segunda-feira, fevereiro 05, 2018

Hoje tem colônia de férias na Orange Play Kids em Laranjeiras do Sul



Nesta segunda-feira (5) tem colônia de férias na Orange Play Kids!!!! 

Colônia de férias a preço popular!!!

A novidade em Laranjeiras do Sul, a colônia de férias da Orange Play kids!!!

Local totalmente seguro, ambiente agradável, comodidade para as crianças e tranquilidade para os pais e mães, tudo isso no centro de Laranjeiras do Sul!!!

Horário de Funcionamento:

Manhã: Das 8:00 as 12:00 horas

Tarde: Das 13:00 as 18:00 horas

De segunda a sexta-feira!!!

Preço Popular: R$ 10 reais por período.


Pais e acompanhantes não pagam.


Dispomos de monitores durante todo o período.

Contatos


42-3635-4615 - Escritório


42-99102-8281 - Whatsapp

Saveiro é furtada durante baile no Assentamento Ireno Alves em Rio Bonito do Iguaçu

No dia 3 fev. 18, às 5h00min, a equipe policial deslocou até o Assentamento Ireno Alves, Alta Floresta, em contato com a solicitante esta relatou que estava saindo de um baile na comunidade supracitada às 4h30min, notou que seu veículo marca VW/ Saveiro, ano, 1991, cor branca, teria sido furtado. Diante dos fatos a equipe efetuou patrulhamento nas proximidades, porém o veículo não foi localizado.

Laranjeiras do Sul:Moradores do Laranjeiras l pedem melhorias nas ruas do Bairro






Laranjeiras l

Moradores do Laranjeiras l , em Laranjeiras do Sul enviaram para o OLHO ABERTO fotos das ruas do Bairro, eles pedem melhorias nas ruas, segundo eles, a AMARELA não passa por lá faz muito tempo ...


14% dos alunos do ensino médio público no Paraná venderiam o voto por R$ 1 mil, aponta pesquisa


Uma pesquisa do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Secretaria Estadual da Educação (Seed) mostrou que 14,1% dos alunos do ensino médio público do estado afirmaram que venderiam o voto por R$ 1 mil. Outros 5,6% ficaram em dúvida e 8,3% discordaram parcialmente sobre a venda.

Por outro lado, 68,7% dos entrevistados concordaram parcial (38,4%) ou totalmente (30,2%) que "os políticos são todos corruptos". A descrença dos jovens com os governantes, em média, ultrapassou a casa dos 70%.

O levantamento faz parte do programa Geração Atitude, que atua no incentivo à participação política e atitudes cidadãs entre os estudantes. Foram ouvidos 10.952 alunos do ensino médio de 176 escolas públicas do estado, em outubro de 2017.

Na avaliação do procurador Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MP-PR, o percentual de afirmações admitindo a venda de votos foi alto.

"Isso revela que a compreensão da dimensão real da corrupção não é alcançada, limitada pelos efeitos da cultura da vantagem e da esperteza", diz.

Segundo ele, não há compreensão por parte dos entrevistados de que a vantagem indevida recebida em disputa eleitoral vai custar muito caro quando os políticos corruptos assumirem o poder, principalmente em áreas "mais sensíveis", como saúde, educação e segurança.

Sobreiro também indica aspectos positivos na pesquisa, como a indicação de que 53% dos entrevistados entendem que a educação política deveria estar presente nas escolas – embora haja resistência de 11%.

'Problema muito grande'
A venda do voto foi descartada por 72% dos entrevistados. A estudante do ensino médio de um colégio de Jandaia do Sul, no norte do Paraná, Lara Vitória Marcomini, de 15 anos, que não participa de movimentos estudantis ou tem como prioridade o interesse pela política, critica a ideia.

"Eu não venderia o meu voto porque isso é crime. Tem que escolher o melhor candidato, aquele que tiver a melhor proposta", afirma. Segundo ela, quando completar 16 anos vai fazer o título de eleitor, mesmo não sendo obrigatório para a idade.

Lara conta que, em geral, os amigos não costumam falar sobre política. Mesmo assim, não deixam de comentar sobre as melhorias no ensino que são necessárias. "Deveria ter mais aulas complementares de outras áreas, além do inglês e do espanhol", avalia.

