Conselheiras são flagradas com cadeira de praia no litoral de SC — Foto: Reprodução/RPC
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Maiores informações através do telefone (42) 99804-3834
Os munícipes que precisarem entrar em contato com a Unidade de Saúde Padre Antônio Gallo devem ligar no número (42) 3618-1429, pois o número de telefone antigo não está funcionando temporariamente.
O advogado Gilmar Cardoso, ex procurador jurídico das entidades de representação nacional (UVB) e estadual (Uvepar) dos Vereadores destacou que conforme decisão colegiada do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE, enquanto estiver vigente a situação de extrapolação de 95% do limite de despesa com pessoal definida nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) é vedada readequação legislativa que acarrete qualquer forma de impacto na estrutura remuneratória do plano de carreira do magistério, em razão da vedação objetiva expressa no parágrafo único, I, do artigo 22, da LRF.
Gilmar Cardoso frisou que conforme orientação do Pleno do TCE/PR, excepcionalmente, de acordo com precedente vinculante do Acórdão nº 1049/18 - Tribunal Pleno (Consulta nº 798116/17) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a admissão de pessoal na área da educação pode ser considerada regular, desde que o provimento dos cargos efetivos seja destinado a substituir servidores públicos temporários e a admissão dos servidores efetivos acarrete diminuição da despesa com pessoal. O preenchimento desses requisitos deverá ser objetivamente demonstrado pelo gestor no processo administrativo de autorização para a realização do concurso.
O advogado afirmou que absolutamente, é vedado o provimento de cargos ou contratação, a qualquer título, para reposição de pessoal em áreas não vinculadas à saúde, à educação e à segurança, independentemente do motivo da vacância, tendo em vista a vedação objetiva expressa no parágrafo único, IV, do artigo 22 da LRF.
A corte de contas paranaense manifestou-se em resposta à Consulta formulada pelo prefeito do Município de Ibaiti, Antonely de Cássio Alves de Carvalho, por meio da qual questionou sobre a possibilidade de se adequar o plano de carreira do magistério público municipal, com impacto nas referências salariais previstas em lei, se o município tiver recebido alerta por exceder 95% do limite de despesas com pessoal da LRF.
Ele também indagou se, nessa situação de extrapolação de 95% do limite, poderia ser realizado concurso público para o provimento de cargos vagos de professores temporários e para reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores de áreas de atuação que não estejam relacionadas à saúde, à educação e à segurança.
Instrução do processo
A Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR afirmou que a majoração da remuneração da carreira do magistério, quando ultrapassado o limite prudencial, é permitida apenas para sanar uma inconstitucionalidade, como no caso da "dobra de jornada", ou se houver expectativa de redução das despesas com a admissão de pessoal.
A unidade técnica lembrou que nessa situação é permitido o provimento para a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; mas lembrou que, em estado de alerta, são proibidos o provimento e a investidura em outros cargos.
O Ministério Público de Contas (MPC-PR) ressaltou, em relação à vedação por extrapolação do limite prudencial - 95% do limite da LRF -, que o objetivo da restrição é impedir a adoção de medidas potencialmente agravantes do desequilíbrio nas despesas com pessoal; e que se trata de medida de ordem cautelar, que deverá ser observada como regra geral pelo poder público. As respostas do órgão ministerial foram confirmadas pelo relator do processo na orientação do Tribunal oferecida à Consulta.
Decisão
O relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, explicou que o parágrafo único do artigo 22 da LRF estabelece vedações ao poder ou órgão que tenham excedido 95% do limite de gastos com pessoal - limite prudencial. Ele ressaltou que esse limite não tem apenas o caráter preventivo de alertar o gestor quanto à aproximação dos limites máximos com a despesa de pessoal, mas também acarreta restrições de gastos para evitar o seu atingimento.
Bonilha destacou que em resposta a Consulta anterior o TCE-PR já havia admitido a possibilidade de provimento de cargos nas áreas de educação, mesmo que em condição de extrapolação do limite de despesas com pessoal, nos casos em que a substituição de pessoal regularize situação administrativa inconstitucional. Assim, ele entendeu que tal provimento pode ocorrer, se resultar em diminuição de despesas com pessoal, para a substituição de servidores temporários cuja manutenção poderia acarretar inconstitucionalidade.
O conselheiro lembrou que a realização de concurso público e dos atos anteriores à investidura do profissional no cargo, emprego ou função, não podem ser considerados automaticamente ilegais pois não implicam a majoração de despesa com pessoal. Mas ele salientou que, como regra geral, é vedado o provimento de cargo público ou a admissão de servidores temporários durante a situação de extrapolação do limite prudencial, ressalvadas situações excepcionais.
