Renan de Morais, Dennis Migliorini e Cesar Minotto
Fernanda e "Pablito" 
O Ministério Público Federal em Mossoró (RN) ingressou com ação para que seja anulado o contrato firmado entre o município de Pendências e os escritórios de advocacia Ferraz & Oliveira Advogados Associados e Lopes & Moury Fernandes Advocacia Empresarial, localizados em Pernambuco. Para o MPF, a contratação das duas empresas não cumpriu os requisitos estabelecidos pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93). A ação pede a suspensão imediata do pagamento irregular de R$ 320 mil mensais que vem sendo feito às empresas em função desses contratos.
Segundo a ação, a Prefeitura de Pendências firmou um contrato de prestação de serviços advocatícios com ambos os escritórios, sem abertura de licitação. Por meio do referido contrato, as empresas se comprometeram a propor e acompanhar medidas administrativas e judiciais para recuperação de royalties de petróleo devidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao município.
Em contrapartida, o município se comprometeu a pagar, a título de honorários advocatícios, 20% (10% para cada empresa) do valor recebido com o êxito das medidas propostas pelos escritórios. Em janeiro de 2009, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região proferiu decisão liminar favorável à causa da cidade de Pendências. Em função disso, a ANP passou a depositar mensalmente R$ 320 mil na conta das empresas.
O procurador da República Fernando Rocha de Andrade explica que “a contratação de serviço sem a licitação, seja por dispensa ou inexigibilidade, deve ser precedida de processo administrativo contendo a razão da escolha do fornecedor e a justificativa do preço, dentre outros requisitos. Como não foram cumpridos tais requisitos no caso em apreço, o contrato em análise deve ser considerado nulo de pleno direito”, acrescenta.
Para o procurador, “os repasses efetuados pela ANP aos escritórios são, portanto, descabidos e irregulares, tratando-se de verdadeira transposição de verba pública para cofres particulares, sem qualquer respaldo legal. Dessa forma, todos os meses a vultuosa quantia de R$ 320 mil deixa os cofres públicos para enriquecer bolsos indevidos", comenta.
Frente ao exposto, a ação do MPF foi proposta com pedido de tutela antecipada, para que os efeitos da pretensão inicial sejam determinados antes mesmo da decisão final, anulando o contrato questionado e suspendendo imediatamente os valores que vem sendo repassados pela ANP aos escritórios. O MPF pede ainda que os escritórios devolvam o montante total já repassado.
Eu odeio o Natal, odeio canções natalinas, odeio tudo o que cerca a festa, inclusive a comilança, e, juro, costumo embalar nos braços de Morfeu antes das doze badaladas notúrnicas.
Por razões que eu desconheço, ganhei fama (e nada de fortuna), escrevendo um texto sobre o Natal. Dia desses, o promotor do Ministério Público do Paraná, Fuad Faraj (@fuadfaraj), então amargando exílio no Anibalistão, me confidencidou no twitter: "Eu também odeio o Natal". Era uma referência solidária (e tardia) ao tempo em que eu era colunista diário de um jornal e me vi esculachando a data. Creio, nos idos de 2007. No texto, havia um pouco de verdade, mas também muito de ficção.
Não sei por que cargas d´água, a coluna também mexeu com os calos de outra jornalista num bate-boca via internet. Desta não declino o nome porque não merece a papinha que come. De qualquer forma, se isto deixou curiosos todos os meus cinco leitores, reproduzo a coluna, mas com a ressalva de que é memória seletiva, sem compromisso com a realidade e muito menos com a aura alegro ma non treppo do 24 de dezembro. De fato, eu odeio o Natal, odeio canções natalinas, odeio tudo o que cerca a festa, inclusive a comilança, e, juro, costumo embalar nos braços de Morfeu antes das doze badaladas notúrnicas.
EU ODEIO O NATAL
Só criança até o limite dos sete anos gostei do Natal. E ainda assim por causa daquelas crenças bestas, rito de iniciação de qualquer um – raras exceções. Por sorte, meu pai estava sempre bêbado o suficiente para manter os familiares à distância. Nada que não ocorra em nove entre dez lares brasileiros. Se me lembro dos brinquedos ganhei uma aldeia indígena enquanto meu irmão ganhou um forte apache. Quem quer ser índio fadado a poucas vitórias e grandes massacres? E se não basta, imagine que quem está do outro lado, no comando da cavalaria, é um alguém quatro anos mais velho com tendências piromaníacas. Meus índios contrariaram a história e morreram queimados na fogueira da Inquisição. Torquemada ali era fichinha.
