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"Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus Covid-19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica", diz trecho da decisão.
Além do monitoramento por tornozeleira, o ex-deputado poderá receber visitas de parentes até terceiro grau, advogados, profissionais de saúde e 15 pessoas de uma lista que deverá ser aprovada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a decisão, ele também não vai poder fazer festas nem eventos sociais em casa.
Eduardo Cunha, de 61 anos, está preso preventivamente desde outubro de 2016. Ele teve a transferência autorizada para o Rio de Janeiro em maio do ano passado.
Suspeita de coronavírus
Na decisão, a juíza aponta que Cunha estava, desde a semana passada, internado em um hospital particular no Rio de Janeiro por causa da necessidade de uma cirurgia de urgência, marcada para 20 de março.
A defesa do ex-deputado anexou ao processo um relatório médico de quarta-feira (25) informando que o médico que fez a cirurgia em Cunha apresentou sintomas de gripe e testou positivo para a Covid-19.
"Por tal razão, informou que Eduardo Consentino Cunha realizou também referido teste, cujo resultado deve sair em 48 horas, e que caso resulte negativo, deverá ser repetido em 7 dias para se certificar de que não é caso de carreador assintomático", afirma em trecho da decisão.
O que diz a defesa
A defesa de Cunha afirmou, por meio de nota, que "foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos".
"Eduardo Cunha já tem, já tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já
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