A jovem Ana Júlia Ribeiro, de 17 anos, que concluiu o ensino médio em uma escola pública de Curitiba no ano passado, ficou conhecida em outubro de 2016 após fazer um discurso defendendo a ocupação de estudantes em 850 escolas paranaenses na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Ana Júlia ficou conhecida por seu discurso sobre as ocupações estudantis, em 2016.

Ela participou da pesquisa e diz enxergar um "problema muito grande" sobre o percentual de alunos que venderiam o voto, assim como em relação ao desconhecimento deles sobre as instituições públicas.

O levantamento mostrou, por exemplo, que 41,2% dos alunos afirmaram não saber o que é a Constituição Federal, mesma porcentagem de jovens que não sabem o que faz um deputado. Além disso, 33% não têm ideia do que faz um juiz de direito.

"É complicado atribuir isso a um único fator. Tem falta de interesse, de conhecimento e até de tempo. Metade dessa galera de escola pública trabalha para ajudar a família", indica.

A pesquisa apontou que mais de um terço dos estudantes contribuem com a renda familiar.

Para ela, ensina-se muito pouco sobre política e cidadania nas escolas. Quando completou 16 anos, ela conta que foi a única da sala em que estudava a fazer o título de eleitor.

Ana Júlia Ribeiro, de 17 anos, durante participação na mesa de abertura do 3° Encontro de Grêmios da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).

"Tem gente que não entende que determinada atitude é corrupta. Para um jovem que está descrente e precisa colocar comida na mesa, pode não parecer tão absurda [a venda do voto]. Muitos nem sabem o que é corrupção ou tem uma ideia distorcida", afirma.

Ana Júlia critica a burocracia e a dificuldade para a articulação política dos estudantes nos colégios. Segundo ela, que começa o curso de direito neste ano, a resposta que os alunos receberam "em um movimento de cidadania", com a ocupação das escolas, foram bombas e cassetetes.

"Aprendi que cidadania é feita nas ruas, na participação política no sentido de cobrar, de acompanhar. É preciso pensar em quem vai votar, no teu colega ao lado, pensar no que é melhor para o coletivo", afirma a jovem.

Apenas 5,54% dos entrevistados declararam participar ativamente dos grêmios estudantis, enquanto 13% participam “às vezes”, contra 81,4% de alunos que nunca participaram dos grêmios ou sequer sabem da existência como instância de representação dos estudantes.

Possibilidades

O promotor de Justiça Eduardo Cambi, coordenador do Geração Atitude, diz acreditar que o retrato encontrado nas instituições de ensino é um espelho da sociedade. “É preciso fazer algo para mudar o cenário cinza de algumas escolas”, afirma.

Ele conta que em visitas noturnas às escolas encontrou muitos alunos cansados por trabalharem o dia todo e professores desmotivados. O promotor avalia que o incentivo ao exercício da cidadania pode ajudar a alterar o quadro.
“A escola pode se aproximar mais dos problemas sociais e, ao invés de trabalhar com temas abstratos, ensinar, por exemplo, os alunos a usarem a Lei de Acesso a Informação e a fiscalizarem os portais da transparência", sugere.

Cambi também afirma que os estudantes, ao participarem dos grêmios estudantis, dos conselhos escolares ou de outros espaços democráticos, deveriam contribuir com a gestão da escola, além de cobrar os diretores para que prestem contas de suas atuações e do uso do dinheiro público.

"Tais iniciativas poderiam melhorar o próprio ambiente escolar, refletir na qualidade do ensino e expandir para fora das escolas, atingindo os pais dos alunos e outros cidadãos a lutarem por seus direitos e por uma sociedade mais ética e justa”, indica o promotor.

Guaraniaçu:Professores (as) Temporários devem comparecer para escolha de vaga e local de trabalho


A Secretaria Municipal de Educação de Guaraniaçu esta CONVOCANDO os aprovados no Teste Seletivo Nº 02/2017, relacionados no Ofício Nº 18/2018, para comparecer na secretaria de Educação dia 05 de fevereiro (próxima Segunda-feira), às 13 horas, impreterivelmente, para a escolha de vaga e local de exercício para o Ano Letivo de 2018.

Segundo informou a secretária professora Ana Rosa Gregório, neste dia será realizada uma reunião para maiores informações, orientações e esclarecimentos.

