quarta-feira, março 17, 2021

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Prefeito Juninho acompanha obras nas estradas rurais de Marquinho

 

Os investimentos em infraestrutura no município de Marquinho não param, o prefeito Juninho esteve acompanhando as obras de calçamento nas estradas do interior, uma equipe trabalha com calçamento enquanto a Secretaria de Viação trabalha na readequação das estradas para melhorar a trafegabilidade dos moradores e para escoar a produção agrícola da região.

OMP poços artesianos garante água em sua residência em Laranjeiras do Sul e região

 


A OMP poços artesianos garante água em sua residência em Laranjeiras do Sul e região. Com mais de 25 anos no mercado, a empresa de Toledo agora também está atendendo a região da Cantuquiriguaçu com o melhor serviço de:

Manutenção de poços artesianos
Perfuração de poços tubulares sedimentar
Semi-artesiano, sondagem e captação de água

Interessados entrar em contato pelo telefone (42) 9 9901-2478, falar com Luiz, gerente comercial do departamento de vendas.

Palmital divulga novo decreto sobre medidas de prevenção a COVID-19

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL/PR no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palmital e CONSIDERANDO o contido no Decreto Estadual nº

7.122/2021; CONSIDERANDO a necessidade de adaptação das regras previstas no Decreto Estadual à realidade do Município de Palmital;

DECRETA:

Art. 1º Ficam recepcionadas as medidas determinadas pelo Governo do Estado do Paraná através do Decreto Estadual nº 7.122 de 16 de Março de 2021.

Art. 2º Excetuam-se das referidas medidas:
I. O horário do toque de recolher que, no território do Município de Palmital, permanecerá entre as 22:00 e as 05:00 horas, conforme previsto no Decreto Municipal nº 21/2021;

Art. 3º. Fica permitido o funcionamento do comércio com atividade e serviços considerados não essenciais de segunda a sexta-feira, com observância nos horários previstos no artigo anterior e de todas as normas sanitárias, tais como uso obrigatório de máscaras por clientes e colaboradores, diponibilização de álcool em gel na entrada e saída dos estabelecimentos, distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas e controle de acesso com o escopo de evitar aglomerações.

Art. 4º. Aos sábados será permitido somente o funcionamento de serviços e atividades consideradas essenciais, conforme rol previsto nos artigos 4º e 5º do Decreto Estadual nº 6.983/2001.

I. As lanchonetes, bares e restaurantes poderão atender somente em sistema de delivey, dentro do horário estabelecido no artigo 2º, sendo vedado o consumo de alimentos ou bebidas dentro dos estabelecimentos. Rua Moisés Lupion, 1001 – Centro – CEP 85270-000 – Palmital – PR Fone Fax: (42) 3657-1222

Art. 5º. Aos domingos será permitido somente o
funcionamento de postos de combustíveis e farmácias, devendo as conveniências dos postos de combustíveis permanecer fechadas.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação com vigência até as 5:00 horas do dia 01 de abril de 2021, revogando-se as
disposições em contrário.

Palmital, 17 de Março de 2021.

UFFS publica edital para seleção de alunos em disciplina isolada no Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos



Inscrições devem ser realizadas entre os dias 17 e 19 de março


A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) publicou, na terça-feira (16), o Edital Nº 241/GR/UFFS/2021 referente ao processo de admissão de alunos em disciplina isolada no curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTAL), ofertado no Campus Laranjeiras do Sul. As vagas são para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.


Poderão se inscrever candidatos interessados que: sejam portadores de diploma de curso superior ou certificado de conclusão de graduação; estejam vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de Instituições de Ensino Superior nacionais ou estrangeiras, reconhecidas pela CAPES; candidatos que não tenham concluído curso de graduação, desde que tenham cursado com aprovação, no mínimo, setenta e cinco por cento dos créditos necessários à conclusão do seu curso e participantes de projeto de pesquisa desenvolvidos por docentes do Programa. 


As inscrições serão exclusivamente por e-mail e deverão ser realizadas entre os dias 17 e 19 de março. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, disponível na página do mestrado, e enviá-lo para o e-mail ps.ppgctal@uffs.edu.br, anexando os documentos relacionados no Edital Nº 241/GR/UFFS/2021


Seleção
São ofertadas duas vagas por disciplina eletiva no PPGCTAL,  no semestre 2021.1: 
-  Biodisponibilidade e metabolismo de substâncias bioativas (4 créditos -  Quinta-feira / Vespertino);
-  Tópicos Especiais em Ciência e Tecnologia de Alimentos I ( 4 créditos - Sexta- feira / Matutino).


A decisão quanto ao preenchimento das vagas caberá ao professor responsável pela disciplina, que poderá admitir ou não os candidatos. As disciplinas serão ofertadas conforme Quadro de horário 2021.1, disponível na página do mestrado no site da UFFS.


