No final do mês de setembro, em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Guaraniaçu apresentou o relatório das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2021, demonstrando uma situação financeira satisfatória.
No acumulado dos oito primeiros meses deste ano os saldos financeiros totalizaram R$ 11.593.451,98 entre receitas livres e vinculadas. Na apuração dos saldos financeiros foi desconsiderado o montante de despesas empenhadas, liquidadas e inscritas em restos a pagar (oriundas de exercícios anteriores), sobrando em caixa cerca de R$ 6.200.879,85 em receitas livres que podem ser destinadas para qualquer tipo de investimento, e R$ 5.392.572,13 de fontes vinculadas, ou seja, recursos que devem ser gastos em obras ou execução de programas/convênios específicos. Além dos saldos financeiros, também foi apresentado o total de receitas acumuladas entre janeiro a agosto de 2021, que totalizou R$ 36.105.028,16, enquanto que as despesas foram de R$ 26.174.299,23.
Na apuração do índice de despesa com pessoal o percentual aplicado foi de 45,78% das Receitas Correntes Liquidas (RCL). No cálculo deste índice considera-se o montante de receitas dos últimos 12 meses, ou seja, de setembro de 2020 a agosto de 2021. Já na área de Educação e Saúde, o percentual aplicado em cada setor foi de 15,22% e 20,71%, respectivamente, em relação as receitas arrecadadas. Pela Constituição Federal, o Município deve investir no mínimo 25% do que arrecada na Educação e 15% na Saúde, porém, estes percentuais devem ser atingidos até o final do ano.
Durante a audiência também foram apresentadas a evolução da dívida consolidada líquida, evolução dos restos a pagar do exercício de 2020, e o relatório de gestão dos direitos da criança e do adolescente que apresentou uma despesa total de R$ 193.294,45 até o 2º quadrimestre deste ano. Se a situação financeira do Executivo Municipal é considerada satisfatória, a do Fundo de Previdência do Município de Guaraniaçu (Fupremguaçu) não reflete a mesma realidade. Durante os oito primeiros meses de 2021 o montante de arrecadação foi de R$ 3.204.676,27 enquanto que as despesas totalizaram R$ 5.258.927,34, gerando um déficit de R$ 2.054.251,07. Mesmo com o aporte financeiro realizado pela Prefeitura que deve totalizar R$ 803.685.69 até final deste ano, estima-se que o Fundo de Previdência encerre o ano com prejuízo superior a R$ 2 milhões, valores estes que devem ser retirados das aplicações financeiras. O saldo aplicado até final de agosto era de R$ 34.325.076,36. Participaram da audiência a vereadora Edi Sandri, os vereadores Gustavo Moraes, José Ivolmir de Oliveira (Zé Bombeiro) e Olmir Santin, e o presidente da Câmara, Carlos Roberto Ferreira (Carlão do Guaporé).
“Apesar dos efeitos nocivos da pandemia e do período de grande aperto que os empresários enfrentaram, e ainda estão enfrentando, o mercado está dando mostras de reação e o poder público tem se colocado à disposição para ajudar nesta retomada”, disse prefeito Osmário. Ele lembrou que, Guaraniaçu está recebendo mais empresas do setor de serviços e do comércio, que significa boas expectativas para todos.
“O salto dos últimos meses também se deve à chegada de grandes redes dos setores de serviços e comércio. Estamos trabalhando muito, melhorando a infraestrutura da nossa cidade, isso facilita a chegada de novos empreendimentos e empregos”, completou.
