Barcelona anuncia assinatura de renovação com Neymar
quarta-feira, novembro 23, 2016
MP da Espanha pede dois anos de prisão para Neymar
Segundo o jornal El País, o promotor do caso apontou crime de corrupção na transferência dele do Santos para o Barcelona. Ele também quer que o ex-presidente do clube espanhol, Sandro Rosell. Pedidos foram feitos na manhã de hoje.
A Promotoria solicitou também que o jogador pague multa de 10 milhões de euros.
Rio Bonito do Iguaçu - Campanha de Combate a Dengue
“O objetivo é manter o mosquito longe das nossas casas e para isso não basta nossos funcionários combater, mas sim toda população em alerta para evitar a epidemia”. Afirmou o Rafael Nascimento, Secretario de saúde.
O trabalho de vigilância de saúde é destaque regional onde os indicadores são acima da media graças à parceria entre sociedade e poder publico. “Nos dias 25 de novembro e nove de dezembro serão realizados mutirões de combate a dengue em todo o município e desde já convocamos a todos para participar e não deixar esse mosquito chegar por aqui”.
Laranjeiras do Sul - Colégio Floriano Peixoto promove o III INFLORIANO
Os Professores e Alunos do Colégio Floriano Peixoto realizam o III INFLORIANO a Feira de Tecnologia de 23 a 25 de Novembro nas dependências do Colégio e convidam a toda comunidade para participar e incentivar alunos e futuros profissionais da Tecnologia.
Carro apreendido com CONTRABANDO .... '' Mercadorias foram pegas em LARANJEIRAS DO SUL''..
No dia 22 de nov. 16, por volta das 10h10min, um cidadão visualizou um veículo VW/Gol, de cor verde, placas de Apucarana-PR, o qual aparentava estar carregado de mercadorias oriundas do Paraguai, pois estava com o vidro traseiro coberto com um tecido preto, normalmente utilizado para ludibriar possíveis fiscalizações. A equipe PM realizou a abordagem na Rua Generoso Karpinski, próximo ao Trevo de acesso – Santa Maria do Oeste.
O veículo era ocupado por duas pessoas. No momento da abordagem, ambos confessaram ter ido buscar as mercadorias em Laranjeiras do Sul, e que uma terceira pessoa, o qual eles sabiam apenas o primeiro nome, teria trazido as mercadorias do Paraguai até aquela cidade.
No veículo estavam aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) caixas de perfumes, sendo que os mesmos haviam pago pela carga R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ao perceber que a mercadoria seria apreendida, o condutor tentou subornar a equipe oferecendo R$ 300,00 (trezentos reais).
Diante da situação foram encaminhados até o Destacamento da Policial Militar de Santa Maria do Oeste, e quando a equipe confeccionava o Boletim de Ocorrências, foi novamente oferecida uma quantia em dinheiro para que a equipe os liberasse. Diante dos fatos foi dada voz de prisão, e encaminhados até a 45ª DRP de Pitanga, e o veículo com a mercadoria até a Policia Federal de Guarapuava.
Diante da situação foram encaminhados até o Destacamento da Policial Militar de Santa Maria do Oeste, e quando a equipe confeccionava o Boletim de Ocorrências, foi novamente oferecida uma quantia em dinheiro para que a equipe os liberasse. Diante dos fatos foi dada voz de prisão, e encaminhados até a 45ª DRP de Pitanga, e o veículo com a mercadoria até a Policia Federal de Guarapuava.
Paraná - Índios fazem soldados do Exército reféns
Na noite de terça-feira (22), um tumulto aconteceu na aldeia indígena localizada nas proximidades do Aeroporto de Guaíra. Segundo informações da Polícia Militar do município, o Exército Brasileiro fazia a operação Fronteira Sul na região e durante a ação duas motocicletas dos índios foram apreendidas porque um piloto estava sem CNH e o outro com documentação irregular.
Revoltados com as apreensões, os índios fizeram alguns soldados reféns e pediam que as motos fossem devolvidas. As equipes da polícia militar do município foram chamadas pra controlar a situação.
Ainda durante a noite, a justiça determinou que as motos fossem devolvidas. A ordem foi cumprida e o tumulto resolvido. A Polícia Militar não soube informar de qual batalhão pertenciam os soldados feitos reféns e nem quantos ficaram nas mãos dos índios.
Saudade do Iguaçu - Vereadora falta a SESSÕES do Legislativo após eleição ...qual atitude do PRESIDENTE ?
Perca de mandato
XIV - Que deixar de comparecer em cada sessão legislativa , a terça parte das sessões ordinárias da Câmara , salvo LICENÇA ou missão atuorizada..!!
Qual a justificativa que ela apresentou ao Presidente Josemar Antonio Cemin...será que o presidente de forma transparente leu a justificativa da nobre vereadora em plenário para as devidas faltas.
O regimento interno diz em seu artigo 26 paragrafo VI/L que o presidente tem que cumprir e fazer cumprir o que manda este regimento, além do que a mesa da Câmara em seu artigo 24 paragrafo II diz que :
Que deve tomar as providências necessárias para o manter a regularidade dos trabalhos legislativos e em seu paragrafo VIII - Promover , valorizar e resguardar o poder legislativo perante a comunidade ...?
Presidente e Mesa diretiva a comunidade que PAGA SEUS SUBSÍDIOS quer saber qual foi a justificativa da vereadora MARIA BOCHIO e qual atitude tomada para tantas faltas em sessões sendo que o mandato dela ainda não terminou ?
Lembrando que o os seus subsídios são pagos com impostos e taxas recolhidas pelo POVO ....tentamos falar com presidente mas o mesmo não se encontrava
Direito Resposta
O procurador Juridíco da Casa de Leis Sr Celito por telefone nos informou que a vereadora tem 7 faltas sendo 3 delas após as eleições , portanto das 40 sessões que prevê o ano e o regimento interno permite 1/3 ou seja até 13 faltas a vereadora está na tolerância de faltas ...
Continua sendo legal ...mas imoral
Justiça afasta servidor da prefeitura por cobrança de propina para liberação sanitária de imóveis
Conforme apurou a Promotoria após receber denúncias, o servidor, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária, teria cobrado e recebido de duas pessoas, oito vezes, pelo menos, R$ 300 para agilizar a liberação sanitária de imóveis. O acordo para o recolhimento da vantagem ilícita era feito por meio de ligações telefônicas ou aplicativos de mensagens instantâneas via celular.