Os pedidos de inscrição serão avaliados pelo professor da disciplina em etapa única de caráter eliminatório e classificatório. O resultado da seleção será divulgado no site da UFFS a partir do dia 26 de março. O candidato selecionado deverá efetuar a matrícula entre os dias 31 de março a 02 de abril de 2021, exclusivamente via e-mail, conforme orientações constantes no Edital. 


Mais informações estão disponíveis no Edital Nº 241/GR/UFFS/2021.

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Seu carro tá sujo, aparência não ta legal né?! Tá sem tempo para lavar? Nós temos uma dica para você!Lava Car Água Verde, há vários anos no mercado oferecendo serviços de qualidade e sempre com muita competência!

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Maiores informações através do telefone (42) 99804-3834

MPPR recomenda o afastamento do secretário de Saúde de Quatro Pontes, que “furou” a fila de vacinação para receber antecipadamente uma dose


O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do estado, emitiu recomendação administrativa dirigida ao prefeito de Quatro Pontes (município da comarca) para que afaste do cargo o secretário municipal de saúde, ainda que provisoriamente. Conforme apurou o MPPR em inquérito civil, o secretário teria “furado a fila” da vacinação contra a Covid-19 para ser vacinado antecipadamente, fora da programação para pessoas da sua condição.

Conforme apurou o MPPR, o secretário teria recebido a vacina antes inclusive da enfermeira responsável pela aplicação do imunizante, em evento documentado pela imprensa local. Além dos efeitos da recomendação, o secretário está sujeito a sanções cíveis, criminais e administrativas pelo ato ilegal.

Inquérito civil MPPR-0085.21.000098-1.

Informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação

comunicacao@mppr.mp.br
(41) 3250-4264

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Saída na noite de sexta-feira dia 30/04;

Retorno do parque às 19h de domingo dia 02/05.

PACOTE:

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01 dia de Parque Beto Carrero World, com mais de 100 atrações inclusas;

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Serão tomados todos os devidos cuidados para prevenção e proteção contra o COVID-19, o uso de máscara é obrigatório.

Advogado Gilmar Cardoso discorre sobre gestor público arcar com indenização salarial na pandemia



Posso dispensar meu empregado e mandar o governador ou o prefeito pagar a rescisão? Sobre o art. 486 da CLT.

O advogado Gilmar Cardoso, consultor legislativo, descreve que têm recebido diversos questionamentos, principalmente de pessoas que tiveram seus negócios afetados por conta da decretação do estado de calamidade pública, lockdow e restrições de funcionamento motivados por atos oficias de autoridades públicas no âmbito estadual ou municipal.

Gilmar Cardoso destaca que a motivação baseia-se na aplicação do artigo 486, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Lei 5.452, de 1º de maio de 1943). Surgem as dúvidas na categoria se por conta da pandemia, quando da eventual e necessária demissão de empregados o pagamento da indenização devida poderia ser arcada pelos gestores públicos, conforme descrito na lei trabalhista invocada.

Vejamos o que prevê expressamente a norma da CLT:

Art. 486 - No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável.

§ 1º - Sempre que o empregador invocar em sua defesa o preceito do presente artigo, o tribunal do trabalho competente notificará a pessoa de direito público apontada como responsável pela paralisação do trabalho, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, alegue o que entender devido, passando a figurar no processo como chamada à autoria

Sobre o tema, o advogado Gilmar Cardoso afirma que o art. 486 da CLT fala sobre a paralisação das atividades da empresa motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de dispositivo de lei. Seria uma paralisação em decorrência do chamado princípio do Direito denominado de Fato do Príncipe (ato da Administração Pública de natureza administrativa ou legislativa que gera a completa impossibilidade de execução do contrato de trabalho, considerado pela doutrina como espécie do gênero força maior), que nada mais é do que a prática de um ato pelo ente público que afeta indiretamente o ente privado, explica.

Gilmar Cardoso frisa que dentre outras considerações, entende necessário definir que a “indenização” a que se refere o artigo 486 da CLT está inserida no capítulo V da CLT que trata da rescisão dos contratos de trabalho, de maneira que a grande maioria da doutrina e jurisprudência vigente, limita a aplicação do termo “indenização” ao pagamento da multa de 40% sobre o FGTS.

Este é portanto, o primeiro esclarecimento a ser prestado aos interessados em invocar o direito, a indenização prevista no art. 486 da CLT diz respeito ao pagamento da multa de 40% sobre o FGTS e não sobre salários, esclarece o advogado. Outra questão a ser respondida é se o Poder Público neste grave momento da propagação da pandemia do coronavírus da Covid-19, com falta de leitos em hospitais e UTIs, tinha como escolher se as atividades econômicas deveriam ficar abertas ou fechadas? Nos parece que não!, afirma Gilmar Cardoso.

As medidas adotadas pelo governo visam resguardar a vida, e não tratam especificamente sobre um ou outro determinado ramo de negócio. Não haveria como prever-se os resultados das medidas adotadas em caráter de urgência: a situação (pandemia) ultrapassou qualquer possibilidade de previsão razoável pelo governo ou pelo ente privado.