Os conselheiros aprovaram o voto do relator por unanimidade, na sessão ordinária nº 41 do Tribunal Pleno, realizada em 16 de dezembro passado, por videoconferência. O Acórdão nº 3848/20 - Tribunal Pleno foi disponibilizado em 12 de janeiro, na edição nº 2.454 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).
O deputado Artagão Júnior acompanhou oito prefeitos da sua base de representação em audiências, nesta terça-feira (2), com o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Jorge Lange.
As reuniões foram com os prefeitos de Cândido de Abreu, Campina do Simão, Saudade do Iguaçu, Virmond, Juranda, Nova Cantu, Palmital e Rio Branco do Sul.
Na ocasião, estiveram em pauta projetos que já estão em andamento, além da apresentação de novas demandas, como a inclusão dos municípios nos programas de habitação.
O prefeito Renan Romanichen, de Cândido de Abreu, apresentou demanda para a construção de 140 casas no município.
De Campina do Simão, o prefeito André de Paula, discutiu o trâmite do projeto para a construção de 51 casas, que aguarda autorização para licitar.
O prefeito de Saudade do Iguaçu, Darlei Trento, apresentou demanda inicial por 50 moradias.
De Virmond, o prefeito Neimar Granoski, pediu agilidade na liberação de 41 casas.
A prefeita Leila Amadei, de Juranda, também aguarda a liberação de 29 casas para o distrito Rio Verde. Outra demanda que aguarda autorização é a regularização fundiária de 196 lotes que compreendem a sede e os distritos de Rio Verde e Primavera.
De Nova Cantu, o prefeito Airton Agnolin protocolou pedido de 30 casas para o distrito de Geremias Lunardelli; 30 para o distrito de Santo Reis e mais 50 moradias para a sede do município.
O prefeito Ney de Souza, de Palmital, aguarda a liberação de 76 moradias do programa que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outras 66 casas do programa Família Paranaense. Ney ainda apresentou demanda para a inclusão de 100 moradias no programa de desfavelamento.
De Rio Branco do Sul, a prefeita Karime Fayad afirmou que a habitação é um problema crônico do município e se inteirou dos projetos geridos pela Cohapar. A prefeita apresentou demanda por regularização fundiária e construção de casas para atender prioritariamente cerca de 300 famílias.
A Secretária Municipal de Educação vem por meio desta, Comunicar os professores da Rede Municipal de ensino que, AMANHÃ dia 03/02/2021 haverá Reunião a partir das 14h00min nas dependências da Asserbi (Associação dos Servidores de Rio Bonito do Iguaçu).
65º FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO - BARRETOS 2021
1° DIA: 18/08/21 - Quarta-feira
Saída: 20h30 - Embarques em Laranjeiras do Sul (PR), Cantagalo (PR) e Guarapuava (PR) com destino a Barretos (SP). Obs: Serão realizadas paradas para descanso e alimentação (horários e locais a serem confirmados pela organização).
2º DIA: 19/08/21 - Quinta-feira - Chegada prevista para as 12h30min em Barretos (SP)
Tarde: Check-in no Complexo Barretos Country Thermas Park, o maior complexo temático country do Brasil. Resort com Parque Aquático e Centro de Eventos, localizado em Barretos (SP). Possui mais de 40 atrações, água quente, fazendinha e mini zoo, localizado apenas 9km do Parque do Peão.
Logo após, jantar no hotel (incluso). (Obs: bebidas não inclusas).
Noite: Embarque para ao Parque do Peão de Barretos às 19h30min para acompanharmos a abertura do evento, com show nacional (atração a confirmar) - (ingressos rodeio, parque e show, inclusos)
Retorno do Parque do Peão com horário a confirmar pela organização.
Após, chegada ao hotel para Pernoite.
3º DIA: 20/08/21 - Sexta-feira
Manhã: 07h - início do dia com um delicioso café da manhã em hotel (incluso). Manhã livre para apreciar e curtir o melhor do Resort.
Sobre as atrações do resort: No Complexo Barretos Country Thermas Park, a escolha é sua: curtir as 40 atrações do Parque Aquático e descansar no Resort ou descansar no Resort para curtir as 40 atrações do Parque Aquático. Seja qual for a sequência, o resultado é a diversão garantida no maior complexo temático country do Brasil. São diversas opções de acomodações, incluindo os ranchos, que proporcionam a verdadeira experiência da fazenda para quem quer fugir da correria e relaxar com leveza e bem aproveitando todo o atendimento pé na areia.
