O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Valdir Rossoni (PSDB), começou o ano de 2012 na contramão do discurso de economia exaltado no final do ano passado – quando foi anunciada a devolução de R$ 90 milhões para o governo do estado. O primeiro ato de Rossoni neste ano foi aumentar em 14,44% a verba de ressarcimento dos deputados estaduais – dos atuais R$ 27,5 mil para R$ 31,4 mil mensais. O impacto será de R$ 2,7 milhões por ano aos cofres do Legislativo.
Já a partir de fevereiro, o novo valor estará disponível para cada deputado. O objetivo da verba é custear a atividade parlamentar, pagando despesas com alimentação, correio, telefone, etc (veja quadro). Rossoni justificou o reajuste como uma “medida de correção”, já que a verba de ressarcimento estava congelada desde julho de 2009. Ele afirmou ainda que não recebeu nenhuma reivindicação dos colegas para aumentar a verba. “Não podemos ser injustos com os deputados. É praxe aumentar no começo do ano porque as despesas são reajustadas”, comentou o presidente.
Nos bastidores, porém, o aumento concedido por Rossoni foi entendido como uma forma de agradar os colegas deputados pensando numa eventual reeleição ao cargo de presidente da Casa – eleição que só ocorrerá em 2013. “Isso não tem nada a ver com a reeleição. Não me preocupa isso [a reeleição]. O que me preocupa é o Legislativo ter uma imagem forte”, rebateu Rossoni.
Em 2011, o tucano terminou o ano num processo de desgaste com os colegas porque determinou o corte do 14.º e 15.º salários pagos a título de convocação e desconvocação dos deputados no início e término de cada ano legislativo. Na época, alguns parlamentares insatisfeitos com o corte chegaram a cogitar a possibilidade de apresentar uma proposta de emenda à Constituição Estadual impedindo a reeleição à presidência da Casa. A iniciativa não foi para frente, mas há rumores de que seja apresentada de fato neste ano.
Outra notícia que circula nos corredores da Assembleia é de um possível aumento na verba de gabinete – hoje em R$ 60 mil – para custear até 23 comissionados por deputado. Essa também seria uma forma de prestigiar os parlamentares. “Isso é coisa das viúvas da corrupção que perderam a mamata na Casa”, reagiu Rossoni, garantindo que não haverá reajuste, salvo se o Congresso aumentar a verba paga em Brasília. “Daí é um efeito cascata”, completou.
Desentendimento
O corte nos salários extras no final do ano passado foi a medida moralizadora tomada por Rossoni que impactou mais diretamente os colegas. Ao longo de 2011, o tucano liderou uma série de mudanças na administração da Casa – dentre elas, o corte de aposentadorias e gratificações irregulares; a redução do número de funcionários comissionados; a instituição da obrigatoriedade da presença dos deputados nas sessões plenárias, sob risco de desconto nos vencimentos; a exoneração dos seguranças; entre outras.
As iniciativas foram tomadas tão logo Rossoni iniciou o mandato de presidente da Assembleia, em fevereiro de 2011, como uma resposta às denúncias de irregularidades mostradas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série de reportagens Diários Secretos.
Líderes defendem reajuste para recompor inflação
Apesar de afirmarem que não foram consultadas por Valdir Rossoni sobre o reajuste da verba de ressarcimento, as principais lideranças da Assembleia defenderam a medida como forma de recompor a inflação acumulada desde julho de 2009. Os deputados ainda negaram ter ouvido comentários de que essa seja uma forma de o tucano agradar os colegas para garantir a reeleição à presidência da Casa.
“É um ato administrativo corriqueiro, que até já era para ter sido aplicado no ano passado. O aumento das despesas é muito grande e a verba, que muitas vezes é mal interpretada, chega a ser insuficiente para sustentar o mandato”, afirmou o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB). “Ninguém me fez qualquer tipo de comentário que pudesse ser uma compensação [do Rossoni]. Não faço essa leitura.”
Os argumentos do tucano foram praticamente os mesmos do deputado Caíto Quintana, líder do PMDB, a maior bancada da Casa, com 12 deputados. “A correção que existe no salário de todo cidadão não é aumento, mas restituição do poder do dinheiro recebido. Mas existem coisas que não adiante tentar explicar na vida de um deputado, que a população não vai entender”, disse. Questionado se via na medida uma estratégia de Rossoni para a reeleição, o peemedebista foi evasivo: “Você é quem está dizendo”.
A única voz discordante foi a do petista Tadeu Veneri. Para ele, o valor atual da verba de ressarcimento já é suficiente, tanto que disse ter devolvido R$ 50 mil à Casa no ano passado. “Esse debate deveria ser feito com os deputados. Até porque não vi nenhuma demanda nesse sentido dentro da Casa”, afirmou. “Dá a impressão de uma compensação por conta do corte do 14.° e 15.° salários.”
Via Gazeta do Povo