Para o advogado a atual situação que obrigou o Estado e Município determinar paralisação das atividades empresariais foi um ato jurídico perfeito, legal e o fizeram no uso do seu poder de polícia e para a preservação da saúde e vida da população, não se tratando, portanto, de ato discricionário, de opção ou escolha. Temos, nesse caso, o interesse público justificando o ato de força, e não, a discricionariedade, frisa Gilmar Cardoso.

O advogado afirma que é perfeitamente natural que, em momentos como o que enfrentamos atualmente, o empresário busque se informar a fim de encontrar soluções viáveis para o seu negócio. Entretanto, conforme exposto, o nosso entendimento é o de que esta não é a melhor medida, uma vez que entendemos que o artigo 486 da CLT não se aplica nos casos de força maior como o da pandemia.

Em síntese, quanto a aplicação do artigo 486 da CLT, ou seja, se a União, Estados e Municípios seriam responsáveis pelo pagamento dos danos ocorridos diante dos decretos os quais suspenderam vários ramos da atividade econômica, entendemos que no caso do COVID-19 não se aplica, tendo como primeiro fundamento que não podemos esquecer que nosso principal DIREITO se encontra esculpido no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, que é a inviolabilidade do direito a vida.

O ato governamental de determinação de quarentena (e consequente paralisação de atividade) é justificável ante o surto da Covid-19. Caso a atitude governamental não se justificasse cientificamente, seria diferente, frisa.

O advogado Gilmar Cardoso conclui afirmando que entende que não estamos diante de fato do príncipe, portanto, não cabe imputar ao Estado a responsabilização de indenizar o particular; além disso, acredita que nos casos em que houver discussão de tal hipótese em processo judicial, embora possa não constar na decisão do juiz, provavelmente será levado em consideração o fato de que a administração pública, que certamente estará com os cofres públicos no vermelho, não terá condições de arcar com os prejuízos advindos dessas indenizações.

É preciso entender o que motivou o poder público tomar a decisão? Foi ao que nos consta uma medida para proteger a saúde pública. Diante deste contexto, o judiciário decidirá se o fechamento do comércio, por exemplo, foi necessário, ou uma medida exagerada, arbitrária, desarrazoada do Poder Público, argumenta. Desta forma, somos do entendimento que o artigo 486 da CLT não se aplica no presente caso, posto que, a Pandemia Global se equipara a força maior o que exime o poder público de responsabilidades, visto que, seus atos se deram para salvar vidas, principio maior da Constituição Federal, concluiu o advogado Gilmar Cardoso.

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Ex-prefeito da região e esposa morrem de Covid com diferença de 30 minutos



A cidade de Mariluz, distante 110 quilômetros de Campo Mourão, amanheceu de luto. Morreram na madrugada desta quarta-feira (17), o ex-prefeito do município, o médico Luiz Lucacin e a ex-primeira dama, sua esposa Ely Lucacin. Eles morreram com uma diferença de 30 minutos. Foram vítimas do coronavírus (Covid-19). Luiz foi prefeito da cidade na gestão de 1989/1992.

Os dois estavam casados há quase sete décadas. De acordo com informações divulgadas por familiares, Ely morreu primeiro. Cerca de 30 minutos depois, morria seu esposo, Luiz. Os dois estavam internados em um hospital de Umuarama.

Ana Luiza Lucacin, uma das netas do casal, publicou um depoimento emocionante nas redes sociais. “Hoje o dia amanheceu com a pior notícia que poderíamos ter recebido. Luiz e Ely Lucacin, pais e avós maravilhosos descansaram no senhor. Foram quase 70 anos de cumplicidade e amor. Um amor que rendeu vários frutos”, relatou Ana Luiza, ao comentar que ambos partiram com uma diferença ‘só de 30 minutos’.

“Primeiro a minha vó e logo após meu vô. Nenhum dos dois sofreu com a notícia da partida do outro. Ambos estavam sedados. E o amor foi tão grande que Deus resolveu levar os dois juntos, pois sabia que nenhum iria conseguir viver sem o outro”, continuou ela.

Ana Luiza informou que há alguns dias a família conseguiu fazer Luiz e Ely se encontrarem conscientes na UTI. “Foi sem sombra de dúvida o momento mais lindo que eu já vi na minha vida. Ver a troca de olhares, mesmo debilitados, ambos falando que um era o amor da vida do outro, não tinha ninguém que não chorava naquele momento. Todo mundo sentiu o amor dos dois”, concluiu, ao agradecer as orações e o apoio recebido dos amigos.

Doutor Luiz Lucacin, como era chamado, deixa uma legião de amigos. Muito querido na cidade, ele dedicou sua vida à saúde. E parte dela à vida pública. Sua preocupação era o bem coletivo. Além de prefeito e médico, foi também um dos fundadores e presidente do Rotary Clube de Mariluz e proprietário do hospital da cidade.