O servidor afastado, além de responder à ação penal por oito crimes de corrupção passiva, foi acionado em ação civil pública de improbidade administrativa pelos mesmos fatos. Se condenado, perderá os valores acrescidos ilicitamente a seu patrimônio, podendo ainda perder a função pública, pagar multa civil, ter seus direitos políticos suspensos por período de oito a dez anos e ser proibido de contratar com a administração pública por até dez anos.
A Justiça concedeu o perdão judicial (previsto no artigo 13 da Lei 9.807/99) aos denunciantes, que pagaram os valores ilícitos, mas, espontaneamente, contribuíram para desvendar o esquema criminoso operado pelo servidor.
UFFS - Campus Laranjeiras do Sul - Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos participaram de seminário de formação
Aconteceu na UFFS – Campus Laranjeiras do Sul o seminário de formação para gestores públicos eleitos na Comarca de Laranjeiras do Sul e algumas cidades do entorno. A temática do seminário é “Ética, Política e Gestão: Direito, Cidadania e Democracia”. A atividade é realizada no Auditório do Bloco de Professores/Administrativo, das 13h30 às 17h.
O evento é promovido pelo Observatório Social de Laranjeiras do Sul em parceria com a UFFS, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Laranjeiras do Sul e Associação Comercial e Empresarial de Laranjeiras do Sul (ACILS).
Conforme explica a docente Nádia Franco, o objetivo é “compartilhar com os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos informações que a UFFS pode compartilhar por meio de seus docentes, com intenção de auxiliá-los para uma gestão boa e ética”.
A abertura do encontro foi realizada pela diretora do Campus Laranjeiras do Sul, Janete Stoffel, e pelo presidente do Observatório Social de Laranjeiras do Sul, João Batista Boeira. Na sequência, Silvia Tormen apresentou dados sobre a atuação do Observatório Social de Laranjeiras do Sul. Posteriormente, o advogado Luiz Antonio de Souza, representando a OAB, aborda o tema “O exercício de direitos no Estado Democrático”. Logo em seguida, a docente Nádia Franco fala sobre o “papel constitucional de prefeitos, vice e vereadores e a gestão ética”, e o professor Mariano Sanches discute sobre Ciência Política.
Encerrando as atividades, a professora Luciana Da Silva trata sobre “Gestão e a legislação municipais como fatores de facilitação ou impedimento do acesso à cidadania”, e a docente Maria Eloá Gehlen aborda “Direito Administrativo, Licitações e responsabilidade fiscal”.
Policia Militar intercepta droga e realiza prisão
Disse o ainda o policial, que o referido entorpecente seria comercializado na cidade.
Os policiais fizeram a abordagem do ônibus na Av. Paraná. Localizado o suspeito, em busca pessoal acabaram encontrando em uma bolsa, 400 gramas de maconha.
Ao ser indagado sobre o produto, o indivíduo relatou que comprou em Cascavel por 250 reais e que ficaria na casa de seu avô em Catanduvas.
Na referida residência do avô do detido, a equipe, com autorização, revistou a casa e nada de ilícito foi encontrado.
Ao ser indagado sobre o produto, o indivíduo relatou que comprou em Cascavel por 250 reais e que ficaria na casa de seu avô em Catanduvas.
Na referida residência do avô do detido, a equipe, com autorização, revistou a casa e nada de ilícito foi encontrado.
Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao homem e apreendida a droga. O detido e a maconha foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
terça-feira, novembro 22, 2016
Sargento Duarte sofre AMEAÇA de INFARTO e é internado em Hospital na cidade de CHOPINZINHO
O Sargento Duarte de família Laranjeirense , bastante conhecido pelo brilhante trabalho que realizou na cidade e na região infelizmente sofreu um princípio de infarto e foi socorrido imediatamente pelos socorristas de plantão e encaminhado ao Hospital de Chopinzinho para atendimento Médico especializado.
Segundo informações ele continua internado , seu estado clínico é estável e se recupera bem . Duarte tem muitos amigos e compadres na cidade de Laranjeiras do Sul , um profissional exemplar e um grande pai de família desejamos a ele melhoras e força ao companheiro na recuperação.
Curso de Arbitragem acontece nesta sexta e sábado (25 e 26)
Nesta sexta e sábado (25 e 26), acontece em Guarapuava o Curso de Arbitragem de Futebol 7, realizado pela Federação Paranaense da modalidade, com sediação da Liga de Futebol 7 de Guarapuava.
O curso visa formar árbitros e árbitras para se filiarem à Federação Paranaense de Futebol 7 e às Ligas Regionais. Os aprovados poderão trabalhar em campeonatos locais e estaduais.
Os árbitros de Guarapuava aprovados já começaram a atuar na "1ª Copa Regional de Futebol 7" de Guarapuava, que será realizada a partir do dia 09 de dezembro.
Para se inscrever, o aluno deverá imprimir a ficha de inscrição no site www.futsalguarapuava.com.br, preencher e encaminhar via e-mail ou pessoalmente na sede da entidade (anexa ao Ginásio de Esportes da Santa Terezinha, entre às 17h e 20h.
Mais informações no site ou pelos telefones (42) 3623-4321 ou 99975-3022.
Se a Moda PEGA - Homem vai indenizar ex-esposa porque cometeu infidelidade virtual
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A "traição" foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a recurso de apelação.
Para o juiz, "o adultério foi demonstrado pela troca de fantasias eróticas". A situação ficou ainda mais grave porque, nessas ocasiões, o ex-marido fazia - com a "outra" - comentários jocosos sobre o desempenho sexual da esposa, afirmando que ela seria uma pessoa “fria” na cama.
“Se a traição, por si só, já causa abalo psicológico ao cônjuge traído, tenho que a honra subjetiva da autora foi muito mais agredida, em saber que seu marido, além de traí-la, não a respeitava, fazendo comentários difamatórios quanto à sua vida íntima, perante sua amante”, afirma a sentença.
