das Varas de Execuções Penais editam uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos detentos, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

O benefício visa a ressocialização de presos, por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do detento.

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Requião tenta cassar diploma de senador eleito Flávio Arns

O senador Roberto Requião (MDB) entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) contra a expedição do diploma do senador eleito Flávio Arns (Rede). Os advogados de Requião – que não conseguiu se reeleger – alegam quem em 5 de setembro último, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) rejeitou as contas de Arns como secretário de Estado da Educação, em função de supostas irregularidades em um convênio da Pasta, “determinando a inclusão de seu nome na lista de agentes públicos com contas julgadas irregulares”.

A decisão do TCE envolve uma transferência da Secretaria da Educação para a prefeitura de Honório Serpa, em 2012, no valor de R$ 158.713,75, para custeio do transporte escolar para alunos da rede estadual. Entre as irregularidades apontadas pelo tribunal estariam despesas duplicadas; sem débito bancário correspondente; e o não recolhimento do saldo do convênio.

A alegação dos advogados de Requião é que com a decisão do TCE, Arns estaria inelegível na data da eleiçõa. Com isso, o emedebista, que foi o terceiro mais votado, poderia, em tese, ficar com a segunda vaga para o Senado.

A assessoria de Flávio Arns disse que ele não foi notificado da ação, e por isso não vai se pronunciar, por enquanto, sobre o assunto.

Salão para confraternização de fim de ano somente R$ 200 reais a locação em Laranjeiras do Sul

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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu no começo da noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.

Lula pede liberdade 48 minutos após decisão de Marco Aurélio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu sua liberdade nesta quarta-feira, 19, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio decidiu às 14h. O pedido da defesa do petista foi protocolado às 14h48.

Na véspera do recesso da Corte, Marco Aurélio decidiu, de forma monocrática (individual), suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PCdoB. A decisão do ministro abre caminho para a soltura do ex-presidente – preso e condenado a 12 anos e um mês de cadeia no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O pedido da defesa de Lula foi endereçado à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela Execução Penal.

“Luiz Inácio Lula da Silva, já qualificado nos autos da execução em epígrafe, que tramita por esse Juízo, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de Alvará de Soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio”, escreveram os advogados.

“Considerando-se que o peticionário (Lula) claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte.”

Os advogados pediram ainda “a dispensa do exame de corpo de delito”.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia marcado para o dia de 10 abril de 2019 o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema. Os processos são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes que o assunto fosse analisado pelo plenário do Supremo.

Por que Marco Aurélio mandou soltar presos em 2ª instância?

A decisão de Marco Aurélio Mello determina a libertação daqueles que tenham sido presos sem o esgotamento de todos os recursos referentes a condenação. Na prática, as defesas precisam pedir aos juízes competentes pela liberdade de seus clientes, não sendo automática a soltura a partir da determinação de Marco Aurélio.

Em sua decisão, o ministro alegou que a busca da segurança jurídica pressupõe a supremacia não de uma eventual maioria do tribunal, mas sim da Constituição Federal. Segundo o Broadcast Político apurou, advogados criminalistas de todo o País já estão trabalhando em petições para pedir a soltura de seus clientes.

“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal -, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior. Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana”, prosseguiu o ministro.

O que diz a Procuradoria-Geral da República?

Em nota, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que “estuda recurso de decisão que libera presos condenados após 2ª instância”.

“Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, afirmou a Procuradoria-Geral em nota

Pizzaria Per Turri recebe certificado pela qualidade no serviço prestado em Laranjeiras do Sul

A Pizzaria Per Tutti foi premiada essa semana com um certificado pela qualidade dos seus serviços e atendimento prestados pela pizzaria à Laranjeiras do Sul.

O certificado de destaque é fruto do ótimo trabalho e atenção que a equipe da Per Tutti tem com seus clientes, sempre preocupada em melhorar ainda mais, a Per Tutti merece todo o reconhecimento que uma empresa de alto nível como o seu deve ter.

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância; Inclusive Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

"Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual", diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Julgamentos sobre o caso
O Supremo já julgou o tema "prisão após segunda instância" em pelo menos três ocasiões:

- 17 de fevereiro de 2016: O plenário definiu em um caso específico que a pena poderia ser executada após a condenação na segunda instância e que o réu poderia recorrer, mas preso. A decisão inverteu o entendimento que vinha aplicando pelo STF desde 2009, segundo o qual era possível aguardar o julgamento de todos os recursos antes da prisão.

- 5 de outubro de 2016: O STF julgou medidas cautelares apresentadas pelo PEN e pela OAB e decidiu confirmar a possibilidade de prisão após segunda instância.

- 11 de novembro de 2016: O Supremo voltou a julgar o tema, no plenário virtual, e manteve a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Rio Bonito do Iguaçu:Avenida Guarapuava no bairro Cohapar recebe a pavimentação asfáltica

Mesmo sendo final de ano, o Governo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu continua realizando obras de importância para a população. Na última terça-feira, 18, foi concluída parte da pavimentação asfáltica da Avenida Guarapuava, no bairro Cohapar. Essa é mais uma etapa da obra.

Um compromisso assumido desde o início da gestão do prefeito Ademir Fagundes (Gaúcho) e que agora já é uma realidade. Apesar da chuva no final da tarde de ontem, as equipes de trabalho aplicaram o asfalto e agora só faltam alguns detalhes para a adequação das calçadas.

De acordo com o prefeito, esta é a primeira etapa de pavimentação no município em sua gestão. Nesta da Cohapar, foram investidos R$ 1 milhão com recursos do Estado em parceria como o município. Em 2019, haverá mais etapas a serem ainda firmadas com o futuro governo do Paraná.

“Para o próximo ano, estamos viabilizando os convênios e recursos para darmos continuidade ao programa de pavimentação, pois é nosso compromisso”, afirma o prefeito.

Laranjal recebe 3 novos veículos para a frota do município

Na tarde desta quarta-feira (19) o Prefeito Josmar e sua Vice Tatiane receberam mais 3 veículos novos para a frota do município.

Dos 3 carros, dois deles devem ser destinados para a Secretaria de Saúde para o transporte de pacientes.

Serviço de emergência 190 já está funcionando normalmente

O serviço emergencial 190 da Polícia Militar já está funcionando normalmente. Após pedidos da população, a Operadora OI agilizou o reparo da linha telefônica que não estava funcionando devido um caminhão ter arrebentado um fio de luz próximo à Rádio Educadora.

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