Via Tribuna do Interior

Caso Daniel: Justiça manda transferir Edison Brittes e pede explicações sobre maus-tratos que réu diz ter sofrido na prisão

A Justiça mandou que Edison Brittes, réu preso pelo homicídio do jogador Daniel Correia Freitas, seja transferido da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, para a Casa de Custódia de São José dos Pinhais.

Na sexta-feira (12) e na segunda (15), a juíza Luciani Regina Martins de Paula, da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, também pediu explicações ao Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) sobre maus-tratos que Edison afirmou ter sofrido na prisão.

Edison está preso desde novembro de 2018. Ele é o único preso preventivamente entre os sete réus no processo, que inclui a esposa dele, Cristiana, e a filha, Alana Brittes.

O jogador Daniel foi morto em São José dos Pinhais, em outubro de 2018. O corpo dele foi encontrado com o órgão sexual mutilado, próximo a uma estrada rural. Edison disse que o matou porque o jogador tentou estuprar a esposa dele.

Brittes responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação do cadáver, fraude processual, corrupção de menor e coação do curso do processo.

A decisão pela transferência de Edison, segundo a Justiça, atende a um pedido da defesa, que destacou que a família de Brittes mora em São José dos Pinhais.

Na tarde desta terça-feira (16), o Depen informou que a decisão de transferir o réu foi encaminhada à Central de Vagas para as providências cabíveis.


Defesa alega maus-tratos

A defesa alegou à Justiça que, na Penitenciária Central, Edison foi colocado em isolamento total por 60 dias sem motivação e, depois, recolocado em isolamento absoluto por mais 50 dias.

O advogado Cláudio Dalledone Júnior afirmou que o cliente sofreu "agressões físicas sistemáticas dos agentes". A defesa disse ainda que o réu recebeu comida azeda e ficou sem água potável.

Ainda no pedido de transferência, a defesa destacou que o preso foi colocado em ambiente escuro, sem luz, sendo "impossível saber quando é dia e quando é noite", sem banho de sol, com colchão molhado.

Segundo os advogados, as agressões "foram acentuadas depois que o réu noticiou os abusos para as autoridades de Piraquara", e houve um movimento de "colocação da massa carcerária contra o interno Edison"

O Departamento Penitenciário do Paraná informou que vai abrir procedimento administrativo para apurar as denúncias citadas.

Até a última atualização desta reportagem, o G1 aguardava retorno da defesa de Edison Brittes.

JRS alarmes e monitoramento atende Laranjeiras do Sul e toda a região da Cantuquiriguaçu

                                    


JRS alarmes e monitoramento atende Laranjeiras do Sul e toda a região da Cantuquiriguaçu

- Alarmes

- CFTV

- Internet rural

- cerca elétrica

e muito mais

A JRS atende Rio Bonito do Iguaçu , Laranjeiras do sul e toda a região da Cantuquiriguaçu (21 municípios)

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Rio Bonito do Iguaçu:Secretaria municipal de educação e do transporte escolar visitam acampamentos Guajuvira e Herdeiros da Terra



A Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Secretária de Educação Eliane Dal Castel e o Chefe do Transporte Escolar Valdecir Gawlik, fizeram visita nos Acampamentos Guajuvira e Herdeiros da Terra nesta terça-feira (16/03). Na oportunidade estiveram conversando com as direções das escolas, professores e funcionários, e conhecendo de perto a realidade vivida por aquelas escolas. Nesta data estavam sendo distribuídas as atividades aos alunos.

Câmara Municipal aprova projeto que integra Laranjeiras do Sul ao Consórcio Nacional de Vacinas

A Prefeitura de Laranjeiras do Sul, com apoio da Câmara Municipal, está se movimentando na busca por mais vacinas. É o que prevê a aprovação unânime do Projeto de Lei 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. A matéria, que integra o município ao Consórcio Nacional de Vacinas, foi apreciada em convocação extraordinária nesta quarta-feira, 17. O documento unifica Laranjeiras do Sul a outros 2,4 mil municípios, incluindo 25 capitais, com a intenção de comprar vacinas contra a Covid-19.

Conforme o texto, a urgência se dá pela obrigatoriedade da publicação da lei até o dia 19, prazo final para inscrições. No dia 22, uma assembleia geral definirá detalhes do consórcio. O Prefeito Berto Silva alertou, porém, que a lei não representa a compra imediata de imunizantes, mas a sinalização por parte de Laranjeiras do Sul em participar da iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O alerta também foi colocado pelo presidente da Câmara, Carlos Alberto Machado-Magrão. “Diante da emergência, a Secretaria de Saúde trabalhará em diversas frentes para garantir o abastecimento de doses e a vacinação da população. Este projeto, então, habilita o município a adquirir as doses em caso de compra de imunizantes pelo consórcio”.

