Renata Muggiati, Tatiane Spitzner, Kerolin Camila da Costa, Andrielly Gonçalves da Silva e, mais recentemente, Caroline Farias Inocêncio. Essas foram algumas das vítimas de feminicídio, daqueles casos de maior repercussão midiática, registrados no Paraná nos últimos anos. Desde 1996, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, 5.313 mulheres foram assassinadas no Paraná, o que corresponde a 5,85% dos casos registros em todo o País no período.
Em 22 anos (1996 a 2017, último ano com dados disponíveis), foram 90.825 homicídios de mulheres em todo o país, o que dá a média de um assassinato a cada duas horas e sete minutos. Os estados com mais ocorrências, em números absolutos, são: São Paulo (17.462), Rio de Janeiro (10.334), Minas Gerais (7.587), Bahia (6.013) e Pernambuco (5.981). Na sequência, em sexto lugar, aparece o Paraná.
Após dois anos em queda, inclusive, o número de mulheres mortas no estado do Sul voltou a crescer. Em 2016 haviam sido 238 casos. Em 2017 foram 246, um crescimento de 3,36%. Já se considerado todo o país, temos que em 16 das 27 unidades da federação as estatistícas de mulheres assassinadas cresceram no último ano, com o dado nacional subindo de 4.635 para 4.787 (alta de 3,28%).
Um dado que chama a atenção é o fato de os casos mais comuns de agressões intencionais que terminam em morte ocorrerem em vias públicas – é a violência escancarada. No Paraná, por exemplo, foram 1.325 casos desse tipo desde 1996 (24,9% do total), dos quais 55 apenas em 2017. No país, foram 26.158 ocorrências (28,8%), sendo 1.408 apenas no último ano.
Com relação ao meio utilizado para provocar a agressão fatal, a maior parte dos casos envolve armas de fogo (49,5% dos casos no estado e 51,2% no País). Em seguida aparecem os casos em que objetos cortantes ou penetrantes produziram os ferimentos que levaram a vítima à morte (26,8% e 22,7%, respectivamente) e os assassinatos que envolvem enforcamento, estrangulamento e sufocação (7,3% e 5,5%).
Por fim, com relação à idade das vítimas, a maioria foi assassinada entre os 20 e os 39 anos, com percentuais que chegam a 51,3% no Paraná e 51,9% no Brasil. Em seguida aparecem os casos de mulheres mortas quando tinham entre 40 e 49 anos e de 15 a 19 anos, respectivamente. O que mais preocupa, no entanto, é o fato de as estatísticas fatais estarem em alta com relação às adolescentes e adultas (até 39 anos), o que pode ser um indicativo de persistência dos casos de violência contra a mulher mesmo entre as camadas mais jovens da população.
MP-PR apresentou 131 denúncias por feminicídio em 2018
Considerado um crime hediondo no Brasil, o feminicídio é o assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero. Por isso, nem todos os homicídios contra mulheres (dados aos quais se refere a reportagem acima) são considerados feminicídio, já que tal tipificação se configura apenas quando é comprovada as causas do assassinato, que devem estar relacionadas à questão de gênero (em suma, que uma mulher tenha sido morta simplesmente por ser mulher).
Se a subnotificação ainda é um problema em todo o país, até por conta da sobrecarga de trabalho sobre as polícias, as estatísticas oficiais apontam que em 2018 o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou 131 denúncias à Justiça por feminicídio. Para lidar o problema, a instituição conta atualmente com 44 programas de reabilitação e educação de agressores, no qual homens participam de 16 encontros de duas horas cada, com acompanhamento psicológico. Desde 2015, 172 homens já participaram do programa e 126 foram a todos os encontros.
Governo vai intensificar combate ao feminicídio
O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou, ontem, que o Estado vai intensificar o combate à violência contra mulheres. “Estamos acompanhando a violência crescente, o feminicídio. Nosso objetivo é diminuir o número de casos no Estado e criar um ambiente em que a mulher se sinta cada vez mais protegida”, disse o governador durante a inauguração da nova unidade da Delegacia da Mulher e do Adolescente de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Ratinho Junior ainda disse que o Governo do Estado vai, cada vez mais, preparar as forças de segurança pública do Paraná para lidar com esse tipo de crime, em especial no atendimento nas delegacias. “Queremos que as mulheres e adolescentes vítimas de violência sejam atendidas da melhor forma possível e se sintam à vontade para relatar o que aconteceu com elas, sem nenhum constrangimento”, afirmou.
Na solenidade, o governador reforçou que o Governo do Estado está fazendo um planejamento de segurança pública inédito, baseado em um trabalho ainda mais técnico da Polícia Civil e da Polícia Militar. Ratinho Junior afirmou que o Estado planeja uma série de investimentos na área de novas penitenciárias com o objetivo de tirar os presos de delegacias. “Criamos uma força-tarefa para resolver o mais rápido possível essa questão”.
Delegacia
Localizada no centro de São José dos Pinhais, a Delegacia da Mulher e do Adolescente vai substituir a antiga unidade. O espaço tem 1,8 mil m², uma sala de aula para palestras de prevenção, ambientes separados para receber vítimas e suspeitos, além de locais isolados para atender adolescentes, mulheres e idosos.
“É uma estrutura moderna e preparada para receber a mulher vítima de violência, que geralmente chega à delegacia extremamente fragilizada e precisa ser recebida em um ambiente adequado e por profissionais capacitados”, disse o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Riad Braga Farhat. O Governo do Estado investiu R$ 6 milhões na obra.
Capacitação
A delegada Valeska Martins, responsável pela unidade, disse que todos os funcionários recebem capacitação contínua para que tenham sensibilidade para receber as vítimas. “O atendimento é especializado e todos os profissionais entendem o ciclo de violência no âmbito doméstico e o sofrimento das mulheres e crianças”, afirmou.
Para o prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon, a nova unidade é uma reivindicação antiga do município e vai reforçar ainda mais o atendimento às mulheres e crianças. “É um ambiente melhor e mais qualificado para que as pessoas sejam melhor atendidas”.
