Decisão de Dilma pode elevar tarifa de energia já em 2014, diz Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse na terça-feira (23) que a decisão do governo de reduzir em R$ 4 bilhões o valor do repasse do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pode levar a um aumento maior das contas de luz dos clientes de algumas distribuidoras ainda neste ano.

Rufino disse que ainda não havia sido informado sobre o corte. Mas apontou que, se confirmado, ele deve levar a uma revisão do orçamento da CDE, que é um fundo que financia várias ações do governo no setor elétrico. Essa revisão serviria para repassar os R$ 4 bilhões às contas de luz, pois não haveria outra fonte de recursos para cobrir os custos da CDE.

Se esse repasse acontecesse nesta terça, provocaria aumento ainda maior na conta de luz dos clientes de 12 distribuidoras de energia que ainda não passaram pelo processo de reajuste tarifário em 2014. Entre elas estão a Light, que atende ao Rio de Janeiro, CPFL Piratininga e Bandeirante, que atendem cidades do interior e litoral de São Paulo.

A Aneel aprova todos os anos o orçamento da CDE, que fica valendo para os 12 meses seguintes. Entre as fontes de recursos para o custeio das ações ligadas ao fundo estão multas aplicadas pela agência, aportes do Tesouro e, se isso não for necessário para fechar a conta, recorre-se à ajuda dos consumidores, por meio de repasses na conta de luz.

No início deste ano, a Aneel havia definido que os consumidores contribuiriam com R$ 5,6 bilhões para fechar a conta da CDE. Depois, o governo anunciou que ampliaria em R$ 4 bilhões o repasse do Tesouro para o fundo, de R$ 9 bilhões para R$ 13 bilhões, cobrindo a maior parte do valor que seria repassado às contas de luz. Ao final, coube aos consumidores contribuir com R$ 1,6 bilhão.

Na segunda-feira (22), porém, o Ministério do Planejamento informou, por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento do quarto bimestre deste ano, que o aporte do Tesouro à CDE havia sido reduzido novamente a R$ 9 bilhões. Assim, a parte que cabe aos consumidores pode voltar a ser de R$ 5,6 bilhões.

“Quando o Tesouro assumiu repasse de determinado valor de recursos, o pressuposto é que esse recurso seria aportado. Se há uma revisão disso, tem que haver uma revisão do orçamento da CDE”, disse Rufino.

“Se houver uma redução [no repasse do Tesouro], a fonte que fecha a conta da CDE é a fixação da cota [repasse aos consumidores via conta de luz]”, completou o diretor-geral da Aneel.