As provas foram colhidas pela própria esposa enganada, que descobriu os e-mails arquivados no computador da família. Ela entrou na Justiça com pedido de reparação por danos morais, alegando ofensa à sua honra subjetiva e violação de seu direito à privacidade. Acrescenta que "precisou passar por tratamento psicológico, pois acreditava que o marido havia abandonado a família devido a uma crise existencial". Diz que jamais desconfiou da traição, só comprovada depois que ele deixou o lar conjugal.
Em sua defesa, o ex-marido alegou "invasão de privacidade" e pediu a desconsideração dos e-mails como prova da infidelidade. Afirma que não difamou a ex-esposa e que ela mesma denegria sua imagem ao mostrar as correspondências às outras pessoas.
Ao analisar a questão, o magistrado desconsiderou a alegação de quebra de sigilo. Para ele, não houve invasão de privacidade porque os e-mails estavam gravados no computador de uso da família e a ex-esposa tinha acesso à senha do acusado. “Simples arquivos não estão resguardados pelo sigilo conferido às correspondências”, conclui. (Proc. nº 2005.01.1.118170-3 - com informações do TJ-DFT).
Saudade do Iguaçu - Família MARANGON tem laços estreitos com atual PREFEITO MAURO...
Vários nomes com mesmo sobrenome ''MARANGON'' pessoas físicas e jurídicas e todos eles prestadores de serviços e alguns são servidores públicos mas que já receberam algum dinheiro da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, o atual prefeito MAURO CENCI é um gestor que preserva os bons costumes em família...gestão voltada para FAMÌLIA.
TEM MARANGON que trabalha na prefeitura , segundo Portal Transparência.
Julcimar Marangon - Diretor Urbanismo - Operador de Máquinas ( Investigado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo GAECO na Operação Amianto)
Adelar Marangon - CHEFE Urbanismo
Edevandro Marangon - Motorista CMEI
Edgar Marangon - Motorista
Ildo Marangon - Vigia estrada vicinais ...!!
Segundo informação Julcimar Marangon foi escolhido do atual prefeito para ser diretor de urbanismo...tem como função operador de máquina rodoviária...?
O que leva um prefeito adotar um família assim , carinho ...competência , amizade em demasia..será?
PORTAL
Resultados do portal acima é somente do ano de 2016 , são dados públicos e estão ao alcance de qualquer cidadão.
Reserva do Iguaçu - Sebastião Campos vence etapa na Justiça e pode ser declarado prefeito
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu um agravo de instrumento ao ex prefeito de Reserva do Iguaçu, Sebastião Campos, e mantém indefinido o resultado das eleições de 02 de outubro.
Apesar de ter vencido as eleições, Campos perdeu na Justiça na Comarca de Pinhão e em Curitiba e foi considerado “ficha suja”, não podendo assumir o cargo a partir de janeiro de 2017.
Porém, nesta segunda dia 21, o TJ-PR, através da concessão do agravo de instrumento a Campos, pode mudar a discussão na Justiça. Toda a situação está baseada em um decreto da Câmara de Vereadores, que anulou o julgamento das contas de Campos, do período de 2005, deixando-o inelegível.
Se a Justiça mantiver a anulação do resultado da desaprovação das contas, a base do processo que impede Campos de assumir o cargo não terá efeito, e ele será declarado prefeito de Reserva do Iguaçu.
CONFIRA A DECISÃO DO TJ-PR
“No presente caso, os argumentos do agravante são robustos o suficiente para justificar, em juízo de cognição sumária, a concessão do provimento pleiteado, tendo em vista a probabilidade do direto alegado. Isto porque as determinações da decisão agravada interferem nas decisões internas do Poder Legislativo, na medida em que restaura Decreto Legislativo revogado legitimamente pela Câmara Municipal, atingindo direito constitucional afeto à elegibilidade do agravante. Convém ressaltar que o mérito das justificativas aduzidas pelo Poder Legislativo na edição de seus atos, e exercício de sua competência, não se submete à ingerência do Judiciário, com vistas ao equilíbrio entre os poderes. Assim posto, defiro o efeito recursal para suspender a decisão de fls. 44/48, até o julgamento do presente agravo pela Colenda Câmara. Ao agravado na forma do artigo 1019, inciso II do CPC/2015, para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Após, prestadas a resposta da parte agravada, encaminhem-se os autos a Douta Procuradoria-Geral de Justiça (artigo 1019, inciso III do CPC/2015). Intimem-se.
Curitiba, 21 de novembro de 2016.
LUIZ MATEUS DE LIMA.
Desembargador Relator”
Laranjeiras do Sul - PRF durante fiscalização prende Veículo CLONADO na BR-277
O veículo recebeu voz de abordagem e ao verificar a documentação os inspetores perceberam alguns indícios de fraude no documento.
O carro foi conduzido até o posto de fiscalização para uma averiguação minuciosa, foi então que os policiais perceberam que o carro se tratava de um clone.
A condutora disse desconhecer os fatos, contou aos policiais que comprou o carro desta forma e que nem desconfiava da situação.
O veículo foi apreendido e encaminhado à 2ª SDP juntamente com a condutora, pelo crime de receptação.
O veículo foi apreendido e encaminhado à 2ª SDP juntamente com a condutora, pelo crime de receptação.
Agricultor morre ao cair com trator dentro de córrego
O corpo foi encontrado na noite de segunda-feira, 21, mas ele estava desaparecido desde domingo, 20, quando deve ter ocorrido o acidente.
O trator foi encontrado no local conhecido como "Ponte do Marabá", com as rodas para cima, e o corpo de Antonio estava sentado. A suspeita é que ele morreu esmagado ou afogado. O corpo foi recolhido pelo IML.
Como havia uma vaca morta no local, acredita-se que Antonio tenha tentado desviar do animal, que supostamente estava sobre a ponte, e tenha caído com o trator dentro do córrego, junto com a vaca.
GoioNEWS
MEC divulga os novos locais de prova do Enem de 3 e 4 de dezembro
O volume de afetados corresponde a 3,21% do total de inscritos nesta edição. Entre os estudantes autorizados a participar dessa segunda aplicação, 98,5% (273.521) farão o Enem em nova data em decorrência das ocupações e 1,45% (4.103) em consequência de contingências relacionadas, principalmente, a problemas de infraestrutura como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica. A nova aplicação do Enem custará R$ 10.512.564,33.
