Maioria dos municípios paranaenses ainda não solicitou os recursos da Lei Aldir Blanc

A Superintendência-Geral da Cultura vai reforçar nesta sexta-feira durante reunião por videoconferência com os gestores municipais de Cultura a importância e os prazos para fazer a solicitação dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados aos municípios e que estão no Fundo Estadual de Cultura. O prazo de solicitação é 2 de agosto, próxima segunda-feira.

A Secretaria Especial da Cultura publicou um Comunicado que estabelece orientações aos municípios que executarão a Lei Aldir Blanc em 2021. A Lei 14.150/2021 permite que os estados transfiram recursos aos municípios que não solicitaram a verba em 2020 e aos que reverteram os recursos ao seu respectivo ente estadual – o que será viabilizado nos Estados que possuírem recursos disponíveis e terá sua operacionalização definida por meio de regulamentação federal.

Até a manhã desta sexta-feira (30/07), dos 206 municípios do estado do Paraná que têm direito aos recursos, 37 fizeram a solicitação. Isso representa menos de 20% das cidades paranaenses com direito à verba. "Assim que a Lei foi publicada, mandamos ofício aos municípios, porém como o prazo é curto estamos fazendo um grande esforço para que todos possam requisitar essa verba e fazê-la chegar aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura de sua cidade", afirma a superintendente-geral da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira.