Tratar o ser humano como ser humano. Este é o método APAC
para mostrar que se não há valorização humana, amor e confiança, não pode haver
recuperação. E se não há recuperação, o castigo é de toda a sociedade.
A primeira Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados do Paraná teve seu funcionamento autorizado dia 26 de setembro pelo
governador Beto Richa, será em Barracão, e atenderá 40 presos do regime
semiaberto.O projeto que receberá investimento de R$ 766 mil faz parte do Pacto
“Mãos Amigas pela Paz”, lançado pelo governo do Estado em abril de 2012.
No novo sistema, as relações de amor ao próximo, família e
atividade profissional se destacam. “Não pode existir um lugar tão perfeito
para a execução da pena”, resume a juíza de Barracão, Dra. Branca
Bernardi.Entusiasta da ideia, Dra Branca liderou um grupo de cerca de 30
pessoas que foi a Minas Gerais, conhecer como funcionam as APAC’s do Estado,
consideradas modelo para o País.
A principal vantagem das Associações - administradas pela
sociedade civil - é a garantia da reinserção social. Enquanto que os índices
brasileiros apontam recuperação de 15% no sistema penitenciário, em Minas
Gerais, onde há APAC, a recuperação é de 91%. O custo para o Estado também se
reduz de quatro para um salário mínimo, pois são os próprios recuperandos que ficam
responsáveis pela organização do seu ambiente de trabalho, refeições e custódia.
Mas para participar do programa o apenado tem que merecer.
Ele precisa mostrar-se interessado em trabalhar e também ter bom comportamento.
“Como prêmio, vem para Barracão”, explica a juíza. Para isso, o projeto contará
com a cogestão da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, que indicará
parte dos participantes do programa. Os dois primeiros indicados são Claudemir
Bueno e Sandro Ramos.
De acordo com o diretor da PFB, Joabe Barbosa, o Estado vai
agir em cogestão com a APAC. “O que vamos fazer é uma supervisão da
administração da Associação: verificar se estão sendo alcançados os objetivos e
estabelecer este vínculo entre a APAC e o Estado”, explica. Para o diretor, a
sociedade precisa participar encontrando meios de preparar o indivíduo para o
retorno à vida coletiva. “A APAc pode ser um destes meios, entre outros, que
estão sendo implantados dentro do sistema penitenciário convencional, pela
secretaria de Justiça”.
VIDA NOVA
Sandro Ramos, 28 anos, é de Manfrinópolis e está há quatro
anos e três meses na Penitenciária de Francisco Beltrão. Com a
mãe em tratamento, não recebia visitas. Porém, participando da APAC vai ter a
oportunidade de trabalhar e provar que mudou seu comportamento. “Penso em
continuar minha vida, trabalhar e recuperar esses anos perdidos”.
BOX - PRESOS EM
DELEGACIAS
Durante cerimônia de instalação da Comarca de Ampére, a
secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes,
ressaltou que as APAC’s já funcionam em 17 Estados brasileiros e em 23 países
do mundo todo. A associação, segundo ela, também vai ajudar a reduzir um
problema que envergonha o Paraná: em 2011, o Estado foi apontado como o que tem
o maior número de presos em delegacias de polícia, com 16.500 detentos.
Para resolver este problema, no início do governo Beto Richa
foi estabelecido uma meta: reduzir 6 mil presos em delegacias, durante quatro
anos. “Esse objetivo já foi atingido. Até o final do ano teremos 9 mil detentos
em delegacias. Esse cenário, considerado ruim, será corrigido com iniciativas
como a criação de APAC’s”, afirmou Maria Tereza.
O governador Beto Richainformou que nos próximos meses serão
investidos R$ 160 milhões no setor de segurança pública, em parceria com o
governo federal. As APAC’s, que também funcionarão em Loanda, Ponta Grossa,
Londrina, Foz do Iguaçu e Lapa, farão parte desses investimentos. “Vamos
assegurar os direitos e a dignidade desses aprisionados para que cumpram sua
conta com a sociedade, mas que sejam reinseridos com segurança”, concluiu.
Por Marilete Eleutério
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