O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou, ontem, um pacote social de R$ 400 milhões para ajudar famílias paranaenses mais vulneráveis a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão auxílio financeiro para 300 mil famílias por cinco meses, novos limites de consumo nos programas sociais da Copel e da Sanepar, adiamento das parcelas dos programas de habitação da Cohapar e reforço na compra de insumos da agricultura familiar.
Também ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais.
Logo depois a Copel fez o mesmo anúncio, de que não haverá cortes de energia elétrica por falta de pagamento de unidades consumidoras residenciais, inclusive as de baixa renda, além de serviços e atividades consideradas essenciais, conforme a legislação, tais como hospitais e assistências médicas.
A medida vale para toda a área de concessão da Companhia e tem o objetivo de permitir que as pessoas afetadas economicamente pela crise trazida pela pandemia do coronavírus possam se organizar para realizar os pagamentos.
O governador afirmou que o pacote social é um conjunto de medidas que atende a necessidade daqueles que mais podem sofrer no curto prazo. Algumas iniciativas já estão sendo efetuadas, como a distribuição da merenda escolar para beneficiários do Bolsa Família. “É a área mais importante nesse momento. Muitas pessoas vão perder parte da renda ou a totalidade dela. Contabilizamos R$ 400 milhões para enfrentar o novo coronavírus nessa primeira etapa”, afirmou Ratinho Junior.
Com a recomendação de isolamento e a suspensão de atividades, muitos trabalhadores de baixa renda podem vir a ficar sem recursos para se manter, caso a crise do coronavírus se estenda pelos próximos meses.
O Governo do Estado fará um novo anúncio nesta semana com medidas de estímulo à atividade econômica. Ele ainda está sendo construído em parceria com o setor produtivo, o governo federal e as equipes técnicas da administração estadual. “Teremos um abalo econômico mundial. Nesse segundo estágio, vamos atender comerciantes, industriais, autônomos e microempreendedores”, complementou Ratinho Junior.
Confira as principais medidas do pacote do governo do Paraná
Liberação de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza
O Governo do Paraná auxiliará 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por cinco meses com R$ 300 milhões. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop) e vão ser distribuídos emergencialmente a famílias em situação de vulnerabilidade. O critério é a situação de alta vulnerabilidade social. O valor será de R$ 50/mês por integrante que tem direito ao beneficio, podendo chegar a um máximo de R$ 200 por família a cada mês (totalizando, portanto, R$ 1.000,00 por família)
Tarifa Social da Água e Esgoto
A Sanepar adiou, por 90 dias, a cobrança de contas de água e esgoto para os clientes cadastrados na Tarifa Social. A data inicial ainda será definida. Em 31 de dezembro de 2019, estavam cadastrados na categoria Tarifa Social 184 mil famílias, cujo valor da tarifa é de R$ 15,56 ao mês (água e esgoto) com consumo de até 5 metros cúbicos. Acima deste consumo é cobrado excedente por m³
Luz Fraterna
A Copel propôs mudanças no programa Luz Fraterna. O limite de consumo foi ampliado para 150 kWh por mês e as contas de luz de 217,5 mil famílias serão custeadas pelo Governo do Estado por 90 dias. Podem participar do Luz Fraterna famílias paranaenses com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas na Tarifa Social Baixa Renda
Habitação
A Cohapar suspendeu a cobrança das parcelas dos mutuários por 90 dias e instituiu condições especiais de renegociação de débitos. As prestações vencidas durante o período de suspensão poderão ser quitadas a partir do primeiro dia útil posterior ao término, a qualquer momento, até o último dia útil que antecede a data de vencimento da última prestação contratada, sem imposição de multa ou juros. Cerca de 18 mil famílias serão beneficiadas com o adiamento, com impacto financeiro de R$ 3,8 milhões.
Merendas
Os alimentos adquiridos pelo Governo do Estado para compor a merenda escolar serão distribuídos para famílias de estudantes beneficiários do Bolsa Família. São cerca de 230 mil alunos inscritos no programa no Paraná. O Programa Leite das Crianças, que atinge 110 mil crianças entre 6 meses e 3 anos de idade e envolve 5 mil produtores rurais, também será mantid
Ampliação da agricultura familiar
O governador também determinou a ampliação da compra de alimentos da agricultura familiar, o que inclui pequenas associações e cooperativas. Serão 3 mil novas famílias cadastradas
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