Só não haverá a segunda aplicação de prova no Acre, Amazonas, Amapá e Roraima. Os estados com o maior volume de inscritos previstos para a segunda aplicação são Minas Gerais (72.302), Paraná (43.617), Bahia (37.927) e Espírito Santo (23.486).
Ex-secretário de Almirante Tamandaré é condenado a 17 anos de prisão
Em sentença resultante de denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), um ex-secretário da Fazenda e da Administração (de janeiro de 2013 a julho de 2015) de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por prática de crimes de corrupção passiva envolvendo cobrança de propina a credores.
O processo criminal, acompanhado desde o início pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca, decorreu das investigações da Operação Via Fácil, realizada pelo Ministério Público do Paraná em 2015. Segundo apurado na época, o réu cobrava propina de empresas que tinham valores a receber do Município, antes de fazer a quitação dos débitos.
Na aplicação da pena, foi considerada a regra do concurso material, uma vez que “o sentenciado praticou os delitos de corrupção passiva, mediante mais de uma ação, em circunstâncias fáticas e temporais diversas”, conforme a decisão judicial.
O MP-PR recorreu da sentença, buscando reverter absolvições em relação a alguns dos fatos criminosos denunciados e aumentar as penas (de prisão e multa) atribuídas ao réu.
Cantagalo - Prefeito Everson Konjunski garante salário e 13º terceiro a Funcionalismo
Uma crise instituida pelo país , onde administradores de orgãos públicos estão com dificuldades financeiras devido ao pouco repasse e o aumento de investimentos devido a grande demanda dentro dos municípios , alguns municípios chegarão ao final deste ano devendo e sem poder pagar o esperado '' décimo terceiro '' que injeta milhões de reais na economia e na família brasileira tirando assim centenas de pessoas do chamado '' sufoco '' .
Cantagalo
O Prefeito do Cantagalo Everson Konjunski que durante seu mandanto sempre honrou com seu compromisso junto aos servidores municipais referente a salários e 13º , já informou por telefone que '' O SERVIDOR terá seu dinheiro rigorasamente em dia , não vamos deixar aquele se dedica a causa do povo sofrer as duras penas da crise , já garanti o PAGAMENTO do salário e do 13º terceiro '' afirmou Everson Konjunski
Segundo Everson Konjunski a grande Festa de Natal também vai ser realizada como todos os anos anteriores.
Cantagalo
O Prefeito do Cantagalo Everson Konjunski que durante seu mandanto sempre honrou com seu compromisso junto aos servidores municipais referente a salários e 13º , já informou por telefone que '' O SERVIDOR terá seu dinheiro rigorasamente em dia , não vamos deixar aquele se dedica a causa do povo sofrer as duras penas da crise , já garanti o PAGAMENTO do salário e do 13º terceiro '' afirmou Everson Konjunski
Segundo Everson Konjunski a grande Festa de Natal também vai ser realizada como todos os anos anteriores.
Marquinho - ''HOMEM '' deixou a chave na ignição e ladrão ROUBOU sua MOTO
Na noite do último domingo dia 20, a Polícia Militar de Marquinho foi procurada por um homem, o qual comunicou que sua motocicleta Honda NXR 150 Bros KS de cor vermelha e placas AON 2437, havia sido furtada.
O mesmo relatou que por volta das 19h30min estacionou sua motocicleta em frente a casa de seu irmão, que deixou o capacete e a chave no contato.
Por volta das 23 horas, quando retornou, percebeu que a motocicleta que havia sido furtada.
A Polícia Militar realizou patrulhamento, mas sem êxito na localização da motocicleta.
Rio Bonito do Iguaçu - Secretaria Saúde disponibiliza exame de PSA gratuito
A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito do Iguaçu, esta engajada na campanha nacional de saúde do homem denominada novembro azul.
De acordo com o Secretario de saúde de Rio Bonito do Iguaçu, Rafael Nascimento, todos os homens com idade acima de 45 anos devem procurar as unidades de saúde para realizar gratuitamente o exame de PSA.
Um simples exame de sangue que pode salvar vidas. “Através deste exame o homem previne o câncer de próstata e pode iniciar o tratamento. Quanto mais cedo se constata o problema mais fácil será tratar, mas é preciso que os homens venham ate as unidades para realizar a consulta e o exame”. Disse.
Não deixe de participar e prevenir-se de uma doença que mata milhões em todo o mundo.
Mulher mata marido a facadas
A vítima não teve o nome divulgado mas o mesmo era conhecido como "Tapiado", de aproximadamente 50 anos.
O homem foi encontrado na área rural, apresentava três perfurações provocadas por golpes de faca.
Segundo informações, "Tapiado" foi morto por sua esposa.
Prefeito recebe 7 multas por irregularidades na gestão de pessoal
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares quatro falhas apontadas na gestão do Poder Executivo do Município de Bandeirantes (Norte Pioneiro) em 2010 e ressalvou outras três impropriedades daquele ano. O prefeito responsável, Celso Benedito da Silva (gestões 2009-2012 e 2013-2016), recebeu uma multa de R$ 290,19 e seis de R$ 1.450,98, totalizando R$ 8.996,07.
O processo de tomada de contas extraordinária, que resultou na decisão, foi instaurado porque técnicos da Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim, antiga DCM) do Tribunal constataram, em inspeção realizada no município, sete impropriedades na gestão. Em seu relatório, eles apontaram a inexistência do cargo de contador efetivo e de assessor jurídico na estrutura administrativa do Executivo; a realização de pagamentos de anuidades de conselhos profissionais de servidores, além de horas extras e gratificação para comissionados; a contratação de serviços de assessoria jurídica por meio de licitação; o provimento de cargos em comissão sem observância do disposto no artigo 37 da Constituição Federal; e a realização de despesas sem licitação.
A defesa do município alegou que o contador da prefeitura é ocupante do cargo efetivo de oficial administrativo e está cadastrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC); que foi determinada a restituição dos valores pagos por anuidades de conselhos profissionais; e que houve a designação de servidor para desempenhar as funções de assessor jurídico.