Os vereadores Celso de Azevedo, Darci Massuqueto, Ney Becker e Rodrigo Scheis também utilizaram a palavra para defender a entrada do município no protocolo de intenções. Entre as colocações, parlamentares destacaram que, apesar dos benefícios da lei, o preço a ser arcado por meio da compra descentralizada poderia ser evitado em caso de maior suporte pelo Governo Federal. “O consórcio é de extrema importância, mas torcemos que a Administração Federal dobre os esforços para que toda a população seja atendida o mais rápido possível, sem sobrecarregar as finanças dos municípios”, destacaram.

O CONSÓRCIO - A matéria está amparada pelo Congresso Nacional, que aprovou em 02 de março de 2021, o projeto de lei 534/2021 autorizando a aquisição de vacinas pelos municípios brasileiros. A iniciativa contribui para agilizar a imunização da população e também atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde. A proposta ainda fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS), a medida que as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita.

Laranjeiras do Sul:Pesqueiro JC espera você e sua família para um ótimo dia de lazer

 


O Recanto Pesqueiro JC está funcionando de segunda a segunda a partir das 12h00, nos sábados e domingos a partir das 10h00 da manhã.

Com várias espécies de peixe para pesca, tilápias, bagres, traíra, capu, tambacu, tambaqui, dourado, carpas e etc, além de área para churrasco, churrasqueiras e diversos açudes para pesca, o recanto pesqueiro JC aguarda você e sua família para um ótimo dia de lazer.

O Pesqueiro JC fica na estrada que da acesso a Comunidade Alto São João, aos fundos da Lopesco, em Laranjeiras do Sul. 

Whatsapp: (42) 9 9163-5404

Associação Comercial e Empresarial de Marquinho em parceria com a Prefeitura Municipal convida você para o Curso gratuito de "Qualidade no atendimento ao cliente"


A Associação Comercial e Empresarial de Marquinho em parceria com a Prefeitura Municipal convida você para o Curso gratuito de "Qualidade no atendimento ao cliente" do Programa de Bolsas de Estudos SENAC-PR.

Para inscrever-se no processo, o candidato deve acessar o link: https://www.pr.senac.br/cursos/index.asp?uep=7&tc=202100037
Período de realização do curso: 13/04/21 a 26/05/21
Período de inscrições para o processo seletivo: até 04/04
Divulgação resultado: 05/04/2021
Horário do curso: 19h às 22h (Terças e quartas)
Carga horária: 40 horas com certificação
Seguem as informações do curso:
• O curso é ofertado na modalidade remota: Este curso é a distância.
• O aluno necessita ter disponibilidade nos dias e horário do curso, as aulas serão online.
• Os alunos aprovados receberão certificado.
• O aluno receberá as orientações sobre o início do curso no seu e-mail cadastrado.
• Para participar, o aluno precisa ter acesso a computador e/ou dispositivo móvel com navegador instalado e acesso à internet.
Informações: Associação Comercial e Empresarial de Marquinho - ACEM - Fone: (42) 99838-4581
SENAC - Guarapuava (42) 3626-7500

Confira como anda a campanha de vacinação contra a COVID-19 em Laranjeiras do Sul


 

ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA:A Clínica implantes Cascavel atende em Cascavel, Rio Bonito do Iguaçu e Saudade do Iguaçu

   

A clínica implantes Cascavel tem por objetivo proporcionar a comodidade, segurança e confiança aos seus pacientes.

Com mais de 20 anos de experiência na área da prótese odontológica, O Dr Vicente Martins trás os melhores tratamentos vindo dos grandes centros para nossa região, deixando assim muito mais cômodo a sua ida ao dentista.

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Prefeitura inicia trabalhos de melhorias na estrada que liga Porto Barreiro ao Distrito do Porto Santana



Na segunda-feira (15), chegou a Porto Barreiro a empresa contratada pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), e de imediato começaram os trabalhos na PR-565. Este, contando com 17 quilômetros, com 15 centímetros de cascalho compactado e 06 metros de largura.

Trabalho muito importante que atende a demanda de todos os munícipes destas regiões entre Porto Barreiro e o Distrito de Porto Santana.

Nota de falecimento do senhor Pedro Ortiz Falkembak

Comunicamos com tristeza o falecimento do Sr. Pedro Ortiz Falkembak, 77 anos.
Seu falecimento ocorreu na noite de ontem (16/03) na cidade de Cascavel - PR.
Seu velório estará sendo realizado na Capela Mortuária Municipal de Laranjeiras do Sul.

Seu sepultamento está marcado para amanhã (17/03) as 14:00 no cemitério municipal de Laranjeiras do Sul.

Aos familiares e amigos nossas condolências.

Juiz de Curitiba mantém bloqueio de bens de Lula ao mandar processos da Lava Jato para o DF

O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antono Bonat, decidiu manter o bloqueio de bens de Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar o envio ao Distrito Federal da ação que investiga supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do instituto do ex-presidente.

Bonat afirma que a Justiça Federal no Paraná determinou bloqueios de bens de investigados – inclusive Lula – em processos relacionados às quatro ações que devem ser enviadas a Brasília (triplex, sítio de Atibaia, doações ao Instituto Lula e sede do Instituto Lula), e que os bloqueios serão mantidos pois não foram praticados "no bojo" de cada uma dessas ações penais.

