Área criada por Getúlio Vargas para preservar as fronteiras brasileiras sobreviveu por quase mil dias em terras do Paraná e Santa Catarina.
Há 70 anos, Paraná e Santa Catarina foram obrigados a dar adeus a um pedaço de seus territórios. Durante quase mil dias, de 13 de setembro de 1943 a 18 de setembro de 1946, a área que corresponde às regiões Oeste e Sudoeste do Paraná e o oeste de Santa Catarina passou a constituir o território federal do Iguaçu. Administrado diretamente pelo governo federal, a região cobria toda a fronteira dos dois estados com Paraguai e Argentina.
O Iguaçu foi um dos cinco territórios criados pelo governo de Getúlio Vargas durante o Estado Novo (1937-1945). Os outros foram Amapá (atual estado com o mesmo nome), Rio Branco (Roraima), Guaporé (Rondônia) e Ponta Porã (parte sul do Mato Grosso do Sul).
Com uma população de 96,8 mil habitantes e uma área total de 68,8 mil km², o Iguaçu foi umas das armas de Vargas para preservar as fronteiras brasileiras. O projeto Marcha para o Oeste buscava também integrar as áreas mais afastadas do país. “Ainda havia uma preocupação relativamente forte com a questão da unidade territorial do Brasil, especialmente com sua integração física e econômica”, explica o professor Adilar Cigolini, doutor em Geografia Política e professor da Universidade Federal do Paraná. Naquela época, cerca de 80% da população brasileira residia a até 100 quilômetros da costa litorânea, deixando o país com enormes regiões despovoadas.
Vazio
Segundo a tese getulista, a porção do espaço que abrangia o território do Iguaçu se caracterizava exatamente como um vazio não integrado à dinâmica brasileira. “Além disso, as proximidades com a Argentina, o maior rival geopolítico brasileiro na época, e com o Paraguai, fizeram com que houvesse essa interferência federal no Paraná”, explica Cigolini.
Professor de História da Universidade Tuiuti do Paraná, Osvaldo Siqueira lembra que existia o temor de que a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) provocasse impactos na América do Sul. “A questão da unidade territorial era uma preocupação. Para evitar que Argentina e Paraguai tomassem posse de terras brasileiras, Getúlio decidiu fortalecer as fronteiras da região e evitar uma eventual invasão nas fronteiras brasileiras”.
Segundo ele, já havia naquela região uma diferenciação em relação ao resto do estado. “Eram muitos migrantes oriundos do Rio Grande do Sul. Eles percebiam a sensação de diferença em relação ao resto do estado”, analisa.
Para administrar a região, foi nomeado como governador o major João Garcez do Nascimento, sucedido pelo também major Frederico Trotta. Ambos realizaram estudos apontando as principais demandas da região, como estradas, hospitais e escolas. Foi adotada como capital a atual cidade de Laranjeiras do Sul, que passou a se chamar Iguaçu.
Ideias para “novos Iguaçus” não saíram do papel
Após a extinção do território federal do Iguaçu, surgiram movimentos locais que tentaram resgatar a ideia. Na década de 60, o movimento ganhou força com a criação da Sociedade para o Desenvolvimento e Emancipação do Iguaçu (Sodei). Mas o golpe militar de 1964 solapou a iniciativa. Já em 1990, o deputado federal Edi Siliprandi lutou para a realização de um plebiscito que pudesse criar um novo estado do Iguaçu. Porém, um grupo de políticos paranaenses e catarinenses contrários à ideia conseguiu impedir a consulta popular.
O pesquisador e historiador Mauro Camargo afirma que hoje é improvável a criação de um estado do Iguaçu. Além de motivos políticos, ele afirma que mesmo que ainda existam disputas, sobretudo político-econômicas, entre as regiões do Paraná, elas não trazem identificação com projetos de emancipação da área. “Ou, se o fazem, não encontram apoio”, diz.
Raízes
Camargo explica que a alegação pró-Iguaçu tinha raízes culturais. “A população que teria suas origens no processo migratório das décadas de 40 até 70 possuiria muito mais identificação com o Rio Grande do Sul e oeste de Santa Catarina do que com a do restante do Paraná”, comenta.
No entanto, ele ressalta que a questão central neste debate corresponderia a um descaso do governo estadual com a região. “Este ‘abandono’ era representado pelo slogan ‘vai um boi e volta um bife’, uma alusão ao imposto pago e ao pouco retorno por parte do Estado”, observa. O movimento reclamava também da falta de escolas, hospitais e universidade na região.
Origem
Ao contrário dos estados já existentes, os territórios federais não possuíam autonomia. De acordo com o professor Adilar Cigolini, a ideia da criação dos territórios federais era justamente tirar da gerência dos estados esses espaços, pois havia muitos problemas fronteiriços pelo país e os governos estaduais não teriam sensibilidade para tratar da questão. “Essa concepção ainda existe no Brasil, tanto que no Congresso Nacional existem alguns projetos para criação de territórios, como é o caso da ilha de Marajó e alguns espaços na Amazônia”, revela.
O fim
Queda de Vargas propiciou movimento de reintegração da área
Quando o governo Vargas caiu houve um movimento político no Paraná e em Santa Catarina que, em 1946, conseguiu extinguir com o território de Iguaçu. “Para esses dois estados, havia plenas condições de reincorporar aquele espaço, mesmo porque grandes empresas de colonização já haviam se instalado e o processo de ocupação da região se dava em ritmo acelerado, questionando o principal motivo que levou a criação do território”, explica Adilar Cigolini.
Segundo o historiador Osvaldo Siqueira, com a saída de Getúlio Vargas do poder e o fim do Estado Novo, não havia motivos para que todas as unidades federais criadas fossem mantidas. “Aquilo passou a não fazer sentido e tanto Paraná quanto Santa Catarina queriam seus territórios novamente”, afirma.
Na Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1946, deputados paranaenses e catarinenses conseguiram aprovar a extinção do território. Os políticos locais acreditavam que o território era uma espécie de golpe contra a integridade do Paraná e Santa Catarina. Vale lembrar que como o Iguaçu era controlado diretamente pelo governo federal, a população local não podia eleger deputados ou senadores, ficando sem nenhum defensor do território do Iguaçu.
Benefícios
Em três anos, região ganhou casas, escolas e bibliotecas
Durante os três anos e cinco dias de existência do território federal do Iguaçu, a população local chegou a receber mais atenção do governo getulista. Foram construídas casas, estradas, escolas e bibliotecas. Houve um aumento de 70 para 216 estabelecimentos de ensino. Foi criado o Curso Normal Regional para professores. O governo do território também deu impulso às atividades comerciais. O Poder Judiciário instalou a Comarca de Iguaçu e o território ganhou o 1º Batalhão de Fronteira. “Também ‘emprestaram’ do Paraná alguns policiais, professores e profissionais de saúde que se somaram a equipe vinda do Rio de Janeiro. Algumas escolas e postos de saúde foram criados, mas a dinâmica de funcionamento continuou, em grande parte, com as estruturas e serviços que havia nos próprios municípios”, explica o professor de Geografia Política Adilar Cigolini.
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