Os interessados também alegaram que contrataram escritório de advocacia por meio de licitação na modalidade convite, após concurso infrutífero; que não foram só os servidores comissionados que receberam gratificações; que a lista de comissionados não está correta, pois os profissionais foram admitidos após aprovação em concurso público; e que os valores empenhados sem licitação foram irrisórios, sem que tenha havido direcionamento na escolha de fornecedores.
A Cofim, responsável pela instrução do processo, destacou que em 2012 houve a admissão de contadora aprovada em concurso público; que foi comprovada a cobrança de devolução de anuidades; e que foram criados cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Executivo. Assim, ressalvou as três primeiras falhas apontadas.
Os conselheiros acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, na sessão da Segunda Câmara de 26 de outubro. Os prazos para recursos passaram a contar a partir da publicação do acórdão nº 5243/16, na edição nº 1.478 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculada em 8 de novembro, no portal www.tce.pr.gov.br.
Goioxim - Prefeito Elias entrega mais 4 veículos zero 0KM para População
O Prefeito Elias Schreiner não para , mesmo no finald e sua gestão ele ainda vai entregar a população de Goioxim mais 4 veículos zero OKM para o setor da saúde , segundo o prefeito o departamento teve na sua totalidade toda a frota renovada, podendo oferecer ao povo que utiliza o transporte mais comodidade e conforto.
'' Transportar um passageiro que esteja com algum tipo de doença ou tratamento com um veículo novo é respeitar o cidadão , lhe proporcionando mais segurança , comodidade e conforto , além do que a manutenção e gastos é mais demorada que o normal , assim se faz economia em dias de crise como estamos passando. '' afirma Elias.
Prefeita Sirlene recebe honrarias a nível NACIONAL para LARANJEIRAS com o vídeo “Terra de Oportunidades”.
Sebrae Nacional divulgou o curta-metragem que retrata o projeto Vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor: “Terra de Oportunidades”.
O Sebrae Nacional divulgou na última quinta-feira (17) o curta-metragem que retrata o projeto vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor: “Terra de Oportunidades”.
O documentário destaca como a administração municipal contribuiu para incentivar a abertura, funcionamento e evolução das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais no município de Laranjeiras do Sul.
A nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor premiou a prefeita de Laranjeiras do Sul, Sirlene Svartz, com o melhor projeto de incentivo aos pequenos negócios. A cerimônia de premiação aconteceu em maio deste ano na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF).
Assessoria
O Sebrae Nacional divulgou na última quinta-feira (17) o curta-metragem que retrata o projeto vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor: “Terra de Oportunidades”.
O documentário destaca como a administração municipal contribuiu para incentivar a abertura, funcionamento e evolução das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais no município de Laranjeiras do Sul.
A nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor premiou a prefeita de Laranjeiras do Sul, Sirlene Svartz, com o melhor projeto de incentivo aos pequenos negócios. A cerimônia de premiação aconteceu em maio deste ano na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF).
Assessoria
E no mês da Consciência Negra , para ajudar os iniciados, alguns motivos, em imagens do por que esse mês existir.
Austrália, até 1960, os aborígenes eram sob a Lei de Flora e Fauna da Austrália, classificados como animais, não seres humanos.
Secretario de Justiça Deputado Artagão JR recebe Prefeitos de Lindoeste e Porto Barreiro
Nesta segunda-feira (21), estiveram na Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju) o prefeito de Lindoeste, Silvio Santana, e a prefeita de Porto Barreiro, Marinez Crotti, acompanhada dos secretários Diego Preto (Planejamento) e José Crotti (Administração).
Atendidos pelo secretário e deputado Artagão Júnior, eles discutiram demandas dos municípios que tramitam nas secretarias do Governo do Estado.
A prefeita reeleita Marinez, que em seguida foi a Brasília, está focando nos projetos da próxima gestão. “Estamos alinhando ações, com o apoio do secretário e deputado Artagão Júnior, para serem trabalhadas na esfera estadual”, disse a prefeita.
Prefeitura COMUNICA reunião com beneficiários do Plano Nacional Habitação RURAL
O Governo Municipal de Laranjeiras do Sul comunica aos beneficiários do PNHR (Programa Nacional Habitação Rural) relacionados abaixo, para que compareçam nesta quarta-feira, 23, para uma reunião, na Secretaria de Assuntos Comunitários para tratar de assuntos de seu interesse. Qualquer dúvida, os beneficiários podem entrar em contato pelos telefones: (42) 3635 8142 ou (42) 3635 3444.
Nomes que devem comparecer na PREFEITURA
ALDA MARIA DAL PRA BRUSAMARELLO
ANDERSON RUTHES
IVANIRA HOPICO
ANTONIO DA LUZ
ANTONIO FRANCISCO DE GOIS
ANTONIO VIGOLO
ANOR ROQUE PANASSOLO
CLAUDECIR DOS PASSOS CASTILHO
EUGENIO CHZUCHMAN
IOLANDA NOGUEIRA
JOÃO NEVES DA LUZ
JORGE KAVA JOSEFI
JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
JOSÉ GETESKI
JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
LAURO HUF
MARILDA APARECIDA GAVASSO
OLIVIO DALMAGRO
TEREZINHA DOS ANJOS DA ROSA
VICENTE HUPALO
WILSON BELTER
Governo do Paraná vai propor lei de combate às fraudes em combustíveis
O governador Beto Richa anunciou nesta segunda-feira (21), em São Paulo, durante o primeiro Fórum Nacional de Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis, que o Governo do Paraná enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei de combate às fraudes metrológicas – quando o painel da bomba medidora indica uma quantidade de combustível maior que a injetada no veículo. A proposta prevê a cassação da licença dos postos que reincidirem na fraude.
A "bomba baixa" consiste na substituição de componentes da sua placa eletrônica. Em alguns casos, o fraudador desativa o sistema por controle remoto na chegada da fiscalização. “O Paraná tem tomado todas as medidas necessárias para combatermos as fraudes de combustíveis e preservar o direto do consumidor de ter acesso a combustível apropriado com preço justo”, afirmou Beto Richa. “Além disso, o combate a essa prática visa preservar a arrecadação do Estado”, declarou.
PROTOCOLO – No evento, o governador Beto Richa e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram protocolo de intenções para formação de uma força-tarefa nos estados dois Estados para combate às fraudes e adulterações de combustíveis. A iniciativa foi proposta pelo Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom).