Confira o Edital com os nomes dos aprovados que deverão comparecer ao local indicado.

domingo, fevereiro 04, 2018

Polícia Militar encontra homem caído no meio da rua em Quedas do Iguaçu

Por volta das 23h e 05min a equipe foi acionada pela central, relatando que haveria um homem caído no chão na rua travessa grevile em frente ao numeral 128, serraria 6. Ao deslocar no local a equipe constatou que havia um senhor estava deitado no meio da rua com sangramento na região da testa. A equipe tentou conversar com o rapaz e o mesmo não correspondia às perguntas da equipe porem foi notado que o rapaz estava vivo. O individuo foi identificado como, V.D.R, e de pronto o samu foi acionado que o encaminhou ate o hospital municipal para os procedimentos médicos cabíveis. A equipe foi informada pelos populares que o agressor é conhecido pelo nome de A.A. o qual se evadiu do local após a agressão. Tendo em vista os fatos a equipe confeccionou o presente boletim.

OAB-PR aprova proposta para suspensão de cursos de Direito por 10 anos no país

A OAB Paraná aprovou por unanimidade na sexta-feira (2) uma proposta que pede que o Conselho Federal da Ordem interceda junto ao Ministério da Educação para suspender a abertura de novos cursos de Direito no país por um período de 10 anos.

O pedido de moratória segue o exemplo do Conselho Federal de Medicina, que conseguiu junto ao MEC, em novembro do ano passado, a suspensão de novos cursos de Medicina no país por um período de cinco anos.

O texto inicial apresentado pela conselheira de Londrina Vânia Queiroz sugeria a suspensão por um prazo de cinco anos, mas após o debate os membros do Conselho Pleno da OAB Paraná consideraram que o período de uma década é mais adequado para restabelecer um planejamento sobre o ensino do Direito e o mercado da advocacia no país.

Assim como o Conselho Federal de Medicina, a justificativa da OAB-PR para o pedido de moratória de novos cursos de Direito baseou-se, especialmente, na baixa qualidade do ensino e na saturação do mercado para esses profissionais no Brasil.

“Vivemos um momento difícil em que os cursos estão com nível de qualidade abaixo da expectativa. Há um sucateamento dos cursos, com autorizações sendo concedidas sem o devido critério de análise, onde se visa lucratividade sobre os alunos e não se almeja a qualidade”, disse Vânia Queiroz, em nota publicada no site da OAB Paraná.

Via Gazeta do Povo

sábado, fevereiro 03, 2018

Policia realizou operações em Rio Bonito do Iguaçu e Virmond para prender assaltante Claudio Pereira de Jesus

Diligencias em Rio Bonito do Iguaçu
Foragido da Policia

Equipes do Setor de investigação da 2ª Subdivisão Policial de Laranjeiras do Sul estão empenhadas desde a madrugada deste sábado (3) para localizar e prender CLAUDIO PEREIRA DE JESUS.
Para a Policia Civil, Claudio é  considerado FORAGIDO.
foto facebook 
 Rio Bonito do Iguaçu

No Município de Rio Bonito do Iguaçu Policiais Civis com apoio da Gloriosa Policia Militar fizeram diligências na casa de um compadre do meliante Claudio, porém ele não foi localizado.
Imagem CFTV

Virmond

Em Virmond as equipes da Policia Civil e com apoio da Policia Militar local, fizeram diligências em duas casas usadas por Claudio, sendo que em uma das casas sua esposa foi localizada, indagada sobre o paradeiro do companheiro ela afirmou não saber onde ele estava.

Roubo
Claudio participou ativamente do roubo na noite de ontem em Laranjeiras do Sul, onde imagens de Monitoramento registraram Claudio fazendo levantamentos do prédio da Clínica Femina,  e ajudando seu comparsa VANDERLEI MARTINS (PRESO EM FLAGRANTE)  na ação do roubo.
Ladrão preso em flagrante pela Policia Civil e Policia Militar arrombando uma Clínica em Laranjeiras do Sul tem longa ficha criminal, de alta periculosidade!! 
Veículo usado em arrombamento

O veículo usado na ação criminosa é um Citroen Picasso , placas IRH 1955 de Foz do Jordão.

Outros crimes

A dupla Vanderlei e Claudio são suspeitos de terem praticados outros roubos nas Cidades de Virmond, Cantagalo, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguaçu.

Vida criminosa da dupla


Acima vemos um breve relato da vida criminosa da dupla, segundo registros da Policia Civil do Estado do Paraná.

imagens em vídeo

Juntada todas as imagens, totalizam aproximadamente 100 minutos de gravações desde o início da ação criminosa da dupla em Laranjeiras do Sul até o momento da prisão de Vanderlei Martins.