Para completar, você ainda conta com uma enorme praia artificial com 35 tipos de ondas e muitas outras atrações no Parque Aquático, como as radicais, que incluem os toboáguas e uma tirolesa especial. Já a Fazendinha, com todas as atividades em contato com a natureza, é a melhor recreação para a criançada. E depois de tanta diversão, todo mundo aproveita uma deliciosa experiência gastronômica típica preparada no fogão à lenha. Todas as atividades e brincadeiras são acompanhadas de perto por recreadores especializados e por uma equipe profissional de guarda vidas que visam garantir a alegria sempre com muita segurança. Após, às 12h, almoço nas dependências do hotel (incluso)
Tarde: Às 13h00, 1º embarque com destino ao Parque do Peão de Barretos para
acompanhar os rodeios e demais eventos à serem apresentados. (Ingresso Parque/Rodeio/Show incluso)
Retorno do Parque do Peão às 17h30 min para jantar no hotel (incluso). (OBS: bebidas à parte)
O jantar e organização do grupo para retornar ao Parque do Peão, para acompanhar o show nacional de WESLEY SAFADÃO na Arena terá 2h de duração, não sendo prorrogável, devido ao início do show estar marcado para Às 20h00.
Noite: Às 19h30min 2º embarque com destino ao Parque do Peão de Barretos para assistir ao show nacional de WESLEY SAFADÃO (Ingresso Parque/Rodeio/Show incluso)
Noite Livre.
Retorno do Parque do Peão com horário a confirmar pela organização.
Após, chegada ao hotel para Pernoite.
4º DIA: 21/08/21 - Sábado
Manhã: 07h – Início do dia com um delicioso café da manhã em hotel (incluso). Manhã livre para apreciar e curtir o melhor do Resort.
Após, às 12h, almoço nas dependências do hotel (incluso). (Obs: bebidas não inclusas)
Tarde: Às 13h30min., 1º embarque com destino ao Parque do Peão de Barretos para acompanhar os rodeios e demais eventos à serem apresentados.
Retorno do Parque do Peão às 17h30min para jantar em hotel (incluso). (Obs: bebidas à parte)
O jantar e organização do grupo para retornar ao Parque do Peão, para acompanhar o show nacional de GUSTTAVO LIMA na Arena terá 2h de duração, não sendo prorrogável, devido ao início do show estar marcado para início às 20h.
Noite: Às 19h30min, 2º embarque com destino ao Parque do Peão de Barretos para assistir ao show nacional de GUSTTAVO LIMA (Ingresso Parque/Rodeio/Show incluso).
Noite Livre.
Retorno do Parque do Peão com horário a confirmar pela organização.
Após, chegada ao hotel para Pernoite.
5º DIA: 22/08/21 - Domingo
Manhã: 07h – Início do dia com um delicioso café da manhã em hotel (incluso). Manhã livre para apreciar e curtir o melhor do Resort.
Após, às 12h, almoço nas dependências do hotel (incluso). (Obs: bebidas não inclusas).
Às 13h00, check-out e retorno para a casa.
Tarde/Noite: Em viagem. Serão realizadas paradas para descanso e alimentação (horários e locais a serem confirmados pela organização).
6º DIA: 23/08/21 - Segunda-feira
Manhã: Chegada prevista pela madrugada, às 04h00 em Laranjeiras do Sul (PR), onde daremos por encerrados nossos serviços. (consulte os locais de desembarque com antecedência).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
VALORES:
Pacote completo individual: R$ 5.490,00 por pessoa
Pacote completo quarto duplo/casal: R$ 3.490,00 por pessoa
Pacote completo quarto triplo: R$ 3.090,00 por pessoa
Pacote completo quarto quádruplo: R$ 2.990,00 por pessoa
Possibilidade de parcelamento via depósito/transferência bancária, boleto bancário ou cartão de crédito (este último com acréscimo).
Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio.
ÔNIBUS:
LEITO-TURISMO DOUBLE DECK - PANORAMICO especialmente equipado para turismo com dois andares, ar condicionado, 03 frigobares, 05 monitores, sala de jogos, DVDs LED, toalete, “INTERNET WIFI”, tomadas de energia individuais, água mineral. (Transporte: Woltur Viagens e Turismo)
Transporte em ônibus leito-turismo DOUBLE DECK;
INCLUSO:
03 diárias no Barretos Country Thermas Park, com acesso à todos os locais acima mencionados;
03 cafés, 04 almoços e 04 jantares;
03 ingressos de acesso ao Parque do Peão de Boiadeiro (Ingressos Rodeio/Parque/Show);
02 transportes diários até o Parque do Peão, nos horários mencionados no roteiro acima;
Acompanhamento de Agente de Viagens.