“O Governo do Paraná renova o compromisso de atuar em parceria com o sindicado e de combater o comércio desleal de combustíveis. Com essa força-tarefa, teremos um combate especifico e mais intransigente”, afirmou Richa. As operações de fiscalização são realizadas no Estado pela Receita Estadual, em parceria com o Ministério Público, Procon, Ipem-PR, Imetro e Polícia Militar.
A força-tarefa terá como função promover ações de combate às irregularidades, implementar medidas de orientação aos consumidores e reprimir todo e qualquer crime contra a ordem econômica e tributária, entre outras.
FRAUDE - Em São Paulo, 7% das bombas inspecionadas pelo IPEM, em 2015, apresentaram irregularidades, o que equivalia a quase 4.500 equipamentos. Algumas bombas reduziam em até 4,5% o combustível fornecido ao cliente. No Brasil, nos últimos 12 meses, 165 postos foram interditados, segundo os dados na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Por tudo isso, o sindicato tomou a iniciativa de promover este fórum e pedir o apoio legal e operacional dos governadores.
COMBUSTÍVEL LEGAL - Na abertura do evento, Thomaz Lucchini Coutinho, membro do Conselho Consultivo do Sindicom, frisou a importância do Combustível Legal, iniciativa recém-lançada pela entidade para esclarecer a população e ajudar as autoridades a combater as fraudes que prejudicam a livre concorrência, o erário e os consumidores.
As principais delas são as adulterações no conteúdo ou na quantidade do combustível oferecido e a inadimplência fiscal, por meio da qual devedores contumazes usam o não recolhimento de impostos como modelo de negócio, deixando de repassar aos Estados dinheiro que deveria ser investido em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança.
Corpo de Bombeiros despede-se do primeiro cão do Paraná especializado em busca e resgate de vítimas
Após servir a comunidade paranaense por 10 anos, o pastor alemão Lost, do Grupo de Operações de Socorro Tático (Gost) do Corpo de Bombeiros do Paraná, faleceu e recebeu as honras e carinho de todos os integrantes do grupo em que atuou. Ele foi o primeiro cão do Paraná capacitado para missões de busca e resgate de vítimas em estruturas colapsadas e atuou em diversos estados brasileiros salvando vidas. Ele foi cremado no município de Pinhais.
"O Lost fez parte da formação de milhares de bombeiros militares, participou de cursos de formação tanto de praças como de oficiais, auxiliando nos últimos anos na formação destes novos profissionais, inserindo o cão como auxiliador do serviço de bombeiro militar", disse o oficial de Relações Públicas do Gost, tenente Luiz Henrique Vojciechovski.
O cão nasceu em 13 de novembro de 2006 e no ano seguinte já estava recebendo treinamento no Corpo de Bombeiros. Quem acolheu o animal desde os primeiros dias de vida até a aposentadoria do serviço ativo foi o cabo Ângelo Marcos Rocha de Souza. Juntos formaram uma dupla que criou doutrinas e procedimentos sobre a atuação do cão em atividades de socorro. As habilidades de ambos renderam fama por outros estados brasileiros e permitiram que servissem na Força Nacional por alguns anos.
"Em 2007, o Lost fez o Curso de Busca, Resgate e Salvamento com Cães em Brasília e a partir daí, através do bom desempenho do cabo Ângelo e do cão, eles atuaram em diversas situações pelo Brasil. Uma das mais importantes foi no Piauí em 2009, quando houve o rompimento da Barragem de Algodões, no município do Cocal. Foi a dupla paranaense que conseguiu encontrar vítimas em meio a escombros e ganhou destaque por essa atuação", disse o tenente Vojciechovski.
Após brilhar por anos na corporação, Lost recebeu honrarias e, inclusive, foi eternizado ao se tornar o mascote de um programa social do Gost no atendimento de crianças em tratamento de câncer. Nos últimos anos ele estava aposentado e vivia na casa do cabo Ângelo.
"No seu silêncio estava sempre pronto para cumprir sua missão, sem nunca reclamar ou exigir nada em troca. Ele foi uma presença que tantas vezes ajudou a salvar vidas ou a recuperar entes queridos de pessoas que não conhecia", citou o tenente na cerimônia de cremação.
Para o tenente Vojciechovski, a aplicação de cães no serviço de resgate e salvamento de pessoas é essencial na atividade de bombeiro militar.
Acidente com morte é registrado na BR-277
Um acidente com morte foi registrado na rodovia BR-277, em São Miguel do Iguaçu, ontem.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um caminhão bateu na traseira de um triciclo paraguaio que não portava placas.
Com o impacto, um dos ocupantes do veículo de menor porte morreu no local. A outra vítima foi encaminhada para atendimento hospitalar em Santa Terezinha de Itaipu.
segunda-feira, novembro 21, 2016
VEREADOR bom de braço prende LADRÃO de GADO
No início da noite deste domingo dia 20. entrou em contato via 190 da Polícia Militar, um morador da comunidade de Planaltina na cidade de Guaraniaçu relatando que populares com o dono de uma propriedade prenderam em flagrante um indivíduo.O detido foi identificado como Derci Manoel dos Santos.
Segundo os moradores, ele havia invadido o local e prendido o gado que estava solto na localidade. O dono da propriedade, identificado como Eliton de Lara Magalhães, procurou repreender o indivíduo, que tentou evadir-se do local. Os dois entraram em luta corporal e Derci após, uma queda, acabou deslocando o braço direito.
No local, ele apresentou várias versões sobre o fato, se contradizendo, entre elas, a de que ele havia sido contratado para roçar o mato. Porém nas adjacências e em um paiol que havia ao lado, não foi encontrado nenhuma ferramenta. Local este onde aparentemente Derci estava alojado após arrombar a janela para entrar.
Ele também apresentava visíveis sinais de embriaguez.
A equipe o algemou ainda no local, apreendeu materiais de uso pessoal, alimentos, refrigerante e ainda um litro de bebida alcoólica, que teriam sido comprados, segundo Derci, por um homem chamado Adilson, que o havia contratado para trabalhar por dia na fazenda.
O dono da propriedade não confirmou e disse desconhecer o fato.
