quinta-feira, abril 13, 2017

Primeiro de Maio terá nova eleição municipal após TSE impugnar candidatura de prefeito eleito


Depois da realização de novas eleições municipais em Quatiguá, na região norte do Paraná, mais uma cidade da região terá que escolher um novo prefeito. Moradores de Primeiro de Maio voltarão às urnas após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mário Casanova, do Partido Progressista (PP), foi o candidato mais votado na eleição de outubro de 2016, mas nunca assumiu. Teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral do Paraná.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) entendeu que Casanova é inelegível porque foi condenado em uma ação de improbidade administrativa, e porque o candidato se filiou ao partido fora do prazo previsto em lei. O impasse foi resolvido pelo TSE.

O Tribunal manteve as decisões anteriores, e no julgamento reforçou a irregularidade do registro da candidatura e considerou inválidos os votos atribuídos a chapa de Mário Casanova.

Com esta decisão, o TRE deve definir o novo calendário para registro de candidaturas, campanha eleitoral e votação.

Primeiro de maio tem 8.700 eleitores. Segundo a assessoria do TER-PR, a previsão é que a eleição seja realizada no primeiro domingo de julho, mas a data ainda será homologada pela corte do Tribunal.

Até a posse do novo eleito, o vereador Paulo Teodoro Fernandes Junior continuará como prefeito interino. O parlamentar foi eleito presidente da Câmara no início deste ano, e por isso comanda o Executivo até a escolha do prefeito definitivo.

A defesa de Mário Casanova enviou uma nota informando que a decisão de impugnar a candidatura foi individual, de apenas um ministro. Deste modo, os advogados entrarão com um recurso para que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprecie o caso. Entretanto, o prefeito e o seu grupo político decidiram não pedir efeito suspensivo nesse recurso, o que permitirá a realização das eleições suplementares na cidade.

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