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oto de Ducci na avenida Toaldo Túlio, feita pela prefeitura e reproduzida no blog pessoal do prefeito
Apesar de ter adotado publicamente o discurso de que a sucessão municipal é assunto para o próximo ano, o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), tem demonstrado esforço para articular sua candidatura à reeleição em 2012. A impressão de que a campanha já está em curso aumenta com uma visita ao blog pessoal do prefeito na internet. No blog, Ducci faz propaganda de sua atividade no Executivo municipal com material produzido por funcionários da prefeitura, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa.
O blog, cuja gerência e atualização de conteúdo ficam a cargo de uma empresa privada, aproveita fotos, textos e vídeos produzidos com os equipamentos públicos pelos profissionais da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal. Também é comum que, durante eventos oficiais da prefeitura, assessores do prefeito distribuam cartões de visita com o endereço eletrônico do blog em destaque. A prática, segundo especialistas ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo, pode configurar improbidade administrativa pelo uso da máquina municipal para promoção pessoal do prefeito.
O professor de Direito Administrativo Luís Manuel Fonseca Pires, da PUC de São Paulo, diz que, sob a perspectiva do princípio da impessoalidade, não é admissível ao agente público associar a imagem pessoal à estrutura da função pública exercida pelo político. Pires, ao saber da estratégia usada por Ducci, disse que a prática é condenável. “Em tese, não há hipótese que permita ao político valer-se da estrutura da função pública para promoção pessoal”, disse ele, que também é juiz em São Paulo. “No caso do blog do prefeito, seria preciso avaliar se existe o dolo, se a prática será mantida ou interrompida para que se possa medir se há ilícito”, afirma. “É certo que não há problema em se manter um blog. A irregularidade é a utilização de recurso público para tanto”, conclui Pires.
O advogado especialista em direito eleitoral Everson Tobaruela tem opinião semelhante. Para ele, o uso do equipamento e do pessoal da prefeitura e de qualquer gasto público com promoção pessoal pode configurar improbidade administrativa. “O aproveitamento do material feito com gasto público é evidente. Em vários casos semelhantes a esse, juízes têm entendido que o uso da máquina é improbidade”, afirma.
A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público informou, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que vai verificar a situação apresentada pela reportagem. Um eventual processo poderia prejudicar a intenção do prefeito em se reeleger. “No caso de abertura de uma investigação por improbidade administrativa, se ficar comprovada em sentença de primeira instância e confirmada pelos tribunais superiores, o agente público pode se tornar inelegível”, explica Tobaruela.
Ducci, apesar de não comentar oficialmente o pleito de 2012, está no meio de uma disputa pelo apoio do governador Beto Richa (PSDB), de quem herdou a prefeitura de Curitiba em abril do ano passado. O diretório tucano de Curitiba tende a apoiar Ducci, mas lideranças estaduais do PSDB gostariam de lançar uma chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Gustavo Fruet.
Constituição
O veto ao uso de promoção pessoal por políticos consta do Artigo n.º 37 da Constituição Federal. O texto determina o dever de obedecer ao princípio da impessoalidade e moralidade na divulgação de seus atos, e que a “publicidade de programas, obras e demais ações de órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo e de orientação social, não podendo conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos”.
De acordo com a Lei da Improbidade Administrativa, fica configurado o crime quando o político usa, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial da administração ou pratica ato que atenta contra os princípios da administração pública.
Blog pessoal do prefeito Luciano DucciEntre as diversas reportagens do blog pessoal do prefeito Luciano Ducci (PSB), uma que estava em destaque na semana passada era “Operário cantor faz música para binário Julia da Costa”. Abaixo do texto, um link direciona o internauta para um vídeo na conta pessoal do prefeito no site YouTube.
Neste vídeo, uma reportagem feita pela equipe da TV Prefeitura da Secretaria Municipal de Comunicação mostra o andamento de uma obra da prefeitura no bairro do Batel e termina com um samba cantado, segundo o texto que introduz sua apresentação no blog do prefeito, por um dos trabalhadores da obra.
O texto diz que “o operário compositor e cantor Marcos Moura, que trabalha na renovação do asfalto e na colocação das calçadas da rua, alegre com a mudança do visual da região agradece cantando” ao prefeito pelo sucesso da obra.
A reportagem da Gazeta do Povo apurou que Marcos Moura não é operário da obra, e sim cantor e compositor profissional. Moura faz parte da banda que toca quase todos os dias na Igreja Universal do Reino de Deus, que fica no Centro Cívico e é autor de inúmeras canções gravadas por cantores evangélicos. Entre os que já gravaram músicas suas, está a deputada estadual e cantora Mara Lima (PSDB).
Moura também é autor de jingles de campanha para políticos. Ele, que é morador da rua Julia da Costa, conta que estava conversando com os trabalhadores na tarde do dia 9 de março, quando a equipe de reportagem chegou. “Estava ali dando uma mão para os meninos e a repórter chegou. O pessoal disse que eu fazia música e eu pedi quinze minutos para compor este samba”, disse.
A canção diz que Ducci é um “grande amigo que não tem igual” e diz que “o binário está maravilhoso, quase igual sabor de mel”.
O compositor, que afirmou ser “amigo pessoal” do prefeito, disse que não sabe se a equipe de reportagem da prefeitura já conhecia o seu histórico de colaboração com o grupo político a de Ducci.
O Ministério Público tomou ciência do vídeo a partir de informação da reportagem da Gazeta e informou que vai verificar o caso para avaliar se os materiais postados no blog podem configurar propaganda antecipada de campanha do prefeito Ducci à reeleição.
Outro lado
A prefeitura de Curitiba negou que o compositor tenha sido intencionalmente apresentado como operário satisfeito e empolgado com as realizações do prefeito. De acordo com a procuradora Claudine Bettes, Moura teria sido “confundido” com um dos trabalhadores da empresa e por esta razão foi assim identificado na reportagem. “A informação que temos é que ele é operário da empresa. Ele estava de marreta na mão, golpeando o chão. A repórter não iria pedir a carteira de trabalho dele, pois não tinha motivos para supor que ele não fosse um dos trabalhadores”, ponderou Bettes.
Outro lado
Procuradora nega uso da máquina
De acordo com procuradora-geral do município, Claudine Camargo Bettes, não há utilização da máquina da prefeitura de Curitiba pelo blog do prefeito Luciano Ducci. Ela explica que os atos do prefeito são tornados públicos por meio do site da prefeitura, que funciona como uma agência de notícias com conteúdo aberto que pode ser acessado e reproduzido livremente. “O blog do prefeito apenas recolhe o material do site oficial, como qualquer outro jornal também tem o direito de fazer, e o reproduz.” (SM)
Via Gazeta do Povo