No bar da comunidade, onde o acusado afirmou que "Adilson" teria comprado os mantimentos, o dono informou que três pessoas foram ao estabelecimento, porém não reconheceu o preso.
Após sua prisão, ele foi prontamente encaminhado ao hospital para atendimento médico e após, encaminhado ao Destacamento da Polícia Militar juntamente com a vítima.
Agora, o detido está detido na Delegacia de Polícia a disposição da justiça.
Policia Militar
POLICIAIS RODOVIÁRIOS RASPAM O CABELO EM APOIO ÀS CRIANÇAS COM CÂNCER
A Solidariedade tomou conta da sede da Polícia Rodoviária Federal na tarde desta segunda-feira (21). Por volta das 15h30, todos os policiais presentes no local se mobilizaram para receber crianças e adolescentes com câncer e alguns deles ainda decidiram raspar a cabeça como símbolo de apoio aos pequenos guerreiros.
Agências do Banco do Brasil serão fechadas no Paraná
Banco do Brasil anunciou hoje o fechamento de 402 agências em todo o país. No Paraná, agências de Cascavel, Curitiba, Maringá e Londrina serão fechadas. Atualmente, o BB tem 4.972 agências de varejo e 1.781 postos de atendimento e a reestruturação tem como finalidade abrir o atendimento por canais digitais.
A estratégia de ampliação do atendimento por canais digitais prevê a abertura, ainda em 2017, de mais 255 unidades de atendimento digital, entre escritórios e agências digitais, que irão se somar às 245 já existentes. Essas unidades digitais já atendem a 1,3 milhão de clientes, com expectativa de chegar a 4 milhões até o final de 2017.
Com a reestruturação, haverá redução de 9,3 mil vagas no quadro do banco.
O encerramento das agências e a implantação das demais medidas ocorrerão ao longo de 2017, com informações no hotsite www.bb.com.br/novoatendimento, por SMS, aplicativo para celular e terminais de autoatendimento, além de correspondências e cartazes nas agências.
O BB prometeu informar antecipadamente os clientes sobre o fechamento das agências e a migração das contas, que será automática. Os clientes não precisam fazer qualquer procedimento adicional e podem manter seus cartões e senhas para transações na nova agência, mesmo que haja alteração no número da conta, informou o banco.
Confira as agências que serão fechadas no Paraná:
Cascavel - São Cristóvão - Agência 3289
Curitiba - Carlos Gomes - Agência 3051
Curitiba - Walmart Cabral - Agência 4195
Curitiba - Avenida Presidente Kennedy- Agência 4395
Curitiba - Novo Mundo - Agência 5043
Curitiba - Conselheiro Laurindo Agência 5269
Curitiba - Rua Mariano Torres Agência 6992
Londrina - Rua Pernambuco Agência 6991
Maringá - Catedral - Agência 4898
Maringá - Avenida Cerro Azul Agência 7104
Informações Agência Brasil
Laranjeiras do Sul - ESTAÇÃO RODOVIÁRIA vira calmaria após DECRETO proibindo VENDA de BEBIDA Alcoólica
Segundo funcionários que trabalham na Estação Rodoviária e até frequentadores a mesma anda na maior calmaria , tudo isto porque o Poder Legislativo decretou o fim da '' VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA '' ...em pesquisa realizada junto a Policia Militar os índices de chamadas na Rodoviária durante a noite caiu a praticamente zero , em pesquisas com famílias LARANJEIRENSES a grande maioria ou quase uma totalidade são favoráveis a nova LEI , em poucos dias os índices já apontam que o ponto final na bebedeira durante a madrugada já surtiu efeito POSITIVO .
Comerciantes
Alguns comerciantes que trabalham com o ponto dentro da rodoviária estão descontentes com tal lei pois segundo eles , pagar vários impostos , empregados e mercadorias sem a venda da bebida que é o carro chefe da arrecadação deles está cada vez mais difícil.
Violência
O índice de violência durante as madrugadas na estação rodoviária durante muitos anos chamou a atenção das autoridades e alguma éra preciso ser feito , orgãos de segurança da cidade como Policia Militar e Policia Civil assim como a guarda Municipal já sentiram o reflexo em poucos dias em que Lei está valendo '' Caiu em quase zero os atendimentos de brigas e badernas violentas na estação rodoviária '' afirma um Policia Militar.
O índice de violência durante as madrugadas na estação rodoviária durante muitos anos chamou a atenção das autoridades e alguma éra preciso ser feito , orgãos de segurança da cidade como Policia Militar e Policia Civil assim como a guarda Municipal já sentiram o reflexo em poucos dias em que Lei está valendo '' Caiu em quase zero os atendimentos de brigas e badernas violentas na estação rodoviária '' afirma um Policia Militar.
Apesar que segundo alguns comerciantes e testemunhas algumas pessoas ainda insistem em chegar ao local já alteradas e querer causar algum tipo de tumulto mais isto vem diminuindo gradativamente.
População
Uma rápida pesquisa com Moradores de Laranjeiras do Sul apontou que o decreto foi positivo e apoiado por quase 100% da pessoas ouvidas '' Sim você chegava a hora que chegasse tinha sempre um bêbado para encher o saco , uma reunião de bêbados ....agora as coisas mudaram para melhor '' afirma uma pessoa que usa o ônibus todos os dias para ir trabalhar em uma cidade vizinha.
População
Uma rápida pesquisa com Moradores de Laranjeiras do Sul apontou que o decreto foi positivo e apoiado por quase 100% da pessoas ouvidas '' Sim você chegava a hora que chegasse tinha sempre um bêbado para encher o saco , uma reunião de bêbados ....agora as coisas mudaram para melhor '' afirma uma pessoa que usa o ônibus todos os dias para ir trabalhar em uma cidade vizinha.
DUAS DE CADA CINCO CIDADES DO BRASIL JÁ TÊM CASOS DE CHIKUNGUNYA
Classificada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, como o pior problema de saúde que o Brasil deverá enfrentar no próximo verão, a chikungunya já mostra seu poder de disseminação antes mesmo da chegada da estação. Dados do Ministério da Saúde mostram que a doença já está presente em dois de cada cinco municípios brasileiros e, só neste ano, já provocou 138 mortes.