Denúncias

Qualquer informação sobre o paradeiro de Claudio Pereira de Jesus ou do veículo Citroen Picasso devem ser repassadas a Policia Civil de Laranjeiras do Sul através do telefone 42-3635-8000 ou para a Policia Militar da cidade onde ele for visto, sua informação é de supra importância para que a policia possa prender Claudio o mais breve possível e assim cessar a sua vida de crimes contra a Sociedade de bem .


TCE-PR dá prazo de 3 meses para Estado concluir obras da Copa de 2014

O Tribunal de Contas determinou o prazo de três meses para a regularização e conclusão definitiva das obras da Copa de 2014 no Paraná. A decisão foi tomada no julgamento do processo referente ao Relatório de Monitoramento realizado pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras Públicas (Cofop) em relação às determinações feitas ao Estado do Paraná e ao Município de Curitiba por meio do Acórdão nº 1934/16 do Tribunal Pleno do TCE-PR. Esse prazo passará a contar a partir do trânsito em julgado do processo, no qual cabe recurso.

Em seu relatório, a Cofop considerou cumprida a determinação de que fossem alocados recursos e formalizados procedimentos administrativos para garantir a realização de manutenção adequada dos equipamentos da Rodoferroviária e do Sistema Integrado de Monitoramento, permitindo o seu pleno usufruto pela sociedade.

A equipe responsável pelo monitoramento também reconheceu o cumprimento da determinação de que fosse revisado o Termo de Recebimento Provisório expedido para a Rua da Pedreira, adequando-o ao valor, serviços e quantidades do contrato e aditivos, com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra. Em nova vistoria, a Cofop constatou a correção dos defeitos observados no pavimento da obra e o efetivo pagamento das obrigações junto à contratada.

No entanto, a Cofop destacou que não houve o cumprimento da determinação do Tribunal de que fossem observadas, ao realizar a medições finais das obras, as supressões realizadas nos contratos originais, para que o valor total medido acumulado e pago não ultrapassasse o valor contratual formalizado por meio de termos aditivos. O relatório da unidade técnica apontou incongruências e irregularidades em contratos que somam o valor de R$ 6.483.728,98; e que houve pagamentos a maior.

Também não foram encaminhados ao TCE-PR os Termos de Recebimento Definitivo relativos à conclusão formal das obras, contendo o valor final dos contratos, aditivos e reajustes referentes a cada uma das obras.

O relatório da Cofop apontou incongruências e irregularidades em contratos. E concluiu que a única obra concluída – Rua da Pedreira – terminou somente em novembro de 2015, mais de um ano depois da Copa de 2014. A unidade técnica afirmou que há obras ainda em andamento e paralisadas. E ressaltou que, mais de três anos após a realização da Copa de 2014, ainda não foram finalizadas cinco das seis obras que deveriam estar concluídas antes do mundial.

Outro apontamento da Cofop foi referente ao descumprimento da recomendação expedida pelo TCE-PR para que o Estado do Paraná, nos termos do artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal, não incluísse na lei orçamentária e nas de créditos adicionais novos projetos até que fossem adequadamente atendidas as obras em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.

A unidade técnica concluiu que o governo estadual não priorizou a conclusão das obras da Copa de 2014, pois iniciou novos projetos mesmo reconhecendo haver dificuldade financeira para cumprir com os compromissos em andamento.

DECISÃO
O Ministério Público de Contas (MPC-PR) entendeu que as determinações foram satisfatoriamente cumpridas pelo Município de Curitiba; e que a maioria das obras de responsabilidade do Estado do Paraná e da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) ainda está em andamento ou paralisada. Portanto, o órgão ministerial opinou pela continuidade do monitoramento em relação ao Estado e à Comec, com fixação de prazo para a continuidade das obras paralisadas e a comprovação do seu recebimento definitivo.

Tendo em vista os apontamentos técnicos da Cofop, o relator do processo, conselheiro Nestor Baptista, votou pela assinatura de prazo para a regularização dos itens monitorados. Ele lembrou que o descumprimento da decisão do Tribunal poderá ensejar as sanções previstas no artigo 85, incisos I a VIII, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).