NÃO INCLUSO:
Despesas com café, almoço e jantar não mencionados como “incluso” no roteiro acima;
Taxas de visitação;
Despesas com frigobar no hotel (exemplo: bebidas, refrigerante, etc.).
OBSERVAÇÕES:
Por exigência da ANTT e DER, somente a pessoa (adulto) que apresentar documento de identidade original poderá embarcar no ônibus. Criança (até 18 anos) menor quando desacompanhada, deverá portar autorização de viagem (solicitar ao agente) devidamente autenticada em cartório e documento de identidade.
Viagem sujeita a número mínimo de participantes para sua execução.
RESERVAS:
(42) 9 98691841 – Lucas Jasinski (para ligações e WhatsApp)
Confira as novidades em nossas redes sociais:
É com tristeza que notíciamos o falecimento da Sra. Leonidia da Silva Lima, 93 anos, Dona Leonidia é mãe da Dona Enedina Lima Castro. Seu falecimento ocorreu nessa manhã (02/02) em sua residência na cidade de Laranjeiras do Sul.
Seu velório será realizado na Igreja Pentecostal dos Escolhidos dos Últimos Dias, no Bairro Presidente Vargas em Laranjeiras do Sul.
Seu sepultamento está marcado para amanhã (03/02) às 09:00 no Cemitério Municipal de Laranjeiras do Sul.
Aos familiares e amigos nossas condolências.
A clínica implantes Cascavel tem por objetivo proporcionar a comodidade, segurança e confiança aos seus pacientes.
Com mais de 20 anos de experiência na área da prótese odontológica, O Dr Vicente Martins trás os melhores tratamentos vindo dos grandes centros para nossa região, deixando assim muito mais cômodo a sua ida ao dentista.
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Na sexta-feira (29) o Prefeito Ney em seu facebook reconheceu e agradeceu o ótimo trabalho do professor Elias Sioma e sua equipe na Secretaria de Educação. Na segunda-feira (1) Ney anunciou a professora Eva de Souza, a nova Secretária de Educação.
"Que Deus abençoe e conte conosco para realizar o seu trabalho nesta pasta tão importante que trata da formação educacional dos nossos alunos" desejou o Prefeito Ney em suas redes sociais.
| SECRETARIA DE VIAÇÃO RECUPERA TRECHOS DE ESTRADAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS Devido ao grande volume de chuvas que atinge o nosso município, vários pontos das estradas foram danificados.Nesse período chuvoso, forma – se muito lamaçal, causando assim os chamados “atoleiros”. A Secretaria de Viação trabalha na recuperação desses pontos críticos, tendo em vista dar condições de trafegabilidade aos moradores. Na Tarde de Ontem 01 de Fevereiro, a equipe da Secretaria de Viação realizou a recuperação de um trecho na estrada da Comunidade Irmã Dulce. Os Trabalhos de recuperação dos pontos críticos terão continuidade, e assim que houver uma melhora no tempo, a equipe retomará a recuperação das estradas. Via http://www.riobonito.pr.gov.br/new/carregaNoticia.php?r=1435#prettyPhoto |
Foto: Twitter
Na segunda-feira (01) o prefeito Osmário Portela e o vice prefeito José Gracioso estiveram prestigiando a inauguração do Super Pão Compre Mais. Eles foram recebidos pelo diretor comercial e um dos proprietários da rede, Daniel heiz e os gerentes da loja de Guaraniaçu, Edson e Gerson.
Laranjeiras do sul registrou na noite de ontem (1) o 8º óbito por complicações da covid 19, trata-se de uma paciente do sexo feminino, 72 anos e estava internada no Hospital.
A família e amigos nossas condolências.
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Contemplando todo o edital com professores especialista vindos de diversas regiões!
Além disso você conta com monitorias de matemática (tira dúvidas) e de redação individual (melhorando sua escrita de forma pontual, ou seja, onde precisa).
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É com tristeza que noticiamos o falecimento da Sra. Leoni Teresinha Zanotelli, 72 anos, mais conhecida carinhosamente como "Dona Teresa" ela é mãe do vereador Halisson Galvan. Seu falecimento ocorreu na data de ontem (01/02) na cidade de Laranjeiras do Sul.
Por motivos de força maior não haverá velório, sua despedida será restrita aos familiares e seu sepultamento acontece logo mais (02/02) às 09:30 no Cemitério Municipal de Laranjeiras do Sul - PR.
Aos familiares e amigos nossas condolências.