Se o verão de 2014/2015 foi marcado por uma epidemia recorde de dengue no País e o de 2015/2016 causou pânico pela descoberta da relação do vírus zika com a ocorrência de microcefalia, a estação de 2016/2017 deverá, segundo especialistas, registrar uma explosão de casos de chikungunya se a circulação do vírus seguir a mesma tendência observada neste ano.
O número de notificações da doença passou de 38,3 mil, em 2015, para 251 mil em 2016. No ano passado, 696 cidades brasileiras foram atingidas pela chikungunya. Em 2016, já são 2.281 municípios. Pelo menos sete Estados brasileiros já registram índices epidêmicos do problema – mais de 300 casos por 100 mil habitantes -, todos no Nordeste.
“Eu diria que 2016 já é o ano em que a chikungunya está muito preocupante e, apesar disso, ainda temos muita falta de informação”, diz o infectologista Rivaldo Venâncio, diretor da Fiocruz Mato Grosso do Sul.
Dimensionar com exatidão o alcance da epidemia esbarra nas limitações dos métodos diagnósticos. As semelhanças entre os vírus da chikungunya, zika e dengue e de alguns dos seus sintomas dificultam a criação de testes precisos e podem causar confusões quando o diagnóstico é feito somente por avaliação clínica, prática comum em períodos epidêmicos.
Novo "conselhão" de Temer se reúne na segunda-feira
Lerner: paranaense é um dos novos integrantes do conselho a convite do presidente Temer
Com renovação de 67% dos seus integrantes, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social volta a se reunir nesta segunda-feira (21). O primeiro encontro do órgão sob o comando do presidente Michel Temer tem como tema A Retomada do Crescimento Econômico e buscará ouvir dos novos conselheiros que eixos prioritários devem ser debatidos nos próximos encontros em pelo menos quatro grupos de trabalho. Entre os novos integrantes do conselho está o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner.
Diferentemente do formato anterior, os ministros de Estado não terão cadeiras no órgão, conhecido como Conselhão. Eles podem participar dos encontros, mas deverão receber convites em determinados momentos para esclarecer situações específicas de suas pastas. De acordo com a assessoria do conselho, a escolha dos integrantes buscou diversificar a composição, com a representação de diferentes regiões. Novos setores também foram contemplados, como por exemplo a segurança pública.
ALEMANHA - ANGELA MERKEL CONFIRMA QUE CONCORRERÁ AO QUARTO MANDATO COMO CHANCELER
Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que comandou o país por várias crises globais como sua primeira líder mulher, disse neste domingo que buscará um quarto mandato como chanceler nas eleições gerais do próximo ano. Mais cedo, a agência de notícias alemã DPA havia antecipado a candidatura de Merkel, citando fontes de seu partido.
“Eu literalmente pensei sobre essa decisão sem parar… Mas estou pronta para concorrer novamente”, disse Merkel a repórteres depois de se reunir com membros de alto escalão do seu partido União Democrata Cristã (CDU), de centro-direita. “Quero servir à Alemanha”. Merkel disse que espera fortes desafios tanto de partidos à esquerda como de siglas mais à direita, porque a Alemanha se tornou mais polarizada. “Esta eleição será difícil – como nenhuma outra eleição desde a reunificação” das Alemanhas Ocidental e Oriental em 1990, disse Merkel.
A chanceler de 62 anos afirmou que também vai concorrer à reeleição como presidente do partido na convenção nacional do CDU no próximo mês. Ela não enfrenta nenhuma grande oposição dentro da sigla.
Física por formação, Merkel tornou-se chanceler em 2005. É a primeira
Líder da Alemanha reunificada a ter crescido sob o comunismo na antiga Alemanha Oriental. Se ela vencer no próximo ano e completar novo mandato de quatro anos, Merkel vai se equiparar ao seu mentor, Helmut Kohl, que ficou 16 anos no cargo.
Câmara Federal pode votar medidas anticorrupção na terça-feira
Lorenzoni: relator retirou do texto previsão de crime de responsabilidade de juízes e promotores (foto: Agência Brasil)A comissão especial da Câmara Federal que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, marcou reunião para a próxima terça-feira (22). Os deputados devem dar continuidade à discussão do substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pode ser votado. Na semana passada, a votação foi adiada em função de mudanças de última hora em um dos pontos considerados polêmicos da proposta: a possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade.
Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e os governadores. Segundo o presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), os deputados não aceitaram a retirada do dispositivo, anunciada pelo relator na última segunda-feira (14), depois de conversar com o coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público, procurador Deltan Dallagnol.
Passarinho disse que está em negociação um novo texto, que mantenha a possibilidade de punição, mas que impeça retaliações a investigadores. "Não tem sentido um magistrado ou um procurador que cometa um crime não poder pagar como qualquer cidadão. Eles não podem estar acima da lei", disse.
Mudança
O relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni, havia elaborado substitutivo em que previa a possibilidade de processos contra juízes e promotores responderem por crime de responsabilidade. No entanto, após reunir-se com procurador Dallagnol, anunciou que iria retirar o dispositivo. Dallagnol pediu a retirada do trecho, sob a alegação de que a medida abriria a possibilidade de investigados entrarem com ação por crime de responsabilidade contra os investigadores. A mudança, no entanto, foi mal recebida na Câmara.
Lorenzoni admitiu na última quarta-feira (17) que ainda há negociações em curso para alterar o texto. Ele disse que espera sugestões das bancadas dos partidos. "Neste momento a parte relativa a processos por crime de responsabilidade, da maneira como estava no substitutivo original, está fora. Mas é um assunto que precisa ser discutido, já que não podemos deixar duas categorias acima da lei. Ao mesmo tempo, não podemos nos alinhar com iniciativas em curso no Congresso que visam apenas punir os investigadores”, afirmou.
Lorenzoni admitiu na última quarta-feira (17) que ainda há negociações em curso para alterar o texto. Ele disse que espera sugestões das bancadas dos partidos. "Neste momento a parte relativa a processos por crime de responsabilidade, da maneira como estava no substitutivo original, está fora. Mas é um assunto que precisa ser discutido, já que não podemos deixar duas categorias acima da lei. Ao mesmo tempo, não podemos nos alinhar com iniciativas em curso no Congresso que visam apenas punir os investigadores”, afirmou.
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