As sanções são: multa administrativa ou proporcional ao dano; restituição de valores; impedimento para obtenção de certidão liberatória; inabilitação para o exercício de cargo em comissão; proibição de contratação com o poder público estadual ou municipal; e a sustação de ato impugnado, se não sanada a irregularidade no prazo de 30 dias.

Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o voto do relator na sessão plenária de 7 de dezembro. Eles encaminharam o processo à Cofop, para aguardar o transcurso do prazo assinado, dar continuidade ao monitoramento e informar, ao final, sobre o cumprimento das determinações, inclusive com a quantificação do ressarcimento pelos interessados no caso de persistirem as inconformidades.

Os prazos para o cumprimento da determinação do TCE-PR e para a interposição de recursos contra a decisão passam a contar a partir de 25 de janeiro, primeiro dia útil seguinte à publicação do Acórdão nº 4891/17 – Tribunal Pleno, ocorrida no dia 24, na edição nº 1.752 do Diário Eletrônico do TCE.

Guaraniaçu:Projeto de Lei extingue 24 cargos em comissão



A administração municipal encaminhou para apreciação e votação do Poder Legislativo, Projeto de Lei, que prevê a alteração da simbologia dos Cargos Comissionados.

A proposta prevê a exclusão de 24 Cargos Comissionados já existentes na estrutura administrativa do Poder Executivo instituída pela Lei Municipal Nº 222/2004, além da alteração na remuneração de 07 (sete) cargos e a criação de outros 07 (sete) cargos para preenchimento de livre nomeação do Prefeito.

O prefeito Osmário Portela, afirmou que 80% dos cargos serão preenchidos por funcionários do quadro efetivo, que serão remanejados para as devidas funções.

“Estamos enxugando o número de cargos hoje existentes, porque, entendemos que não serão necessários para a municipalidade”, disse o prefeito, destacando que a grande maioria das funções existentes ou que serão criadas, serão ocupadas na sua maioria absoluta (80%) do total, serão ocupadas por funcionários de carreira do município, que serão realocados e responderão pelos cargos em questão.

O Projeto de Lei deverá ser analisado pelos vereadores na sessão da Câmara que se inicia as 19hrs da próxima segunda-feira dia 05.

Seju investe quase 3 milhões de reais em computadores novos

A Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju) segue na renovação dos equipamentos de informática.
Na terça-feira, 30 de janeiro, chegaram os 359 computadores e 223 monitores novos que vão agilizar os atendimentos nas agências do trabalhador do estado.
“Os computadores de todos os departamentos da Seju estavam muito antigos, o que atrapalha a rotina de quem depende das máquinas para trabalhar. Por isso, estamos investindo, desde o segundo semestre do ano passado, em novos computadores”, explica Elias Thomé Gandour, Coordenador-Geral da Seju.

Somadas as compras realizadas em 2017, o investimento na renovação dos equipamentos de informática da Seju chega a quase 3 milhões de reais.

“Quando eu cheguei à Seju em 2016, fazia cinco anos que não era comprado nenhum computador novo. Agora já temos quase 700 computadores e 700 monitores novos, e mais de 100 impressoras novas, nos mais diversos setores da secretaria. Essa nova compra, feita agora em janeiro, é para atender a demanda das agências do trabalhador do interior”, explica o secretário, Artagão Júnior.

Nereu Moura defende apuração minuciosa da “Quadro Negro”

O deputado estadual Nereu Moura defende a apuração minuciosa do desvio de R$20 milhões da construção e reforma de escolas do Paraná.
A Polícia Federal começou a ouvir os investigados no esquema revelado na Operação Quadro Negro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Entre as figuras apontadas estão assessores e secretários do governador Beto Richa.
De acordo com Nereu Moura, tudo isso deve ser apurado a fundo. “Basta rodar o Estado, como faço semanalmente, para encontrar escolas caindo aos pedaços e outras que não passam de construções abandonadas. É uma afronta aos paranaenses. Os envolvidos terão que pagar caro”, disparou o parlamentar.
Segundo o inquérito, o dinheiro arrecadado foi para caixa 2 da campanha de reeleição em 2014 do atual governador do Paraná.

Professores da rede municipal de Laranjeiras do Sul terão o padrão fixado

Os professores e pedagogos da rede municipal de ensino de Laranjeiras do Sul vão poder fixar o padrão na escola de sua preferência. O Projeto enviado em 2017 pelo prefeito Berto Silva à Câmara de Vereadores, foi aprovado por unanimidade. Na segunda-feira, 5, às 8 da manhã no Cine Teatro Iguassu, acontece audiência pública para fixação do padrão.