No dia 8 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente, declarando incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro processos de Lula.

Com isso, o ministro anulou duas condenações do ex-presidente, no âmbito da Operação Lava Jato, que foram julgadas no Paraná.

Apesar de Fachin ter anulado as ações penais, Bonat cita que as medidas cautelares tramitam de forma separada e, por isso, resolveu consultar o STF e manter os bloqueios de bens.

Ainda conforme a decisão, o juiz federal afirma que, caso essa não seja a interpretação feita pelo STF, o ministro Edson Fachin deve informar a Justiça Federal de Curitiba para que o desbloqueio dos bens seja feito.

Na mesma decisão, o juiz federal determinou o envio de 36 processos relacionados às supostas irregularidades investigadas na compra do terreno para a construção do Instituto Lula.

Em outra determinação, também publicada na terça-feira, Bonat decidiu enviar ao DF a ação que apura ilegalidades em doações ao instituto do ex-presidente.

Decisão de Fachin

A decisão do ministro Edson Fachin atende a um pedido de habeas corpus feito pala defesa do ex-presidente, em novembro de 2020. Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos.

"Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", disse a nota do gabinete do ministro.

A determinação do STF foi anexada aos quatro processos citados no documento, sendo três às 16h53 do dia 8 de março, e um às 11h44 do dia seguinte.

O ministro determinou que sejam remetidos do Paraná para Brasília as seguintes ações:

Triplex do Guarujá: nesta ação, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em julho de 2017. A condenação levou o ex-presidente a ficar preso por 580 dias. No mesmo processo ele foi absolvido das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento de acervo presidencial;
Sítio de Atibaia: Lula foi condenado, no processo, em fevereiro de 2019, sob acusação de recebimento de propina. Nesta ação, o ex-presidente foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro envolvendo a ocultação e dissimulação de valores utilizados no custeio por um amigo de Lula nas reformas feitas no sítio.
Doações ao Instituto Lula: o ex-presidente responde a duas ações referentes ao caso. Em ambos, não há sentença da Justiça Federal em 1ª instância.

Com a decisão do STF, os processos serão entregues e analisados por um novo juiz, no Distrito Federal. O magistrado terá que analisar e decidir sobre a validade das movimentações dos processos.

Além disso, no habeas corpus, Fachin anulou o recebimento das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente. Sendo assim, o novo juiz também vai analisar se Lula deve ser julgado pelos casos.

Caso o juiz sorteado na Vara Federal de Brasília não receba as denúncias formuladas pelo MPF, o ex-presidente pode ser absolvido sumariamente.



O que diz a defesa de Lula

Por meio de nota publicada após a decisão do STF, os advogados de defesa do ex-presidente Lula afirmaram que receberam a notícia "com serenidade" e que sustentaram a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos "desde a primeira manifestação".

"A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito", conclui a nota.


Ambulâncias e viaturas policiais poderão passar direto nas praças de pedágio

Ambulâncias e viaturas policiais, que já são isentas das taxas de pedágio, terão acesso livre nas cancelas das praças das concessionárias sem a necessidade de apresentar documentação que permite a isenção.

É o que propõe o projeto de lei 537/2017 aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária remota desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná.

O texto, que avançou na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determina que além de ambulâncias, veículos oficiais, caracterizados ou não, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Científica, do Corpo de Bombeiros e do Departamento Penitenciário terão, como medida de segurança, o direito de passar automaticamente pelas praças de pedágio sem a necessidade de cadastramento prévio ou exibição de documentos.

Ainda segundo a proposta, os veículos de emergência e carros oficiais terão acesso livre nas praças de pedágio do estado por meio da instalação de um sistema automático de passagem feito por meios de chips ou tags eletrônicas.

De acordo com os autores, o projeto pretende facilitar o tráfego dos veículos de emergências nas praças de pedágio, especialmente pela natureza do serviço que prestam, que deve ser essencialmente ágil.

“A proposta possibilitará que ambulâncias e viaturas policiais possam exercer de forma mais plena suas funções quando em serviço, evitando congestionamentos e paradas desnecessárias, evitando atrasos e danos aos atendimentos”, destacam.

Assinam o projeto de lei os deputados Tão Medeiros (PTB); Soldado Adriano José (PV); Emerson Bacil (PSL); e o ex-deputado Bernardo Ribas Carli, falecido em 2018. À matéria ainda foi anexada o projeto de lei 70/2019, assinado pelo deputado Delegado Jacovós (PL).

Segurança Pública – A proposta que permite estacionamentos particulares de todo o estado do Paraná a ter acesso ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Sinesp Cidadão) passou em primeira votação na sessão remota desta terça-feira.

O objetivo do projeto de lei 396/2019, assinada pelos deputados Delegado Fernando e Emerson Bacil, ambos do PSL, é coibir furtos e roubos de veículos, visando maior probabilidade de encontrá-los em caso de ocorrência por meio da ferramenta.

