O advogado Gilmar Cardoso destaca que o manifesto de criação do novo partido nascido da fusão entre o PSL e o DEM, que formaram o União Brasil – 44 destaca a adoção de quatro princípios básicos, quais sejam, o valor da Democracia como sistema político pautado pela tolerância, pluralidade, respeito e diálogo; o valor do Estado como garantidos dos direitos sociais básicos da população; o valor da Liberdade como condição para a busca de realização individual; e o valor da Família como esteio da pessoa e base da sociedade.
De acordo com Gilmar Cardoso, o documento contendo 24 páginas começa com a afirmação de que sobre esses pilares inicia-se a missão de resgatar o otimismo, recapturar o espírito positivo e restaurar a confiança dos brasileiros na política, na Democracia e no Brasil. Para isso, as principais ferramentas serão o diálogo, a transparência, o compromisso com a palavra empenhada, a excelência na formação dos quadros partidários, a prioridade do interesse coletivo e o Amor pelo Brasil.
Na sequência o manifesto oficial informa que para dar início à jornada do União Brasil, com transparência e firmeza, estão listados os 44 princípios que abraçam como compromissos assumidos com os brasileiros.
Por fim, o documento que dá origem a fusão PSL-DEM descreve que o União Brasil nasce sob o signo do otimismo, da esperança e, principalmente, da confiança no Brasil e nos brasileiros. O Brasil que queremos e pelo qual lutaremos é esse Brasil das luzes, do talento, da criatividade, da musicalidade, da capacidade de festejar, de acolher, de abraçar. O Brasil da garra, da luta, da capacidade de reinvenção, da imensa e inesgotável capacidade de trabalho. O Brasil do povo solidário, que enxerga a dor do outro e estende a mão. O Brasil do Amor, da Fé e da União. Sigamos juntos, cerrando fileiras, com os corações animados pelo orgulho do Brasil, pelo orgulho do que temos e somos de melhor. Nosso verdadeiro destino como nação espera nosso compromisso, nosso empenho e nossa determinação para se tornar realidade. Coloquemos as mãos à obra. União Brasil”, finaliza o manifesto.
Gilmar Cardoso frisa ainda que junto, também foi apresentado o Estatuto do União Brasil, que entrou em vigor na data de 06 de outubro de 2021, assinado por Luciano Bivar - Presidente, Antonio Carlos Magalhães Neto - Secretário-Geral, e pelos advogados que lhe subscrevem; que tem início com a redação do artigo 1º e seu parágrafo único: ”O União Brasil, pessoa jurídica de direito privado, sucessor do Partido Democratas, agremiação com registro definitivo deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 11/09/1986 e do Partido Social Liberal, agremiação com registro definitivo deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 02/06/1998, reger-se-á por este Estatuto, seu Código de Ética, Disciplina e Fidelidade Partidárias, suas Resoluções Internas, seu Regimento Interno, Instruções, Planos de Ação e demais atos que forem editados pelos seus órgãos competentes, nos termos deste Estatuto.
Parágrafo Único. O União Brasil utilizará a denominação abreviada “União”, o número “44”, bem como o logotipo com o nome “União Brasil”, apresentando na letra “o” do vocábulo “união” um globo em tonalidade azul, que remete à Bandeira Nacional e uma faixa amarela integrando as duas letras da palavra “união”, dispõe o texto inicial da norma legal.