Por isso, todos os professores do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Laranjeiras do Sul, estão sendo convocados para esta audiência pública. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão nomeada pelo prefeito, que é formada por profissionais da Secretaria de Educação, Procuradoria Jurídica, Recursos Humanos e Núcleo Regional de Educação.

A escolha do local da primeira lotação ocorrerá com base em classificação emitida pela Secretaria de Educação, observando os seguintes critérios:
I – Maior tempo de efetivo de exercício na rede municipal de ensino, contados a partir da data da nomeação no vínculo em que pleiteia a fixação;
II – Maior nível e classe;
III – Maior idade;
IV – Proximidade da residência do professor.
V - Persistindo o empate, será considerado como critério o maior tempo de serviço da Rede Municipal de Ensino, independentemente do vínculo.

O não comparecimento do profissional na Audiência Pública colocará o mesmo no final da fila na ordem de escolha para da primeira lotação. Os profissionais poderão enviar representantes, munidos de procuração com firma reconhecida em cartório. Já os profissionais que estão em licença sem vencimentos poderão participar da Sessão Pública e fixar seus padrões dentro dos mesmos critérios previstos na Lei.

Presidente da AMOP visita Guaraniaçu

O prefeito do município de Matelândia e presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP - Rineu Menoncin, popular “Teixeirinha” acompanhado de assessores da entidade, esteve realizando visita de cortesia a Guaraniaçu.

Recepcionado pelo prefeito Osmário Portela, ambos deliberaram sobre vários assuntos entre os quais, a participação fundamental da AMOP nos convênios que a Itaipu Binacional vem realizando com diversos municípios fora da área lindeira.

Os projetos com a Binacional contemplam serviços de adequação de estradas, calçamentos e conservação de bacias hidrográficas e nascentes, os quais, Guaraniaçu, firmou contrato que somam aproximadamente R$ 3.700.000,00 sendo algo em torno de R$ 2.400.000,00 da Itaipu e o restante R$ 1.300.000,00 o próprio município invistirá como contrapartida nos serviços a serem executados.

Teixeirinha destacou os frequentes encontros com Osmário em Curitiba e reconheceu a iniciativa e atitude eficiente do prefeito em buscar recursos e parcerias que visem melhorias para Guaraniaçu e colocou mais uma vez, a estrutura da AMOP a disposição do município.

Osmário por sua vez, agradeceu a visita e reconheceu a importância da entidade AMOP que inclusive é parceira com seus funcionários técnicos na elaboração de projetos e assessorias para o desenvolvimento dos municípios associados.

O prefeito lembrou que os projetos em parceria com a Itaipu, já foram todos aprovados e os serviços deverão iniciar em breve.

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu ontem (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.

Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência.

A medida cautelar foi concedida após a confirmação, em segunda instância, da condenação do ex-presidente na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Na decisão de hoje, o juiz do TRF1 entendeu que o magistrado de primeira instância não poderia ter determinado a apreensão do passaporte com base no julgamento da condenação do ex-presidente na Justiça Federal do Sul do país. Além disso, Bruno Apolinário afirmou que a decisão foi baseada em fatos abstratos sobre a suposta fuga de Lula para a Etiópia.




“A autoridade coatora não especificou na decisão onde, quando e quem teria cogitado a solicitação de asilo político em favor do paciente, o que expõe a extrema abstração da afirmação. Não se pode admitir a adoção de medidas cautelares no campo do processo penal com base em motivação genérica”, afirmou Apolinário.

Ao determinar a devolução do passaporte, o magistrado também ressaltou que a viagem do ex-presidente à África favia sido comunicada previamente à Justiça.

“Ao contrário, percebe-se na conduta do paciente o cuidado de demonstrar, sobretudo ao Poder Judiciário, que sua saída do país estava justificada por compromisso profissional previamente agendado, seria de curta duração, com retorno predeterminado, e que não causaria nenhum transtorno às ações penais às quais responde perante nossa justiça”, concluiu.

DEFESA

No recurso julgado nessa sexta, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, sustentou que a liminar não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, argumentou o advogado.

É DESTAQUE !!

1º Live olho aberto na RATOEIRA !!

LARANJEIRAS DO SUL NO COMBATE A DENGUE

LARANJEIRAS DO SUL NO COMBATE A DENGUE