De acordo com o texto, que avançou na forma de um substitutivo geral da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, nos casos de constatação da presença de um veículo roubado ou furtado no pátio do estacionamento, a empresa poderá, por meio do Sinesp Cidadão, contatar imediatamente a Polícia Militar e efetuar a denúncia.

As empresas de estacionamento que funcionam com o sistema de cancela poderão efetuar a consulta à ferramenta no caso de algum veículo permanecer no pátio por um período maior a seis horas. A proposta também permite o Poder Executivo a regulamentar a lei, indicando os aspectos necessários à sua aplicação, e a incentivar os estabelecimentos a utilizar o Sinesp Cidadão.

Futsal Feminino – O projeto de lei 705/2020, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que concede o título de Utilidade Pública à Associação Pato Branquense de Futsal Feminino, de Pato Branco, passou em segunda discussão. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, o texto segue agora para sanção, ou veto, do Poder Executivo.

Corregedoria – Antes do término da sessão remota, o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), promoveu a eleição para o cargo de corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná para os trabalhos da 3ª e 4ª sessões legislativas no biênio 2021-2022. Com 40 votos a favor, o deputado Ricardo Arruda (PSL) foi eleito, tendo como suplente o deputado Delegado Jacovós (PL).




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Foz do Jordão registra o 1º caso de reinfecção da COVID-19

Em nome da Secretaria de Saúde do Município de Foz do Jordão, ALERTAMOS a população, que já tem o 1º caso de REINFECÇÃO da Covid-19 no município. Onde a 1ª coleta, realizada no dia 16/10/2020, deu positivo para COVID-19.

Agora, num outro momento, vindo a apresentar sintomas novamente, essa mesma pessoa fez uma 2ª coleta, na data de 09/03/2021, com resultado novamente positivo, acusando uma recontaminação num período de 5 meses. Onde pudemos observar que ter se contaminado uma vez, NÃO indica imunidade permanente.
Portanto, o setor da Saúde adverte, que a população deve continuar com os cuidados e recomendações, conforme já fora orientado desde o início da pandemia.

Essa semana tem promoção do CENZÃO para você alugar cama elástica em Laranjeiras do Sul

  


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terça-feira, março 16, 2021

Governo prorroga medidas restritivas no Paraná até 1º de abril



O Governo do Estado prorrogou até as 5 horas do dia 1º de abril as medidas restritivas que estão em vigor no Paraná desde o último dia 10. Com isso, serão mais 16 dias de restrições de circulação. Também estão mantidas as regras para as atividades que têm permissão para funcionar. O Decreto 7.122/2021 foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (16).

A decisão endossa a necessidade de controle da circulação do coronavírus no Paraná neste momento. O Estado atravessa um período de elevação dos índices relacionados à doença, como número de casos, óbitos, internações e taxa de transmissão. O governador Ratinho Junior reforçou que o momento de emergência vivido no Estado demanda o cumprimento de medidas mais restritivas. Ele também pediu solidariedade.

“Contamos com o bom senso de toda a população para seguir as restrições impostas pelo Decreto, como o toque de recolher e o isolamento social mais intenso aos fins de semana. Ainda não é momento de manter uma rotina normal”, afirmou. “Dessa maneira, juntos, podemos conter a contaminação de mais pessoas pelo vírus e reduzir o impacto causado por casos graves no nosso sistema hospitalar”.

Ratinho Junior também destacou que o Governo do Estado apoia decisões administrativas mais restritivas por parte dos municípios paranaenses. “Há um esforço coletivo muito grande no Paraná para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus. É momento de preservar vidas, evitar deslocamentos, adiar compromissos. Temos que fazer esse esforço diante dessa nova variante do vírus, que é avassaladora”, acrescentou.

RESTRIÇÕES – Entre as medidas de enfrentamento que continuam vigentes nos próximos dias estão a restrição de circulação de pessoas entre as 20 horas e 5 horas, excetuando-se apenas os profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais. Também continua em vigor a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público e coletivo durante o mesmo horário, das 20 horas às 5 horas, em todos os dias da semana.

O documento especifica que serviços e atividades considerados não essenciais devem ser suspensos durante os dois próximos finais de semana. Atividades essenciais (CONFIRA A LISTA), por sua vez, têm seu funcionamento liberado durante todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana.

Alguns estabelecimentos comerciais e serviços considerados não essenciais possuem horários de funcionamento específicos. O setor de bares, restaurantes e lanchonetes segue com funcionamento permitido de segunda a sexta-feira, entre 10h e 20h, com 50% de ocupação. Nos finais de semana, o consumo local fica vedado. Já a modalidade de delivery é permitida sem restrições de horário, durante todos os dias da semana.

Shoppings centers têm funcionamento permitido entre as 11h e 20h de segunda a sexta-feira, com 50% da ocupação. Academias de esportes têm limite de 30% da ocupação e podem abrir de segunda a sexta-feira entre 6h e 20h.