Aos nove anos ganhei a primeira cueca de minha avó materna – sim, porque até ali este era um adereço dispensável. E nunca mais deixei de ganhar cuecas. Vinha o Natal e eu sabia que aquela pequena caixinha, debaixo daquela árvore tosca enfeitada com algodão de farmácia, guardava a cueca anual reservada para o neto remelento. Eu queria um Estrelão – um campo de futebol de botão – vinha uma cueca. Eu queria uma bicicleta Monark, das mais baratinhas, vinha uma cueca. Nas poucas variações havia também um par de meias, mas a cueca era infalível.
Quando fiquei convencido que meu destino estava selado, passei a dispensar o ritual de abertura de presentes e pular para a próxima etapa que consistia na miserabilidade da ceia natalina. Ou resumindo: arroz com passas, maionese e um naco de alguma coisa esquisita boiando na gordura. Para acompanhar um copo de Coca-Cola Família (unzinho só) e a sobremesa dos deuses, manjar de maisena.
Eram nove horas da noite, pouco mais, e nós já havíamos completado o ciclo. Meu pai dormia alquebrado na poltrona de pano puído com a companheira ao lado – a garrafa – e a fumaça do cigarro, que jazia mal apagado no cinzeiro, fazia desenhos sinuosos por entre suas pernas.
Era o instante então que os católicos da casa viravam católicos e se dirigiam à hipocrisia anual na igreja do bairro, a tempo de voltar e assistir na TV, em dose dupla de devoção, à Missa do Galo rezada por Sua Santidade o Papa Paulo VI.
Com sorte, a essa hora, se o meu pai não acordasse com suficiente estardalhaço para a última dose da noite ou a primeira do dia seguinte, eu já estaria dormindo vestindo a velha cueca do ano passado e devidamente preparado, em corpo e espírito, para a cueca do novo ano.
Dida Sampaio/AE"
FONTE: GAZETA DO POVOA previsão do Instituto Simepar é que até 21 de março as temperaturas fiquem acima da média histórica.
O Verão começa oficialmente 21h38 desta terça-feira (21), mas quem estava no litoral paranaense nesta segunda-feira (20) podia jurar que a nova estação já havia chegado. Nas praias, as temperaturas chegaram aos 30ºC. De acordo com o boletim divulgado pelo Instituto Tecnológico Simepar, a previsão é que até 21 de março as temperaturas fiquem acima da média histórica.
Segundo o Simepar, o fenômeno La Niña tem provocado, desde a primavera, a passagem rápida de frentes frias pelo sul do Brasil. O resultado disso será a distribuição espalhada pela região de pancadas de chuva fortes, acompanhadas por raios e ventos. O calor deve continuar nesta semana que antecede o Natal, com temperaturas que devem variar dos 18 ºC aos 29ºC, com previsão de chuvas na quarta e na quinta-feira.
Terça-feira
A previsão para esta terça-feira é de céu com muitas nuvens nas praias. Há possibilidade de pancadas de chuva no fim do dia. Em Guaratuba, a temperatura mínima prevista é de 22ºC e a máxima de 29ºC. Em Antonina, os termômetros variam de 20ºC a 29ºC.
O empresário laranjeirense “ROBERTO CAPRINI” foi preso em flagrante na tarde deste sábado (18) por crime ambiental.
Roberto Caprini tem uma empresa que produz ração animal nas proximidades da entrada do Assentamento “8 de Junho” próximo ao Dallas Motel.
DENÚNCIA
Denuncias anônimas levaram policiais civis da 2ª SDP até o endereço da empresa, no local o Delegado BRADOCK e equipe fizeram levantamentos preliminares onde foi constatado que a água utilizada na produção da ração animal e manutenção dos dejetos eram através de tubulação jogada no Rio denominado “ARROIO SIMÃO” e que posteriormente deságua no RIO LEÃO, este mesmo rio é responsável pelo abastecimento de água da cidade de Laranjeiras do Sul.
INDIGNAÇÃO
Moradores das proximidades da empresa estavam indignados com tamanho descaso deste empresário com o meio ambiente, “não entendo como um homem pode fazer isso, pois ele coloca em risco de contaminação a si mesmo e aproximadamente mais de 30 mil pessoas que ingerem a água do Rio Leão diariamente ” afirmou um morador das proximidades da empresa.
IMPRENSA MARROM
Fato notório foi a “existência” da imprensa “MARROM” em Laranjeiras do Sul, onde diante de toda esta situação criminosa e até o fechamento desta matéria (22:30) ninguém havia divulgado nada sobre a prisão, porque será???
PERÍCIA
O Delegado BRADOCK solicitou a presença da policia cientifica (criminalística) no local para conclusão do flagrante, mais informações em breve.
EM TEMPO
“OS RADIALISTAS CONTINUAM PRESOS”.
Postado pelo blogueiro A.Z.
