Tratar o ser humano como ser humano. Este é o método APAC
para mostrar que se não há valorização humana, amor e confiança, não pode haver
recuperação. E se não há recuperação, o castigo é de toda a sociedade.
A primeira Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados do Paraná teve seu funcionamento autorizado dia 26 de setembro pelo
governador Beto Richa, será em Barracão, e atenderá 40 presos do regime
semiaberto.O projeto que receberá investimento de R$ 766 mil faz parte do Pacto
“Mãos Amigas pela Paz”, lançado pelo governo do Estado em abril de 2012.
No novo sistema, as relações de amor ao próximo, família e
atividade profissional se destacam. “Não pode existir um lugar tão perfeito
para a execução da pena”, resume a juíza de Barracão, Dra. Branca
Bernardi.Entusiasta da ideia, Dra Branca liderou um grupo de cerca de 30
pessoas que foi a Minas Gerais, conhecer como funcionam as APAC’s do Estado,
consideradas modelo para o País.
A principal vantagem das Associações - administradas pela
sociedade civil - é a garantia da reinserção social. Enquanto que os índices
brasileiros apontam recuperação de 15% no sistema penitenciário, em Minas
Gerais, onde há APAC, a recuperação é de 91%. O custo para o Estado também se
reduz de quatro para um salário mínimo, pois são os próprios recuperandos que ficam
responsáveis pela organização do seu ambiente de trabalho, refeições e custódia.
Mas para participar do programa o apenado tem que merecer.
Ele precisa mostrar-se interessado em trabalhar e também ter bom comportamento.
“Como prêmio, vem para Barracão”, explica a juíza. Para isso, o projeto contará
com a cogestão da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, que indicará
parte dos participantes do programa. Os dois primeiros indicados são Claudemir
Bueno e Sandro Ramos.
De acordo com o diretor da PFB, Joabe Barbosa, o Estado vai
agir em cogestão com a APAC. “O que vamos fazer é uma supervisão da
administração da Associação: verificar se estão sendo alcançados os objetivos e
estabelecer este vínculo entre a APAC e o Estado”, explica. Para o diretor, a
sociedade precisa participar encontrando meios de preparar o indivíduo para o
retorno à vida coletiva. “A APAc pode ser um destes meios, entre outros, que
estão sendo implantados dentro do sistema penitenciário convencional, pela
secretaria de Justiça”.
VIDA NOVA
Para o recuperando Claudemir Bueno, 25 anos, a oportunidade
de participar da APAC significa seguir, daqui por diante, uma vida honesta. “A
vida que levava antes, na verdade, nunca meu deu lucro, mas prejuízo”, admite.
Claudemir passou quatro anos e cinco meses na PFB. Mas
agora vai ficar mais próximo da família, em Santo Antônio do Sudoeste. “Tenho
uma filha de sete anos e quero sair para trabalhar, levar uma vida honesta”.
Sandro Ramos, 28 anos, é de Manfrinópolis e está há quatro
anos e três meses na Penitenciária de Francisco Beltrão. Com a
mãe em tratamento, não recebia visitas. Porém, participando da APAC vai ter a
oportunidade de trabalhar e provar que mudou seu comportamento. “Penso em
continuar minha vida, trabalhar e recuperar esses anos perdidos”.
BOX - PRESOS EM
DELEGACIAS
Durante cerimônia de instalação da Comarca de Ampére, a
secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes,
ressaltou que as APAC’s já funcionam em 17 Estados brasileiros e em 23 países
do mundo todo. A associação, segundo ela, também vai ajudar a reduzir um
problema que envergonha o Paraná: em 2011, o Estado foi apontado como o que tem
o maior número de presos em delegacias de polícia, com 16.500 detentos.
Para resolver este problema, no início do governo Beto Richa
foi estabelecido uma meta: reduzir 6 mil presos em delegacias, durante quatro
anos. “Esse objetivo já foi atingido. Até o final do ano teremos 9 mil detentos
em delegacias. Esse cenário, considerado ruim, será corrigido com iniciativas
como a criação de APAC’s”, afirmou Maria Tereza.
O governador Beto Richainformou que nos próximos meses serão
investidos R$ 160 milhões no setor de segurança pública, em parceria com o
governo federal. As APAC’s, que também funcionarão em Loanda, Ponta Grossa,
Londrina, Foz do Iguaçu e Lapa, farão parte desses investimentos. “Vamos
assegurar os direitos e a dignidade desses aprisionados para que cumpram sua
conta com a sociedade, mas que sejam reinseridos com segurança”, concluiu.
Por Marilete Eleutério
