O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), tem feito uma peregrinação para conseguir reduzir os custos dos municípios com o transporte escolar da rede estadual. Gabão, como é conhecido, bate de porta em porta pedindo atenção para o tamanho do problema: embora o governo do estado devesse arcar com um total de R$ 120 milhões para que as cidades transportem seus alunos, o caixa estadual fica devendo anualmente pouco mais da metade. Repassa só R$ 58 milhões. Os outros R$ 62 milhões ficam na conta dos municípios, normalmente já sobrecarregados com todo tipo de gastos.
Para ajudar a fechar a conta, Gabão já foi, por exemplo, ao presidente da Assembleia Legislativa. Viu que o atual presidente, Valdir Rossoni (PSDB), devolveu ao governo do estado, no fim de 2011, R$ 90 milhões do caixa do Legislativo que haviam sido economizados. Na conversa que tiveram, na última quinta-feira, o presidente da AMP sugeriu a Rossoni que, caso consiga manter a economia em 2012, destine parte do dinheiro para o transporte escolar. Caso fosse esse o destino de toda a verba, seria mais do que suficiente para resolver o problema. Até agora, porém, ainda não há resposta definitiva para o pedido dos municípios.
Gabão bateu também na porta da Secretaria de Estado da Educação. Do secretário Flávio Arns (PSDB), que é também vice-governador do Paraná, teria obtido a garantia de R$ 80 milhões do governo para custear o serviço. A conversa foi no início deste mês, quando os prefeitos voltaram a ver a água batendo no pescoço, devido ao reinício do ano letivo e aos gastos que começam a ser feitos por isso.
Agora, Gabão vai conseguir falar do assunto com o governador Beto Richa (PSDB), com quem tem audiência marcada para o próximo dia 27.
E embora o problema seja antigo, Gabão garante que dessa vez a cobrança das prefeituras será diferente. Se não receberem a verba, os prefeitos pretendem ir à Justiça e até mesmo deixar de atender os 170 mil alunos do estado se for o caso. Confira a entrevista concedida por Gabão para a reportagem da Gazeta do Povo:
A AMP está em rota de colisão com o governo do estado?
Acredito que não. Estamos fazendo uma reivindicação justa. Os municípios estão pedindo a devolução dos recursos gastos com o transporte escolar de alunos da rede estadual. É um dinheiro nosso que está sendo despendido para custear um serviço que é de obrigação do governo estadual.
Quanto os municípios gastam para manter o transporte escolar de alunos da rede estadual?
O custo é de cerca de R$ 120 milhões por ano para os municípios. O estado em média repassa de 20% a 25% do que os municípios gastam com o transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino. Ou seja, enquanto os municípios gastam R$ 125 milhões com o serviço de obrigação do estado, o governo repassa como contrapartida só R$ 58 milhões. Isso porque, no ano passado, o estado aumentou esse repasse de R$ 28 milhões para os atuais R$ 58 milhões – foi um avanço muito importante, mas ainda não é o suficiente. Mesmo assim, a conta não fecha. Estamos transportando alunos da rede estadual, sendo que o governo não paga 100% por isso. É uma parceria onde o estado fica sentado dando risada dos municípios. Não se reclama porque os municípios sempre estão na dependência do governo estadual. Esse ano temos essa postura: queremos que o estado repasse 100% do que os municípios paranaenses gastam para custear o transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino.
Como fechar esta conta?
Neste ano o estado ofereceu R$ 60 milhões para repassar aos municípios. Não aceitamos essa proposta e fizemos uma contraproposta de no mínimo R$ 80 milhões. Ainda vão falar R$ 40 milhões para fechar a conta. Tivemos uma assembleia da associação onde o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, se comprometeu a nos repassar no mínimo R$ 80 milhões. O restante [R$ 40 milhões] poderia vir da Assembleia Legislativa.
Como?
Na última quarta-feira [dia 15] tive uma audiência com o Rossoni para pedir que parte do dinheiro economizado pela Assembleia seja destinado aos municípios para custear o transporte escolar dos alunos dos colégios estaduais. A intenção é que se crie um mecanismo legal para repassar o dinheiro economizado diretamente para investimento do transporte escolar do aluno da rede estadual. Poderiam apresentar um projeto de lei que regulamente o transporte escolar no Paraná, assim como acontece no governo federal. A lei obriga os estados e os municípios a garantirem o serviço para os alunos. No próximo dia 27 vou ter uma audiência com o governador Beto Richa para discutir essa demanda dos municípios. A intenção é que o governo arque com o custo integral.
E se a intenção não prosperar?
Se o governo não custear, vamos entrar com ação judicial pedindo a devolução do dinheiro. Além disso, os municípios vão se comprometer a não assinar convênios com o governo do estado para atender aos alunos da rede estadual. Passaríamos de fato para o governo essa responsabilidade.
Quantos alunos poderiam ser prejudicados?
São mais de 170 mil alunos da rede estadual de ensino que hoje usam o transporte escolar custeado pelo município.
O que mais a AMP pretende discutir com o governador?
Queremos criar o Fundo Estadual de Emergência contra Catástrofes Naturais. Vamos propor ao governador que tire um porcentual do ICMS do estado, não o que é compartilhado com os municípios, para ser gerido por este fundo. Os recursos, que viriam de parte do imposto, se somariam à verba repassada pelo governo federal para evitar as constantes desgraças provocadas pelas chuvas. Esse fundo é necessário para podermos dar respostas mais rápidas à população. Já encaminhei um ofício para o secretário da Casa Civil [Durval Amaral] propondo a criação deste fundo.
Já teve uma resposta?
A princípio mostraram interesse, mas não encaminharam ainda nada no sentido de um posicionamento claro do governo do estado. Por enquanto, só há conversas informais.
Via Gazeta do Povo