Algumas regras para o comércio também variam de acordo com o tamanho dos municípios. Segundo o documento, comércios de rua, galerias comerciais e serviços não essenciais devem seguir o horário das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, e limite de 50% de ocupação nas cidades com mais de 50 mil habitantes. Já municípios com população inferior a 50 mil habitantes devem seguir a orientação de sua própria regulamentação municipal.

ATIVIDADES SUSPENSAS – Continuam suspensas atividades que causem aglomerações, de forma a diminuir a contaminação da população pelo vírus e, consequentemente, reduzir o impacto de casos no sistema de saúde. A fiscalização mais intensa das forças policiais continuará até o dia 1º de abril.

Entre os estabelecimentos cujo funcionamento está suspenso estão aqueles destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, como casas de shows, circos, teatros, cinemas e museus; os destinados a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com serviços de buffet; os estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; bares, casas noturnas e correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e corporativos.

DEMAIS ATIVIDADES – As aulas presenciais da rede estadual de ensino seguem suspensas, seguindo determinação da última sexta-feira (12). Já as atividades religiosas devem continuar seguindo a regulamentação da Secretaria da Saúde publicada em 26 de fevereiro, especificada na Resolução 221/2021. Segundo o documento, os templos, igrejas e outros espaços devem realizar suas atividades de forma preferencialmente virtual. Em casos de atividades presenciais, deve-se respeitar o limite de 15% da ocupação máxima do local.

COVID-19:Rio Bonito do Iguaçu registrou dois novos casos positivos


A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito do Iguaçu vem através desta, informar a confirmação de mais 2 (dois) novos casos positivos de Coronavírus.

Os casos confirmados tratam-se de 2 (dois) pacientes do sexo feminino, com idades de 28 e 18 anos, residentes nas áreas urbana e rural do município.
Os pacientes e seus familiares foram orientados sobre a necessidade do isolamento domiciliar, assim como, sobre as precauções e medidas a serem adotadas.
Ressaltamos que todos os cuidados devem continuar sendo tomados como o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização com álcool 70º.
Previna-se!

Laranjeiras do Sul:Nota de falecimento da senhora Maria Dolores Marcelino de Souza

 


Comunicamos com tristeza o falecimento da Sra. Maria Dolores Marcelino de Souza, 89 anos. Dona Maria é mãe do Carlos Marcelino.

Seu falecimento ocorreu no final de tarde de hoje (16/03) na cidade de Laranjeiras do Sul. Seu velório estará sendo realizado na Capela Mortuária Municipal de Laranjeiras do Sul. Seu sepultamento está marcado para amanhã (17/03) às 14:00 com local a ser definido pela família.

Aos familiares e amigos nossas condolências.

Esposa de homem que morreu por causa do COVID-19 ontem (15) em Cantagalo, também falece hoje decorrente do Coronavírus



Menos de 24 horas desde o falecimento do senhor Nelson Davi Rossato, de 81 anos, sua esposa que também estava internada na UTI do Hospital São José em Laranjeiras do Sul veio a óbito.

O casal morava no do Cavaco em Cantagalo, essa foi a 13ª morte decorrente de COVID-19 no município.

Aos amigos e familiares nossos sinceros sentimentos.

COVID-19:Cantagalo tem 57 casos ativos

Casos descartados:  1087; 

Aguardando exames:  47;
Casos confirmados: 846; 
Pacientes recuperados: 777;
Casos ativos: 57;

Enfermaria Hospitalar  00;
Enfermaria Unidade Covid Cantagalo 05; 
Internados UTI  04;
Óbitos: 12.

Últimas 24 horas:
Positivos: 01;
Negativos: 04;
Altas: 10.

COVID-19:Laranjeiras do Sul registrou 29 novos casos positivos

29 novos casos de covid-19 foram registrados em Laranjeiras do Sul, nesta terça-feira, 16, elevando para 1.691, o total de pessoas com diagnóstico positivo para a doença. Destes, 1.542 já estão recuperados. Os casos de hoje, são 13 do sexo masculino (9 meses, 14, 16, 17, 18, 30, 33, 38, 40, 41 e 3 pacientes com 43 anos de idade) e 16 do sexo feminino (15, 17, 22, 27, 29, 36, 39 (2), 42 (3), 43, 49, 57 e 2 pacientes com 67 anos de idade). Todos encontram-se em isolamento domiciliar. 

O vínculo se deu da seguinte forma: 12 casos contato com caso positivo e 17 sem vínculo epidemiológico. 

Dos 131 casos ativos, 123 pacientes estão em isolamento domiciliar e 8 permanecem internados, sendo: 6 na enfermaria, todos com quadro clínico estável e 2 na UTI, um com quadro clínico estável e outro paciente inspira cuidados. 

No boletim de hoje, 42 exames foram descartados. 

Letalidade

Brasil: 2,41%

Paraná: 1,76%

Laranjeiras do Sul: 0,97%

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Promoção válida somente nesta terça-feira (16)